Do servico sanitário do estado ao Centro de Vigilância Sanitária : contribuição para o estudo da vigilância sanitária no Estado de São Paulo

A vigilância sanitária, enquanto atividade sistematizada, tal qual se conhece atualmente, tal qual se conhece atualmente, foi organizada recentemente no Estado de São Paulo. Muitas das funções e tarefas componentes dessa atividade, deade a criação do servico sanitário do estado, estavam presentes entre as atribuição desse órgão e dos que o sucederam, embora de modo disperso e não sistematizado. Apresenta-se aqui a evolução histórica dessa atividade no Estado de São Paulo, bem como mostra as concepções dominantes da mesma nos vários períodos. Propóe uma abordagem sistêmica para a vigilância e a utilização de instrumentos administratios visando o aumento da consciência sanitária da população

Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitária

The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform.

Regulando a vida das pessoas : contribuição para o estudo dos regulamentos sanitários paulistas

NEste estudo, foi analisda a evolução das praticas de proteção à saúde no Estado de São Paulo, bem como estudada a evolução desses serviços, denominados Vigilancia Sanitária.Esse estudo envolv3e desde a criação do Serviço Sanitário do Estado em 189, passando pela criação do Centro de Vigilancia Sanitária -CVS em 1986 até a promulgaççao do Código Sanitario Estadula de 1998.

A Justiça e a efetividade na saúde pública

Este estudo reflete uma preocupação pessoal com a efetividade da jurisdição na questão do direito fundamental à saúde e os dilemas que se apresentam ao juiz, o- brigado a decidir sobre questões complexas e que transcendem à matéria jurídica. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo 6o, que a saúde é um direito social a ser disponibilizado pelo Estado. Já o artigo 196 diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas. O acesso às ações e serviços é universal e gratuito, constituindo o SUS em patrimônio social e o único respaldo da maioria da população em caso de doença. A realidade dos serviços oferecidos está distante das formulações constitucionais. Há aspectos, contudo, em que ele funciona e é elogiado, como a política pública de medicamentos para portadores de AIDS. As demandas judiciais são crescentes, em especial em busca de medicamentos, sempre dispendiosos e diferentes dos disponibilizados pelo serviço público. Esta atuação judicial tem se dado de forma pouco racional, não havendo uma fundamentação das decisões, causando fortes impactos nos orçamentos. O Judiciário passa a ser visto como um elemento perturbador, criando pontos de tensão com os gestores públicos. Para contribuir com algum elemento, sem ter a pretensão de esgotar a matéria, a- presento um resumo do percurso histórico-social da matéria na evolução da socie- dade brasileira. A construção das políticas públicas em saúde e seus formuladores. Os princípios em direito sanitário e as políticas em torno dos medicamentos. Reunidos estes elementos, verificam-se as decisões judiciais, procurando identificar os fundamentos e os critérios que orientaram os julgados e as tendências observa- das. Investiga-se sobre a Audiência Pública no 4, percebida como prática inovadora na administração da Justiça, que não se esgota em si, e prossegue gerando repercussões. Constata-se e conclui-se que o direito à saúde se afirma de forma preponderante por políticas públicas e o Poder Judiciário esforça-se por construir uma política institucional para melhor cumprir o seu papel.

Evidências empíricas das políticas de sanemaneto básico sobre indicadores de saúde para municípios brasileiros

Este artigo propõe analisar o efeito de variáveis relacionadas ao saneamento básico sobre indicadores de saúde através de dados em painel de municípios brasileiros. Através de base de dados de DataSUS, IBGE e do SNIS, avaliamos se os indicadores de saneamento afetam indicadores de saúde como mortalidade e morbidade separados por faixa etária e tipos de doença nos municípios entre 2001 a 2008. Trabalhamos com diferentes amostras por conta do desbalanceamento do painel, dado que há dados faltantes de saneamento para municípios menores e de pior renda, estimando por modelo de efeitos fixos, e corrigimos o viés do desbalanceamento através do método de IPW, também estimando por primeiras diferenças. Os resultados mostram que não podemos descartar a importância do saneamento. Encontramos evidências do impacto das variáveis de esgotamento sanitário sobre a queda das internações de crianças por doenças, bem como efeito de indicadores de qualidade de água sobre determinadas doenças. Percebemos ainda a alta ineficiência do saneamento do país e a tendência de universalização do acesso à água no país, principalmente nas regiões urbanas. Calculamos ainda o custo e a eficiência do investimento do saneamento na melhora dos indicadores de esgoto, no qual são necessários os investimentos de R$ 19,14 per capita anualmente no setor para a diminuição de 1% nos casos de morbidade infantil.

Efeitos da provisão pública de bens sobre a escolha de trabalho no setor formal e informal da economia

Este trabalho investiga a relação entre a provisão de bens pelo setor público e a escolha dos indivíduos de trabalhar no setor formal ou informal da economia. A extensão do modelo de evasão fiscal de Sandmo (1981), com a inclusão do gasto do governo na utilidade dos indivíduos, estabelece motivação teórica para analisar o efeito do bem provido publicamente sobre a decisão dos indivíduos de alocar horas no setor formal ou informal. Utilizando dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 e 2009, são obtidas informações sobre domicílios com acesso à infraestrutura (água, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo), utilização de Educação Básica, Ensino Superior, serviços públicos de saúde e sentimento de segurança dos indivíduos. A análise empírica estabelece uma correlação entre infraestrutura (negativa), Educação Básica, Ensino Superior, saúde e segurança (positiva) e a proporção de horas dedicadas ao trabalho informal. Isto pode sugerir que a provisão destes bens afeta o mercado de trabalho formal e informal de maneira diferenciada. Devido à grande diferença entre indivíduos com e sem acesso aos serviços públicos, não é possível identificar efeito causal do bem provido publicamente sobre a probabilidade de trabalhar no setor formal.

Os impactos do saneamento básico nos estados brasileiros sobre os indicadores dominantes de saúde

Este artigo pretende associar o desempenho dos índices de saúde com saneamento básico nos estados brasileiros e se a filiação partidária afeta ou não esses indicadores. Para elaboração deste trabalho foi montado um banco de dados utilizando a estrutura em dados em painel, referente ao período de 2000 a 2010, com os dados extraídos do SINIS, DataSUS, IBGE e TSE. Foi estimado por modelo de efeitos fixos, corrigindo o poblema de heterocedasticidade da amostra com o Teste de White. Os resultados mostram que não podemos descartar a importância do saneamento. Encontramos evidências do impacto das variáveis de esgotamento sanitário sobre a queda da mortalidade por diarréia aguda (crianças menores de 5 anos).

Elaboração de um modelo de valoração quantitativa das garantias para o setor de saneamento com utilização de Simulação de Monte Carlo: o caso PPP de Esgoto para a Região Metropolitana do Recife e Município de Goiânia

A situação do saneamento no Brasil é alarmante. Os serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Para mudar este quadro, estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos. Parte desse volume terá que vir da iniciativa privada e a estruturação de parcerias público privadas é uma das formas de atingir este objetivo. Nestes projetos é comum o setor público oferecer garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. O presente trabalho apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudos de caso as PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostrou a importância desta valoração, uma vez que dependendo do nível de garantia oferecida o valor presente dos desembolsos previstos para o setor público variou de zero a até R$ 204 milhões.

Biogás no estado de São Paulo: novo potencial em um mercado restringido

O trabalho tem como objetivo apresentar o aproveitamento de biogás de aterros como uma alternativa potencial à utilização de gás natural no Estado de São Paulo. O trabalho descreve a produção de biogás e os principais desafios para levar o produto final ao mercado. São descritos os benefícios, tanto econômicos e energéticos quanto ambientais, do aproveitamento de um recurso que é geralmente esquecido. O trabalho analisará o perfil da produção de biogás de aterros no Brasil e como a regulação interage com uma indústria que em grande parte é nova. O trabalho propõe umas ideias a respeito de fontes de verbas para novos projetos, além de analisar algumas experiências internacionais. Utilizando teoria econômica, o trabalho tentará mostrar como esta fonte de energia poderia ser introduzida no mercado, mesmo sob condições econômicas desafiadoras.