Flexibilização do mercado de trabalho no Brasil : o contrato de trabalho por prazo determinado e uma solução satisfatória em termos de flexibilização do mercado de trabalho no Brasil?

O trabalho analisa aspectos do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e o início da flexibilização do mercado de trabalho no Brasil. Descreve a evolução do direito do trabalho no Brasil, mostra o modelo protecionista previsto desde a implantação da CLT e avalia o momento atual verificando empiricamente como as empresas estão utilizando a nova possibilidade legal. Compara o Brasil com alguns países e apresenta alguns estudos desenvolvidos por autores destes com referência à flexibilização do mercado de trabalho. Aborda as implicações da nova modalidade da relação de trabalho por prazo determinado na motivação do trabalhador. Levantam questões para futuros estudos sobre o assunto

Desigualdade regional, abertura comercial e mercado de trabalho no Brasil

Trata do problema da desigualdade regional no brasil e dos impactos da abertura comercial no mercado de trabalho regional, apresentando modelo teóricos interpretativos e análise empírica dos dados de emprego.

Inflação, politica salarial e relações do trabalho no Brasil

Políticas governamentais frente ao fenômeno inflacionário e seus reflexos nas relações de trabalho durante o processo de desenvolvimento brasileiro. Destacam-se os aspectos mais relevantes do comportamento da inflação e das relações de trabalho no Brasil, ate 1988. Abordam-se os instrumentos de políticas governamentais adotadas para conter inflação em diferentes momentos do processo evolutivo da economia brasileira, especialmente, as politicas salariais e consequentes efeitos sobre as relações de trabalho.

Segurança e higiene do trabalho no Brasil: estudo comparativo entre os sistemas empregados no Brasil e nos Estados Unidos

Estuda o problema da segurança e higiene do trabalho sob seus aspectos legislativo, administrativo e operacional através de pesquisas, entrevista e observações realizadas em empresas industriais nos Estados Unidos e no Brasil. Aponta os objetivos dos governos de ambos os países e a participação de outras entidades nesses objetivos. Aborda a apresentação das estatísticas oficiais. Caracteriza a forma de participação dos empregados na solução dos problemas dos acidentes

Os efeitos da redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais sobre o mercado de trabalho no Brasil

The reduction of standard weekly working hours from the curreilt leveI of 44 hours to 40 hours has recently been proposed by the main central unions as a way to create jobs and reduce unemployment in Brazil. The idea, known as work-sharing, is that the reduction in average hours per worker allows the same tasks to be performed bymore employees. However, the notion ofwork-sharing has been challenged by the theoretical and the empirical literature. Theory says that, in general, a reduction in the duration ofthe workweek tends to decrease employment. Work-sharing is even less likely in the case of no wage restraint, when monthly wages are not proportionally reduced. Recent cautious econometric evidence also conflict with the notion of work -sharing (Hunt, 1999, and Crépon and Kramarz, 2000). The objective ofthis paper is to study the effects ofthe workweek length reduction from 48 to 44 hours, prescribed by the 1988 Constitutional change, on the Brazilian labor market. We find that: i) the reduction of standard working hours was followed by a significant decrease in actual working hours: 60,7% ofthe employees that worked between 45 and 48 weekly hours in 1988 (the affected group) and that remained employed in 1989 switched to a 40-44 hours workweek; ii) belonging to the affected group in 1988 had no statistical effect on the probability ofbecoming unemployed, exiting the labor market, or switching to an informal job in 1989; iii) the reduction in working hours implied a 8,8% increase in hourly real wages with respect to those that remained employed at 40-44 hours a week. In sum, the reduction of standard working hours in 1988 reduced actual working hours, did not affect the probability ofa typical worker to lose hisjob in 1989, and implied a relative increase in hourly real wages.

Três ensaios sobre o mercado de trabalho no Brasil

Esta tese é composta por três artigos e uma nota, sendo um em cada capítulo. Todos os capítulos enquadram-se na área de Microeconomia Aplicada e Economia do Trabalho. O primeiro artigo estende o modelo tradicional de decomposição das flutuações na taxa de desemprego de Shimer (2012), separando o emprego formal do informal. Com essa modificação, os principais resultados da metodologia se alteram e conclui-se que os principais fatores para a queda do desemprego na última década foram (i) a queda na taxa de participação, principalmente pela menor entrada na força de trabalho; (ii) o aumento da formalização, atingido tanto pelo aumento da probabilidade de encontrar um trabalho formal quanto pela probabilidade de deixar a condição de empregado formal. O segundo capítulo apresenta estimativas para o retorno à educação no Brasil, utilizando uma nova metodologia que não necessita de variáveis de exclusão. A vantagem do método em relação a abordagens que utilizam variáveis instrumentais é a de permitir avaliar o retorno médio para todos os trabalhadores (e não somente os afetados pelos instrumentos) e em qualquer instante do tempo. Face aos resultados, concluímos as estimativas via MQO subestimam o retorno médio. Discute-se possíveis explicações para esse fenômeno. O terceiro artigo trata da terceirização da mão de obra no Brasil. Mais especificamente, mede-se o diferencial de salários entre os trabalhadores terceirizados e os contratados diretamente. Os resultados de uma comparação não condicional indicam que os terceirizados têm salário médio 17% menor no período 2007 a 2012. Porém, com estimativas que levam em conta o efeito fixo de cada trabalhador, esse diferencial cai para 3,0%. Além disso, o diferencial é bastante heterogêneo entre os tipos de serviços: aqueles que utilizam trabalhadores de baixa qualificação apresentam salário menores, enquanto nas ocupações de maior qualificação os terceirizados têm salários iguais ou maiores do que os diretamente contratados. Mais ainda, as evidencias apontam para a diminuição do diferencial ao longo do tempo no período analisado. Finalmente, a nota que encerra a tese documenta dois aspectos relevantes e pouco conhecidos da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE que podem levar a resultados imprecisos nas pesquisas que utilizam esse painel se não forem tratados adequadamente.

Beleza e carreira no Brasil : o significado da beleza para jovens executivas e seu papel no mercado de trabalho

Este trabalho aborda dois temas de interesse e destaque na vida da mulher moderna: beleza e carreira. Para uma análise consistente, optou-se pela utilização da metodologia qualitativa, adequada em estudos nos quais os fenômenos estudados têm envolvimento com seres humanos e suas relações na sociedade. A pesquisa foi dividida em duas etapas: revisão da literatura referente à identidade feminina, beleza e comportamento de consumo e entrevistas em profundidade com seis jovens executivas, que trabalham na cidade de São Paulo. Durante os depoimentos, explorou-se o significado da beleza, seu papel no mercado de trabalho brasileiro e os hábitos de consumo de beleza. Na etapa final, foi realizado um pré-teste quantitativo com alguns recrutadores, também da cidade de São Paulo, que apontou algumas tendências. A fundamentação teórica, aliada aos resultados da análise de conteúdo das entrevistas, propiciou o desenvolvimento de proposições de pesquisa e a identificação de variáveis para a elaboração de um modelo. A partir do estudo, constatou-se, na prática, que: i. A beleza é valorizada no mercado de trabalho brasileiro, chegando a influenciar a percepção de competência da profissional; ii. Existe o estereótipo da executiva bem sucedida no país, contemplando características tanto físicas quanto comportamentais; iii. Os estereótipos de gênero fazem parte da vida profissional e pessoal das jovens executivas, tornando a identidade feminina múltipla e gerando sobrecarga; iv. Faltam mulheres-modelo que as jovens executivas admirem, seja devido à falta de mulheres em posições de destaque profissional ou à busca do sucesso em todos os papéis desempenhados; v. E finalmente, o consumo de beleza ganha destaque, como satisfação de desejo e construção da auto-imagem, gerando um segmento de mercado que consome bastante, além de influenciar outros segmentos consumidores.

A evolução do trabalho infantil no Brasil contemporâneo: fatores associados e limites do PETI para o seu enfrentamento

O estudo analisa a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, investigando os fatores associados à sua evolução e alguns dos limites do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para o enfrentamento da questão na atualidade. O trabalho está organizado em quatro capítulos, além daquele que o encerra com um breve comentário conclusivo. No primeiro são apresentados o problema de pesquisa, seus objetivos e pressupostos, e as principais características do PETI, para em seguida ser analisado o referencial teórico sobre a cooperação intergovernamental no âmbito das políticas sociais no Brasil. No segundo capítulo é discutida a ocorrência do trabalho infantil em âmbito internacional, por meio de esforço analítico que compara a associação entre as taxas de atividade da população de 10 a 14 anos e um conjunto de variáveis que expressam fatores de ordem socioeconômica e demográfica para uma amostra de 25 países com mais de 20 milhões de habitantes. O terceiro capítulo é desenvolvido em termos similares ao anterior, analisando como evoluiu a ocupação de crianças no país desde meados do século passado, e em que medida as diferenças entre os Estados brasileiros a respeito estão associadas a variáveis socioeconômicas e demográficas, com ênfase na estrutura do mercado de trabalho. O quarto capítulo analisa as diferenças entre os municípios brasileiros a respeito, e conclui que o PETI não pode ser considerado entre os principais fatores que explicam as variações nas taxas de atividade da população infantil na década passada, apontando alguns dos limites do Programa relacionados à promoção da cooperação intergovernamental necessária para que o país continue avançando de forma mais efetiva no enfrentamento da questão. O trabalho inclui também um balanço sobre a produção acadêmica brasileira a respeito do trabalho infantil, destacando o conjunto de estudos voltados à análise das ações do Estado frente à questão (Apêndice A).

Trabalho escravo contemporâneo e Estado capaz no Brasil

This thesis demonstrates the exercise of slave labor in the context of free or decent work, in contemporary times, supported by the federal constitution 1988 Brazil than places like fundamentals "the dignity of the human person" and "the social values of work and free enterprise" , and is as fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil "build a free, just and united society," "guarantee national development", "eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities", "promote the well all without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination. " It is considered that the analytical work category interacts both conceptually as an integral part of the capitalist development model as a driving force to the definition of State Capable. The panorama of acquired rights and rights infringed upon evidences the presence, or not, of the Brazilian state. Highlights, however, as state functions are being performed under the auspices of the Democratic State of Rights. So the original question that motivated this work is: To what extent the Brazilian government is structured to implement measures that can eradicate modern-day slavery? This question led to questions as: The Brazilian state has never failed in implementing the policy of "eradication to work analogous to slavery"? The answer the research questions were outlined using the dialectical materialist historical method under a sociological perspective in order to draw relationships and interrelationships between the current situation of the concept contemporary slavery and its historical roots. In the theoretical framework considers the conceptual approach regarding the capable state in order to answer the question regarding the eradication policy to contemporary forced labor and the Brazilian nation-state's ability to put it into action. In this sense, it employed concepts such as state, nation-state and capable state, from the interpretations of Bresser-Pereira, including the discussion regarding the formation of the arrangements and conservative and progressive political alliances. The research subject was analyzed from the reports published in 2013 by the Ministry of Labour after the Special Group of the inspection actions for Mobile Inspection (GEFM) to Combat Labour Analogous to Slave. The study of public policies related to the eradication program to work analogous to slavery takes up the discussion regarding the conditionality of free labor, or decent, in contemporary Brazil, and reveals that in Brazil the effectiveness or efficacy of government actions comply with governing the Federal Constitution-88, namely, to preserve "the dignity of the human person" and "the social values of work and free enterprise" is an ongoing process. There are advances, but these are conditioned to Brazil stage in the formation of the nation state and the national society.

Bandas de câmbio, expectativas de desvalorização, volatilidade crescimento econômico: uma análise comparativa entre o Brasil e outros países emergentes

O trabalho se propõe a, de acordo com os testes de credibilidade existentes, avaliar se a crise do México em 94 e a crise asiática, tendo como proxy os casos da Tailândia e Hong Kong poderiam ter sido previstas com os modelos existentes de credibilidade. Além disso, são feitas modificações nos testes de modo a tomá-los mais eficientes. Desta forma, pode-se comparar as conclusões a respeito baseadas apenas em modelos de previsão e conclusões construídas a partir da observação de outras variáveis econômicas. Os países analisados neste trabalho são Brasil, México (antes de 94), Venezuela, Rússia, Tailândia e Hong Kong.

Novas tendências do sindicalismo face as mudanças nas relações de trabalho

A presente dissertação é objetivo de preocupação da mestranda em relação ao futuro do Movimento Sindical Brasileiro, novas tendências e perspectivas, tendo tomado como espaço geográfico para realização da pesquisa, o município do Rio de Janeiro , considerando como fonte de observação, o sindicalismo atrelado às instituições públicas e as privadas. O tema foi escolhido, devido ao seu posicionamento estratégico no cenário sócio-político-econômico do Brasil, apresentando o delineamento do Sindicalismo face o mundo do Trabalho, que vem já se apresentando para esse terceiro milênio, com as influências das mudanças que vêm ocorrendo nas Relações de Trabalho. Esta dissertação foi estruturada em sete capítulos, sendo que o primeiro define a problemática que foi investigada, delimitações espacial e temporal e justificativa de relevância da pesquisa. O segundo capítulo apresentou a metodologia usada, os tipos de pesquisa, os instrumentos de coleta de dados, o tratamento e as limitações do método que ocorreram na pesquisa. Um dos aspectos relevantes da pesquisa, foi contextualização do Movimento Sindical, apresenta no terceiro capítulo, primeiramente por meio de uma visão histórica, sua origem e evolução até os dias de hoje, abrangendo o Movimento Operário Brasileiro, o Corporativismo de 1930, até o Novo Sindicalismo pós-Constituição Federal de 1988, incluindo a abertura política e os Governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Além de abranger os Recursos Humanos e as Relações de Trabalho no Brasil, apresentando a evolução dos Recursos-Humanos, pós-70, com as mudanças nas Relações de Trabalho no Brasil, ressaltando a política proativa de Recursos Humanos.

Efeitos da flexibilização das relações de trabalho na qualidade de vida no trabalho : o caso da região metropolitana de Curitiba

A acirrada competição econômica e a profunda revolução tecnológica impõem às organizações contemporâneas mudanças significativas na organização da produção. Nesse contexto configuram-se algumas contradições. Por um lado exalta-se a importância da participação do trabalhador como fator decisivo na construção de vantagens competitivas, uma vez que o sucesso da organização tem como um dos principais requisitos a implantação de modelos de funcionamento que contemplem atividades geradoras de conhecimento novo, disseminem-no amplamente a toda organização e, rapidamente, incorporem-no a novas tecnologias e produtos. Por outro lado, também na busca de maiores graus de competitividade, práticas de flexibilização das relações de trabalho vêm sendo adotadas como forma de diminuição dos custos de produção, através da redução das formas de proteção da relação de trabalho. No Brasil, a ação flexibilizante já vem ocorrendo desde 1965 e encontra-se hoje em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5483/2001 que, alterando o art. 618 da Consolidação das Leis do Trabalho, pretende a prevalência do negociado sobre o legislado. Neste sentido, o objetivo da pesquisa é verificar os efeitos da flexibilização das relações de trabalho na qualidade de vida no trabalho, no que se refere, especificamente, à gestão do conhecimento e às necessidades sociais do trabalhador quanto aos seus benefícios diretos e espontâneos. Configura-se como um estudo de campo com foco nas organizações, a partir dos representantes da área de gestão de pessoas e nos trabalhadores das indústrias, com mais de quinhentos funcionários, instaladas na Região Metropolitana de Curitiba. O método utilizado para tratamento dos dados possibilita mensuração de variáveis qualitativas e o estabelecimento da comparabilidade entre os trabalhadores sujeitos às práticas de flexibilização e os demais trabalhadores. Os dados coletados por meio de questionários revelaram que a flexibilização das relações de trabalho faz parte integrante do novo perfil das organizações e que há hoje uma tendência de implemento com a abertura legal. Os efeitos causados por essa ação sobre a qualidade de vida no trabalho revelam-se predatórios, na medida em que os trabalhadores com contratos de trabalho flexibilizados encontram-se em posição de desvantagem no acesso à aprendizagem dentro das organizações e, também, na satisfação de suas necessidades sociais. Na análise comparativa entre as duas categorias de trabalhadores, foi possível verificar diferenças significativas no que diz respeito aos indicadores de participação no processo produtivo através da freqüência média de soluções apresentadas e incorporadas, da participação nos processos de aquisição do conhecimento, no acesso a benefícios diretos e espontâneos e na satisfação com o ambiente de trabalho. Essas constatações permitem concluir que as organizações, quando na busca de maior competitividade, incorrem em equívocos à medida em que desconsideram a qualidade de vida no trabalho, especificamente no que diz respeito à gestão do conhecimento e à satisfação das necessidades sociais como fatores maximizantes do desenvolvimento econômico e de incremento da produção.

Gestão da diversidade no Brasil : apresentação de um modelo brasileiro

Esse trabalho apresenta os conceitos de diversidade e seu gerenciamento, obtidos na literatura estrangeira e nacional sobre o assunto; apresenta um cenário brasileiro no tratamento do tema e investiga a sua aplicação em empresa brasileira de capital nacional por meio de um estudo de caso. Como resultado, identifica-se um possível modelo brasileiro de gestão da diversidade e apresenta suas restrições