Política de compras e contratações: trajetória e mudanças na administração pública federal brasileira

A tese analisa as mudanças da política de compras e contratações da administração pública federal brasileira descrevendo de forma sistemática os seis casos nos quais as regras e procedimentos sofrem alteração substancial, na forma de leis gerais ou estatutos: a centralização das compras no período Vargas, em dois momentos decisivos (1931 e 1940); a revisão das regras de licitação pelo Decreto-lei n. 200, no contexto da reforma administrativa do governo Castello Branco; a edição de um estatuto das licitações (o Decreto-lei n 2.300) no governo Sarney; a aprovação no Legislativo de uma lei de licitações voltada para o combate à corrupção e ao direcionamento dos contratos públicos (Lei 8.666); a tentativa frustrada de uma nova lei alinhada com a reforma gerencial do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso e a criação do pregão como nova modalidade de licitação, em 2000. A pesquisa focaliza o processo político de formulação dos problemas, especificação de soluções e tomada de decisão, com base no modelo de John Kingdon, desdobrando a análise em fluxos do processo político, dos problemas emergentes e das soluções, em cada contexto histórico específico. Os seis casos são descritos por meio de narrativas estruturadas e comparados a partir das categorias do modelo teórico para elucidar como se desenvolveu o processo de mudança, quais os atores relevantes, idéias, modelos e eventos políticos que explicam suas circunstâncias e resultado.

A economia como ciência. Dos clássicos a Keynes

Este ensaio se propõe confrontar a abordagem neoclássica da economia como ciência positiva, com a modelo keynesiano e a visão da economia dinâmica de Kalecki, onde a economia é tratada desde a perspectiva de uma ciência moral e normativa. Para tanto analisaremos as bases teóricas de cada modelo, seus pressupostos, leis fundamentais e principais conclusões. Dado o propósito didático do texto nos preocupamos em tentar explicar os antecedentes, axiomas, leis e relações funcionais de cada modelo, dando especial ênfase às que surgem da crítica de postulados anteriores, pois admitimos que cada modelo incorpora valores, pressupostos e metodologia própria, cuja crítica é essencial para o avanço da ciência. A economia neoclássica supõe agentes racionais, informação completa e ações e resultados imediatos. Seu método de análise é a otimização com restrições. O principio ordenador, necessário e suficiente da atividade econômica, consiste no comportamento racional dos agentes. Este modelo tem sua concepção política e ética das relações econômicas, consistente com seus pressupostos, o que fica patente, por exemplo, a propósito de sua teoria da distribuição da renda. Com a introdução de conceitos como: o tempo histórico; o caracter monetário da produção; a preferência pela liquidez; o comportamento subjetivo dos agentes; o predomínio da procura sobre a oferta; as expectativas e a incerteza em relação ao futuro, etc., a macroeconomia de Keynes consegue romper o paradigma anterior, do ajuste automático dos mercados de acordo com um feedeback contínuo e estável, capaz de garantir o equilíbrio de pleno emprego. Embora a análise keynesiana tivesse permitido a abordagem precisa de questões tão importantes como: a natureza e as causas do desemprego; o papel da moeda e do crédito; a determinação dos juros; os condicionantes do investimento, etc., faltava ainda uma teoria dos preços, da distribuição e do ciclo econômico, no que o trabalho de M. Kalecki, certamente parece ter avançado. Este autor parte de um contexto cultural e ideológico que lhe permite abordar sem entraves a natureza do capitalismo. Seu enfoque micro e macroeconômico é integrado e está apoiado no pressuposto da concorrência imperfeita. No universo keynesiano os mercados podem estar em equilíbrio, mas não no de pleno emprego, já segundo Kalecki o ciclo econômico é inevitável. Em ambos os casos os mercados não são perfeitos e não tendem naturalmente para o equilíbrio, o que justifica a ação reguladora do Estado, de acordo sua opção política e um código de valores preestabelecido. É de se imaginar que cada modelo de análise esteja condicionado pelo conjunto de valores dominantes do momento, o que não invalida o caracter de ciência social da economia. Por exemplo, desde a perspectiva individualista da troca mercantil, a economia se apresenta com a metodologia de ciência pura, porém, levando em conta as relações de classe social, é uma ciência moral.

Risco operacional em tesourarias bancárias

Esta dissertação desenvolve um estudo sobre o risco operacional nas tesourarias bancárias e tem por objetivo elaborar um modelo explicativo do impacto desse fenômeno no resultado da tesouraria. O estudo inicia com uma pesquisa dos modelos de firma bancária presentes na literatura especializada, visando conhecer o estado da arte da modelagem desse tipo de organização. Em seguida, é caracterizada a tesouraria bancária, com o objetivo de identificar seu papel e importância para a organização bancária. Na seqüência, o trabalho apresenta o conceito geral de risco e a classificação utilizada pela indústria financeira e também disserta sobre o risco operacional e sua importância para o gerenciamento dos bancos. Ao final do estudo, é desenvolvido o modelo de risco operacional em tesouraria e demonstrada sua influência no resultado final da tesouraria. Como conclusão geral, verifica-se que maiores probabilidades de ocorrência de falhas operacionais estão associadas a menor eficiência da tesouraria, com conseqüente impacto negativo no resultado.

O componente emergente do processo de alinhamento estratégico

Estuda e caracteriza aspectos emergentes presentes ao longo do processo• de alinhamento entre Tecnologia de Informações (TI) Estratégia de Negócio - Alinhamento Estratégico. A partir de conceito como Estratégias Emergentes, incrementação Lógico, Aprendizagem Estratégica e Construção de Sentido Retrospectivo questiona a visão dominante na qual o Alinhamento Estratégico é descrito exclusivamente em função de dinâmicas formais de planejamento, qualificando essa . perspectiva como• incompleta. Desenvolve um referencial analítica preliminar é aplicado a uma pesquisa de caso de caráter exploratório. Co os resultados do caso confrontados ao referencial analítico previamente elaborado, apresenta um primeiro modelo explicativo para o fenômeno que se propôs a estudar

A experiência estética em organizações criativas: uma investigação fenomenológica do impacto da percepção visual sobre a criatividade

O presente trabalho trata da criatividade nas organizações. A partir de um modelo explicativo, introduz a variável da percepção visual e da experiência estética dela advinda para compreender seus impactos na criatividade organizacional. Uma investigação fenomenológica de campo observou a prática para ilustrar tal modelo e enriquecê-lo.

A fenocopia orgânica e seu equivalente cognitivo em Jean Piaget

Postulando a unidade do domínio vital, Jean Piaget formula a tese da continuidade entre os níveis biológico e psicológico e hipotetiza uma correspondência funcional entre processos evolutivos da natureza orgânica e psicogenese de estruturas cognitivas. No âmbito dos mecanismos evolutivos, o epistemólogo propõe um modelo explicativo para a fenocópia, processo que ele define como substituição de variações fenotípicas devidas a fatores exógenos por variações genotípicas determinadas de modo endógeno. Segundo o autor, existiria um equivalente cognitivo da fenocópia, o qual é concebido como um processo psicológico são discutidos os fundamentos teóricos do modelo biológico elaborado pelo autor e são apresentadas suas hipóteses explicativas para a fenocópia. são examinadas as críticas que os biólogos dirigiram ao modelo piagetiano e são analisadas as relações entre as fenocópias orgânica e cognitiva são então avaliadas, no terreno da Psicologia Cognitiva, eventuais implicações das objeções lançadas contra o modelo biológico de Piaget. Verifica-se que as relações entre os dois processos reduzem-se a analogias e que as críticas e explicações alternativas à hipótese piagetiana não se aplicam de modo imediato à psicogênese dos conhecimentos, embora comportem consequências epistemológicas para a abordagem biológica da formação dos conhecimentos.

Dinâmica estratégica de agências bancárias em um novo paradigma tecnológico : um estudo do caso brasileiro

Este estudo tem por objetivo verificar a evolução da abertura de agências bancárias no Brasil e em específico de dois grandes bancos privados brasileiros ao longo dos anos de 1991 a 2012 e entender sua relação, seja ela de curto, médio e/ou longo prazo, com a evolução tecnológica no país, a fim de observar a correlação entre esses dois ritmos, por meio de uma regressão entre as variáveis em estudo. O que se espera inferir aqui é uma relação crescente, porém em velocidades distintas tendo em vista o grande avanço tecnológico vivenciado nos últimos 10 anos. Ao olhar as séries dos dois grandes bancos em específico, pretende-se, por meio de um teste de cointegração em séries de tempos, caracterizar um modelo explicativo da competição por posições no mercado e consequente disputa pela liderança em participação de agências. Por fim, com base nos dados de quantitativo de agências e lucratividade do Sistema Financeiro Nacional e dos dois grandes bancos estudados, pretende-se observar a relação desse ritmo (taxa de crescimento da abertura de agências) com o retorno obtido em termos de lucro por agência, seu principal ponto de venda. Ao criar estes indicadores comparativos espera-se verificar evidências a respeito de lucratividade em bancos para a configuração sugerida no Paradigma da Eficiência . O crescente uso de internet está modificando um importante traço de comportamento dos clientes potenciais que influencia sua maneira de se relacionar com os serviços financeiros e, essa dinâmica estratégica, pode servir de referência para o desenvolvimento de um novo padrão de “estabelecimento bancário”.

Modelo causal explicativo para o formalismo: um estudo de caso do Banco Central do Brasil

Sendo um dos objetivos básicos do Banco Central do Brasil a produção de normas visando o controle da política econômica, creditícia e cambial, e tendo esta organização um caráter estritamente normativo, esta dissertação estuda, a partir de um modelo causal explicativo, as formas em que se apresenta o fenômeno denominado formalismo, buscando retratar as discrepâncias existentes entre o que está escrito nas leis e normas e o que é, de fato, realizado na prática.

Um estudo sobre a experiencia de aplicação do modelo de sistemas na administração do estado de Minas Gerais

Busca-se, no presente estudo descrever e discutir a experiência mineira de aplicação do modelo de sistemas na administração pública do Estado iniciado em 1971, orientado pelo Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social, ILPES, que recomendou, dentre inúmeras proposições ao Governo do Estado, que se adotasse na administração mineira tal forma de organização.

Análise de séries de tempo e modelo de formação de expectativas

É fato comum na teoria econômica que os indivíduos reagem a valores correntes de variáveis e a seus valores esperados no futuro. Como as expectativas se formam ainda é matéria de debates. É improvável que exista um único mecanismo explicativo. Propomos como uma importante aplicação do estudo de séries de tempo, a geração de modelos de formação de expectativas através de tais técnicas. Neste trabalho descrevemos e discutimos os modelos de formação de expectativas mais usuais empregados em estudos econômicos passados.

A transformação do modelo de gestão no futebol

Este trabalho corresponde ao resultado da primeira etapa do projeto de pesquisa encaminhado ao Núcleo de Pesquisas e Publicações da Fundação Getulio Vargas cujo objetivo principal é estudar a transformação no modelo de gestão no futebol brasileiro. Esta primeira etapa da pesquisa buscou tornar mais claros os contornos do problema da transformação do paradigma de gestão dos clubes de futebol brasileiros. Para este primeiro propósito, devido ao caráter contemporâneo e complexo do nosso problema de pesquisa, uma espécie de revisão bibliográfica exploratória foi usada tendo como guia uma estrutura de análise dividida em quatro partes distintas e complementares. Na primeira, a questão da necessidade de profissionalização do futebol brasileiro é explorada. No capítulo seguinte, um estudo da evolução do futebol como negócio é conduzido para que se entenda a concepção ou origem deste novo setor econômico. A seguir, a análise das leis econômicas e da estrutura do negócio futebol culmina com a análise dos atuais modelos de transformação de clubes em empresas e com uma proposta do modelo ideal de transformação a nível institucional/organizacional. Finalmente, no último capítulo, um estudo sobre a história do Manchester United é conduzido para que se entenda a natureza do paradigma de gestão que é hoje o "modelo de sucesso" em termos de gestão estratégica de clubes de futebol.

Gestão pública orientada para resultados: avaliando o caso de Minas Gerais

This research analyses the model of management for results from Minas Gerais State. The theoretical research begins with the origin of the management for results, then analyses its influences and tools. A case study about Minas Gerais State is presented and the model analysis tool is applied. This tool was developed by the Inter-American Development Bank (IADB). It is being applied in many countries and states. After that, interviews with the main people of Minas Gerais government were carried out to get information about the current model of management. With all this information collected, the model is analysed to verify if it is adequate or not to the standards of the management for results.

Proposta de melhoria do processo de aquisição de material e contratação de serviços na administração pública - modelo aplicável à marinha de guerra

O objetivo deste estudo foi o de propor a aplicação de um modelo que agilize as aquisições de material e contratações de serviços na Marinha de Guerra com os recursos legais existentes na Lei e legislações complementares. O sucesso de tal proposta implica trazer melhorias de toda ordem ao processo de aquisição do setor público tendo em vista as dificuldades serem as mesmas, em função da necessidade do comprimento das mesmas Leis. Da análise técnicas em uso setor privado, que se beneficia do grande potencial da tecnologia da informação, resultou a possibilidade de inserção de um modelo ágil e desenvolvido para todo o setor público.

Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência do governo de Minas Gerais

O presente estudo analisa a relação causal entre Gestão por Resultados, eficiência e “accountability”, subjacente ao receituário da Nova Gestão Pública. Para isso fazemos uma discussão teórica que visa a definir o conceito de eficiência, principalmente para incorporar sua dimensão política, os limites políticos e organizacionais à sua realização, e os contornos de um modelo normativo de Gestão por Resultados, este elaborado à luz dos conceitos de coordenação intragovernamental da tomada de decisão e da implementação, mecanismos de coordenação e indicadores de resultados. As implicações dessa discussão são então ilustradas e complementadas a partir da análise do Choque de Gestão de Minas Gerais, experiência importante no âmbito da NGP, particularmente no tocante à contratualização de resultados. Como conclusões, a constatação que a experiência mineira ainda é tímida na orientação para resultados entendidos como efeitos, embora tenha avançado no controle por produtos, e que o próprio modelo de Gestão por Resultados apresenta alta probabilidade de incorrer em déficits de responsividade e de “accountability” e mesmo em ineficiência. Finalmente, argumenta-se que iniciativas devem ser empreendidas no sentido do estudo e do desenvolvimento de métodos de coordenação por valores e habilidades.

Modelo gerencial para determinação de custos de produtos bancários

o presente trabalho inicialmente descreve, em linhas gerais, o Sistema Financeiro Nacional. A seguir, discute vários conceitos da contabilidade de custos tradicional e, devido à influência do setor industrial, como adaptá-los às instituições bancárias. Conceitua os termos despesa e custo e os custos não financeiros nos bancos