Viver e morrer nas ruas: um estudo sobre meninos e meninas de rua do Rio de Janeiro

Este é um estudo sobre meninos e meninas que vivem e morrem nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada com aproximadamente setenta crianças e adolescentes, compondo dois grupos separados, e teve como objetivo primordial a busca de um conhecimento compreensivel sobre a vida e a visão de mundo que este segmento marginalizado da população constrói, tendo como referencial sócio-cultural condições de miséria, adversidade e excludência. Para compor e dar sentido a essa visão, foram discutidas as diversas teorias sobre marginalidade. O quadro legalista e as soluções clássicas que são repetidamente apresentadas por setores da sociedade (internamentos em instituições totais: sub-escolarização e subemprego). Diante do testemunho do fracasso dessas soluções, fica a pergunta: por que se insiste na adoção dessas medidas? Concluimos pela existência de uma violência multifacetada praticada pela sociedade e pelo Estado contra o segmento infantil que se convencionou rotular de meninos e meninas de rua: a violência física, policialesca e paramilitar: a violência econômica, manifesta pela impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais conquistados pelo conjunto da sociedade brasileira: e a violência imposta por uma ideologia autoritária, discriminatória e segregacionista, que exclui igualmente essas crianças do acesso aos mais elementares direitos da pessoa humana. Com esse estudo, pretendemos contribuir para a consolidação de uma visão teórica comprometida com a transformação dessa realidade, na busca de justiça social e da construção de uma sociedade plural, na qual possam se expressar de forma livre e criativa, os segmentos da população não-pertencentes às classes econômico e culturalmente hegemônicas do país.

Analise epistemológica do processo educacional brasileiro a partir da evolução da maquina

O presente trabalho parte do pressuposto de que o desenvolvimento das ideias e ações humanas é indissociável do processo de evolução da máquina, destacando o aspecto interativo aí existente: a mente que concebe a máquina e que, por sua vez, passa a servir de modelo para, essa mesma mente construir a sua visão de mundo. O objetivo principal consiste em analisar as bases epistemológicas do processo educacional brasileiro a partir do desenvolvimento da própria máquina, o qual, segundo a teoria aqui adotada, subdivide-se em quatro etapas: a máquina Pré-Clássica, a máquina Clássica, a máquina Cibernética e a máquina Informacional. A hipótese aqui apresentada, e no final confirmada, é a de que, apesar de hoje o mundo estar subjugado às propriedades da maquina informacional, na estrutura do processo educacional brasileiro predominam as características epistêmicas da maquina clássica, devido a nossa educação continuar arraigada em aspectos constitutivos dessa máquina: em sua Iógica (linear), em seu ritmo (padrão de comportamento) e em sua morfologia (elementarização). Através desse estudo procura se evidencia que transformações se operaram (ou não) no processo educacional brasileiro e a necessidade de uma redefinição conceitual e metodológica da própria educação, de forma que se minimize a distância entre a mesma e o progresso tecnológico.

Estilo de vida e expansão urbana: um estudo sobre os condomínios horizontais de Piracicaba

Este estudo analisa como a moradia em condomínios horizontais fechados modifica a relação dos seus moradores com a cidade onde residem, isto é, de que modo o “estilo de vida condomínios horizontais fechados” altera a maneria como os seus residentes vivenciam a cidade. O exame da dimensão simbólica das relações dos condôminos com a cidade e com o próprio espaço onde vivem foi realizado através de entrevistas com residentes de condomínios horizontais fechados da cidade de Piracicaba. Além disso, foi realizada a análise da publicidade desse tipo de residência privada, para investigar como esses locais estavam sendo vendidos à população. Outra fonte de pesquisa que contribuiu para esta análise foi notícias de jornais que divulgaram as transformações urbanas de Piracicaba ocorridas entre os anos 50 e 90 do século XX. O estudo das transformações urbanas piracicabanas é base para compreender o modelo urbanístico desenvolvido na cidade a partir da segunda metade do século passado, e para entender a alta procura efetuada pelas classes mais abastadas da cidade pelos condomínios horizontais fechados e as implicações desse modelo de moradia urbana na relação entre habitante e cidade.

Important, unimportant a critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland

Almost a full century separates Lewis’ Alice in Wonderland (1865) and the second, lengthier and more elaborate edition of Hans Kelsen’s Pure Theory of Law (1960; first edition published in 1934). And yet, it is possible to argue that the former anticipates and critically addresses many of the philosophical assumptions that underlie and are elemental to the argument of the latter. Both texts, with the illuminating differences that arise from their disparate genre, have as one of their key themes norms and their functioning. Wonderland, as Alice soon finds out, is a world beset by rules of all kinds: from the etiquette rituals of the mad tea-party to the changing setting for the cricket game to the procedural insanity of the trial with which the novel ends. Pure Theory of Law, as Kelsen emphatically stresses, has the grundnorm as the cornerstone upon which the whole theoretical edifice rests2. This paper discusses some of the assumptions underlying Kelsen’s argument as an instance of the modern worldview which Lewis satirically scrutinizes. The first section (Sleepy and stupid) discusses Lewis critique of the idea that, to correctly apprehend an object (in the case of Kelsen’s study, law), one has to free it from its alien elements. The second section (Do bats eat cats?) discusses the notion of systemic coherence and its impact on modern ways of thinking about truth, law and society. The third section (Off with their heads!) explores the connections between readings of systems as neutral entities and the perpetuation of political power. The fourth and final section (Important, Unimportant) explains the sense in which a “critical anticipation” is both possible and useful to discuss the philosophical assumptions structuring some positivist arguments. It also discusses the reasons for choosing to focus on Kelsen’s work, rather than on that of Lewis’ contemporary, John Austin, whose The Province of Jurisprudence Determined (published in 1832) remains influential in legal debates today.