Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

When a local competitor (slightly) shakes up the global giant: a case on the soft drink market

As marcas globais mantiveram muita atenção no campo do marketing (Kotler, 1997; Holt, Quelch, e Taylor, 2004; Özsomer e Altaras, 2008), enquanto as marcas locais foram subestimadas (Ger, 1999; Schuiling e Kapferer, 2004). No entanto, o debate adaptação contra padronização foi amplamente discutido. Centra-se na definição de como uma empresa internacional deve construir a sua estratégia: ao padronizar sua estratégia de marketing ou, adaptando para melhor atender a cultura e às necessidades locais (Levitt, 1983; Subhash, 1989; Herbig, 1998; Holt, 2004; Melewar e Vemmervik , 2004; Heerden e Barter, 2008). No entanto, este assunto não foi discutido no contexto específico do consumo alternativo oferecido por concorrentes locais específicos. Hoje em dia, um aumento na oferta de produtos alternativos é observado. O consumo socialmente responsável está crescendo (Sen e Bhattacharya, 2001; Holt, 2002; Loureiro, 2002; François-Lecompte e Valette-Florence, 2006). O mercado dos refrigerantes de cola é de interesse particular. Colas alternativas são refrigerantes de cola que surgiram durante a última década em algumas regiões ou zonas específicas do mundo. Estas colas claramente posicionam-se como uma alternativa ao refrigerante global Coca-Cola. A alternativa não é baseada no preço mas nas características especiais dos produtos que constituem uma proposição de valor específica, diferente da Coca-Cola. Na França, desde uma década, o número de colas regionais aumentou, sendo mais de quinze hoje. O refregirante Breizh Cola foi lançado em 2002 e atinge quase uma quota de mercado de 10% na região Bretanha hoje. Em 2009, a Coca-Cola Entreprise iniciou uma campanha de marketing específica, na Bretanha, baseada em recursos visuais e parcerias regionais. Este caso de adaptação em um contexto de concorrência local específico é explorado nesta dissertação que incide sobre as razões da preferência para Breizh Cola, de um lado, e sobre as acções empreendidas pela Coca-Cola na Bretanha, do outro lado. Este estudo mostra que a Coca-Cola anda nos passos de Breizh Cola, a fim de melhor atender às expectativas local.

Entry strategies on an emerging market: Brazil: case studies of French cosmetics companies in Brazil

Este trabalho envolve as estrategias de entrada sobre um mercado emergente, o mercado brasileiro. Os estudos de casos que apoiam o assunto são de empresas francesas do setor de cosméticos. Uma revisão da literatura sobre o assunto sera comparada com os resultados dos estudos de caso. Isso para conduzir numa observação do estado atual das caractéristicos de instalação no mercado brasileiro deste setor para empresas estrangeiras de tamanho médio. O estudo da literatura que já existe sobre o assunto se concentra sobre varias problemáticas conectadas com a problemática geral: as razões para internacionalizar, o modo de entrada, os obstáculos encontrados, as estrategias especificais e as adaptações do marketing mix. Depois este trabalho se concentra sobre tres empresas francesas representativas das problematicas atuais do setor : Norlessi, LaboBio e Plains Cosmetics. Os estudos de caso são sustentados por entrevistas e coleção de dados de varios origens, descrevedo mas precisamente na parte de methodologia. Depois será feito uma cross-analysis tentando comparar as conclusões do estudo empirico e do estudo literário. As conclusões finais tem como objetivo de ser uma observação objetiva do raciocinio das empresas consideradas sobre as problemáticas escolhidas.

The family role on the internationalization process of family businesses: a two-case study

Essa dissertação procura identificar o papel da família no processo de internacionalização de dois negócios familiares: JBS, a maior empresa de proteína animal do mundo e Cutrale um dos líderes mundiais no mercado de suco de laranja. Empresas familiares possuem características que são intrínsecas a esse tipo de empresa. Muitos dos motivos de se internacionalizar ou mesmo o modo como eles se internacionalizam podem ser extremamente característicos. Assim, através de uma pesquisa qualitativa, os dois estudos de caso foram analisados baseados em teorias de internacionalização de empresas familiares. Porém, nessas companhias estudadas, a família não desempenhou um papel relevante no processo de internacionalização das mesmas. Com esses resultados, questões surgiram, como por exemplo, se o tamanho ou segmento da empresa tiveram um impacto na importância do papel que a família possui no processo de internacionalização. Essas questões não eram o foco do estudo porém fornecem muitos subsídios para uma próxima pesquisa.

Law and economics in the civil law world: the case of Brazilian Courts

Conventional wisdom holds that economic analysis of law is either embryonic or nonexistent outside of the United States generally and in civil law jurisdictions in particular. Existing explanations for the assumed lack of interest in the application of economic reasoning to legal problems range from the different structure of legal education and academia outside of the United States to the peculiar characteristics of civilian legal systems. This paper challenges this view by documenting and explaining the growing use of economic reasoning by Brazilian courts. We argue that, given the ever-greater role of courts in the formulation of public policies, the application of legal principles and rules increasingly calls for a theory of human behavior (such as that provided by economics) to help foresee the likely aggregate consequences of different interpretations of the law. Consistent with the traditional role of civilian legal scholarship in providing guidance for the application of law by courts, the further development of law and economics in Brazil is therefore likely to be mostly driven by judicial demand.