Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000

No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

A experiência de gestão do Projeto Rio 2016

O objetivo desta pesquisa é analisar a experiência de gestão e operacionalização do Projeto Rio 2016, direcionando as observações à comparação entre a elaboração e planejamento da Política Pública e a sua real operacionalização. Foram observados documentos que organizam conceitualmente o Projeto, o que favoreceu o entendimento sobre a forma como seus gestores percebem e orientam tal Política Pública. A partir da extração de argumentos de fundamentação da Política de tais documentos, foram analisadas as distorções entre o discurso teórico apresentado e sua efetivação no campo prático. As estratégias de operacionalização e gestão apresentadas, somadas a observação do cotidiano de desenvolvimento do Projeto permitiram identificar as principais dificuldades de implementação da política encontradas pela equipe de coordenação e as falhas oriundas do processo como um todo, o que deu base à produção de sugestões para adequação e potencialização da Política em análise.

Política habitacional em zonas urbanas: o caso do conjunto habitacional Vila da Barca, em Belém

o presente estudo é o resultado da pesquisa feita durante o Mestrado em Gestão Empresarial da Escola de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas. Este trabalho buscou compreender a produção espacial da cidade de Belém, precisamente sobre a Vila da Barca, situada às margens da Baia do Guajará, região que teve alguns de seus moradores remanejados para o Projeto de Habitação e Urbanização do local como parte da política pública habitacional da área, realizada pelo Governo Municipal em parceria com o Governo Federal. Este projeto habitacional é gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB. O objetivo principal deste estudo voltou-se para a avaliação do Projeto de Habitação da Vila da Barca no sentido de identificar como se efetivou o processo de concepção, remanejamento e reinstalação das famílias do setor analisado. Além disso, buscou-se conhecer o que foi feito em relação ao desenvolvimento desse espaço urbano. A metodologia se desenvolveu em duas fases: aplicação de questionários aos moradores e, de entrevistas aos técnicos envolvidos (Gerente de Desenvolvimento Urbano (GIDUR); Técnico Social e Engenheiro, funcionários da Caixa Econômica Federal em Belém). A pesquisa procurou demonstrar a opinião dos envolvidos no processo de efetivação dessa política pública, compreender a produção desse espaço urbano em suas diferentes dimensões e perceber os aspectos positivos e negativos do projeto, verificando alguns elementos de construção desse espaço. Como conclusão, percebe-se que é preciso construir formas atuais eficazes de exercer por parte da sociedade o controle social sobre o poder do Estado e sobre os mecanismos que controlam o mercado. Esse é o desafio maior da contemporaneidade

Investment coordination failures and the confidence channel of fiscal policy

Este trabalho desenvolve um novo "canal de Confiança" da política fiscal e caracteriza a política ótima quando esse canal é levado em consideração. Para esse objetivo, utilizamos um modelo estático com (i) concorrência monopolística, (ii) custos de ajustamento fixos para investir, (iii) complementaridade estratégica devido a informação imperfeita com respeito a produtividade agregada, e (iv) bens privados como substitutos imperfeitos de bens privados. Este arcabouço acomoda a possibilidade de falhas de coordenação nos investimentos, mas apresenta um equilíbrio único. Mostramos que a política fiscal tem efeitos importantes na coordenação. Um aumento dos gastos do governo leva a uma maior demanda por bens privados. Mais importante, este também afeta as expectativas de ordem superior com relação a demanda das demais firmas, que amplifica os efeitos do aumento inicial da demanda devido a complementaridade estratégica nas decisões de investimento. Como as demais firmas estão se deparam com uma demanda maior, espera-se que estas invistam mais, que por sua vez, aumenta a demanda individual de cada firma, que aumenta os incentivos a investir. Denominamos isto como o "canal de confiança" da política fiscal. Sob a ameaça de falhas de coordenação, a política fiscal ótima prescreve produzir além do ponto em que o benefício marginal resultante do consumo de bens públicos é igual ao custo marginal desses bens. Este benefício adicional vem do fato de que a política fiscal pode ampliar a coordenação dos investimentos.

Credit borrowing constraints in a DSGE framework: income vs. housing

Credit market in Brazil distinguishes from advanced economies in many aspects. One of them is related to collaterals for households borrowing. This work proposes a DSGE framework, based on Gerali et al.(2010), to analyse one pecularity of Brazillian credit market: payroll-deducted personal loans. To original model, we added the possibility to households contract long term debt and compare to differents types of credit constrains: one based on housing and other based on future income. We callibrate and estimate the model to Brazil, using Bayesian technique. Results show that, in a economy where credit constraints are based on income, responses to shocks appear to be stronger, at first, but dissipate faster. This occurs because income responds quickly to shock than housing prices, so does amount available to loans. In order to smooth consumption, agents compensate lower income and borrowing by increasing working hours, restoring loans and debt in a shorter time.

Inflation targeting, credibility and coordination aspects

There are plenty of economic studies pointing out some requirements, like the inexistence of fiscal dominance, for inflation targeting framework be implemented in successful (credible) way. Essays on how public targets could be used in the absence of such requirements are unusual. In this papel' we appraise how central banks could use inflation targeting before soundness economic fundamentaIs have been achieved. First, based on concise framework, where confidence crises and imperfect information are neglected, we conclude that less ambitious (greater) target for inflation increases the credibility in the precommitment. Optimal target is higher than the one obtained using the Cukierman-Liviatan [7] model, where increasing credibility effect is not considered. Second, extending the model to make confidence crises possible, multiple equilibria solutions becomes possible too. In this case, to set greater targets for inflation may stimulate confidence crises and reduce the policymaker credibility. On the other hand, multiple (bad) equilibria may be avoided. The optimal target depends on the likelihood of each equilibrium be selected. Finally, when perturbing common knowledge uniqueness is restored even considering confidence crises, as in Morris-Shin[ 14]. The first result, i.e. less ambitious target for inflation increases credibility in precommitment, is also recovered. Adding a precise public signal, cOOl'dinated self-fulfilling actions and equilibrium multiplicity may still exist for some lack of common knowledge (as in Angeleto and Weming[l]). In this case, to set greater targets for inflation may stimulate confidence crisis again, reducing the policymaker credibility. From another aspect, multiple (bad) equilibria may be avoided. Optimal policy prescriptions depend on the likelihood of each equilibrium be selected. Results also indicate that more precise public information may open the door for bad equilibrium, contrary to the conventional wisdom that more central oank transparency is always good when considering inflation targeting framework.

Household borrowing constraints and monetary policy in emerging economies

Credit markets in emerging economies can be distinguished from those in advanced economies in many respects, including the collateral required for households to borrow. This work proposes a DSGE framework to analyze one peculiarity that characterizes the credit markets of some emerging markets: payroll-deducted personal loans. We add the possibility for households to contract long-term debt and compare two different types of credit constraints with one another, one based on housing and the other based on future income. We estimate the model for Brazil using a Bayesian technique. The model is able to solve a puzzle of the Brazilian economy: responses to monetary shocks at first appear to be strong but dissipate quickly. This occurs because income – and the amount available for loans – responds more rapidly to monetary shocks than housing prices. To smooth consumption, agents (borrowers) compensate for lower income and for borrowing by working more hours to repay loans and erase debt in a shorter time. Therefore, in addition to the income and substitution effects, workers consider the effects on their credit constraints when deciding how much labor to supply, which becomes an additional channel through which financial frictions affect the economy.

Essays on coordination problems in economics

No estudo da economia, há diversas situações em que a propensão de um indivíduo a tomar determinada ação é crescente na quantidade de outras pessoas que este indivíduo acredita que tomarão a mesma ação. Esse tipo de complementaridade estratégica geralmente leva à existência de múltiplos equilíbrios. Além disso, o resultado atingido pelas decisões decentralizadas dos agentes pode ser ineficiente, deixando espaço para intervenções de política econômica. Esta tese estuda diferentes ambientes em que a coordenação entre indivíduos é importante. O primeiro capítulo analisa como a manipulação de informação e a divulgação de informação afetam a coordenação entre investidores e o bem-estar em um modelo de corridas bancárias. No modelo, há uma autoridade reguladora que não pode se comprometer a revelar a verdadeira situação do setor bancário. O regulador observa informações idiossincráticas dos bancos (através de um stress test, por exemplo) e escolhe se revela essa informação para o público ou se divulga somente um relatório agregado sobre a saúde do sistema financeiro como um todo. O relatório agregado pode ser distorcido a um custo – um custo mais elevado significa maior credibilidade do regulador. Os investidores estão cientes dos incentivos do regulador a esconder más notícias do mercado, mas a manipulação de informação pode, ainda assim, ser efetiva. Se a credibilidade do regulador não for muito baixa, a política de divulgação de informação é estado-contingente, e existe sempre um conjunto de estados em que há manipulação de informação em equilíbrio. Se a credibilidade for suficientemente baixa, porém, o regulador opta por transparência total dos resultados banco-específicos, caso em que somente os bancos mais sólidos sobrevivem. Uma política de opacidade levaria a uma crise bancária sistêmica, independentemente do estado. O nível de credibilidade que maximiza o bem-estar agregado do ponto de vista ex ante é interior. O segundo e o terceiro capítulos estudam problemas de coordenação dinâmicos. O segundo capítulo analisa o bem-estar em um ambiente em que agentes recebem oportunidades aleatórias para migrar entre duas redes. Os resultados mostram que sempre que a rede de pior qualidade (intrínseca) prevalece, isto é eficiente. Na verdade, um planejador central estaria ainda mais inclinado a escolher a rede de pior qualidade. Em equilíbrio, pode haver mudanças ineficientes que ampliem a rede de qualidade superior. Quando indivíduos escolhem entre dois padrões ou redes com níveis de qualidade diferentes, se todos os indivíduos fizessem escolhas simultâneas, a solução eficiente seria que todos adotassem a rede de melhor qualidade. No entanto, quando há fricções e os agentes tomam decisões escalonadas, a solução eficiente difere ix do senso comum. O terceiro capítulo analisa um problema de coordenação dinâmico com decisões escalonadas em que os agentes são heterogêneos ex ante. No modelo, existe um único equilíbrio, caracterizado por thresholds que determinam as escolhas para cada tipo de agente. Apesar da heterogeneidade nos payoffs, há bastante conformidade nas ações individuais em equilíbrio. Os thresholds de diferentes tipos de agentes coincidem parcialmente contanto que exista um conjunto de crenças arbitrário que justifique esta conformidade. No entanto, as estratégias de equilíbrio de diferentes tipos nunca coincidem totalmente. Além disso, a conformidade não é ineficiente. A solução eficiente apresentaria estratégias ainda mais similares para tipos distintos em comparação com o equilíbrio decentralizado.