93 resultados para municipal
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
O objetivo desta dissertao avaliar se h correlao significativa entre a receita oramentria municipal, em termos per capita, e seu grau de desenvolvimento humano medido pelo indicador IDH. Para tanto foi proposto um modelo economtrico com o emprego de dados em painel aplicado a uma amostra de 2264 cidades brasileiras nos anos de 1991 e 2000. Para testar a robustez dos resultados preliminares, os municpios foram segregados ainda conforme a regio geogrfica em que esto localizados e segundo o tamanho da populao residente em seus territrios. Independentemente do agrupamento efetuado os resultados se mantiveram bastante estveis, sendo possvel concluir que a relao entre a receita oramentria per capita municipal e o IDH muito fraca, embora estatisticamente significante. Outra importante concluso deste estudo que quanto pior os indicadores sociais do municpio observado, maior o aumento marginal esperado no IDH em funo de acrscimos na sua arrecadao per capita.
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Esta dissertao apresenta uma leitura do turismo cultural na cidade do Rio de Janeiro a partir da anlise da visitao de um equipamento cultural o Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Por meio de entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos no turismo e na culturalocal, e da aplicao e anlise de uma pesquisa de perfil junto aos turistas que visitaram o teatro, pretendeu-se abordar a oportunidade e a necessidade da implantao de aes pblicas e privadas para o desenvolvimento do segmento de turismo cultural como uma forma de expanso do mercado turstico.
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O objetivo desta dissertao analisar a forma de atuao do CMDS, e sua contribuio para a gesto dos recursos hdricos nos cinco municpios do Rio de Janeiro pertencentes bacia do rio Itabapoana. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discusso terica sobre os temas: desenvolvimento local, cidadania, desenvolvimento local com cidadania e gesto social. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temticas, baseadas no mtodo no probabilstico, com uma amostra composta por 38 pessoas, entre conselheiros do CMDS (membros do poder pblico e sociedade civil organizada), tcnico, consultores e gestores do Sebrae/RJ. No tratamento dos dados foi utilizada a anlise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito atuao e funcionamento do Conselho nos municpios analisados. Mesmo assim, pode-se verificar que grande parte dos conselheiros tem experincia anterior em Conselhos e movimentos sociais, e que o Projeto Manag, por meio da atuao dos CMDS, ajudou a construir uma identidade territorial para a bacia e tambm despertou a necessidade de maior conscientizao e preservao do meio ambiente. Pode-se concluir que a forma de atuao do CMDS depende da interao e do nvel de comprometimento do poder pblico e da sociedade civil organizada. Portanto, as condies institucionais locais exercem importante influncia nas formas de mobilizao social e participao dos indivduos, visto que o processo de gerenciamento de recursos hdricos da bacia encontra-se ainda em fase de construo
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O presente trabalho tem por objetivo a implantao de um Programa de Histria Oral na Cmara Municipal do Rio de Janeiro, com a constituio de um acervo de entrevistas gravadas sobre a histria do Legislativo do novo municpio formado com a fuso dos antigos estados da Guanabara e Rio de Janeiro, em 1975.Esse acervo servir no s como fonte de informao sobre o papel da Cmara Municipal na histria da cidade, a trajetria de seus vereadores e a lgica do processo legislativo, mas tambm como importante ferramenta de preservao e divulgao do passado e da memria da instituio.
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Esta pesquisa teve como objetivo identificar um modelo de avaliao de desempenho da gesto pblica municipal que leve em considerao aspectos qualitativos e quantitativos da gesto e que permita comparar entre si os diversos Municpios existentes no Brasil. Para possibilitar a identificao e a anlise, o meio utilizado foi a pesquisa bibliogrfica. O levantamento bibliogrfico permitiu concluir que no h modelos desenvolvidos que mensurem adequadamente o desempenho da gesto municipal. Alm disso, o levantamento bibliogrfico forneceu informaes sobre a origem dos Municpios e sua evoluo no Brasil, as principais caractersticas do sistema municipal brasileiro e a funo do Municpio na nossa sociedade, bem como as principais prticas e formas utilizadas na avaliao de polticas pblicas. Identificaram-se tambm nesta etapa do trabalho os tipos de indicadores possveis de serem utilizados na avaliao da gesto pblica e suas caractersticas. A seleo de diversos indicadores encontrados na base de dados de rgos governamentais permitiu a construo de dez ndices que sustentaram a construo de um indicador composto que avaliasse a gesto municipal sob diversos aspectos de importncia para o cidado usurio dos servios pblicos. Nem todas as reas do servio pblico municipal puderam ser avaliadas em razo da ausncia de dados desagregados por Municpio. Os resultados demonstraram as potencialidades e as limitaes do modelo desenvolvido e confirmaram que o uso do modelo favorece a identificao de governos municipais de acordo com o nvel de eficcia e de eficincia.
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Public administration has been labeled as inefficient for decades, with society seen it as a great waste of public money with a low generation of results. Its services are notably classified as sluggish, bureaucratic, with a low productivity level and a high incidence of mistakes. In periods of crisis, public administration must be the first to give good examples of balance and parsimony in its expenditures, or it could lead to the failure of the government, in general, causing damages to the population. To reach this goal, some corrective measures must be done, in different directions, by selecting the expenditures and fostering the maximum economy for the exchequer. This is only possible through the application of correct planning techniques, a still far way reality from the culture of our public organisms. One way to this change is the adoption of the Price Registration System, that in the Federal scope was already adopted by the Decree n 3.931/01, and in the scope of the municipality of Manaus was ordered by the Decree n 8.270/06. The present study verifies the influence of the use of the Price Registration System in purchases and contracts undertaken by the Local Secretariat of Construction, Basic Services and Housing, in the city of Manaus concerning the economy obtained when compared to other methods of tenders.
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El trabajo que se apresenta a continuacon tiene com objetivo central analizar los factores que condicionan la participacon ciudadana en la geston pblica a novel local, tomando como referencia tres pases: Brasil, Chile e Venezuela. Para la realizacon de este estudio compartivo, se parte del modelo usado por Robert Dahl para definir poliarquas, haciendo una adaptacon a nuestro objeto de estudio, 'la participacon ciudadana'.Los aspectos tratados en el modleo se desdoblan en dos vas: por una parte, trata de analizar cul es el comportamiento poltico y cvico de los ciudadanos, o sea como el percebe su vida en comunidad, como se relaciona com las instituciciones democrticas estabelecidas, para lo cual es necessario entender el processo histrico-poltico de formacon de la ciudadania en cada uno de los pases a ser comparados. Por otra parte, analiza como el Estado crea o no las condiciones para que el ciudadano pueda vivir en una sociedad democrtica, donde el participe activamente; analizando cuales son las condiciones sociales, polticas, econmicas y jurdicas que possibilitan la particon efectiva.
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This thesis analyzes the governance in public institutions management, taking the Niteroi's Cityzenship Council as the reasearch object. In order to accomplish this goal, this thesis has been split into two parts. The first one introduces the discussion about management, manager's action and administration, differentiating the private approach from the public one. The characteristics of the public service and its models were defined, as they were incorporated in the last decades in parallel with the institutionalism and governance theories. In the second part a description is presented on the Brazilian's politician space construction, with emphasis in the cities and in the functioning of the public institutions according to the reality of the Brazilian's partisan system. The concept of accountability and the relation between repuplican powers were also discussed, followed by a case study. The analyses show the reality of the governance at the chamber of the councilmen of Niteroi in accordance with the methodology chosen to accomplishment the research. The conclusion points out the findings that were obtained during the research.
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A descentralizao da Secretaria Municipal de Educao um marco no Sistema Municipal de Educao da Cidade do Rio de Janeiro. Aproveitando sua experincia como participante do processo de descentralizao, o autor disserta sobre as mudanas que foram implementadas, analisando se houve avanos em relao a participao do diretor de escola no processo decisrio e tambm se houve aumento do seu poder discricionrio. Foram realizadas entrevistas com professores e diretores de escola do Sistema Municipal de Ensino da cidade do Rio de Janeiro, para que, atravs de abordagem crtica, fosse possvel estabelecer se existiram alteraes significativas que proporcionassem a melhoria da qualidade de ensino.
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O trabalho analisa a viabilidade de implementao de uma poltica pblica na Cidade do Rio de Janeiro que leve em conta a descentralizao municipal na rea de Cultura O Brasil entra no Terceiro Milnio realizando a Reforma do Estado com reflexes de aes que esto sendo veiculadas no mundo inteiro. O fortalecimento do poder local apresenta-se como facilitador para a implementao de polticas pblicas. A dinamizao de uma poltica na rea de Cultura baseada na descentralizao municipal, visando gerao de maior emprego e renda nos bairros cariocas contribuir, significativamente, para a reduo de problemas sociais no Rio de Janeiro. No que tange rea Cultural, so propostas iniciativas inovadores que contemplem a realidade brasileira, valorizem talentos, reduzam custos suprfluos, proporcionem o incremento contnuo de pblico e platia, disseminem cultura e o acesso popular mesma. Devem ser modelos que contemplem as demandas das categorias profissionais afetadas s reas de Arte e Cultura porm, o direcionamento de recursos pblicos deve visar ao aumento do nvel das comunidades da Cidade do Rio de Janeiro. O desenvolvimento de novos talentos de cunho popular ou erudito conjugado com a valorizao de produtos culturais do folclore brasileiro e da arte popular devem ser permanentes estratgias da Poltica Cultural na Cidade do Rio de Janeiro.
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Este trabalho tem o propsito de analisar criticamente um processo de Reforma Administrativa ocorrido na Prefeitura do Municpio de Resende - RJ , entre os anos de 1988 e 1996.Para realizar esta anlise, procuramos, atravs das informaes coletadas, verificar at que ponto a Reforma empreendida em Resende avanou, onde retrocedeu e onde permaneceu esttica. Partindo deste objetivo central, analisamos a estrutura administrativa adotada para a prefeitura de Resende procurando identificar seus pontos fortes e pontos fracos, tendo sempre em vista o processo e o contexto histrico em que se deu esta Reforma. Por fim, tentamos construir, com base nos estudos feitos para abordar a experincia de Resende, a idia de Reforma Administrativa como um evento permanente capaz de fortalecer a participao dos cidados na gesto pblica. A presente dissertao est dividida em trs partes: inicialmente tratamos de aspectos organizacionais da esfera brasileira de governo municipal (captulo I) e posteriormente descrevemos e focalizamos criticamente o processo de Reorganizao Administrativa ocorrido na Prefeitura Municipal de Resende (captulos II e III).
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A mudana organizacional caracteriza-se por transformaes cada vez mais rpidas, profundas e amplas que exercem um impacto direto nos trabalhadores seja do setor pblico ou do setor privado. Seus efeitos, positivos ou negativos, geram instabilidade e estresse, ou seja, implicam em renncias, perdas e adaptaes. Ao se observar a mudana organizacional como ciclo de existncia em que se pode examinar determinados momentos organizacionais, considerados estratgicos, como forma de pensamento e forma de deciso dos dirigentes. As mudanas tecnolgicas, mais facilmente visualizadas e implementadas na Secretaria Municipal de Economia e Finanas da Prefeitura Municipal de Manaus, exigem, muitas vezes, uma mudana cultural. O estudo prope uma vertente terica que destaca parte dos esforos interpretativos das situaes decisrias. A pesquisa emprica tem como objetivo principal verificar a cultura organizacional e a dependncia de poder, atravs da anlise de valor e dos interesses compartilhados pelos grupos de servidores da Prefeitura de Manaus. A cultura organizacional ser analisada por meio dos seus elementos, ou seja, por meio dos valores compartilhados entre os dirigentes e os demais funcionrios dos diversos setores da Secretaria Municipal de Economia e Finanas. Para este estudo, se utilizar uma amostra composta dos representantes dos diversos setores da Secretaria, tais como: Cadastro, Contabilidade, Fiscalizao, Finanas, Tributao e Apoio administrativo. Nesse contexto, enfatizar-se- a importncia de se respeitar o ritmo de aprendizado e mudanas individuais estimulando a participao e reduzindo os riscos de ansiedade diante das mudanas organizacionais.
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Apresenta uma contribuio para a reflexo sobre a Administrao Pblica no Brasil, em especial, no que diz respeito Administrao Municipal no contexto federativo. Focaliza o tema da formao de gestores municipais como tarefa estratgica para a superao das desigualdades sociais no pas. Com base na experincia brasileira e alem prope que atravs da formao sistemtica se apie a moldagem de um novo perfil de agente municipal, o "gestor-cidado", que congrega no mesmo profissional a expresso do compromisso civil com o bem comum e as competncias polticas e administrativas teis ao conjunto das sociedades locais e regionais. Discute ainda uma estratgia institucional para formao de gestores municipais.
Resumo:
Proposio de modelo de gerncia municipal sob o enfoque estratgico, democrtico e gerencial, a partir de modelo norteamericano de gesto local e de casos de aplicao desse modelo em municpios brasileiros.
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O trabalho se refere a anlise dos condicionantes institucionais da prtica atual da principal referncia normativa da poltica ambiental nacional, o SISNAMA. O Sistema analisado da perspectiva histrica e conceitual. A partir de um estudo de caso, o trabalho aponta as potencialidades inerentes ao ato de se repensar a norma a partir da experincia concreta.
