Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento : caso da usina hidrelétrica Jirau

Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.

Responsabilidade social corporativa : a memória do Programa de Reassentamento dos Atingidos pela Barragem da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (ex-Itaparica)

No Brasil, água e energia têm uma forte e histórica nterdependência, de forma que a contribuição da energia hidráulica ao desenvolvimento econômico do País tem sido expressiva, seja no atendimento às diversas demandas da economia, ou da própria sociedade, melhorando o conforto das habitações e a qualidade de vida das pessoas. Também desempenha papel importante na integração e desenvolvimento de regiões distantes dos grandes centros urbanos e industriais. A década de 70 registrou um crescimento elevado da demanda por energia elétrica no Brasil; reflexo de políticas desenvolvimentistas de governos anteriores que promoveram o crescimento industrial do País atraindo e criando indústrias de uso alto intensivo da letricidade. No caso da região Nordeste, o crescimento econômico trouxe consigo o risco de um grave racionamento de energia. Para eliminar tal risco, o Estado por intermédio do Sistema Eletrobras realizou a construção de grandes usinas hidrelétricas interligando-as ao sistema nacional. Não há como negar que esta solução provocou um grande benefício para grande parte da população brasileira, mas trouxe, para uma parcela do povo brasileiro, um custo social bastante elevado. Essas pessoas ficaram então conhecidas como os “atingidos por barragens”. Para eles, a construção das barragens de usinas como Itaipu, Tucuruí, Sobradinho e Itaparica significou o deslocamento compulsório dos locais aonde viviam e tinham suas tradições e referência culturais e afetivas. Esta pesquisa objetiva resgatar a memória deste período de grandes obras, promessas de desenvolvimento e marcas deixadas em milhares de famílias brasileiras. O estudo em questão é também uma tentativa de mostrar como o Programa de Reassentamento de Itaparica, projeto conduzido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF foi o marco de uma nova dinâmica para tratamento das questões sociais envolvendo a reparação de danos causados aos atingidos por barragens e se constitui talvez, no primeiro caso de Responsabilidade Social Corporativa do setor elétrico brasileiro.

Discursos de desenvolvimento no Supremo Federal : a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte

Nesta pesquisa estudamos o caso Belo Monte – entendido como a disputa judicial sobre o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, travada no Supremo Tribunal Federal –, para saber se existe uma relação entre os discursos de desenvolvimento mobilizados pelas partes litigantes e pelo STF e a interpretação dada por esses atores para o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Partimos da seguinte hipótese: interpretações que restringem os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas e que impõem poucas condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União são acompanhadas por discursos preocupados com o desenvolvimento econômico; interpretações que reconhecem amplo direito de participação política para povos e comunidades indígenas e que impõem maiores condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União não são acompanhados por discursos de desenvolvimento. Confirmando parcialmente nossa hipótese, chegamos à seguinte conclusão: em primeiro lugar, parece existir uma tendência para que, quando mobilizados discursos de desenvolvimento, a interpretação dada ao parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal imponha menos condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União e reduza, ou desconsidere, os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas; por outro lado, alguns discursos de desenvolvimento foram mobilizados num sentido aposto, e serviram tanto para afirmar os direitos políticos de povos e comunidades indígenas, quanto para impor mais condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União.

Pólo industrial exportador: desafios para o novo papel da zona franca de Manaus

O presente trabalho tem o objetivo de identificar e estudar os principais entraves técnicos, administrativos e burocráticos que desafiam a solidificação da Zona Franca de Manaus como Pólo Industrial Exportador. O levantamento da bibliografia técnica, legislação federal e a pesquisa de campo realizada constituem-se na sustentação do estudo. A hipótese de que existem entraves administrativos, técnicos e burocráticos que se estabelecem como os principais desafios que dificultam a consolidação do Distrito Industrial instalado na Zona Franca de Manaus permite buscar o mapeamento desses desafios a serem enfrentados pelos atuais e potenciais exportadores.

Clusters de pequenas e médias empresas na área de produtos regionais: uma estratégia alternativa de desenvolvimento industrial sustentado na Zona Franca de Manaus

Este trabalho mostra que o fomento de clusters na área de produtos regIOnaIS - particularmente compostos por empresas de micro, pequeno e médio porte - representa uma estratégia alternativa econômica futura para a Zona Franca de Manaus - ZFM e o resto da Amazônia Ocidental. Além dos fundamentos teóricos relacionados aos clusters e pólos de desenvolvimento, o estudo baseou-se também nas evidências empíricas de quatro empresas de Manaus que operam com produtos regionais amazônicos. A pesquisa detecta a formação inicial de um cluster na área de produtos regionais que necessita de uma interação maior entre todos os agentes locais, a fim de ser operacionalizado. Conclui que estratégias econômicas para exploração das potencialidades regionais podem levar ao desenvolvimento de clusters de indústrias baseada na biodiversidade da região que usará matéria-prima local e conhecimento. Desta maneira, as estratégias de desenvolvimento sustentado podem trazer de volta muitos beneficios à região Amazônica e contribuir para a diversificação da atual base industrial da ZFM.

Desenvolvimento e perspectivas da indústria eletroeletrônica do Brasil no Mercosul : um estudo de caso sobre os segmentos de TVs e monitores produzidos na zona Franca de Manaus

A criação do MERCOSUL em 1990 solidificou o relacionamento comercial entre os países membros do bloco, fazendo com que o intercâmbio comercial Brasil – Argentina obtivesse um forte crescimento no período, em quase todos os setores da economia. No entanto, o setor de eletroeletrônicos não se desenvolveu da mesma forma, tornando-se alvo de disputas freqüentes entre os dois países citados, além de ter seu desenvolvimento fortemente impactado por diversas crises econômicas. Este trabalho apresenta uma análise do desempenho recente do setor, relacionando a sua estrutura de custos, impostos e operações à sua baixa competitividade nas exportações, a partir de estudo de caso com dados fornecidos por uma empresa multinacional. O estudo de caso sugere a existência de um mercado potencial que sustente a implantação de fabricantes de componentes na região, aumentando a competitividade dos produtos fabricados de forma sustentável, com o objetivo de transformar as operações fabris de eletroeletrônicos das zonas francas de Manaus e da Terra do Fogo em pólos exportadores para outros países da América Latina.

Análise da sustentabilidade estratégica das vantagens competitivas na implementação de uma usina de etanol em Boa Vista : Roraima

O objetivo desta dissertação de Mestrado é demonstrar a sustentabilidade estratégica das vantagens competitivas na implementação de uma Usina de Etanol em Boa Vista – Roraima, da empresa BIOCAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A – BIOCAPITAL, através do modelo VRIO (BARNEY, 2002). Para tanto, serão analisados, com base em um modelo integrativo, os recursos competitivos, a estratégia adotada, os recursos da empresa no contexto da indústria em que a BIOCAPITAL está inserida e a influência desse conjunto de fatores no desempenho esperado. A pesquisa avaliará de que maneira a BIOCAPITAL compete por meio de posicionamentos específicos em face de cada uma das cinco forças competitivas da indústria, (PORTER, 1986) se possui recursos valiosos, raros, difíceis de imitar e para os quais a empresa está organizada para explorar através do modelo VRIO de Barney (2002); se apresenta as principais estratégias baseadas em recursos RBV (BIRGER, 1984). Abordará, também, o Mercado de Etanol, a Vantagem competitiva Nacional em consonância com a abordagem de Porter (1989) a Análise Competitiva e o Posicionamento Estratégico para a Vantagem competitiva (BESANKO et al, 2006).

Modelo de evolução de clusters: estudo de caso da indústria calçadista de Franca

O objetivo deste trabalho foi tentar entender a interação entre concentração geográfica de empresas, competitividade e tecnologia no cluster calçadista de Franca, importante pólo produtor calçadista no país, responsável por aproximadamente 10% do total da produção calçadista brasileira. Utiliza-se o conceito de cluster desenvolvido por Porter (1990). É apresentado um modelo para explicar o surgimento e desenvolvimento dos clusters, procurando validá-lo no cluster calçadista de Franca. A principal hipótese do modelo é a de que uma inovação revolucionária no processo, combinada com condições locais específicas, pode originar um cluster. Após o nascimento, o modelo afirma que o cluster passa por fases como embrionária, crescimento, maturidade e pós-maturidade, cada uma com características distintas e peculiares. Utilizou-se uma amostra de 9 empresas e setores correlatos representativos e a principal contribuição desta dissertação foi a constatação de que o cluster de Franca, teve trajetória bastante aderente ao modelo. No momento, o cluster está em sua fase de maturidade e devem ser feitas políticas e ações coordenadas para evitar o declínio ou pós-maturidade do cluster. Como resultado também, foi feita a avaliação do cluster de Franca segundo o modelo do diamante de Porter (1990) para caracterizar os principais pilares para a manutenção da vantagem competitiva as condições dos fatores, condições da demanda, setores correlatos e de apoio e estratégia, estrutura e rivalidade das empresas foram avaliadas baseado em fontes secundárias e primárias. Finalmente são propostas algumas ações e políticas no sentido de incrementar a competitividade do cluster calçadista de Franca, pela sua importância econômica nacional e principalmente pelo impacto na economia da cidade de Franca, por praticamente dependente exclusivamente do calçado. Palavra-chave: Cluster, Modelo de Evolução, Calçados

O aviltamento do trabalho na Zona Franca de Manaus : analise das exigencias de educação-qualificação da força de trabalho na grande industria da Zona Franca de Manaus)

Este trabalho pretende analisar as reais exigên. cias de educação e qualificação da força de trabalho utilizada pelo moderno processo de produção implantado na Zona Franca de Manaus. A análise é realizada a partir do estudo da forma de constituição do processo produtivo de uma grande fábrica do Distrito Industrial de Manaus, tendo como base o entendimento do caráter capitalista desse processo produtivo e da peculiaridade que ele assume ao decorrer de uma forma específica de internacionalização do capital monopolista, como se :caracteriza a industrialização das chamadas Zonas de Livre ProduçãoObjtiva-se demonstrar as .condições concretas de trabalho a que a classe trabalhadora é'submetida na grande industria da Zona Franca de Manaus e de como a fábrica sup~e as suas necessida des de qualificação da força de trabalho, "formando" o trabalhador que interessa aos objetivos de reprodução ampliada do capital.

Identificação e análise dos riscos de um projeto de project finance, sob a ótica do financiador, para uma usina de açúcar e álcool

O setor sucroalcooleiro que, historicamente, já apresentava um alto nível de endividamento, teve sua liquidez piorada quando a crise do subprime americana se instalou em meados de 2008. Apesar do movimento de concentração do setor através de fusões e aquisições e da entrada de grandes players internacionais, a capacidade de investimento do setor continua comprometida. As empresas possuem seus balanços já bastante comprometidos com financiamentos passados e os sócios não conseguem investir em vários projetos ao mesmo tempo. Dentro desse contexto, o Financiamento Estruturado ou Project Finance, como é conhecido, é uma opção muito interessante a ser explorada. Este trabalho tem como objetivo identificar os riscos mais relevantes envolvidos em um financiamento via Project Finance, para uma Usina de Açúcar e Álcool sob a ótica do financiador. É também propósito deste trabalho propor mecanismos de mitigação para esses riscos. Serão apresentados os principais riscos identificados sob a ótica do financiador, os mecanismos para mitigá-los, bem como a apresentação de matrizes de riscos com a contribuição de cada participante. Será considerada para análise uma usina modelo com capacidade de moagem entre 2,5 e 3,0 milhões de toneladas de cana por ano localizada na região centro-oeste do Brasil. Esta análise se baseia em um caso real.

Análise prospectiva da utilização de uma usina como plataforma para uma biorefinaria

Este trabalho teve como objetivo verificar as possibilidades de utilização de uma usina de produção de etanol açúcar e energia elétrica como plataforma para implantação de uma biorefinaria. De forma prospectiva, foram avaliados os principais blocos de construção para o desenvolvimento de uma gama de produtos com base em matérias-primas açucaradas. Alguns destes produtos, como o ácido cítrico, a lisina e o sorbitol, já são fabricados a partir de biomassa no país. Devido ao baixo custo do açúcar de cana e da disponibilidade de fibra para geração de utilidades, as usinas se mostraram plataformas adequadas para anexar unidades para geração de produtos com maior valor agregado. A operação sazonal, entretanto, constitui um dos grandes empecilhos para a viabilização destes complexos, levando à necessidade de estocagem de combustível para operação anual das caldeiras, bem como para produção a estocagem de açúcar, melaço ou etanol como matérias-primas para os processos anexos. Fatores de competitividade, como economia de escala, escopo, diversificação, diferenciação e flexibilidade foram avaliados visando fornecer subsídio para escolha do tamanho de unidades e tipos de produtos e processos. A produção de 15.000 toneladas de cana por dia foi escolhida como módulo de produção eficiente para região de expansão. Esta escala se mostrou adequada para a produção dos produtos derivados de sacarose que atualmente são produzidos no Brasil. Entretanto, a integração da produção de eteno por rotas alcoolquímica à usina demanda unidades com capacidade de processamento acima de 30.000 toneladas de cana por dia. Para avaliação das premissas teóricas, foi realizado um estudo de caso de um complexo envolvendo a produção de etanol, açúcar, ácido cítrico, lisina, PHB e leveduras. A este complexo foi anexada uma unidade de extração de óleo de soja e uma planta de produção de biodiesel. A integração do complexo soja se mostrou viável sob o ponto de vista de suprimento de utilidades (vapor e energia elétrica) e produção de rações de farelo de soja com lisina e levedura. A produção de soja na reforma da área de cana apresenta benefícios de redução de custo de plantio, sendo uma alternativa de integração entre culturas energéticas e de alimentos. Esta produção, entretanto, é insuficiente para justificar a instalação de extratoras de soja anexas a usinas. A biorefinaria sugerida apresentou um valor presente líquido superior ao da instalação de uma usina autônoma utilizada como referência. Para futuros trabalhos foram sugeridos estudos de programação linear para as rotas de produção dos produtos intermediários e finais a partir dos blocos de construção identificados, a integração da biorefinaria com unidades de produção de proteína animal, com a cultura do sorgo e eucalipto. Esta integração tem como objetivo aumentar o fator de utilização dos equipamentos e possibilitar a inserção de tecnologias avançadas, por rotas de hidrólise e gaseificação além da produção de microalgas para melhor aproveitamento do CO2.

"O milagre dos manauaras": Zona Franca de Manaus: (uma análise do processo de industrialização implantado em Manaus e da universidade como formadora da mão-de-obra especializada)

O que se pretende neste trabalho ,.. e examinar o processo de industrialização implantado em Manaus com a re formulação da Zona Franca e o papel desempenhado pela universidade como formadora de mão-de-obra qualificada para este processo. Tentou-se desenvolver uma análise que fosse capaz de situar o profissional de nível superior nas ig dústrias da Zona Franca levando-se em consideração a per - cepção de uma contradição bastante evidente. Se por um la do, Zonas Francas são· espaços industriais enclavados, onde empresas multinacionais podem importar livremente matérias primas ou produtos semi-acabados para processá-los e reexportar; por outro lado, como este processo consiste,em sua grande parte, em algumas operações de rotina, sobretudo de solda ou de montagens microscópicas por mão-de-obra barata e semi-qualificada, profissionais de nível superior se tor nam desnecessários.

Gestão estratégica da segurança do trabalho na área industrial de uma usina de etanol, açúcar e energia elétrica

Conseguir lucratividade em uma usina produtora de etanol, açúcar e energia elétrica, sem acidentes do trabalho, passou a ser grande desafio. Portanto, a Gestão de Segurança transformou-se em estratégica, buscando levar o valor empresarial “segurança” como instrumento fundamental na execução da produção. Levantamos a história da implantação do Sistema de Gestão da Segurança da usina e também checamos através de indicadores universais de segurança, se os números alcançados, apresentam evolução satisfatória, procurando identificar as ações aplicadas e os resultados. No processo de evolução desse sistema, a usina tornou-se a primeira do mundo na obtenção de uma Certificação Internacional de Segurança (OHSAS 18001) do setor sucroenergético, além de alcançar quarto lugar em processamento de cana no Brasil. Aplicando o Instrumento ICOS – Inventário de Clima Organizacional de Segurança em 2005 e novamente em 2011, avaliamos se com crescimento da produção, aliado ao aumento do número de trabalhadores, o valor segurança manteve-se presente. Também apuramos possíveis fatores como tempo de empresa, escolaridade, proporção de acidentes e entrevistas com os responsáveis que contribuíram para a existência de setores há 16 anos sem perder um dia de trabalho por acidente. Finalmente, concluímos que lidar com gestão da segurança, capacita a empresa para enfrentar dificuldades do mercado, pois sucesso hoje, pode não valer para o dia seguinte caso ocorra acidente. Prevenir, educar, buscar conhecimento, celebrar, cobrar resultados e ousadia, definem o estilo de administração da usina estudada.

Certificações e gestão de sustentabilidade em usina de cana-de-açúcar

Diante das pressões sociais pela diminuição dos altos índices de degradação ambiental, novos conceitos ganharam força e, assim, novas tendências surgiram no mundo contemporâneo dos negócios – entre elas a da sustentabilidade. Nesta perspectiva, dada à realidade da economia brasileira relativamente ao número de empresas certificadas, considerando a evolução da certificação em nível mundial e, a importância do setor sucroenergético no agronegócio brasileiro, o presente trabalho teve como objetivo identificar a importância das certificações da Usina Alta Mogiana, tendo por base a ISO 9001, ISO 14001, BONSUCRO, CRÉDITO DE CARBONO, OHSAS 18001 e FSSC 22000, que são esquemas adotados. Foi aplicado um questionário com intuito de capturar a percepção dos gestores sobre a influência e impacto que estes seis certificados causaram, procurando identificar quais os principais aspectos na adoção de cada certificação. A análise do questionário nos permitiu extrair conclusões referentes à motivação na busca de certificações, impactos no mercado e na gestão da usina, resultados mensuráveis e aspectos negativos.