O ensino superior de contabilidade: uma análise qualitativa a partir da fala de professores

O objetivo deste estudo é contribuir para a discussão sobre o ensino superior de Ciências Contábeis, procurando conhecer a opinião dos professores sobre as questões relacionadas à qualidade do ensino ministrado no país. Inicialmente, foram feitas incursões através da literatura, buscando contextualizar tanto o sistema educacional brasileiro em geral, como o ensino da contabilidade em particular . Através de entrevistas semi-estruturadas com os professores foram levantadas categorias que possibilitaram uma análise critica sobre a questão da qualidade dos cursos de Ciências Contábeis. Através do estudo pode-se constatar muitos problemas que afetam a qualidade do ensino na área contábil, já identificados na literatura. Concluimos pela necessidade de um conjunto de medidas, através das quais seja possível incentivar o aperfeiçoamento do professor, bem como, a consequente reestruturação dos cursos.

A escala ótima de operação das escolas.

o presente estudo analisa os custos da escola rização de uma amostra de escolas do município do Rio de Janeiro e de outra do Distrito Federal, com o objetivo de determinar sua escala ótima de operação e analisar sua eficiência na utilização dos seus recursos físicos e humanos. A escala ótima, como o trabalho demonstra, e determinadÇl. pe;Lo pontQ de minimo . .das curvas de -custo, estimando o tamanho ideal para o funcionamento das escolas, de sorte a obter o máximo de eficiência e produtividade. A eficiência é analisada em termos da intensidade de uso da capacidade física instalada e da alocação adequada.dos recursos humanos, em função da natureza dos serviços escolares e do número de alunos nela matriculados. Espera-se demonstrar que o planejamento edu cacional pode aumentar a eficiência do sistema tirando proveito do que propoe a teoria microeconômica ao abordar as questões relati vas à função de produção e aos seus custos. E que, ao final, a cor reta utilização desses conceitos pode ser muito útil para ajudar a superar a desnecessária, mas muitas vezes real - dicotomia entre quantidade e qualidade. Planejamento economicamente correto pode permitir oferecer e~sino de qualidade a uma grande quantidade de crianças, adolescentes e jovens. A quantidade, antes de ser obstá culo, pode até favorecer a oferta de um ensino de boa qualidade. Evidentemente, é necessár~o competência técnica e científica para fazê-lo, secundando uma firme vontade política de fazê-lo.

Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.