Tratamento das contas das empresas estatais produtivas no orçamento do setor público: o exemplo da Petrobrás

Nos últimos anos, a contabilização do resultado das empresas estatais nos números que medem a necessidade de financiamento do setor público e o estoque da dívida líquida do setor público tem garantido o cumprimento das metas fixadas para o superávit primário mas tem limitado a quantidade de recursos que as empresas do governo podem tomar na forma de empréstimo para fins de investimento. Ao examinarmos o tratamento dado às contas das Empresas Estatais nos acordos do Brasil com o FMI em relação ao estabelecido nos manuais do Fundo, na União Européia e em diplomas legais brasileiros, encontramos discrepância de tratamento, o que nos faz supor que há condições tanto para a inclusão como para a exclusão das contas das Empresas Estatais, não apenas na apuração dos resultados em termos de déficit ou superávit fiscal, mas também no cálculo dos valores da dívida pública. Ao considerarmos os manuais e a legislação brasileira, verificamos a possibilidade de se adotar um tratamento similar ao empregado na União Européia, excluindo essas sociedades das contas de déficit e dívida. Essa dissertação se propõe a discutir o tratamento das contas das empresas estatais produtivas no orçamento do setor público, utilizando como exemplo a Petrobras, e analisar duas possibilidades: a primeira é a exclusão das contas dessas estatais não apenas na apuração dos resultados em termos de déficit ou superávit fiscal, mas também no cálculo dos valores da dívida pública. A segunda possibilidade é que as contas dessas empresas pelo menos sejam retiradas do cálculo do superávit primário. A Petrobras, por exemplo, possui todos os seus investimentos custeados por recursos próprios oriundos da comercialização de seus produtos ou por captação no mercado. Além disso, a Petrobras não recebe qualquer recurso do governo. Pelo contrário, ela contribui significativamente para a receita pública da União, dos estados e dos municípios, por meio do pagamento de impostos, taxas, contribuições, dividendos e royalties pela extração de petróleo e gás natural, sendo a maior contribuinte individual do Brasil, além da economia de divisas proporcionada ao longo de sua história. Pelos motivos acima expostos, sugerimos a exclusão das contas das empresas estatais produtivas das contas de déficit e de dívida do setor público. Caso esta proposta não seja adotada, sugerimos que pelo menos essas empresas sejam excluídas do cálculo do superávit primário do setor público. Neste documento, analisamos o caso da Petrobras, a empresa estatal federal que apresenta as melhores condições para essas propostas.

Opções reais: exemplo de aplicação para avaliação de reservas petrolíferas

Este trabalho teve como objetivo incluir flexibilidades gerenciais (tais como técnicas de injeção de gás e água) na avaliação de reservatórios. Concluimos que esta técnicas podem aumentar o valor dos reservatórios em até 25% segundo a teoria de opções reais. A principal vantagem da metodologia de teoria de opções face a tradicional técnica de fluxo de caixa descontado é levar em conta as questões operacionais da indústria do petróleo. Utilizamos dois modelos clássicos para a precificação de reservatórios de petróleo, e aplicamos uma análise de sensibilidade para determinarmos quais fatores são mais relevantes no seu valor econômico. Como era de se esperar em ambos os modelos, o tempo de concessão, bem como a taxa de convenience e/ou dividend yield foram os fatores mais importantes.

Desenvolvendo produtos competitivos: exemplo de um modelo integrando a metodologia Desdobramento da Função Qualidade (QFD)

Investiga o desenvolvimento de produtos competitivos, sejam eles tangíveis ou intangíveis (bens ou serviços). Especificamente, discute a conceituação da competitividade do produto e propõe a otimização dos parâmetros de projeto do produto em função da competitividade. Apresenta um modelo topológico para representar o desenvolvimento de produtos competitivos, com base na metodologia Desdobramento da Função Qualidade (QFD).

A necessidade de uma mudança paradigmática na administração pública: o exemplo boliviano

O objetivo deste trabalho é analisar o desenvolvimento histórico-institucional da Administração pública, no caso Boliviano e destacar a necessidade de uma mudança paradigmática na Administração pública daquele pais. Através da análise das reformas administrativas realizadas dos planos, programas, sistemas e modelos de prestação de serviços implantados.

A vocação totalizante da história oral e o exemplo da formação do acervo de entrevistas do CPDOC

This paper discusses the oral history vocation to totality taking as example the formation of the CPDOC’s (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas) oral history archive. As “vocation to totality” we consider specially the construction of senses and syntheses of the past and the hermeneutical perspective in which oral history is inserted.

Introdução à integração estocástica (Revisado em Julho de 1999)

A integração estocástica é a ferramenta básica para o estudo do apreçamento de ativos derivados1 nos modelos de finanças de tempo contínuo. A fórmula de Black e Scholes é o exemplo mais conhecido. Os movimentos de preços de ações, são frequentemente modelados - tanto teóricamente quanto empÍricamente - como seguindo uma equação diferencial estocástica. O livro texto de D. Duflle, "Dynamic asset pricing theory)) 1 usa livremente conceitos como o teorema de Girsanov e a fórmula de Feynrnan-Kac. U fi conhecimento básico da integração estocástica é cada vez mais necessário para quem quer acompanhar a literatura moderna em finanças. Esta introdução à integração estocástica é dirigida para alunos de doutourado e no final de mestrado. Um conhecimento sólid02 de continuidade, limites e facilidade de operar com a notação de conjuntos é fundamental para a compreensão do texto que se segue. Um conhecimento básico de integral de Lebesgue é recomendável. No entanto incluí no texto as definições básicas e os resultados fundamentais da teoria da integral de Lebesgue usados no texto.

Relíquia e exemplo, saudade e esperança: o SPHAN e a consagração de

Considerando que a cidade de Ouro Preto sempre se destacou no que tange a atenção do “Patrimônio” resolvemos investigar o que levou essa cidade, em detrimento das demais cidades coloniais espalhadas pelo Brasil e mesmo em Minas Gerais, a receber uma atenção demasiadamente privilegiada por parte da instituição que tinha como competência salvaguardar o patrimônio histórico e artístico brasileiro. Nesse sentido, procuramos analisar as intervenções do SPHAN na cidade de Ouro Preto, à luz da atuação de seus dois dirigentes em âmbito nacional e estadual, Rodrigo Melo Franco de Andrade e Sylvio de Vasconcellos.

São Bernardo do Campo: um exemplo de desenvolvimento urbano condicionado por variáveis externas

Analisa a intervenção do Estado, quando consideradas as suas diferentes esferas de governo, e do Capital Multinacional, na evolução urbana do Município de São Bernardo do Campo. Trata-se de um estudo descritivo com hipóteses, servindo-se do método empírico, compreendendo análise interpretativa de fatos e dados primários em torno do tema apresentado, buscando reconstituir o urbano da cidade com base nos momentos e eventos mais significa ti vos que se tornaram os parâmetros do desenvolvimento local. A crítica enfoca o Planejamento e a Autonomia, correlacionando os conceitos e pressupostos adotados com a ocorrência dos eventos abordados, procurando identificar e qualificar a ação do Estado e do Capital Multinacional no âmbito do Município, bem como as consequências dessa ação no urbano, quando considerados todos os aspectos inerentes à sua dinâmica: físico, econômico, social e politico.

Apresentação 8: Um exemplo de aplicação de tecnologia da informação na pesquisa para ampliação dos impactos na sociedade

Comentarista: Fernando Luiz Abrucio

Apresentação 9: Um exemplo de interdisciplinaridade para maximização do impacto social da pesquisa: tecnologia aplicada à pesquisa com fontes primárias

Comentarista: Luciana Gross Cunha (Direito SP- Escola de Direito de São Paulo)