Compras públicas X compras privadas: o que os dados da aquisição de medicamentos nos dizem?

Essa dissertação analisa as compras de medicamentos registradas no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde com o objetivo de avaliar o quão diferentes são os preços pagos pelo setor público e pelo setor privado quando estes adquirem o mesmo bem. Adicionalmente, são testados se a experiência formação de consórcios municipais de saúde afetam os preços pagos pela aquisição de medicamentos por parte de instituições municipais e se as compras originadas em demandas judiciais têm efeito sobre o preço unitário. A análise aponta, respectivamente, para evidências de que as compras públicas são mais caras, que as instituições municipais são mais eficientes e que as compras originadas por demandas judiciais são mais caras.

Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos : é possível construir um avião em pleno voo?

Não é de hoje que o país assiste à descoberta de incontáveis casos de desvios de recursos públicos ou mesmo à má gestão de contratos de obra pública que ocasionam, além de grave prejuízo ao Erário, danos à sociedade, muitas vezes desprovida da utilidade que seria proporcionada pelo pactuado. Essas condutas normalmente são ensejadas por projetos de engenharia que podem ser considerados meras peças de ficção, pois não representam o esforço correto para a execução do bem que se deseja construir. A Lei nº 8.666/93 permite a licitação com base em projeto básico, o que, segundo a atual onda de pensamento brasileira, seja da doutrina, dos órgãos de controle, do Poder Legislativo e até mesmo da mídia, é, de fato, um sério problema a ser enfrentado, pois a sua contratação dá margem a aditivos, entendidos como os grandes vilões das obras públicas. Por isso, o Tribunal de Contas da União vem decidindo no sentido de fortemente restringir a possibilidade de alteração contratual e, além disso, tem capitaneado projetos no Congresso Nacional que visam praticamente à extinção da empreitada por preço unitário, espécie contratual na qual o risco do projeto, ainda sem as definições necessárias, acaba por ser assumido pela Administração contratante, responsável pela elaboração, e não pelo seu executor. Contudo, no caso de obras complexas de infraestrutura, deve-se perquirir se essa postura, que pretende acabar com a margem decisória do gestor público quanto à extensão da incompletude do projeto básico - e, portanto, do objeto do contrato -, merece ser repensada, não com vistas a possibilitar os recorrentes danos, mas no caminho de uma melhor programação das ações estatais. Isso porque nessas hipóteses, a busca por todas as informações necessárias para a confecção do projeto a ser ao final executado, no momento da elaboração do edital, ou é muito custosa ou simplesmente não é possível. Assim, seria mais eficiente a contratação integrada, prevista na Lei do Regime Diferenciado de Contratação, na qual o risco do projeto pode se alocado ao contratado. Ocorre que, como existem restrições, nem sempre é viável esse caminho. Nessa ordem de ideias, deve-se encontrar uma solução para que o tradicional contrato de obra pública supere os seus graves problemas de incentivos. A proposta do presente trabalho é a introdução de um procedimento de tomada de decisão transparente, que confira segurança jurídica e amplo conhecimento da sociedade, além de livre acesso aos órgãos de controle, a partir de critérios não apenas jurídicos, mas econômicos e técnicos.

Purchasing power parity: the choice of price index

Looking closely at the PPP argument, it states that the currencies purchasing power should not change when comparing the same basket goods across countries, and these goods should all be tradable. Hence, if PPP is valid at all, it should be captured by the relative price indices that best Öts these two features. We ran a horse race among six di§erent price indices available from the IMF database to see which one would yield higher PPP evidence, and, therefore, better Öt the two features. We used RER proxies measured as the ratio of export unit values, wholesale prices, value added deáators, unit labor costs, normalized unit labor costs and consumer prices, for a sample of 16 industrial countries, with quarterly data from 1975 to 2002. PPP was tested using both the ADF and the DFGLS unit root test of the RER series. The RER measured as WPI ratios was the one for which PPP evidence was found for the larger number of countries: six out of sixteen when we use DF-GLS test with demeaned series. The worst measure of all was the RER based on the ratio of foreign CPIs and domestic WPI. No evidence of PPP at all was found for this measure.

Synergies and price trends in sequential auctions

In this paper we consider sequential auctions where an individual’s value for a bundle of objects is either greater than the sum of the values for the objects separately (positive synergy) or less than the sum (negative synergy). We show that the existence of positive synergies implies declining expected prices. When synergies are negative, expected prices are increasing. There are several corollaries. First, the seller is indi¤erent between selling the objects simultaneously as a bundle or sequentially when synergies are positive. Second, when synergies are negative, the expected revenue generated by the simultaneous auction can be larger or smaller than the expected revenue generated by the sequential auction. In addition, in the presence of positive synergies, an option to buy the additional object at the price of the …rst object is never exercised in the symmetric equilibrium and the seller’s revenue is unchanged. Under negative synergies, in contrast, if there is an equilibrium where the option is never exercised, then equilibrium prices may either increase or decrease and, therefore, the net e¤ect on the seller’s revenue of the introduction of an option is ambiguous. Finally, we examine two special cases with asymmetric players. In the …rst case, players have distinct synergies. In this example, even if one player has positive synergies and the other has negative synergies, it is still possible for expected prices to decline. In the second case, one player wants two objects and the remaining players want one object each. For this example, we show that expected prices may not necessarily decrease as predicted by Branco (1997). The reason is that players with singleunit demand will generally bid less than their true valuations in the …rst period. Therefore, there are two opposing forces; the reduction in the bid of the player with multiple-demand in the last auction and less aggressive bidding in the …rst auction by the players with single-unit demand.

Market clearing sealed-bid auctions for non-identical objects with single-unit demands

We consider a version of the cooperative buyer-seller market game of Shapley and Shubik (1972). For this market we propose a c1ass of sealed- bid auctions where objects are sold simultaneously at a market c1earing price rule. We ana1yze the strategic games induced by these mechanisms under the complete information approach. We show that these noncooperative games can be regarded as a competitive process for achieving a cooperative outcome: every Nash equilibrium payoff is a core outcome of the cooperative market game. Precise answers can be given to the strategic questions raised.