La gouvernance de l'Internet : principes fondamentaux et valeurs de droit public

Organizada pelo Centro de Direito Público Comparado (CDPC) da universidade Paris II Panthéon Assas e com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, a conferência Governança da Internet: Princípios Fundamentais e Valores do Direito Público será realizada no dia 08 de junho, das 15 às 17:30 no capus da Universidade em Paris.

O professor do magistério de primeiro grau: sua origem social, visão de mundo e prática docente

o tema deste trabalho - o professor do magistério de Primeiro Grau - foi analisado em um estudo de caso, realizado em urna escola da rede pública do município do Rio de Janeiro. Optamos por um quadro de referências dentro da concepção dialética da educação, o que possibilitou articular o ambiente pedagógico à totalidade social mais ampla. Isto nos pareceu fundamental uma vez que pretendíamos estudar o assunto em torno de categorias gerais - a origem social, a visão de mundo e a prática docente, entendidas em conexão e interdependência. A análise do desenvolvimento histórico da educação elementar no Brasil serviu de base para que se pudesse distinguir o contexto no qual se deu a elaboração de teorias e pesquisas pedagógicas sobre o terna em questão. Na investigação foi utilizada a observação participante, questionário e entrevistas gravadas com os professores da escola. O núcleo em torno do qual se deu a pesquisa foi: - a origem do professor de Primeiro Grau, entendida em sua dimensão de classe social e envolvendo a especificidade de suas frações; - a forma de conceber a sociedade, a educação e o trabalho escolar, enquanto consciência do professor, permeada por suas limitações e avanços, e enquanto ideologia deste grupo; - a prática docente, entendida de forma mais ampla que o mero aspecto didático-pedagógico. No texto, observou-se a forma imbricada em que se apresentam estas três categorias e as contradições que se interpõem à prática docente. Esta se realiza em um ambiente onde o conflito entre as classes, a tensão entre os diferentes valores culturais e,em especial, a estratégia política do Estado de oferecer escolas sem realizar a real democratização do ensino acabam por estabelecer a cisão entre professores e alunos. A percepção, em termos do processo de conscientização, da identidade de interesses entre professores, alunos e pais, intermediados por intelectuais orgânicos e por movimentos sociais, é a forma de romper esta cadeia de impasses e forçar a saída das promessas de democratização do ensino básico do discurso vazio do poder dominante para a realidade da relação político - pedagógica.

Territorialidades em luta: uma análise dos discursos ecológicos

Destacamos duas matrizes discursivas que interpretam o acontecimento ecológico: o discurso ecol6gico oficial e o discurso ecológico alternativo. O primeiro é aquele enunciado pelas instituições governamentais e intergovernamentais. Opera dentro dos limites do pensamento liberal, propondo estratégias ecológicas compatíveis com o desenvolvimento industrial capitalista. O segundo esta ligado aos setores do movimento ecol6gico que empreendem uma crítica radical ao modo de produção capitalista, à cultura urbanoindustrial, e à razão ocidental. Aponta soluções bascadas em modos não predatórios de produção, bem como numa outra ética das relações entre os homens. Constitui-se no contexto dos chamados novos movimentos sociais e produz, através de uma pratica política diferenciada, novos valores e novos sujeitos sociais. Esses discursos lutam, de seus lugares antagônicos, por territórios de significação, disputando a hegemonia da interpretação do acontecimento ecológico.

A língua estrangeira e sua inclusão no currículo da educação do povo: necessária ou supérflua ?

Este trabalho propõe-se a pesquisa~ os critérios que impelem os legi~ ladores a determinar a adoção ou a supressão da língua estrangeira nos currículos escolare~; identificar as ideologias que servem de suporte a estes critérios; analisar os objetivos da educação formal e determinar o grau de importância do aprendizado da língua estrangeira na consecuçao destes objetivos. Considerando-se os valores que definiram ,os tipos de educação privil~ giados pela sociedade brasileira nas diferentes fases da sua evolução, le vantou-se a seguinte hipótese: o ensino da língua estrangeira tem sido vinculado ao modelo político-econõmico em vigor. Sua adoção ou supressão articula-se com as ideologias que legitimam e sustentam a hegemonia das classes dominantes. Para comprovar esta hipótese, fez-se um levantamento histórico da edu cação no Brasil Çolonial, Imperial e Republicano e sua divisão em perío - dos. Procedeu~se' a uma caracterização político~econômica e sócio-cultural de cada período, identificando-se as ideologias dominantes e suas articulações com a educação. Definiram-se os saberes dominantes superiores e i!!, feri ores , os critérios estabelecidos pelas classes hegemônicas para a transmissão dos mesmos e suas vinculações com o aprendizado da língua estrangeira. Tratou-se da omissão de educação, a partir da impostura do discurso dos detentores do poder decisório, proclamando valores que nao correspondiam ao seu pensamento e sua ação reais; e do caminho percorrido do "humanismo" à "tecnologia", no ensino das línguas estrangeiras, do seu papel de divulgadoras de idéias à transmissão de ideologias. Procurou-se estabelecer de que modo a herança histórica plasmou nosso presente, no d~ IDÍnio da educação, desde o colonialismo até à construção da identidade n~ cional. Identificaram-se razões que recomendam a diversidade de oferta e aprendizado de varias línguas estrangeiras, como componentes, entre outras disciplinas consideradas "supérfluas", da formação do patrimônio intelectual e cultural de cada indivíduo e da corrn.midade como um todo. Conclui-se denunciando os mecanismos adotados pelas classes hegeIDÔnicas para impedir o crescimento educacional do povo, a fim de que este não se torne uma ameaça a esta hegemonia. Como propostas de solução,serão publicadas duas pesquisas j á realizadas: problema quantidade de efetivos 2Lqualidade de ensino da língua estrangeira e o domínio da língua materna x a organização do pensamento x as possibilidades de produção na língua estrangeira.

Ensino profissionalizante, uma experiência malograda: estudo de caso em S. José do Rio Preto

O objetivo deste estudo foi verificar se as habilitações profissionais, implantadas pela SE nas escolas do Estado de S. Paulo, sob os auspícios da Lei 5692/71, haviam, realmente, preparado os jovens que as concluíram para o exercLcio de uma profissão e averiguar quantos alunos egressos da primeira turma do 2º grau profissionalizante conseguiram ser aproveitados de acordo com a qualificação auferida por eles. O estudo limitou-se às escolas da DE de são José do Rio Preto. O instrumental usado foi a entrevista, por não se saber quais os rumos tomados por esses estudantes, nem porque. Foram entrevistados alunos e autoridades do ensino. Aos primeiros aplicou-se a entrevista estruturada e aos segundos a entrevista semiestruturada. Dentre as autoridades foram entrevistados Diretores de Escola, Supervisores Pedagógicos e Assistentes Técnicos da DRE. Concluiu-se que o intuito maior dos entrevistados era o prosseguimento dos estudos em nível de 3º grau, intuito este já alcançado por um número expressivo desses egressos: 64,66% de S. Jose do Rio Preto e 31,85% das cidades vizinhas. Contudo, nem todos lograram ingressar nos cursos que queriam, nem tampouco em cursos relacionados com o 2º grau concluído: apenas 28,69% o conseguiram. A propósito da destinação para o trabalho, pode-se perceber uma dispersão 5,74% trabalham na profissão muito grande desses jovens: para a qual foram preparados, 59,77% estão foram do ramo e 34,48% ainda não trabalham. Foram 19 os cursos profissionalizantes instalados e conseguiu-se catalogar 58 diferentes serviços executados pelos egressos desses cursos, desde os mais simples como empregada doméstica e servente de pedreiro até ao presidente de indústria o que leva a crer que tais cursos, realmente não profissionalizaram e que o intento da Lei 5692/71 não foi atingido.