Taxa de câmbio real e co-integração: testes sobre PPC em sua versão absoluta do Brasil de 1980 a 2007

O objetivo central desta dissertação consiste em avaliar as possibilidades para a validação da hipótese de paridade de poder de compra em sua versão absoluta no Brasil, no período que se estende desde 1980 a 2007. Este período se caracterizou por diversas alterações de política econômica bem como das condições macroeconômicas da economia brasileira, que acabam por gerar séries mais suscetíveis a quebras estruturais. Para a verificação da existência da hipótese da paridade de poder de compra, foram aplicados testes de raiz unitária e análises de co-integração para séries distintas de taxa de câmbio real. Os resultados obtidos mostram que tanto os testes de raiz unitária quanto a análise de co-integração não suportam a validade da hipótese da Paridade de Poder de Compra em sua versão absoluta.

Política monetária e inflação no Brasil: uma análise pela função de impulso resposta generalizada

As décadas mais recentes têm marcado a supremacia dos regimes econômicos que privilegiam as responsabilidades fiscal e monetária. De forma ainda mais destacada, o sistema de metas de inflação vem ganhando espaço, com a adesão de um número crescente de países. No Brasil, sua introdução em 1999 colocou a política monetária em grande evidência, alimentando um prolongado debate acerca dos méritos e desvantagens da priorização absoluta da estabilização monetária. Este trabalho parte de um resumo histórico das práticas de política monetária no Brasil republicano. A seguir, procura-se aferir a eficiência dessas políticas no período posterior à estabilização alcançada pelo Plano Real, com a descrição da ferramenta adotada, a Função Impulso-Resposta Generalizada. Os resultados obtidos com esse instrumento permitem concluir que a autoridade monetária tem sido bem sucedida na gestão do regime de metas de inflação.

Investimento direto estrangeiro no Mercosul: uma visão geral

Esse texto aborda, sob uma visão abrangente, a questão do investimento direto estrangeiro (IDE) no Mercosul. Discute, de início, duas medidas de base, imprescindíveis para se pensar em termos sérios o investimento direto, e aborda, então, os problemas afetos a uma área unificada de IDE e como atacar, com ações concretas, a sua realização. Considera ainda o tema da postura comum vis à vis os parceiros externos, particularmente nas negociações comerciais. Analisa, de forma geral, itens relativos à implementação das idéias, ressaltando a importância da Secretaria do Mercosul e tratando, brevemente, de uma dualidade chave nos processos de integração: a interação supranacionalidade - subsidiariedade. Também enfatiza a importância da transparência e da disseminação de informação no seio do bloco. Talvez a sua maior mensagem seja que os passos que levam a um mercado comum pleno, atrativo ao IDE, não se dão com facilidade, não sendo nem obra do acaso, nem o resultado de um processo contínuo, sem sobressaltos. Somente a absoluta convicção da sua necessidade, expressa em forte vontade política de realizar as tarefas devidas, fará com que os resultados esperados se tornem realidade.

As "Confrarias" como um Fenômeno Organizacional Brasileiro: Notas Etnográficas de um Aprendiz de Bourdieu

Over the last years we have seen a significant increase in scholarly production within the organization studies field in Brazil. However it is still not representative. The tendency to consume foreign and fashionable ideas unrestrainedly, to make use of imported, universal and non-contextualized explanations to inquiry phenomenon which are essentially local and particular, make it difficult to develop a true Brazilian tradition. This work is a result of an ambitious ethnographic adventure" of an acknowledged apprentice of sociologist Pierre Bourdieu's large body of knowledge. It is about taking reflexivity to the limit. It is about learning "through the body" in an effort - both theoretical and empirical - to investigate a Brazilian organizational phenomenon which reproduces the hierarchical side of our society and, under the disguise of the legitimacy offered by organizational discourse, help keeping the very structure of our society in a silent but powerful way. I also want this work to be an alert for the importance of contextualization as a means to avoid a recurring distortion of the scholarly production in administrative science: the mobilization of theoretical references in such a safe way that make explicitness totally unnecessary, the appropriation of concepts whose essence is strange to the nature of the very phenomenon which they aim to explain, and the insistence in the impersonal style, in third-voice narratives, as if it were possible to produce knowledge in social sciences with absolute impartiality. "

Ambigüidades e dilemas organizacionais na educação superior : o mercado da região metropolitana de São Paulo ilustrado

A educação superior brasileira encontra-se num processo de profundas modificações, sob influência de variáveis macroeconômicas, sociais e políticas, regulamentada por um complexo quadro normativo/legal instituido após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (Lei Nº 9394/96). As políticas de expansão do sistema, orientadas para a diversificação organizacional das instituições e dos modelos de ensino, apóiam-se amplamente na expansão das instituições particulares como forma de atender à demanda por educação superior, resultando em matrizes regionais diversificadas de oferta educacional. Em especial na Região Metropolitana de São Paulo, esta matriz se caracteriza por uma predominância quase absoluta das instituições particulares, que se organizam num sistema fortemente competitivo e influenciado pelas relações entre o conhecimento e o mundo do trabalho. Destas características, resultam ambigüidades e dilemas no âmbito das organizações, bem como nas relações destas com a sociedade no que refere às finalidades da educação superior e às expectativas da clientela estudantil relativas ao financiamento, acesso, qualidade e conteúdos dos serviços educacionais.

Câmaras municipais no Brasil: um estudo introdutório do afastamento dos legislativos municipais de suas funções constitucionais

As Câmaras Municipais têm papel essencial no governo municipal, com funções constitucionais de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. A função legislativa, em sentido amplo, permite aos vereadores participar do governo da cidade. Todavia, esse papel não é exercido pelos vereadores que se dedicam principalmente ao clientelismo e ao assistencialismo e a submissão da Câmara ao Executivo é quase absoluta. Na realidade, porém, trata-se de uma tática: o vereador, pretendendo ter poderes de execução, abre mão de suas prerrogativas fiscalizatória e legislativa, que não tem apelo eleitoral, e barganha com o prefeito sua submissão em troca de nacos do poder de mando e de recursos políticos que alimentarão suas atividades de assistencialismo e clintelismo. São concausas disso o sistema eleitoral e partidário, as condições educacionais, sócio-econômicas e políticas das comunidades, e principalmente, o sistema de governo. Ainda que sejam majoritari'amente causas institucionais, há possibilidades de amenização do afastamento de funções da Câmara Municipal com iniciativas locais.

Conselhos tutelares e setor público no município de São Paulo

O trabalho consiste em uma análise da atuação dos conselhos tutelares a partir do olhar de atores do setor público vinculados ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Trata-se de um estudo exploratório, baseado em pesquisa qualitativa feita no município de São Paulo. A pesquisa desenvolveu-se a partir de dois grupos de entrevistas semiestruturadas. No primeiro grupo, foram entrevistados conselheiros tutelares; no segundo, atores do SGDCA vinculados ao setor público. O estudo permitiu identificar dificuldades e limites da atuação dos conselhos tutelares, tais como infraestrutura inadequada e carência de equipamentos sociais e de entidades de atendimento. Tais limites e dificuldades mostram que os problemas na atuação dos conselhos não decorrem primordialmente, como sugere parte da literatura sobre os conselhos, de características dos próprios conselhos e do perfil dos conselheiros, mas também da relação que se estabelece entre os conselheiros tutelares e os demais atores que participam do SGDGA. Segundo a pesquisa, a falta de transparência sobre os recursos orçamentários destinados aos conselhos tutelares no município e a ausência de definição dos direitos sociais e trabalhistas dos conselheiros acabam enfraquecendo a atuação dos conselhos, que, em algumas circunstâncias, passa a se colocar de forma subordinada aos demais atores do SGDCA. A pesquisa confirmou, por outro lado, a tendência, apontada pela literatura,de atribuição de baixa prioridade aos conselhos tutelares pelo Poder Executivo. O funcionamento adequado dos conselhos tutelares e do próprio SGDCA depende do reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes como prioridade absoluta.

What is the role of bookbuilding in bond allocation ? : evidence from Brazil

A dissertação tem como objetivo analisar dois aspectos do processo de bookbuilding nas emissões de debêntures no mercado brasileiro. O primeiro aspecto é verificar se o underwriter utiliza, a exemplo do que ocorre no Initial Public Offering (IPO) de ações, o poder discricionário nas alocações das debêntures entre os investidores. O segundo consiste em encontrar as características, tanto do emissor quanto do investidor, que influenciam na eficiência do bidder no processo de bookbuilding. Para realizar os testes empíricos foi utilizada uma base de dados composta por 40 books1 (totalizando 727 bids) fornecidos por um banco de investimento.Verifica-se que o underwriter não beneficia nenhum investidor na alocação final das debêntures. Essa afirmação fica evidenciada quando se calcula a diferença entre alocação final (efetivamente recebida pelo investidor) e alocação teórica (estimada com base no método pro-rata) para os 27 books (totalizando 557 bids) que apresentam demanda superior a oferta. A diferença é nula para 96.6% da amostra, sendo que das 19 observações não nulas, 15 possuem diferença absoluta de uma debênture entre a alocação teórica e a final, resultado explicado em função do arredondamento das alocações.Contrariando a teoria de leilão de titulos públicos, onde autores, como Scott and Wolf (1979), defendem que os investidores devem utilizar o step bid como estratégia ótima de bid, este trabalho verificou que no caso de bookbuilding de debêntures no mercado brasileiro, os investidores usuários de step bid posssuem menos chances de ter seu bid atendido plenamente pelo underwriter. Quando o investidor é um gestor de recursos de terceiros (asset management), aumenta-se a possibilidade de ter sua demanda atendida. O maior sucesso do asset management no bookbuilding deve-se às peculiaridades do mercado brasileiro: (i) somente investidores locais participam dos bookbuilding, já que investidores estrangeiros possuem preferência e incentivos por títulos públicos; (ii) gestores de recursos de terceiros representam 75% da demanda por debêntures; (iii) o mercado de gestão de recursos é concentrado: os 5 maiores gestores concentram 60% da indústria. Com isso os gestores de recursos podem desenvolver uma expertise própria, já que são os principais demandadores e frequentemente participam dos bookbuilding. As características do emissor também influenciam no desempenho dos bidders: as debêntures de baixo e médio risco aumentam a possibilidade do bidder ter seu pedido atendido na íntegra. Além disso, como era esperado, quanto maior for a demanda do título, mais dificil é para o investor conseguir a quantidade desejável.

Os efeitos da poupança pública sobre o crescimento econômico: análise para um painel de países

A presente dissertação teve como objetivo analisar de modo abrangente e preciso as relações entre poupança pública e crescimento econômico, motivada pela importância do estudo para o entendimento dos fatores incentivadores do desenvolvimento e pela quase absoluta originalidade do tema. Depois de uma revisão analítica de modelos de crescimento econômico investigativos dos impactos do setor público sobre as taxas de desenvolvimento, análise teórico-descritiva das relações entre poupança pública e crescimento mostrou que a poupança é um indicador de sustentabilidade fiscal mais completo do que o superávit primário e tende a apresentar efeitos mais positivos sobre o comportamento do produto do que o superávit operacional. A subseqüente análise econométrica dos efeitos da poupança pública sobre o crescimento econômico baseou-se em hipóteses retiradas do exame descritivo da evolução de algumas variáveis públicas e da taxa de crescimento per capita para uma série de países, estimando modelos de regressão múltipla para um painel de 38 nações, entre desenvolvidas e em desenvolvimento. As equações estimadas e os testes de robustez dos resultados comprovaram, a elevados níveis de confiança, a hipótese de relação positiva entre as taxas de poupança pública e de crescimento econômico per capita, além de fornecerem resultados interessantes e consistentes sobre a forma de associação do desenvolvimento a outras variáveis. A conclusão central foi que um aumento de uma unidade na taxa de poupança pública deve levar, em média, a uma elevação de 0,17 unidades na taxa de crescimento econômico per capita, reforçando o argumento de que um importante indicador fiscal a ser monitorado pelos governos com o objetivo de atingir taxas mais elevadas de crescimento sem descuidar de suas finanças é a poupança pública.

Paridade de poder de compra no Brasil: uma análise com quebra estrutural

O objetivo deste trabalho foi avaliar a hipótese da paridade de poder de compra em sua forma absoluta no Brasil entre 1980 e 2006. Para testar a paridade de poder de compra (PPC) em sua forma absoluta foram realizados, inicialmente, os tradicionais testes de raiz unitária. As alterações nas condições macroeconômicas das séries brasileiras podem ter alterado as propriedades estocásticas das séries de câmbio e de nível de preços, o que pode ter viesado os resultados dos testes ADF do segundo capítulo. Os testes de raiz unitária com quebra estrutural foram realizados para reavaliar os resultados dos testes sem quebra estrutural e as conclusões acerca da validade da PPC absoluta no Brasil. Os resultados dos testes de raiz unitária sobre a taxa de câmbio real indicaram a presença de uma raiz unitária quando o câmbio real foi calculado através de índices de preços ao atacado, IPA –DI para o Brasil e PPI para os EUA. Quando foram utilizados índices de preços ao consumidor, IPC – FIPE para o Brasil e CPI para os EUA, a taxa de câmbio real tornou-se estacionária. Esse é um resultado contra-intuitivo pois a paridade de poder de compra absoluta deveria ser válida justamente quando no cálculo da taxa de câmbio real são utilizados índices de preços ao atacado dado que a maioria dos bens que compõe a cesta desses índices tem seus preços determinados pelo comércio internacional. Em seguida, no mesmo capítulo, foi realizada análise de cointegração conforme o procedimento de Johansen e Juselius (1988) para determinar se existe uma relação de longo prazo entre taxa de câmbio nominal, índice de preço externo e interno. Os resultados para a amostra completa (1980:2006) foram desfavoráveis à aceitação da paridade de poder de compra absoluta e também na sub-amostra de 1994 a 2006. Nesse sub-período foi possível notar que a taxa de câmbio estava desalinhada em relação ao comportamento do diferencial de preços externo e interno. No capítulo três foram realizados testes sobre a PPC utilizando procedimentos que levam em conta a presença de quebras estruturais. Primeiramente, foram realizados testes de raízes unitárias utilizando-se o teste de Perron e Vogelsang (1998). O ano de 1998 foi o que apresentou com maior freqüência a menor estatística t, mas para nenhum dos modelos desenvolvidos por Perron e Vogelsang (1998) foi possível encontrar indícios da validade da PPC absoluta. Finalmente, foram realizados testes de cointegração com quebra estrutural utilizandose a metodologia de Gregory e Hansen (1996). O teste desenvolvido por esses autores utiliza como base o teste de cointegração de Engle e Granger (1987) para determinar a menor estatística t para uma determinada amostra. Os anos de 1983 e 2003 foram os que apresentaram com maior freqüência a menor estatística t para os modelos desenvolvidos por Gregory e Hansen (1996), mas em nenhum dos casos foi possível aceitar a hipótese de validade da PPC absoluta. A paridade de poder de compra absoluta foi testada de diversas formas ao longo do trabalho, mas na maioria dos casos, como foi dito acima, não foi possível aceitar sua validade.

Paridade de poder de compra no Brasil: uma análise econométrica com quebra estrutural

O objetivo central deste artigo é testar a paridade de poder de compra em sua forma absoluta para o caso do Brasil, através de procedimentos econométricos que contempla a possibilidade de existência de quebras estruturais nas séries temporais estudadas. Mesmo controlando todos os testes para a presença de quebras estruturais, os modelos econométricos estimados rejeitaram, em geral, a validade da versão absoluta da paridade de poder de compra que postula que o valor da moeda de um país é completamente determinado pela razão entre o preço doméstico e o preço externo.

O tratamento das demandas de massa nos Juizados Especiais Cíveis

A presente dissertação visa demonstrar que os Juizados Especiais Cíveis apresentam vocação para resolução de conflitos individuais. Verifica, com base em estudo de caso, que apesar disso, defrontam-se esses juizados com uma grande quantidade de demandas coletivas as quais vêm comprometendo o bom funcionamento dessas vias jurisdicionais. Assim, propõe-se a refletir quais as medidas adequadas para o enfrentamento desse problema. Constata que a utilização do processo coletivo ainda é incipiente no país, especialmente no que se refere aos direitos individuais homogêneos. Em virtude disso, aponta a necessidade de se incentivar a tutela de tais direitos coletivos e de que maneira podem os processos coletivos absorver as ações individuais que continuam a ingressar sobre essas mesmas questões. Conclui que os direitos individuais homogêneos podem ser considerados típicos direitos coletivos (lato sensu), devendo ser tutelados no juízo comum. Estabelece ainda que é necessário fazer constar disposição legal que atribua exclusivamente ao juízo comum a tramitação concomitante de litígios individuais e coletivos, evitando que ingressem nos Juizados Especiais Cíveis, por não ser neles possível recorrer aos mecanismos próprios do Processo Coletivo. Indica também a importância de se instituir a competência absoluta como forma de definição da competência adequada desses Juizados Especiais Cíveis e formula um roteiro para o tratamento das demandas de massa, seja as de natureza coletiva, seja as de índole individual.

A interação mãe x criança e o desenvolvimento do prelinguismo

O presente estudo teve como objetivo avaliar em que medida a presença da mãe constitui um fator determinante para a aquisição e desenvolvimento do prelinguísmo. utilizou-se uma amostra constituida por doze crianças provenientes de classe sócio-econômica desfavorecida, com idades variando entre nove e quinze meses e que foram distribuidas em três grupos, conforme as condições de relação com a figura materna: com mae ausente, vivendo na creche; com mae em tempo parcial, recebendo mento diarista na creche; com mae em tempo integral, vivendo nos próprios lares. Acreditando que as crianças que contam com a presença das próprias mães em tempo integral tem um desempenho prelinguístico superior ao daquelas que, em alguma medida, são privadas dessa relação, registrou-se as produções prelinguísticas das crianças dos três grupos utilizando uma Escala de Avaliação com esquema de intervalos de um minuto, perfazendo vinte minutos por sessão e totalizando cinco sessão por cada criança. Comparou-se a frequência de vocalizações e de expressões motoras, estabelecendo dois tipos de relação: entre os dois grupos das condições extremas; entre todos os três grupos. Os resultados forneceram evidências de que a presença da mãe está positivamente relacionada à frequência de produções prelinguísticas, quando se comparou os dados das crianças dos três grupos. No entanto, nao se observou diferença significativa ao se comparar as produções prelinguísticas das crianças do grupo com privação absoluta de mãe às daquelas que conviviam com suas mães em tempo integral, ou seja, pertencentes aos grupos considerados de maior contraste. Os resultados, entretanto, apontam para a qualidade da relação estabelecida entre mãe e criança como fator que influencia, de forma significativa, o desenvolvimento prelinguístico. Sugere-se que outras pesquisas sejam realizadas, em que o critério de controle da relação mae e criança seja realizado com instrumentos mais precisos e em que se observe o caráter das outras relações estabelecidas pela criança: com a atendente, no caso das crianças que frequentam ou vivem na creche.

O pré-escolar no município de Cuiabá: subsídios para um diagnóstico

No presente trabalho procede-se a uma análise da educação pré-escolar brasileira segundo as propostas oficiais e seus resultados até 1981, definindo-se como foco de interesse o Estado de Mato Grosso e, principalmente, o município de Cuiabá. Examina-se a legislação e planos do governo que definem, normatizam ou orientam a pré-escola, a nível nacional, bem como as avaliações, no mesmo nível, constantes em alguns estudos já realizados. Faz-se apreciações sobre a situação do pré-escolar no âmbito do Estado de Mato Grosso e do município de Cuiabá, com base em documentação pertinente a essa modalidade de ensino. Apresenta-se uma descrição e análise dos resultados obtidos numa pesquisa efetuada em Cuiabá, em estabelecimentos de ensino da rede estadual, para obtenção, junto a diretores, professores e pré-escolares, de informações relativas ao funcionamento da pré-escola nesse município. O estudo vem mostrar que a proposta oficial da pré-escola é contraditória, a partir mesmo de seus pressupostos teóricos, e que os resultados de sua implantação correspondem, não a uma garantia de bom desempenho escolar mas a uma antecipação do processo discriminatório da escola. Vem mostrar, ainda, que os resultados da implantação da proposta em Mato Grosso nao são nada animadores, podendo-se considerar a pré-escola cuiabana como um elucidativo exemplo: identifica-se uma quase absoluta deficiência dessas escolas em termos materiais, administrativos, técnicos e principalmente pedagógicos para atendimento à proposta de "educação compensatória". Vem mostrar, por fim, este estudo, que um contato com 447 crianças, ditas "carentes" ou "marginalizadas", po de apontar a distância havida entre sua "cultura", de bases concretas e a cultura escolar que a pré-escola pretende, antecipadamente, lhes impor.

Praça da Bandeira: praça da vitória: construindo o sujeito coletivo

Falar hoje da Baixada Fluminense é falar de miséria e violência, duas representações arraigadamente presentes no dia a dia dos sujeitos moradores da região. A Baixada é miserável e violenta porque assim o seriam seus moradores. Estas imagens, que se foram colando à realidade, dando-lhe afeição de verdadeira e absoluta, conformam o imaginário que a historiografia oficial utiliza para apresentar o quadro da região. E neste cenário que uma face oculta revela-se, mostrando outras imagens, experiências e ações, especialmente a partir dos anos 70. Também na Praça da Bandeira, localizada em São João de Meriti, um dos municípios da Baixada Fluminense, surge no cenário público, através de práticas sociais e políticas, sujeitos coletivos com idéias, opiniões, vontades e propostas de soluções para os seus diversos problemas. Práticas moleculares, agora transformadas em práticas coletivas maiores, dando origem a outro imaginário sobre sua realidade e sua hist6ria. Ao longo das duas últimas décadas foram sendo desenvolvidas experiências exemplares, como a organização dos Clubes de Mães, a luta pelo transporte e saneamento básico e a implantação de um jardim de infância. Passo a passo o movimento organizado foi alterando-se, multiplicando-se e transformando seus protagonistas em sujeitos coletivos, construtores de um novo campo da política, de um novo "fazer-se" enquanto sujeito de uma classe social. Ao se forjarem como sujeitos coletivos, os moradores vivenciaram práticas de solidariedade e resistências, sedimentadas em espaços múltiplos, configurados pela sua continua e permanente organização.