A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC): um caso de desenvolvimento institucional

Esta monografia é um estudo de desenvolvimento institucional que proporciona conhecer como uma organização da administração pública brasileira, criada com um fim especifico e transitório, sobreviveu, se transformou, criou raizes, expandiu sua área de influência e tornou-se uma instituição relativamente bem sucedida. Trata-se da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, órgão autônomo vinculado ao Ministério da Agricultura, criado na década de cinqüenta pelo Governo Federal, como solução de emergência para o apoio financeiro aos produtores de cacau do sul da Bahia, numa das maiores crises da economia cacaueira. O autor valeu-se, para sua dissertação, do quadro conceitual formulado por Milton J. Esman e Hans C. Blaise, da Inter-University Research Program in Institution Building. Este é um modelo que parte da premissa de que as instituições são sistema abertos e, como tal, mantêm padrões de relações e intercâmbio com o meio-ambiente em que operam. Importam energia do ambiente (inputs on entradas) e processam tais energias, transformando-as em produtos (outputs ou saldas) desejados e valorizados pelo ambiente. Dentro deste quadro, têm-se três elementos básicos: a organização; as transações; e o meio-ambiente. O trabalho foi dividido em cinco capítulos. No primeiro o autor discorreu sobre o tema e sua importância, objetivos do estudo, metodologia utilizada e o conteúdo da monografia. No segundo, fez uma discussão em torno do que é desenvolvimento institucional, sua evolução como estratégia de desenvolvimento; procedeu à revisão de literatura e descreveu o modelo que serviu de guia à pesquisa. Aí, registrou disfunções, limitações e restrições ao modelo de Esman e Blaise, e/ou aos efeitos da institucionalização, apontados por alguns estudiosos. No terceiro capítulo narrou os antecedentes, origem e evolução da CEPLAC, oportunidade em que identificou três fases da organização; no quarto, mostrou a CEPLAC através do modelo de desenvolvimento institucional, quando a organização foi analisada em função de suas variáveis institucionais (Liderança, Doutrina, Programa, Estrutura I nterna e Recursos), suas t ra n sações com o ambiente e suas variáveis institucionais-ambientais ou simplesmente elos institucionais. Finalmente, no qu into cap(tulo, alinhou as conclusões. A pesquisa objetivou atender aos questionamentos estabelecidos em cinco tópicos que buscavam investigar o seguinte: se houve um planejamento prévio, consciente e deliberado no sentido de transformar a CEPLAC de um órgão transitório, com atividade financeira, para uma instituição técnico-cientl'fica como é hoje. Em caso negativo, o que tornou isso poss(vel? Discorrer sobre a forma pela qual seu quadro dirigente foi estruturado e reuniu recursos, bem como que influências contribuíram para moldar seus programas; constatar como o quadro dirigente da CEPLAC manteve-se estável em um per(odo de mudanças no panorama político brasileiro; e especular sobre o futuro da institu ição. Entre outras coisas, o autor conclu iu que duas variáveis contribu iram particu larmente, de forma decisiva, para a sobrevivência, autonomia e desenvolvimento da instituição, com a obtenção de resultados valorizados pela sua clientela: 1) a existência de uma liderança institucional que soube definir o papel e a missão da CEPLAC, mantendo sua integridade ao longo do tempo; e, 2) a garantia de um fluxo sistemático de recursos financeiros através da contribuição cambial retirada das exportações de cacau. Além disso, constatou que três fatores foram importantes para sua estabilidade: o pleno enquadramento da instituição na filosofia modernizadora contida no bojo dos governos pós-54; a relevância de seus elos institucionais; e o reconhecimento da cl ientela e de setores governamentais importantes pela sua participação na evolução havida na economia cacaueira, de uma situação de crise para resultados satisfatórios.

A intervenção do estado na economia cafeeira na Primeira República: as relações entre o setor público e o setor privado

OLIVEIRA, Elizabete Rodrigues. A Intervenção do Estado na Economia Cafeeira na Primeira República: as relações entre o setor público e o setor privado. São Paulo, 1995. Dissertação de Mestrado. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas. O Estado brasileiro ampliou sua atuação no domínio econômico durante a Primeira República, colocando em xeque os princípios do liberalismo. O processo de intervenção do Estado na economia cafeeira resultou da interpenetração das esferas pública e privada. Os fazendeiros de café reivindicaram a presença do Estado para solucionar os problemas que atingiam a lavoura, pois não acreditavam que o mercado pudesse resolvê-los. Após a primeira intervenção, em 1906, novas crises afetaram a economia cafeeira, especialmente a lavoura. Os fazendeiros continuaram reivindicando a intervenção do poder público. Para isso, eles construíram a ideologia de que seus interesses corporativos representavam os interesses de toda a sociedade brasileira, fundamentados na argumentação de que o café proporcionava o dinamismo na economia nacional. Mas não foi somente o setor privado que contribuiu para o processo de intervenção do Estado no domínio econômico, uma vez que o próprio poder público passou a ter interesses diretos no processo. As intervenções representavam mais uma fonte de receita, na medida em que propiciaram lucros aos cofres dos governos dos Estados produtores, principalmente São Paulo, e do governo federal. O estudo permitiu concluir que o processo de intervenção do Estado na economia foi engendrado pela interpenetração das esferas pública e privada e que os fazendeiros de café atuaram decisivamente

A educação na Baixada Maranhense: 1822/1889

o presente trabalho visou acompanhar o processo educacional da Baixada Maranhense, na época imp~ rial, ressaltando as relações existentes entre a educaçã~ tanto sistematizada quanto assistematizada e os sistemas político e econômico vigorantes. o estudo procurou compreender a influência da educação no crescimento e posterior declínio da re gião. Os dados econômicos foram analisados,co~ siderada a função exportadora da região que, como conseqUência do próprio sistema, dividiu a atividade rural em grande lavoura e lavoura de subsistência, ambas dependentes dos interesses maiores do mercado externo. Os fatos históricos demonstraram a relaçao existente entre o enriquecimento dos fazendeiros e as lideranças políticas, locais e provinciais. Mostraram ta~ bém que essas lideranças atuaram especialmente na conservação do status social daquela nobreza rural e não no di- - recionamento da política econômica a ponto de alterarem o curso do processo, uma vez que o mesmo foi determinado de fora para dentro. Foi demonstrada como a influência externa, principalmente nas relações econômicas, se estendeu à educação, tornando-a um ensino estático e sem criatividade. Observou-se que as soluções emanadas pelo Governo se localizaram a nível dos fenômenos,sem nunca terem atingido as raízes dos problemas educacionais e,por isso, não permitiram que a educação tivesse maior influên cia no destino da sociedade estudada.

Gestão de riscos associados a cultivos agroenergéticos por meio da modelagem espaço-temporal de parâmetros agrometeorológicos e do monitoramento da vegetação com imagens de sensoriamento remoto - Estudo de caso em lavouras de milho safrinha

A agricultura é a atividade econômica mais dependente das condições climáticas. Os eventos climáticos afetam não só os processos metabólicos das plantas, diretamente relacionados à produção vegetal, como também as mais diversas atividades no campo. De acordo com Petr (1990) e Fageria (1992), citados por Hoogenboom (2000), ao redor de 80% da variabilidade da produção agrícola no mundo se deve à variabilidade das condições climáticas durante o ciclo de cultivo, especialmente para as culturas de sequeiro, já que os agricultores não podem exercer nenhum controle sobre esses fenômenos naturais. Além de influenciar o crescimento, o desenvolvimento e a produtividade das culturas, o clima afeta também a relação das plantas com microorganismos, insetos, fungos e bactérias, favore-cendo ou não a ocorrência de pragas e doenças, o que demanda as medidas de controle ade-quadas. Muitas das práticas agrícolas de campo, como o preparo do solo, a semeadura, a adu-bação, a irrigação, as pulverizações, a colheita, entre outras, também dependem de condições de tempo e de umidade no solo específicas para que possam ser realizadas de forma eficiente (PEREIRA et al., 2002). Dada a grande importância do clima para a produção agrícola, o uso de informações meteoro-lógicas e climáticas é fundamental para que a agricultura se torne atividade sustentável (SIVAKUMAR et al., 2000). Neste contexto, a agrometeorologia, ciência interdisciplinar que estuda a influência do tempo e do clima na produção de alimentos, fibras e energia, assume papel estratégico no entendimento e na solução dos problemas enfrentados pela agricultura (MAVI E TUPPER, 2004). Os governos apoiam usualmente a gestão de risco dos agricultores concentrando-se nos riscos imprevisíveis e inevitáveis, possivelmente raros, mas que têm graves consequências (perdas catastróficas) se os agricultores não conseguirem gerir estes riscos sozinhos já que existe nú-mero limitado de opções políticas a serem consideradas, quer a nível interno ou internacional, quando o assunto é referente à alimentação dos concidadãos. A preocupação crescente com o aumento da população mundial, com a degradação dos recur-sos naturais e com a sustentabilidade da agricultura tem exigido maiores esforços no desen-volvimento de melhores estratégias e práticas do uso do solo, a partir do melhor entendimento das relações entre a agricultura e o clima. Nesse sentido, o desenvolvimento de ferramentas que auxiliem o planejamento e o processo de tomadas de decisão que resultem em menores impactos ambientais e no aumento da resiliência da agricultura, tem sido um dos objetivos das instituições governamentais e não gover-namentais ligadas à agricultura, ao ambiente e aos recursos naturais. Sem embargo, as sofisticadas técnicas utilizadas para estimar preços no mercado futuro, as perspectivas relativamente instáveis das commodities agrícolas resultam do pressuposto de que em condições normais, as incertezas associadas ao clima, fatores macroeconômicos, in-tervenções de políticas e o custo da energia, entre outros fatores relevantes, sugerem que os preços dos produtos de base agrossilvipastoris permanecerão imprevisíveis. Mesmo que estratégias de hedging continuem sendo preponderantes no que tange à mitigação do risco financeiro causado pela volatilidade de preços, para a grande maioria das empresas, seguradoras, governos e produtores que dependem dos resultados da lavoura para colher os benefícios financeiros da produção agrícola, como no caso das empresas agrossilvipastoris, a mitigação dos riscos de mercado concomitantemente ao gerenciamento do risco agrometeoro-lógico faz todo sentido. A utilização de uma ferramenta de suporte a decisão baseado em sistemas de informação geo-gráfica é a melhor maneira de aproveitar todo o conhecimento que está disponível para o acompanhamento da produção de alimentos e de energia. Os filtros espaciais utilizados para analisar a situação como um todo, aliados a produtos de informação atualizados em tempo hábil para verificar a produção local permitem monitorar de fato os principais riscos relacio-nados condições agrometeorológicas e o manejo da produção agrícola. A convergência tecnológica entre os sistemas de informação e de suporte à decisão por meio de servidores nas nuvens possibilita hoje automatizar grande parte das análises que se podem obter com base nas informações disponíveis e fazer chegar o conhecimento até o usuário final. As redes de empresas formadas para produzir dados espaciais, seja por meio de satélites de sensoriamento remoto ou redes de estações meteorológicas, estão preparadas para garantir um fluxo contínuo de informação para serem consumidos por usuários deste conhecimento. Os informes deste trabalho e as conclusões desta investigação remetem à hipótese de que a comunicação de informações de forma inteligente, em tempo hábil de serem aplicadas na to-mada de decisão eficiente, permite que os riscos associados aos cultivos sejam mais bem mi-tigados e, portanto gerem valor aos acionistas com ativos ligados ao agronegócio. O maior desafio desta dissertação de mestrado encontra-se em mostrar aos atores do agrone-gócio que, ao dotar os agricultores de meios para que eles possam gerir sua atividade com base nas melhores práticas de manejo agrometeorológico, incentivar a criação de mecanismos que aperfeiçoem a gestão rural e ampliem o acesso à informação, e não apenas auxiliá-los sob a forma de apoio ad hoc e assistência agronômica, de fato se amplia a capacidade de gestão dos riscos associados às atividades agrossilvipastoris.

Viabilidade do confinamento de bovinos com feno de resíduos culturais de soja no sistema triângulo

O presente estudo buscou analisar a viabilidade econômica, agronômica e ambiental de um sistema que está em execução em uma propriedade no norte do estado de Goiás. Esse sistema, denominado Sistema Triângulo, vai de encontro com a Integração Lavoura-Pecuária e busca formas alternativas para o uso dos restos culturais (fardos) de soja fornecendo esse material como volumoso para o gado no sistema de confinamento. Para o estudo da viabilidade, foram usadas as informações da própria fazenda num estudo de caso. Para tal, realizou-se uma revisão quanto à adoção de sistema de produção na área agrícola, quanto às interações dos macronutrientes que seriam retirados das áreas por intermédio dos fardos, o papel da matéria orgânica quanto à sustentabilidade do sistema, o cenário atual dos confinamentos no Brasil e os custos que compõem e determinam a lucratividade dessa atividade. Por ser um estudo de caráter incremental, a viabilidade econômica ficou focada à redução dos custos alimentares. Foram utilizadas informações produzidas pela Fazenda Triângulo que é produtora de soja desde 2002. Sendo assim, foi possível acompanhar a evolução dos teores de macronutrientes (nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio e enxofre) e do carbono em uma área total de 351 ha. Os resultados mostraram uma estabilidade nos níveis dos macroelementos após o início da retirada dos restos culturais mas, apresentou-se inconclusivo no caso do carbono. Foi estimada também a exportação dos macronutrientes por intermédio da retirada dos fardos das áreas de soja. Levantada a composição química dos fardos, foram estabelecidos seis cenários de reposição via adubação específica e esses custos foram acrescidos de custos de processamento dos fardos e o custo dos outros componentes da dieta no confinamento. Calculado o valor presente líquido para cada um dos cenários e comparando com a alternativa tradicional de dieta de confinamento, onde se usa a silagem de milho como 100% do volumoso, mostrou-se uma redução de até 5,02% nos custos alimentares. Com as práticas agronômicas da produção de soja vigentes hoje, recomenda-se a adoção do Sistema Triângulo com a ressalva de uma necessidade de maiores estudos quando seu impacto nos teores de carbono orgânico no solo.

Avaliação de ativos biológicos: análise e proposta de metodologia de avaliação para o mercado brasileiro

O conceito de valor justo na agricultura, introduzido com a adoção das normas CPC 29 e IAS 41, entre 2009 e 2010, estabeleceu uma nova forma de mensurar e contabilizar os ativos biológicos. A mensuração dos ativos biológicos passa a ser feita, também, pelo meio do valor presente dos fluxos de caixa que o ativo gerará durante sua vida. Através deste novo panorama, o presente trabalho tem como objetivo principal propor uma metodologia que permita mensurar o valor justo de qualquer de ativo biológico, aliando conceitos econômicos e agronômicos. Assim, para compor a proposta metodológica do cálculo do valor justo dos ativos biológicos, buscou-se ajustar alguns parâmetros da composição do fluxo de caixa descontado para que o método consiga aferir a situação da planta ou do animal a ser avaliado no local onde eles se encontram. Além dos ajustes propostos no fluxo de caixa, uma avaliação das condições agronômicas dos ativos biológicos foi recomendada, como parte integrante da metodologia de avaliação proposta. Posteriormente, como alvo secundário, testou-se empiricamente a metodologia proposta (em exceção a parte agronômica) com uma avaliação da lavoura de soja.

O uso do sorgo biomassa para cogeração : aspectos técnicos e econômicos

As fontes renováveis de energia oriundas da biomassa apresentam participação destacada na matriz energética nacional, representando importante alternativa para a diversificação energética e para a diminuição no uso de combustíveis fósseis. O setor sucroenergético é autossuficiente em sistemas de cogeração para geração do vapor necessário aos seus processos, mas ainda são poucos os empreendimentos que se beneficiam ou são capazes de exportar energia elétrica, agregando valores significativos para o negócio de açúcar e etanol. O cultivo do sorgo biomassa representa uma nova cadeia produtiva para o setor e pode despontar como um combustível complementar que permite a geração de energia não só no período da safra, mas também na entressafra das usinas. A cultura apresenta sistema de produção definido, produz biomassa rapidamente disponível com elevado potencial produtivo e energético para rotas de combustão direta em caldeiras. Neste trabalho foram abordados aspectos técnicos, econômicos e os principais desafios dessa nova cadeia produtiva desde a escolha do híbrido até a colheita e entrega da matéria prima na usina. Apresenta os custos de produção da lavoura e conclui que os ganhos de produtividade e a redução de custos estão associados às práticas adequadas e ao aperfeiçoamento tecnológico dos processos agroindustriais envolvidos. O estudo valida a utilização do sorgo biomassa como combustível complementar para a geração de energia, sendo que a tomada de decisão deve considerar além da viabilidade agronômica, os retornos econômicos que ela proporciona, a análise do valor energético, e o custo do KWh gerada por esse combustível face ao valor pago pela energia excedente no mercado livre de energia. A tomada de decisão passa também pela possibilidade de aquisição da biomassa de terceiros em terras preparadas e cedidas pelas usinas, considerando-se cenários de produtividade, valores pagos pela tonelada de biomassa entregue e ganhos do produtor. O estudo aponta também para os efeitos nocivos nas caldeiras causados pela presença de álcalis e cloro presentes nas gramíneas e a necessidade de aprofunda-mento nos sistemas de recepção, mistura e armazenamento dessa biomassa após colheita.