22 resultados para VALUE ADDED TAX

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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Faz uma exposição da metodologia EVA®, demonstrando sua aplicação no gerenciamento da empresa e na avaliação de seu desempenho. Particularmente, mostra sua utilidade como no ferramenta de aferição e incentivo de seus dirigentes, bem como de seu uso em decisões de investimento e desinvestimento

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Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou uma lei de desoneração tributária destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Este projeto pretende avaliar (i) o impacto da lei nas exportações brasileiras e no nível de investimento e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

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Em setembro 1996 o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 87/96 destinada a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para estimular as exportações de bens primários e semi-elaborados assim como investimentos em bens de capital e serviços. As principais razões para adotar esta desoneração fiscal eram estimular as exportações assim como, alavancar o investimento doméstico. Inicialmente a lei enfrentou enorme resistência política dos governos estaduais desde que ela implicaria em perdas substantivas de arrecadação dos estados. Como resultado, o Governo Federal negociou com os estados um mecanismo de compensação baseado no conceito de seguro-receita. Após editada a lei sofreu um contínuo processo de mudança que culminou com a edição de uma nova lei complementar, (LC 102/00). Este projeto pretende avaliar (i) as sucessivas mudanças na Lei nº 87/96 e (ii) o seu efeito sobre as finanças estaduais decorrentes de uma eventual perda de receita tributária.

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Esta tese é composta por três artigos. Dois deles investigam assuntos afeitos a tributação e o terceiro é um artigo sobre o tema “poupança”'. Embora os objetos de análise sejam distintos, os três possuem como característica comum a aplicação de técnicas de econometria de dados em painel a bases de dados inéditas. Em dois dos artigos, utiliza-se estimação por GMM em modelos dinâmicos. Por sua vez, o artigo remanescente é uma aplicação de modelos de variável dependente latente. Abaixo, apresenta-se um breve resumo de cada artigo, começando pelos dois artigos de tributação, que dividem uma seção comum sobre o ICMS (o imposto estadual sobre valor adicionado) e terminando com o artigo sobre poupança. O primeiro artigo analisa a importância da fiscalização como instrumento para deter a evasão de tributos e aumentar a receita tributária, no caso de um imposto sobre valor adicionado, no contexto de um país em desenvolvimento. O estudo é realizado com dados do estado de São Paulo. Para tratar questões relativas a endogeneidade e inércia na série de receita tributária, empregam-se técnicas de painel dinâmico. Utiliza-se como variáveis de controle o nível do PIB regional e duas proxies para esforço fiscal: a quantidade e o valor das multas tributárias. Os resultados apontam impacto significativo do esforço fiscal nas receitas tributárias. O artigo evidencia, indiretamente, a forma como a evasão fiscal é afetada pela penalidade aplicada aos casos de sonegação. Suas conclusões também são relevantes no contexto das discussões sobre o federalismo fiscal brasileiro, especialmente no caso de uma reforma tributária potencial. O segundo artigo examina uma das principais tarefas das administrações tributárias: a escolha periódica de contribuintes para auditoria. A melhora na eficiência dos mecanismos de seleção de empresas tem o potencial de impactar positivamente a probabilidade de detecção de fraudes fiscais, provendo melhor alocação dos escassos recursos fiscais. Neste artigo, tentamos desenvolver este mecanismo calculando a probabilidade de sonegação associada a cada contribuinte. Isto é feito, no universo restrito de empresas auditadas, por meio da combinação “ótima” de diversos indicadores fiscais existentes e de informações dos resultados dos procedimentos de auditoria, em modelos de variável dependente latente. Após calculados os coeficientes, a probabilidade de sonegação é calculada para todo o universo de contribuintes. O método foi empregado em um painel com micro-dados de empresas sujeitas ao recolhimento de ICMS no âmbito da Delegacia Tributária de Guarulhos, no estado de São Paulo. O terceiro artigo analisa as baixas taxas de poupança dos países latino-americanos nas últimas décadas. Utilizando técnicas de dados em painel, identificam-se os determinantes da taxa de poupança. Em seguida, faz-se uma análise contrafactual usando a China, que tem apresentado altas taxas de poupança no mesmo período, como parâmetro. Atenção especial é dispensada ao Brasil, que tem ficado muito atrás dos seus pares no grupo dos BRICs neste quesito. O artigo contribui para a literatura existente em vários sentidos: emprega duas amplas bases de dados para analisar a influência de uma grande variedade de determinantes da taxa de poupança, incluindo variáveis demográficas e de previdência social; confirma resultados previamente encontrados na literatura, com a robustez conferida por bases de dados mais ricas; para alguns países latino-americanos, revela que as suas taxas de poupança tenderiam a aumentar se eles tivessem um comportamento mais semelhante ao da China em outras áreas, mas o incremento não seria tão dramático.

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De todo ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, 25% é distribuído aos municípios. Os estados são responsáveis por definir as regras de distribuição de 25% destes 25% do ICMS que é transferido aos municípios, os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal. Alguns estados alteraram suas leis para que a distribuição seja realizada em função do desempenho dos municípios em algumas áreas com o intuito de incentiva-lo a melhorarem sua performance em busca de uma maior fatia do ICMS. Seguindo esta lógica está o estado do Ceará onde 100% do ICMS distribuído segundo regras estaduais é calculado a partir do desempenho dos municípios em indicadores de resultado nas áreas da educação (72%), saúde (20%) e meio ambiente (8%). Este estudo tem como objetivo estimar o efeito que a mudança da Lei de distribuição do ICMS do Ceará teve em indicadores de resultado da área da educação: IDEB e Prova Brasil. Para tanto, foi utilizado o método da Dupla Diferença por meio da construção de grupos de controle e tratamento. Assim, comparou-se a evolução do desempenho, anteriormente e posteriormente à mudança, de municípios cearenses com municípios parecidos de estados vizinhos, porém, não submetidos a mesma regra de distribuição de ICMS. De forma complementar, foram feitas outras duas analises separando os municípios do estado do Ceará entre ganhadores e perdedores de recursos de ICMS com a mudança na Lei e entre os detentores dos melhores e piores desempenhos de PIB per capita. Os resultados apontam impactos positivos no desempenho dos municípios cearenses tanto no IDEB quanto na Prova Brasil. Mesmo os municípios que perderam recursos com mudança das regras de distribuição de ICMS, melhoraram sua performance na educação. Os municípios mais pobres do estado, que apresentam desempenho pior do que os municípios mais ricos, aumentaram o desempenho reduzindo a diferença de proficiência se comparada aos municípios mais ricos. Neste sentido, há indícios de que a mudança na Lei do ICMS implementada pelo estado do Ceará gerou impactos positivos no desempenho dos municípios no IDEB e na Prova Brasil.

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The neoclassical growth model with two sectors in production is employed in this paper in order to investigate how a change in the tax structure affects informality and welfare. We calibrate and simulate the model and find that welfare always increases when we reduce the tax rate on the demand for labor and adjust the tax rate on the value added so that the government revenue remains constant.

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O texto analisa os critérios que compõem o índice de participação dos municípios paulistas na cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, e também propõe mudanças em sua definição. Esses critérios geram distorções no valor per capita destinado a cada município, caminhando na contramão da justiça fiscal e do equilíbrio federativo. De natureza estadual, o ICMS é o tributo que mais arrecada no país e uma das mais importantes fontes de recursos dos estados e municípios. É partilhado com os municípios conforme definido pela Constituição Federal de 1988: 75% para estado e 25% para municípios. Esses 25% que compõem a cota-parte municipal são distribuídos da seguinte forma: três quartos devolvidos na proporção do valor adicionado de suas operações e um quarto, conforme lei estadual.

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Utilizando dados do Estado de São Paulo sobre declarações de um imposto do tipo IVA, o ICMS, encontro indícios de que firmas cujos clientes possam utilizar crédito de ICMS para compensar seu próprio passivo tributário – como no funcionamento padrão de um IVA –apresentam menor nível de evasão fiscal que empresas cujos clientes, devido à inscrição em regime especial para pequenas empresas, não sejam autorizados pela legislação brasileira a utilizar o imposto incidente em suas compras de insumos como crédito, o que, em contexto geral, representa evidência da existência de self- enforcement em impostos sobre valor adicionado.

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This article presents a comprehensive and detailed overview of the international trade performance of the manufacturing industry in Brazil over the last decades, emphasizing its participation in Global Value Chains. It uses information from recent available global inputoutput tables such as WIOD (World Input-output database) and TIVA (Trade in Value Added, OECD) as well as complementary information from the GTAP 8 (Global Trade Analysis Project) database. The calculation of a broad set of value added type indicators allows a precise contextualization of the ongoing structural changes in the Brazilian industry, highlighting the relative isolation of its manufacturing sector from the most relevant international supply chains. This article also proposes a public policy discussion, presenting two case studies: the first one related to trade facilitation and the second one to preferential trade agreements. The main conclusions are twofold: first, the reduction of time delays at customs in Brazil may significantly improve the trade performance of its manufacturing industry, specially for the more capital intensive sectors which are generally the ones with greater potential to connection to global value chains; second, the extension of the concept of a “preferential trade partner” to the context of the global unbundling of production may pave the way to future trade policy in Brazil, particularly in the mapping of those partners whose bilateral trade relations with Brazil should receive greater priority by policy makers.

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This article presents a comprehensive and detailed overview of the international trade performance of the manufacturing industry in Brazil over the last decades, emphasizing its participation in Global Value Chains. It uses information from recent available global inputoutput tables such as WIOD (World Input-output database) and TIVA (Trade in Value Added, OECD) as well as complementary information from the GTAP 8 (Global Trade Analysis Project) database. The calculation of a broad set of value added type indicators allows a precise contextualization of the ongoing structural changes in the Brazilian industry, highlighting the relative isolation of its manufacturing sector from the most relevant international supply chains. This article also proposes a public policy discussion, presenting two case studies: the first one related to trade facilitation and the second one to preferential trade agreements. The main conclusions are twofold: first, the reduction of time delays at customs in Brazil may significantly improve the trade performance of its manufacturing industry, specially for the more capital intensive sectors which are generally the ones with greater potential to connection to global value chains; second, the extension of the concept of a “preferential trade partner” to the context of the global unbundling of production may pave the way to future trade policy in Brazil, particularly in the mapping of those partners whose bilateral trade relations with Brazil should receive greater priority by policy makers

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Looking closely at the PPP argument, it states that the currencies purchasing power should not change when comparing the same basket goods across countries, and these goods should all be tradable. Hence, if PPP is valid at all, it should be captured by the relative price indices that best Öts these two features. We ran a horse race among six di§erent price indices available from the IMF database to see which one would yield higher PPP evidence, and, therefore, better Öt the two features. We used RER proxies measured as the ratio of export unit values, wholesale prices, value added deáators, unit labor costs, normalized unit labor costs and consumer prices, for a sample of 16 industrial countries, with quarterly data from 1975 to 2002. PPP was tested using both the ADF and the DFGLS unit root test of the RER series. The RER measured as WPI ratios was the one for which PPP evidence was found for the larger number of countries: six out of sixteen when we use DF-GLS test with demeaned series. The worst measure of all was the RER based on the ratio of foreign CPIs and domestic WPI. No evidence of PPP at all was found for this measure.

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Lets imagine how should be fine to disclose a new measure form to investigate the businessman performance as if the job done is bringing back to the stockholder, the best results. Also, would be better to exists an executive compensation, by his add value created to the stockholder.The word ¿add value¿ is at the summit point on the financial world, all the companies are involved on creating add value" into the assets.So, the EVA (Economic Value Added) has come, a patented trade mark by a consulting corporation company, the Stern & Stewart Co. as a new indicator of companies performances.This assignment has motivated to running out na empirical research in order to find out the right methodology its qualitys and its differentials."

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O setor de mármore e granito do Espírito Santo constitui-se no maior pala industrial brasileiro do setor, sendo líder na comercialização dos produtos dele derivados, tanto no mercado interno como externo. Apesar do crescimento significativo observado nas exportações nos últimos anos, em peso e valor, bem como de estar comercializando a cada ano, produtos com maior valor agregado, convive com problemas de naturezas diversas, os quais se solucionados, proporcionarão maior participação nos mercados em que atua. Em termos sociais o reflexo será imediato, pois com os investimentos decorrentes, haverá geração de quantidade considerável de novos postos de trabalho, visto que trata-se de atividade altamente geradora de empregos. Por outro lado, os benefícios decorrentes do aumento de produção, proporcionarão a geração de renda e divisas para o país. Entre os problemas a serem solucionados encontra-se o alto índice de acidentes ocorridos no setor, conforme mostram as estatísticas apresentadas na presente dissertação. O estabelecimento de ações que visem a redução desses índices constitui o objetivo deste trabalho, tendo como meta principal, proporcionar a preservação da saú- de e segurança do trabalhador, e a implementação das mesmas, trarão como conseqüência natural, ganhos de produtividade e redução de custos, na medida que os acidentes implicam no surgimento de custos adicionais. A globalização da economia e a política econômica vigente no país, impuseram aos setores econô- micos uma competição cada vez mais acirrada, obrigando-os a buscarem alternativas que os viabilizem. A redução de custos por meio da prevenção de acidentes Vll no trabalho se constitui numa das alternativas. Esta dissertação, apresenta a partir de diagnóstico realizado nas diversas atividades do setor, ou seja, extração, serragem e beneficiamento, as tendências das ocorrências dos acidentes, caso não haja no futuro, nenhum tipo de intervenção. É estabelecida uma comparação com os demais setores da economia capixaba, através das respectivas curvas de tendências, na qual fica caracterizada a gravidade da situação e a importância da redução dos acidentes no setor de mármore e granito do Espírito Santo. Em fun- ção da dimensão com que o problema se apresenta, surge a necessidade de intervenções, as quais são classificadas como imediatas e de médio prazo. A observância à legislação vigente, representada pelas Normas Regulamentadoras, proporcionará maior segurança aos trabalhadores, possibilitando a esses, exercer suas atividades em ambiente onde os riscos referentes a lesões, com ou sem afastamentos, e morte, sejam minimizados, na medida que eles são inerentes ao setor e sempre existirão. Como metodologia é utilizado pesquisa de campo, através de entrevistas com empresários, trabalhadores, sindicatos patronal e dos trabalhadores, representantes da DRT e INSS, com as quais é possível o levantamento estatístico, consultas a revistas especializadas, jornais, Internet, disserta- ções e Normas Regulamentadoras. É ainda utilizado referencial teórico de diversos autores, na busca de dar sustentação conceitual ao tema abordado. Como resultado, é apresentado proposta que se constitui em uma série de ações a serem implementadas, para o atingimento do objetivo procurado.

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O objetivo do presente trabalho é apresentar possíveis aplicações de métodos de avaliação financeira em práticas preventivas de uma seguradora especializada em saúde, especificamente na atenção domiciliar, utilizando conceitos de valor presente líquido (VPL), taxa interna de retorno (TIR), retorno sobre o investimento (ROI), retorno sobre o patrimônio (ROE ¿ em inglês, return on equity) e valor econômico adicionado (EVA® ¿ em inglês, economic value added), e, adaptados para uma análise gerencial, não-contábil, para conseguir demonstrar a contribuição destes para atingir uma análise mais consistente da atenção domiciliar estudada. Os resultados obtidos mostraram a viabilidade na aplicação desses indicadores financeiros para analisar os programas de atendimento domiciliar, e são necessários mais estudos para verificar também a aplicabilidade em programas de medicina preventiva.

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O cenário globalizado e competitivo impulsiona os avanços tecnológicos e proporciona novas oportunidades para o desenvolvimento de inovações e novas soluções. Neste contexto, o papel da Tecnologia da Informação antes atribuído às atividades mais operacionais evolui para um enfoque mais estratégico e de parceria na criação de vantagem competitiva sustentável e assim, contribui para a geração de valor nos negócios. O aumento nos investimentos de TI nas últimas décadas tem sido acompanhado de questionamentos a respeito de retornos de investimento. Apesar dos diversos trabalhos desenvolvidos na área, há ainda controvérsias a respeito do real valor de TI o que torna o tema ao mesmo tempo desafiador e interessante para ser trabalhado. Neste sentido, este trabalho apresenta um estudo de caso de uma empresa multinacional do ramo químico no Brasil, na qual foi implementado um Sistema de Informação Gerencial, o Business Intelligence. Verificar-se-á se o uso de TI através da ferramenta de BI trouxe benefícios para a Organização. O Modelo simplificado de uso de Tecnologia da Informação em benefícios dos negócios e o Balanced Scorecard foram utilizados para sistematizar e auxiliar a condução do trabalho. Os fundamentos teóricos utilizados na discussão e análise do caso abrangem o Uso de TI, a Gestão de TI, Sistemas de Informação, Benefícios e Valor de TI.