Financial integration and public financial institutions

This article highlights the problems associated with the existence of financiai institutions owned by a State which is a member of a federation. We show that these financiai institutions allow the States to transfer deficits to the federal government. This possibility creates incentives to higher deficits at State and federal leveis, implying an inefficiently high inflation rate. The main policy implication is that stabilization policies are more difficult to be implemented in countries such as Brazil, and Argentina which allow the members of the federation to own financiai institutions. A second policy implication is that Economic Blocks such as the European Community or Mercosur should not allow regional central banks if they create a monetary authority to help the members in financiai difficulty.

Inflationary bias and state owned financial institutions

This article explains why the existence of state owned financial institutions makes it more difficult for a country to balance its budget. We show that states can use their financiaI institutions to transfer their deficits to the federal govemment. As a result, there is a bias towards Iarge deficits and high inflation rates. Our model also predicts that state owned financiaI institutions should underperform the market, mainly because they concentrate their portfolios on non-performing loans to their own shareholders, that is, the states. Brazil and Argentina are two countries with a history of high inflation that confirm our predictions .

An empirical approach toward understanding the linkage between legal and financial institutions

Researchers have made different attempts to investigate the interaction between the quality and efficiency of a country’s institutions and a country’s economic performance. Within this framework, emphasis has been put on the relationship between the legal institutions and the financial system as essential factors in creating and enhancing overall economic growth. The link between legal institutions and the financial systems, however, is still somewhat controversial. This paper reports on a survey administered to 1,362 participants regarding preferences for investment under different legal and financial institutions. Results suggest that the performance of a country‘s legal institutions affects the willingness to invest money in that country and that people of different gender, age, political traditions, and professional experience react differently to these institutions.

Political institutions as substitute for democracy: a political economy analysis of economic growth

This manuscript empirically assesses the effects of political institutions on economic growth. It analyzes how political institutions affect economic growth in different stages of democratization and economic development by means of dynamic panel estimation with interaction terms. The new empirical results obtained show that political institutions work as a substitute for democracy promoting economic growth. In other words, political institutions are important for increasing economic growth, mainly when democracy is not consolidated. Moreover, political institutions are extremely relevant to economic outcomes in periods of transition to democracy and in poor countries with high ethnical fractionalization.

O Uso da tecnologia de informação para a educação a distância no ensino superior - estudo dos cursos de administração de empresas (aprofundamento e ampliação da amostra)

O estudo dos diversos modelos pedagógicos dos cursos a distância utilizados nas principais Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras pode estimular a análise dos profissionais envolvidos com a Educação a Distância (EAD) e, que estejam enfrentado um processo de escolha de uma metodologia para melhor servir aos estudantes que não podem ou optam por não vir para o campus da IES. Um dos principais desafios para as universidades que estão se lançando na EAD é buscar uma linguagem pedagógica apropriada à aprendizagem mediada pelas diversas mídias disponíveis. A ação da tutoria é um elemento essencial, sendo uma das determinantes do sucesso do curso. Neste novo modelo de educação os tutores desempenham mais o papel de facilitadores do que de especialistas, pois os cursos são menos estruturados e mais personalizados, cabendo aos próprios alunos cuidar de sua instrução. O controle sobre o andamento do curso, assim como o acompanhamento permanente do trabalho de professores, dos tutores, dos estagiários de atendimento e da secretaria, são igualmente cruciais, pois a interação com o aluno pode se dar de inúmeras formas e todas elas são essenciais ao sucesso da aprendizagem. A estruturação de uma equipe especializada, composta de pessoas que entendam de tecnologia e de pedagogia e, que trabalhem de forma coesa, podem garantir uma melhor performance da aprendizagem do aluno. O principal objetivo desta pesquisa é, num primeiro momento, fazer o levantamento das diversas metodologias e técnicas adotadas nos cursos a distância oferecidos por instituições de ensino superior (IES) no Brasil para, com base nos dados da pesquisa, efetuar uma análise comparativa a fim de identificar formas de interação e suporte aos alunos semelhantes entre as universidades, ou seja, grupos que possuam características similares tanto relacionados aos projetos pedagógicos de seus cursos, quanto aos materiais utilizados, a estruturação dos cursos, formas de interação aluno/professor, suporte ao aluno, público alvo, tecnologias utilizadas e sistemas de avaliação adotados.

Sale of credit portfolio and risk : the case of financial institutions in Brazil

Este estudo analisa se as vendas de carteiras de crédito são utilizadas por instituições financeiras para gestão de risco, de acordo com Stanton(1998) e Murray(2001) ou para captação recursos, como apontado em Cebenoyan e Strahan(2001) e Dionne e Harchaoui(2003). Duas hipóteses foram testadas quanto às vendas de carteira de crédito: 1) implicam em melhor rating na carteira remanescente; ou 2) promovem alavancagem financeira - com piora na carteira remanescente -, controlando para a existência de coobrigação e para quem esses ativos foram transferidos. A amostra inclui informações trimestrais de 145 instituições financeiras do primeiro trimestre de 2001 ao segundo trimestre de 2008. Os resultados oferecem evidências empíricas de que as instituições financeiras utilizam estas vendas para melhora do rating da carteira de crédito remanescente, ou seja, elas transferem, em sua maioria, ativos de baixa qualidade, garantindo bons ratings e melhorando a liquidez. Adicionalmente, seguindo a proposta Dionne e Harchaoui(2003) - que além de testar, evidenciam que exigências regulatórias promovem alavancagem em ativos de alto risco - foi observada a relação entre o Índice de Basiléia e rating da carteira de crédito. As conclusões foram semelhantes às encontradas por Dionne e Harchaoui(2003): quanto mais adequada – maior Índice de Basiléia - uma instituição financeira for, maiores as chances de ela possuir uma carteira de crédito com qualidade ruim.

Hybrid political institutions and governability: the budgetary process in Brazil

In this paper we take a close look at some of the particular pathways by which majoritarian and consensual institutions affect governability. We demonstrate that the mix of majoritarian and consensual institutions found within a country can influence these pathways quite dramatically, such that they produce rather different consequences for governability, even when these pathways are relatively similar in nature. Particularly, we focus on the rules governing the relationship between the President and the Legislature, especially the appropriation of amendments proposed by legislators. In some presidential countries, the president possesses a partial veto (or a line-item veto) which allows him/her to approve or strike appropriations, which legislators introduce in amendments. Concentrating on the case of Brazil, we argue and demonstrate that whether or not the president can use this tool to sustain governing majorities (i.e., to increase governability) depends on the kind of amendment introduced by legislators. One kind, individual amendment, is linked to the majoritarian institution of a powerful presidency and therefore helps to increase governability. A second kind, collective amendment, is linked to consensual institutions and actually does not enhance legislative support for the Executive.

Rising Brazil: implications for world order and international institutions

Palestra promovida pelo Centro de Relações Internacionais da FGV.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

O uso de indicadores aplicados ao planejamento de políticas públicas em municípios abaixo de 50 mil habitantes

As discussões sobre o uso de indicadores aplicado à formulação de políticas públicas ganham força no cenário nacional. Entre os desafios que englobam o tema está pensar instrumentos apropriados para apoiar os gestores de pequenos municípios a fazer diagnósticos e planejamento baseados no conhecimento estruturado da realidade. O presente artigo visa contribuir para esta temática ao buscar entender quais elementos possibilitariam a criação de instrumentos capazes de apoiar gestores de municípios de pequeno porte na utilização de indicadores para diagnóstico e planejamento da atividade pública. Para chegar a tal objetivo, recorreu-se a bibliografia especializada e a realização de uma investigação que englobou entrevistas com prefeitos e especialistas de instituições produtoras e disseminadoras de dados. Os resultados da pesquisa apresentados nesse artigo apontaram para uma série de especificidades que dificultam o uso de indicadores por administrações municipais menores, o que possibilitou sugerir recomendações para subsidiar instituições produtoras e disseminadoras de dados a direcionar produtos mais adequados a esse público.

Controle social e controle externo podem interagir? : avaliação as práticas do TCE-TO no estímulo à participação cidadã

O tema "controle social" nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais às políticas públicas, e, é claro, no fortalecimento dos controles e da fiscalização. A premissa básica deste trabalho é a suposição de que há sinergia entre o controle social e o controle externo exercido pelos tribunais de contas, valendo-se para tal afirmação da avaliação das práticas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no estímulo à participação cidadã. Assim, o objetivo deste trabalho de pesquisa é mostrar como o exercício do controle social, exercido pelo cidadão mediante mecanismos adequados criados pelos tribunais de contas, pode interagir com o controle externo de sua responsabilidade, com ganhos significativos para os controles da administração pública. Entre esses mecanismos, as ouvidorias dessas instituições estão entre as ações mais fortes que promovem o controle social. As ouvidorias nos tribunais de contas representam canais de controle da sociedade sobre a gestão pública, e abrem importante espaço para o debate e o consenso em tomo do objetivo comum dos tribunais e da sociedade: a correta aplicação dos recursos públicos que garanta eficiência, eficácia e efetividade. Para atingir seus objetivos, os tribunais de contas necessitam identificar e coibir as práticas contrárias ao interesse público presentes na formação social brasileira, tais como: a má gestão, a corrupção e a ineficiência. Assim, com vistas a identificá-Ias e coibi-Ias, é fundamental a participação da sociedade, que pode, deve e precisa contribuir neste sentido. Desta forma, apresentamos as práticas dos TCs do Brasil quanto ao tema, e, ainda, em detalhe, a ouvidoria do TCE-TO, e destacamos outras ações de estímulo ao controle social e à participação cidadã executadas por aquela Corte de Contas.

Legislação de compras e desempenho em instituições pública de pesquisa: um estudo de caso na Embrapa Semiárido

O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos empregados sobre a relação da legislação de compras com o desempenho da Embrapa Semiárido com base no critério de eficiência após a implantação do Pregão como uma nova modalidade licitatória. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental, de campo, e para assegurar a validade das informações foi utilizada uma triangulação de técnicas de coleta de dados de análise documental, observação direta e entrevistas semiabertas, realizadas com empregados que atuam ou atuaram no Setor de Compras a mais de 10 anos e que fossem pregoeiros, e pesquisadores da Unidade, também com mais de 10 anos de experiência, que tivessem projetos aprovados com orçamento do Tesouro Nacional, com execução nos períodos anteriores e após à implantação do Pregão. De acordo com a documentação analisada e na ótica dos empregados do Setor, foi identificado que após a implantação do Pregão, a unidade tem conseguido economia de recursos nas contratações em média de 20% abaixo do valor de referência estabelecido nos Editais, o que poderia indicar eficiência. Entretanto, ficou evidente que o índice de erro nos processos passou a ser muito maior em relação aos processos realizados antes do pregão, e que apesar de tal modalidade ser apontada como benéfica, tem-se a impressão de que está sendo utilizada de maneira inadequada generalizadamente para toda e qualquer contratação sem uma análise prévia da modalidade licitatória mais adequada. Nessa mesma linha, no tocante aos relatórios de pesquisa e à opinião dos pesquisadores, foi evidenciado que tem havido perdas orçamentárias por não entrega de processos feitos em fim de ano, implicando em não cumprimento de metas, etapas ou tarefas dos experimentos, bem como, muitos atrasos nas entregas, e desperdícios de recursos por conta de aquisições de má qualidade que não servem para o trabalho de pesquisa. Por fim, a título de contribuição, este estudo apontou que a legislação de compras públicas atual influencia diretamente no desempenho da Embrapa Semiárido, e não atende às suas necessidades enquanto instituição de pesquisa, indicando que a instituição não pode seguir as mesmas regras, normas e legislação dos processos de aquisições dos demais órgãos da administração pública, e precisa de um novo aparato legal, que lhe proporcione maior flexibilidade para tocar seus projetos e cumprir sua missão institucional

Isolated capital cities and misgovernance: theory and evidence

Motivated by a novel stylized fact { countries with isolated capital cities display worse quality of governance { we provide a framework of endogenous institutional choice based on the idea that elites are constrained by the threat of rebellion, and that this threat is rendered less e ective by distance from the seat of political power. In established democracies, the threat of insurgencies is not a binding constraint, and the model predicts no correlation between isolated capitals and misgovernance. In contrast, a correlation emerges in equilibrium in the case of autocracies. Causality runs both ways: broader power sharing (associated with better governance) means that any rents have to be shared more broadly, hence the elite has less of an incentive to protect its position by isolating the capital city; conversely, a more isolated capital city allows the elite to appropriate a larger share of output, so the costs of better governance for the elite, in terms of rents that would have to be shared, are larger. We show evidence that this pattern holds true robustly in the data. We also show that isolated capitals are associated with less power sharing, a larger income premium enjoyed by capital city inhabitants, and lower levels of military spending by ruling elites, as predicted by the theory.

Pompidou & Pompeia: a parallel between the management strategies of two cultural institutions in the French and Brazilian contexts

A presente pesquisa foi conduzida na forma de um estudo de caso de duas instituições culturais no contexto francês e brasileiro. O Centro Pompidou é um projeto presidencial de museu financiado pelo Estado, com a missão de tornar a arte moderna em todas as suas expressões acessíveis ao público em geral. O Sesc Pompeia é um centro multidisciplinar de cultura e esporte - financiado pelo dinheiro dos impostos e administrado pela Federação do Comércio . O Sesc Pompéia é dedicado à oferta de educação informal através do cultivo da mente e do corpo. O estudo examina se as teorias de dependência de recursos e de poder podem ser utilizadas para conceituar a relação que o Centro Pompidou e do Sesc Pompéia tem com seus stakeholders financeiros. Mais especificamente, será discutido em que medida o grau de dependência influencia a estratégia de gestão das instituições. O objetivo é de responder a pergunta seguinte: quais são as estratégias que as instituições adotam para reduzir sua dependência com relação a seus principais stakeholders financeiros? Finalmente algumas implicações práticas de gestão serão elaboradas a partir do paralelo entre as estratégias das duas instituições.

Theorizing Latin America : transactions, resources and institutions

Nos anos 80, a América Latina, uma das regiões menos desenvolvidas do mundo, enfrentou um período de mudanças econômicas e políticas significativas que levaram essa região a um lugar de destaque no mercado mundial. Por conseguinte, a América Latina foi objeto de diversos estudos, que, por sua vez, foram compilados nesta revisão de literatura, a fim de que se possam identificar quais os avanços foram feitos no âmbito da Gestão e Negócios Internacionais. Como base, tomou-se a metodologia aplicada por Meyer e Peng (2005), fazendo um paralelo entre três importantes teorias da área (Teoria de Baseada em Recursos, Teoria Baseada no Custo das Transações e Teoria Institucional) e alguns assuntos-chave de extrema relevância ao entendimento do tema (Construindo Vantagens Competitivas, Liberalização Econômica versus Regulação Governamental e Internacionalização) Ao final, delimitamos as contribuições da América Latina ao estudo da Gestão e Negócios Internacionais, fazendo algumas sugestões para futuros pesquisas nesse âmbito.