Dinâmica não-linear e sustentabilidade da dívida pública brasileira

This paper contributes to the debate on whether the Brazilian public debt is sustainable or not in the long run by considering threshold effects on the Brazilian Budget Deficit. Using data from 1947 to 1999 and a threshold autoregressive model, we find evidence of delays in fiscal stabilization. As suggested in Alesina (1991), delayed stabilizations reflect the existence of political constraints blocking deficit cuts, which are relaxed only when the budget deficit reaches a sufficiently high level, deemed to be unsustainable. In particular, our results suggest that, in the absence of seignorage, only when the increase in the budget deficit reaches 1.74% of the GDP will fiscal authorities intervene to reduce the deficit. If seignorage is allowed, the threshold increases to 2.2%, suggesting that seignorage makes government more tolerant to fiscal imbalances.

Especulative (sic) attack on exchange rate target zone regime : the uncertainty case

We present a continuous time target zone model of speculative attacks. Contrary to most of the literature that considers the certainty case, i.e., agents know for sure the Central Bank behavior in the future, we build uncertainty into the madel in two different ways. First, we consider the case in whicb the leveI of reserves at which the central bank lets the regime collapse is uncertain. Alternatively, we ana1ize the case in which, with some probability, the government may cbange its policy reducing the initially positive trend in domestic credito In both cases, contrary to the case of a fixed exchange rate regime, speculators face a cost of launching a tentative attack that may not succeed. Such cost induces a delay and may even prevent its occurrence. At the time of the tentative attack, the exchange rate moves either discretely up, if the attack succeeds, or down, if it fails. The remlts are consistent with the fact that, typically, an attack involves substantial profits and losses for the speculators. In particular, if agents believed that the government will control fiscal imbalances in the future, or alternatively, if they believe the trend in domestic credit to be temporary, the attack is postponed even in the presence of a signal of an imminent collapse. Finally, we aIso show that the timing of a speculative attack increases with the width of the target zone.

Crescimento endogeno, distribuição de renda e política fiscal: uma análise cross-section para os estados brasileiros

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Teste de sustentabilidade e ajuste fiscal no Brasil pós-real

A sustentabilidade da dívida pública brasileira no período entre dezembro de 1997 e junho de 2004 é testada nesse trabalho. Além disso, estima- se como o governo a justa em valor presente os impostos e gastos futuros diante de um choque nestas variáveis. Para testar a sustentabilidade, dois tipos de testes são aplicados: o primeiro segue a metodologia de coin- tegração presente nos modelos desenvolvidos por Hakkio e Rush (1991) e Bohn (1991); e o segundo baseia-se na reação do superávit primário a mudanças na razão dívida-PIB, como demonstrado por Bohn (1998). Para estes testes, utiliza-se séries como proporção do PIB, pois são as variáveis de relevância para o governo na condução da política fiscal. Os resultados dos três modelos indicam sustentabilidade da dívida pública brasileira. Sob a confirmação empírica de que a dívida é sustentável, o modelo desenvolvido por Bohn (1991) foi aplicado para avaliar como o governo reage a inovações nos gastos ou nos impostos de modo a manter a relação de equilíbrio de longo prazo do seu orçamento. Os resultados indicam que o governo reage com aumento de impostos quando a economia sofre choques nas variáveis fiscais. Isto resulta da exogeneidade fraca dos gastos no modelo de correção-de-erro estimado.

Política fiscal e reforma previdenciária: simulação utilizando o modelo de gerações superpostas

Neste trabalho, utiliza-se um modelo de simulação de equilíbrio geral computável de 55 gerações superpostas, incorporando a probabilidade não condicional do indivíduo estar vivo, e na presença de restrição ao crédito intertemporal. O objetivo deste trabalho é verificar como se comporta o estoque de capital e o nível de bem estar econômico caso ocorra uma mudança no sistema previdenciário brasileiro do regime de repartição para o regime de capitalização. Foram feitas várias simulações, no estado estacionário, comparando os dois regimes. Os principais resultados foram: (i) a mudança do regime de repartição para o de capitalização aumentou o estoque de capital, e o nível de bem estar econômico. Além disto, houve um aumento do estoque de ativos - empréstimos e poupança - dos indivíduos no período inativo; (ii) Caso ocorra um aumento da idade de aposentadoria no regime de capitalização, terse- á como conseqüência um aumento do estoque de capital, acompanhado de uma redução do nível de bem-estar econômico; (iii) o regime de repartição com contribuição compulsória maximiza o ganho de bem estar dos indivíduos quando comparado ao regime de capitalização com contribuição voluntária, apesar de ter havido um aumento do estoque de capital para o regime de capitalização.

Regras monetárias e restrição fiscal : uma análise da política de metas para a inflação no Brasil

Neste trabalho desenvolve-se um modelo de expectativas racionais baseado no paper de Batini e Haldane (1999) com o propósito de avaliar se as regras monetárias derivadas sob o regime de metas para a inflação podem ser adaptadas para corrigir desvios explosivos da dívida pública. Em países emergentes, estes desvios são um dos principais responsáveis pelas recentes crises. Através da endogeneização do prêmio de risco e a definição de uma regra de decisão aumentada para o banco central, permite-se caracterizar a dinâmica de curto e longo prazo da relação dívida-PIB sob diversas óticas. Os resultados mostram que apesar da potencial solvência de longo prazo, a dívida ainda pode gerar preocupações no curto prazo, mesmo se o banco central considerar na sua reação de política problemas com a administração da dívida e atuar com base na previsão de inflação.

The trasition from fixed to floating exchange rate regimes: the case of Brazil

This dissertation evaluates macroeconomic management in Brazil from 1994 to the present, with particular focus on exchange rate policy. It points out that while Brazil's Real Plan succeeded in halting the hyperinflation that had reached more than 2000 percent in 1993, it also caused significant real appreciation of the exchange rate situation that was only made worse by the extremely high interest rates and ensuing bout of severe financial crises in the intemational arena. By the end of 1998, the accumulation of internai and externai imbalances led the authorities to drop foreign exchange controls and allow the currency to float. In spite of some initial scepticism, the flexible rate regime cum inflation target proved to work well. Inflation was kept under control; the current account position improved significantly, real interest rates fell and GDP growth resumed. Thus, while great challenges still lie ahead, the recent successes bestow some optimism on the well functioning of this exchange rate regime. The Brazilian case suggests that successful transition from one foreign exchange system to another, particularly during financial crisis, does not depend only on one variable be it fiscal or monetary. In reality, it depends on whole set of co-ordinated policies aimed at resuming price stability with as little exchange rate and output volatility as possible.

Limite de endividamento e sustentabilidade fiscal no Brasil: uma abordagem via modelo quantílico auto-regressivo (QAR)

Neste artigo investigamos a sustentabilidade fiscal no Brasil através de um modelo Quantílico Auto-Regressivo (QAR). Esta metodologia nos permite caracterizar a dinâmica da dívida pública e construir uma medida limite de endividamento, compatível com a sustentabilidade fiscal. Tal limite de endividamento constitui-se um indicador de grande importância para guiar os gestores da dívida pública, de forma a mantê-la sustentável no longo prazo, evitando uma austeridade fiscal excessiva. Nossos resultados indicam que a dívida pública (federal e interna) brasileira é globalmente sustentável a 10% de significância, apesar de ter ultrapassado o limite de endividamento por inúmeras vezes nos dois últimos anos. Por fim, sugerimos uma redução de 5% na razão dívida/PIB até o final de 2006, de forma a garantir a sustentabilidade fiscal do Brasil no longo prazo. Desta forma, apresentamos um arcabouço teórico consistente, e sua respectiva aplicação prática, com o intuito de contribuir para o planejamento estratégico e a gestão da dívida pública no Brasil.

Welfare and fiscal policy with public goods and infrastructure

We construct and simulate a model to study the welfare and macroeconomic impact of government actions when its productive role is taken into account. The trade-off between public investment and public consumption is also investigated, since public consumption is introduced as a public good that directly affects individuals' well-being. Our results replicate econometric evidence showing that part of the observed slowdown of U.S. productivity growth can be explained by the reduction of investment in infrastructure which also implied a sizable welfare 1085 to the popu1ation. Depending on the methodology used we found a welfare cost ranging from 4.2% to 1.16% of GNP. The impact of fiscal policy can be qualitative and quantitative distinct depending on Whether we assume a higher or smaller output elasticity to infrastructure. If it is high enough, increases in tax rates may stimulate accumulation and production, which is the opposite prediction of standard ncocJassica1 models.

On the economic and fiscal effects of infrastructure investment in Brazil

This article studies the productive impact of infrastructure investment in Brazil. Public-capital expenditures in the country have decreased continuously over the last two decades, and this paper shows the significant impact this has had on infrastructure stocks. Cointegration analysis is used to investigate the long-run association between output and infrastructure, the results being then used to study the short-run dynamic of these variables. Whether in the short or long run, the productive impact of infrastructure was found to be relevant. Other group of simulations studies the impact of expanding capital expenditures through debt finance on debt to GDP ratio as well as on public cash áow and net worth.

Debt ceiling and fiscal sustainability in Brazil: a quantile autoregression approach

In this paper we investigate fiscal sustainability by using a quantile autoregression (QAR) model. We propose a novel methodology to separate periods of nonstationarity from stationary ones, which allows us to identify various trajectories of public debt that are compatible with fiscal sustainability. We use such trajectories to construct a debt ceiling, that is, the largest value of public debt that does not jeopardize long-run fiscal sustainability. We make out-of-sample forecast of such a ceiling and show how it could be used by Policy makers interested in keeping the public debt on a sustainable path. We illustrate the applicability of our results using Brazilian data.