9 resultados para activism
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Este artigo estuda a transformao progressiva das leituras brasileiras sobre o ambiente regional durante as dcadas de 1990 e 2000. Inicialmente, o ensaio caracteriza o padro brasileiro de ativismo regional luz das principais iniciativas adotadas pelo pas e dos mtodos utilizados para lidar com os obstculos e ambiguidades inerentes sua poltica regional. Em seguida, apresenta o leque de novos conceitos estratgicos que vm informando o comportamento brasileiro na regio. Por fim, o artigo aponta alguns dos silncios e contradies mais recorrentes desse iderio emergente.
Resumo:
Meu objetivo nesta tese compreender o processo de transnacionalizao do movimento negro brasileiro e as suas consequncias para a luta antirracista no Brasil. Em outras palavras, busco compreender como os negros brasileiros se articulam com os negros do mundo para cumprir seus objetivos. Uma vez que hoje a cultura negra global tem sido compreendida a partir da metfora do Atlntico Negro, que representa um espao de trocas transnacional que conecta todos os sujeitos da dispora negra, assumo esta mesma metfora como ponto de partida para minha reflexo. Entretanto, me interessa refletir sob um dos aspectos do Atlntico Negro, que a sua dimenso organizacional. Se pelo Atlntico Negro que hoje circulam um conjunto de contedos que so compartilhados pela comunidade negra mundial, tais como idias e prticas que esto relacionadas a religio, a msica, a literatura e as formas de organizao, ento podemos afirmar que a organizao do movimento negro brasileiro se alimenta tambm destas mltiplas dimenses. Para desenvolver esta linha de argumentao, a tese utiliza o caso do movimento negro brasileiro para analisar o processo de difuso de um frame transnacional racialista que apropriado pelo movimento negro como base para a elaborao de um diagnstico, prognstico e ressonncia das aes de combate ao racismo no Brasil e para a definio das estruturas de mobilizao e das estratgias de ao do movimento. Contudo, esta apropriao no ocorre sem problemas, pois este frame enfrenta outros frames locais, de carter no-racialista, o que acarreta severas restries ao ativismo transnacional na medida em que o prprio movimento negro se v diante do dilema entre manter o alinhamento com o frame transnacional e aproveita as oportunidades polticas oferecidas pelo racialismo, ou relativiza este frame fazendo algumas concesses em suas propostas e na sua organizao, a fim de se adaptar aos frames locais, negociando estas oportunidades a partir das restries existentes. Para entender esta dinmica, proponho a metfora do Encontro das guas amazonense, como um ponto de argumentao complementar ao Atlntico Negro, pois leva em conta os aspectos locais da luta antirracista que se apoiam na mestiagem como identidade autnoma que no se dilui facilmente na identidade negra. Alm de desenvolver estes pontos, a tese contribui para compreender melhor a dialtica entre o global e local, bem como as tenses advindas dos frames em disputa.
Resumo:
Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente aps a promulgao da Constituio Federal de 1988, uma grande alterao da postura do Judicirio, que tem se sentido vontade para, com base na Carta de Direitos positivada no texto constitucional, interferir em decises polticas ou em relaes jurdicas. Este movimento tem causado certa perplexidade na comunidade jurdica, pois parte dela o encara como uma ameaa aos valores democrticos e soberania popular, enquanto outros entendem que a interveno do Judicirio nestes casos, ao ouvir imparcialmente as demandas de grupos fragilizados, tem contribudo para sua incluso e, portanto, para o aprimoramento da democracia. O ponto de partida deste trabalho de que a novidade do fenmeno ainda no permitiu sua completa compreenso, nem a avaliao de suas reais dimenses e que o Judicirio no , necessariamente, mais aberto a ouvir demandas de grupos fragilizados. Para comprovar esta hiptese, observarei como o Judicirio tem atuado na questo habitacional, que constitui um tema central para a discusso do papel das instituies jurdicas, sem mencionar que constitui o dficit habitacional um problema crnico e de enorme dimenso no Brasil. Finalmente, o direito moradia foi escolhido porque coloca, de maneira muito ntida, o juiz frente ao dilema de atuar como um agente de transformao social ou de continuar no exerccio de sua funo tradicional de solucionador de conflitos. Para realizar minha tarefa, observei a jurisprudncia produzida pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Superior Tribunal de Justia e pelo Tribunal de Justia do Estado de So Paulo, onde est localizado o maio centro urbano do Brasil e concentra-se a demanda habitacional, desde a promulgao da Emenda Constitucional n. 26 em 14 de fevereiro de 2000 at 25 de abril de 2010. A minha concluso a de que os tribunais estudados pouco interferem em polticas pblicas habitacionais ou em relaes jurdicas para a proteo moradia, cujo contedo, por esta e outras razes, continua ainda muito pouco definido.
Resumo:
O objetivo do trabalho de concluso de curso analisar a matria da prova, no que toca as regras do nus da prova e inverso do nus da prova na defesa do consumidor. Relacionando-as com o tema do ativismo judicial, para isso realizaremos uma pesquisa de princpios processuais e jurisprudncia.
Resumo:
No ano de 2007, o Supremo Tribunal Federal modificou sua jurisprudncia, que se mantinha inalterada desde 1988, e passou a entender pela existncia do princpio da fidelidade partidria no ordenamento jurdico. Essa deciso foi criticada como um exemplo de Ativismo e de Supremacia Judicial. Com base em um estudo das proposies em tramitao no Congresso Nacional, identificamos como o Legislativo tem oferecido respostas matria. A partir desse estudo, se questiona se a teoria da Supremacia Judicial mais adequada do que a teoria dos Dilogos Constitucionais para descrever a relao entre o Judicirio e o Legislativo no caso da fidelidade partidria.
Resumo:
This paper presents the result of a qualitative empirical research about the Criatec Fund, a venture capital fund, privately managed and directed to innovative firms, that was created in 2007 by the Brazilian Development Bank (BNDES). The paper discusses the role of law in the implementation of the Criatec Fund in three different legal dimensions: structural, regulatory and contractual. Based on interviews, this paper tries to test some hypothesis previously formulated by some scholars that studied new financial policies created by the BNDES. This study explains the institutional arrangements of this seed capital policy and the role of flexible legal instruments in the execution of this peculiar type of publicprivate partnership. It also poses some questions to the law and development agenda based on some insights from the economic sociology of law.
Resumo:
The objective of this paper is to try to understand the Brazilians Courts role in the implementation of the Right to Housing. In order to do that, I analyzed three lawsuits (Favela Olga Benario, Favela Fiat/Vila Esperana and Pinheirinho I) in which the Right to Housing collide with the Right to Private Property. I claim that in spite of the adoption of the Social Function of the Ownership Principle and the formal inclusion of the Right to Housing among social rights protected by the Constitution, Brazilians Courts adopt a very conservative conception of the Right to Private Property and because of that, they tend not to enforce the Right to Housing.
Resumo:
O campo da comunicao tem passado por um processo de intensas mudanas no que tange ao modo como a notcia produzida, distribuda e consumida em seus diversos segmentos. Tal fenmeno est ligado, principalmente, a mudanas de ordem tecnolgica que tm possibilitado novas alternativas de se produzir e comercializar a noticia e que fogem ao modelo estabelecido pelas organizaes dominantes nesse espao. A Internet, alm de ter modificado o processo tradicional de produo, comercializao e distribuio da informao praticado pelas corporaes de mdia, possibilitou tambm que diferentes grupos da sociedade civil pudessem expressar-se de maneira mais livre. Nesse sentido, graas utilizao das novas tecnologias de informao e comunicao por parte de tais grupos, viu-se o surgimento, no campo da comunicao no Brasil, de um conjunto de blogs polticos que possui como principal intuito desafiar o poder da mdia tradicional e tambm o de permitir a difuso de pontos de vista polticos distintos aos das organizaes mainstream. Tal espao aqui denominado como uma blogosfera poltica alternativa. Dentre os diversos grupos de agentes que ingressaram no campo da comunicao nos ltimos tempos, pode-se mencionar um movimento organizado especfico que ganhou visibilidade nos ltimos anos tanto por sua atuao poltica, como por seu engajamento na discusso sobre a democratizao da mdia no Brasil: o Movimento dos Blogueiros Progressistas (BlogProg). O BlogProg, que composto por jornalistas egressos de grandes organizaes de mdia tradicional, jornalistas ligados a veculos de mdia alternativa e militantes polticos vinculados a partidos de esquerda, foi responsvel pela realizao de diversos encontros nacionais em que foram feitas diversas reivindicaes em prol da formulao de polticas pblicas que garantissem a democratizao do campo da comunicao no Brasil e que incentivassem a prpria blogosfera. Nesse sentido, a presente tese possui como objetivo analisar de que maneira a gnese e a consolidao de uma blogosfera poltica alternativa possibilitou, sobretudo a partir da criao do Movimento de Blogueiros Progressistas (BlogProg), o surgimento de estratgias de subverso por parte de diferentes agentes pertencentes ao campo da comunicao no Brasil. Procura-se realizar uma articulao entre a teoria sociolgica de campo social desenvolvida pelo socilogo francs Pierre Bourdieu, e a perspectiva de ativismo de mdia advinda dos campos dos estudos de mdia e comunicao e da sociologia, especialmente aquela desenvolvida por autores como Carroll e Hackett (2006) e Hackett (2008). Para que o objetivo deste trabalho pudesse ser atingido, optou-se por coletar diferentes tipos de dados que pudessem ser contrapostos e que permitissem uma maior profundidade no que tange analise dos elementos aqui sob investigao. Assim, foram coletados dados provenientes de treze blogs vinculados ao movimento BlogProg. Tambm, foram coletados dados provenientes de observao participante nos principais eventos promovidos pelos agentes que compem o movimento. Por fim, foram entrevistados dezoito pessoas, dentre blogueiros e ativistas digitais que possuem algum tipo de relao com o movimento aqui analisado. Como resultado foi possvel verificar que este novo movimento social faz uso de diferentes micro e macro estratgias de subverso no s para que seja possvel desafiar as organizaes dominantes vinculadas aos meios de comunicao tradicionais, mas tambm para modificar as regras dominantes e a ordem estabelecida no campo da comunicao. Entretanto, evidenciou-se que as estratgias de subverso, ainda que sejam orientadas por um desejo de promover transformaes revolucionrias no campo por meio da defesa de prticas opostas s prticas dominantes, ainda assim muitas vezes so obrigadas a incorporar algumas prticas ou elementos que tambm esto presentes nestas ltimas, o que est relacionado fora do habitus dos agentes que exercem mais peso no movimento e tambm pela necessidade do movimento continuar a disputar o jogo em questo. Espera-se que a pesquisa aqui proposta contribua para os estudos sobre as organizaes e o elemento poder presente em toda a sua rede de relaes sociais. Tais estudos, de acordo com Faria (2003), deve ser capaz de revelar no apenas o que manifesto e que somos capazes de ver facilmente, mas tambm o que no pode ser expresso, o que jaz oculto.
Resumo:
The impact of digitization was felt before it could be described and explained. The Mapping Digital Media project is a way of catching up, an ambitious attempt at depicting and understanding the progress and effects of digitization on media and communications systems across the world. The publication of over 50 country reports provides the most comprehensive picture to date on the changes undergone by journalism, news production, and the media as a result of the transition of broadcasting from analog to digital and the advent of the internet. These extensive reports, all sharing the same structure, cover issues such as media consumption, public media, changes in journalism, digital activism, new regulation, and business models. Reports have been published from nine Latin American countries: Mexico, Argentina, Colombia, Peru, Chile, Brazil, Guatemala, Nicaragua, and Uruguay. Given the recent evolution of Brazils media landscape and regulation, and its position as a regional reference, few reports have generated as much expectation as the Brazilian one. This excellent text is key to understanding digitization in Brazil, in Latin America, and in the world at large.