On a uniform turnpike of the third kind in the Robinson-Solow-Srinivasan model

On using McKenzie’s taxonomy of optimal accumulation in the longrun, we report a “uniform turnpike” theorem of the third kind in a model original to Robinson, Solow and Srinivasan (RSS), and further studied by Stiglitz. Our results are presented in the undiscounted, discrete-time setting emphasized in the recent work of Khan-Mitra, and they rely on the importance of strictly concave felicity functions, or alternatively, on the value of a “marginal rate of transformation”, ξσ, from one period to the next not being unity. Our results, despite their specificity, contribute to the methodology of intertemporal optimization theory, as developed in economics by Ramsey, von Neumann and their followers.

A roughly smooth optimal consumption path: smoothing the rough annuity puzzle

A inconsistência entre a teoria e o comportamento empírico dos agentes no que tange ao mercado privado de pensões tem se mostrado um dos mais resistentes puzzles presentes na literatura econômica. Em modelos de otimização intertemporal de consumo e poupança sob incerteza em relação ao tempo de vida dos agentes, anuidades são ativos dominantes, anulando ou restringindo fortemente a demanda por ativos cujos retornos não estão relacionados à probabilidade de sobrevivência. Na prática, entretanto, consumidores são extremamente céticos em relação às anuidades. Em oposição ao seguro contra longevidade oferecido pelas anuidades, direitos sobre esses ativos - essencialmente ilíquidos - cessam no caso de morte do titular. Nesse sentido, choques não seguráveis de liquidez e a presença de bequest motives foram consideravelmente explorados como possíveis determinantes da baixa demanda verificada. Apesar dos esforços, o puzzle persiste. Este trabalho amplia a dominância teórica das anuidades sobre ativos não contingentes em mercados incompletos; total na ausência de bequest motives, e parcial, quando os agentes se preocupam com possíveis herdeiros. Em linha com a literatura, simulações numéricas atestam que uma parcela considerável do portfolio ótimo dos agentes seria constituída de anuidades mesmo diante de choques de liquidez, bequest motives, e preços não atuarialmente justos. Em relação a um aspecto relativamente negligenciado pela academia, mostramos que o tempo ótimo de conversão de poupança em anuidades está diretamente relacionado à curva salarial dos agentes. Finalmente, indicamos que, caso as preferências dos agentes sejam tais que o nível de consumo ótimo decaia com a idade, a demanda por anuidades torna-se bastante sensível ao sobrepreço (em relação àquele atuarialmente justo) praticado pela indústria, chegando a níveis bem mais compatíveis com a realidade empírica.

A tendência de flexibilização da imunidade de jurisdição frente a graves violações de direitos humanos

O enfoque do presente Trabalho de Conclusão de Curso repousa sobre tendência de flexibilização da Imunidade de Jurisdição Estatal em casos de graves violações a Direitos Humanos, tendo em vista o teor das decisões de cortes nacionais e internacionais. A problemática reside no fato de que, em algumas situações, a Imunidade de Jurisdição Estatal, norma utilizada para preservação da soberania estatal, contrapõe-se a direitos fundamentais do cidadão, sujeito de Direito Internacional Público. Nesse sentido, o presente trabalho traz à baila a discussão sobre a tendência de flexibilização dessas normas consoante a observância de normas imperativas relativas à proteção de graves violações de Direitos Humanos. A hipótese do presente trabalho consiste em averiguar a tendência de flexibilização da Imunidade de Jurisdição Estatal quando contraposta a graves violações de Direitos Humanos. Observar-se-á, para tanto, o comportamento das cortes nacionais e internacionais, amparados pelos ensinamentos jurídico-doutrinários a respeito da normatização dos direitos em conflito. O intuito dessa explanação consiste não só em um (i) argumento de hierarquia, o qual enseja o questionamento da supremacia jurídica das normas de jus cogens sobre as demais, não se limitando ao Direito dos Tratados, mas também a (ii) no argumento de que a própria imunidade de jurisdição que nasceu de um costume internacional, i.e., prática reiterada uniforme e constante, pode estar-se diante de nova tendência de flexibilização da norma porquanto o surgimento de novo costume internacional, qual seja, a proteção legítima de graves violações de Direitos Humanos.

Social norms and money

In an economy where there is no double coincidence of wants and without recordkeeping of past transactions, money is usually seen as the only mechanism that can support exchange. In this paper, we show that, as long as the population is finite and agents are sufficiently patient, a social norm establishing gift-exchange can substitute for money. Notwithstanding, for a given discount factor, the growth of the population size eventually leads to the breakdown of the social norm, while money still works. 1 Introduction

Tree-structured smooth transition models

The goal of this paper is to introduce a class of tree-structured models that combines aspects of regression trees and smooth transition regression models. The model is called the Smooth Transition Regression Tree (STR-Tree). The main idea relies on specifying a multiple-regime parametric model through a tree-growing procedure with smooth transitions among different regimes. Decisions about splits are entirely based on a sequence of Lagrange Multiplier (LM) tests of hypotheses.