Relations between regulation, competition policy and consumer protection in telecommunications, electricity and water supply

The purpose of this article is to discuss the relations between regulation, competition policy and consumer protection these relations in three key sectors of Brazil’s infrastructure: telecommunications, electricity and water supply. A study of the literature points to two general principles. First, the need for consumer protection depends on the “degree of sovereignty” enjoyed by consumers, defined in terms of the cost of consumer organization, consumers’ ability to evaluate services, and the level of competition in each sector. Second, the less sovereignty consumers enjoy the more consumer protection institutions are involved with regulation agencies. The evidence for the Brazilian case apparently corroborates these points. In addition, it is important to stress that consumer complaints in regulated sectors seem to have increased more intensely than in others. The article is divided into three sections. Section 1 presents theoretical elements and aspects of the relations between regulation, competition policy and consumer protection evidenced by international experience. Section 2 analyzes the Brazilian experience and in particular the available statistics on consumer complaints about telecommunications, electricity and water supply, submitted to Fundação Procon-SP during the nineties. The last section points to possible configurations of the institutional relations between competition policy, regulation and consumer protection, showing how the existing configuration of these areas in the three infrastructure sectors discussed confirms that the theoretical framework proposed has reasonable predictive power.

Brazil's regulatory framework: predictability or uncertainty?

Este Trabalho Discute as Perspectivas da Regulação Econômica no Brasil. para Tanto, Primeiramente Apresenta-Se a Evolução Histórica da Regulação no País, Discutindo as Principais Questões Relacionadas Às Agências Reguladoras Federais. em Segundo Lugar, os Marcos Regulatórios de Cinco Diferentes Setores (Telecomunicações, Eletricidade, Saneamento Básico, Petróleo e Gás Natural) são Analisados. em Terceiro Lugar, a Questão do Financiamento de Investimentos em Infra-Estrutura é Tratada, Enfatizando o Papel das Parcerias Público-Privadas (Ppps). uma Seção Final Cont~Em um Possível Agenda para a Regulação no Brasil

Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development

The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and domestic policy. In the present era of globalization, intellectual property and information and communications technology are major determinants of wealth and power. The principle of access to knowledge argues that we best serve both human rights and economic development through policies that make knowledge, knowledge-creating tools, and nowledgeembedded goods as widely available as possible for decentralized innovation and use. Open technological standards, a balanced approach to intellectual property rights, and expansion of an open telecommunications infrastructure enable ordinary people around the world to benefit from the technological advances of the information age and allow them to generate a vibrant, participatory and democratic culture. Law plays a crucial role in securing access to knowledge, determining whether knowledge and knowledge goods are shared widely for the benefit of all, or controlled and monopolized for the benefit of a few.

Gestão de parcerias na administração pública: uma experiência no setor de telecomunicações

O tema parceria vem sendo objeto de estudo em todo o mundo. Ganhando força, com as Joint-venture Internacionais, nas áreas de telecomunicações, informática, automobilística, aeroespacial etc., o elemento inovador passou a ser a constituição de alianças estratégicas com potenciais concorrentes, seja na exploração de novos nichos de mercado, seja em atividades de pesquisa e desenvolvimento de novos serviços e produtos. Considerando como normal esta troca ou sinergia entre parceiros, o trabalho apresenta e analisa os dados relativos ao estudo de campo realizado (pesquisa seletiva) junto a profissionais envolvidos com o dia-a-dia do processo de parceria de empresas líderes dos setores de Telecomunicações (Empresa Estatal) e do setor de serviços de Rede e Informática ( Empresa Privada). As considerações estão estruturadas nas seguintes partes: a caracterização e segmentação da amostra utilizada (caracterização dos respondentes); a análise descritiva e avaliação das variáveis representativas dos fatores inibidores e facilitadores; as percepções diferenciadas face aos elementos dependendo da experiência profissional e grau de envolvimento com os processos da parceria; os elementos inibidores e facilitadores apontados como de maior relevância; e os resultados obtidos a partir do uso da técnica de análise fatorial.

Recursos Humanos e Tecnologia da Informação: Uma abordagem alternativa

Informação e tecnologia de informação são dois temas de grande interesse na atualidade, que alguns denominam de Era da Informação. Neste contexto, a tecnologia de informação ( conjunto formado pelos computadores e pelas telecomunicações ), vem experimentando um desenvolvimento acelerado, oferecendo uma série de oportunidades de uso nas organizações, automatizando tarefas, das mais rotineiras às mais complexas e gerando informações para a operação e o processo decisório. As mudanças na forma como o trabalho é realizado, consequência da utilização da tecnologia, afetam diversos aspectos das organizações, com destaque para os seus recursos humanos. A prática tem mesmo mostrado que o sucesso na utilização da tecnologia não depende somente de aspectos técnicos. Diversas pesqUisas realizadas evidenciam ser essencial um alinhamento, uma integração harmônica entre elementos como informação, tecnologia e recursos humanos, além de outros como a cultura e a gerência das organizações. Para tanto, é importante que os envolvidos, administradores e especialistas na tecnologia, tenham uma compreensão ampliada destes elementos e de seu relacionamento. Um primeiro passo para esta compreensão pode ser encontrado pela análise das Teorias de Organização existentes. Um estudo mais aprofundado da informação, no contexto do processo de comunicação, revela ser esta um conceito complexo, relacionado ao conhecimento, aos seres humanos e à tecnologia de informação. Por sua vez, o relacionamento da tecnologia em geral com a organização, é descrito, sob diversos pontos de vista teóricos, que apontam a ligação entre a etapa de projeto da tecnologia e sua utilização e o papel dos seres humanos neste processo. o reconhecimento da estreita interdependência entre a tecnologia e a organização leva a propostas de modelos que permitem viabilizar uma implementação bem sucedida da tecnologia. Com base nestas propostas, e no conhecimento de cada elemento específico envolvido, surgem novos conceitos como a hipertecnologia e a hiperorganização, que podem facilitar o tratamento das questões relacionadas no âmbito das organizações.

Administração de Aposentadoria na Administração Pública no Brasil

Este trabalho objetivou verificar até que ponto os programas de preparo e acompanhamento da aposentadoria tem sido privilegiados na Administração Pública Indireta no Brasil; até que ponto a administração desses programas vem influindo positivamente na produtividade da força de trabalho ativa, bem como, se a administração desses programas está garantindo maior longevidade e satisfação para os aposentados. o estudo abrange quatro órgãos representativos dos ramos de mineração, crédito, telecomunicações e petróleo, com limitação espacial restrita ao Rio de Janeiro, sede dos mesmos, enfocando a ação do programa a partir de sua implantação, até o advento da Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994.

Estratégia em produtos culturais: estudo de caso de empresa ex-estatal do setor de telecomunicações

In the 1990, and after the process of privatizations of governmental companies in Brazil, cultural products had gained strategical importance for different types of organizations, specially for nationalized companies of the telecommunications sector. Based on the concept of market orientation, and specifically on the concept of cultural marketing, it is possible to understand the approximation between companies and cultural products restrictedly in the level of products and services. However, there has been little questioning about the concept of market orientation and the marginalization of plural and critical approaches which leaves gaps in the understanding of this approximation. Based in other areas of knowledge which understand this approximation between companies and cultural products and based in studies that present critics about the market forces it is possible to recognize the strategical corporative level of cultural products. Based in specific approaches in strategy, and defending pluralism and interdisciplinary research, it is possible to fill this gaps in the marketing literature. Specifically, in this study, are presented approaches that recognize the dimensions of power, politics and symbolism that influence strategies and are responsible for the approximation between these strategies and cultural products. Especially in Brazil, these debates are central, since in a context composed by nationalized companies many ambiguities are common. With this objective, a case study about a telecommunications sector company that has importance in the investment in cultural products is presented. From this case study, based on primary and secondary data, it is possible to comprehend the strategy in cultural products.

Fusões, aquisições estratégicas, e capacidades tecnológicas inovadoras: evidências da indústria de telecomunicações multinacional

This dissertation studies the innovative technological capabilities available in the merger and acquisitions processes and the relationship between these processes with the technological capabilities accumulation to get convergence of technology and services. This study was examined in fourteen companies of the telecommunications industry during 2002 to 2007. Starting on 1990 there were from one end a profusion of studies on the technological capabilities as source of competitive advantages; from another end there are studies on merger and acquisitions with the objective to evaluate the motivations derived from technological factors and stimulation to the competition and the opening of the market. However few of the empirical studies of long stated period that examine the correlation of these events in the industry of telecommunications under the optics of the technological qualification in the level of the companies and for the strategic perspective of enterprise based on the dynamics abilities. An analytical framework already available in the literature was used to describe the contribution of the merger and acquisitions processes for the accumulation of innovative technological capabilities in the studied companies. However the framework was adapted specifically for the industry of Telecommunications. This dissertation also studies the importance of the strategic merger and acquisitions as organizational form in the complementation of technological capability for external sources. Such empirical evidences had been collected from information and data bases published for the own companies who had been examined in this dissertation. Regarding the results, it was found that: 1. In terms of participation with ingress technological capabilities in strategic merger and acquisitions the equipment manufacturers had entered with 71% to 55 of the technological capabilities and the service operator company had entered with 61% to 71 technological capabilities. 2. In terms of implications of the merger and acquisitions for the configuration of resultant technologic capabilities, it was found that the equipment manufacturers had increased 31% the ratio of convergence of technology and the operators of services had increased 4% the ratio for the change in the organizational structure. 3. Regarding the accumulation technological capability to obtain convergence of technology and services was verified the increase these technological capabilities after the merger and acquisitions process in the companies studied. Considering the limitation of this study, the evidences found in this dissertation suggest that the companies use the processes of strategic merger and acquisitions to search for external complementation of their knowledge base to compete in the globalization market. The result demonstrates that this movement has implied in an alteration and accumulation of capability from organization on innovative technological activities regarding the convergence of technology and services.

governo eletrônico como propiciador da reforma do estado: o caso do leilão reverso na web para licitação pública

A presente dissertação versa sobre o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação aplicada aos processos de gestão pública à luz dos conceitos de eficácia, eficiência e accountabítlity. Para tanto, este estudo se funda sobre dois marcos teóricos. O primeiro trata do desenvolvimento científico-tecnológico e suas implicações na construção de uma sociedade resultante da interação da microeletrônica, da informatização e da telecomunicação. O segundo diz respeito à reforma do Estado Brasileiro, num contexto em que se discute a necessidade de torná-lo mais ágil, flexível e mais responsável perante a sociedade. Metodologicamente, valemo-nos do estudo de caso múltiplo, no qual analisamos o Pregão Eletrônico utilizado pelo Governo Federal para aquisição de bens e serviços nos moldes do leilão reverso do mercado de flores de Amsterdã. Especificamente, trata-se do Pregão 21/2001, realizado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para compra de medicamentos. Este estudo contempla não só os diferentes aspectos do comércio eletrônico, como o procurement, mas também descreve o processo tradicional de licitações públicas. Ao final, concluímos que a adoção da tecnologia da informação aplicada à gestão pública, em especial como ferramenta para aquisição de bens e serviços, mostrouse eficiente ao promover uma redução de custos, tanto dos processos governamentais, quanto dos produtos adquiridos, fato extremamente relevante se considerarmos a realidade orçamentária brasileira. Ficou também comprovada a sua eficácia, evidenciada pela redução do tempo necessário à realização do procedimento, uma vez comparado ao processo tradicional de licitações pública. Por outro lado, podemos afirmar que a iniciativa amplia o grau de transparência das informações do setor público brasileiro, reconfigurando as relações EstadoSociedade.

Controladoria como uma ferramenta de gestão estratégica: o caso da Telemar

O presente estudo tem por finalidade abordar o novo papel da Controladoria num ambiente de trabalho, onde é exigido o envolvimento de todos os setores da empresa na busca dos resultados estabelecidos pelo conselho de Administração. A Controladoria como Ferramenta de Gestão Estratégica, teve como campo de aplicação a Telemar Norte Leste S/A - Telemar, empresa que surgiu com a privatização do sistema Estatal de Telecomunicações. A Telemar iniciou suas atividades cumprindo um rigoroso programa de metas de qualidade e de universalização exigido pela Agência de Telecomunicações - ANATEL. As exigências dos acionistas da Telemar, em relação ao retomo do capital investido, estabelecem uma nova maneira de gerir a organização com a introdução de Programas de Melhorias de Resultados. Neste contexto são abordados, detalhadamente, o Programa de Metas estabelecido na Telemar Norte Leste S/A - TELEMAR; a escolha de uma ferramenta Gerencial: O EBITDA; a concepção de uma estratégia para o envolvimento dos empregados, o despertar das forças intrínsecas da organização; a divulgação periódica dos resultados do programa e a distribuição de bônus individual a todos empregados. O desenvolvimento da pesquisa ampara-se numa metodologia que reúne os meios bibliográficos, documentais e de campo, com tratamento qualitativo de dados, na delimitação da categoria de estudo de caso.

As mudanças nos processos de gestão do conhecimento: o caso Embratel

o aumento da competição despertou nas organizações a necessidade de reverem seus processos. Com o advento do fenômeno da globalização, associado ao desenvolvimento das telecomunicações, da tecnologia da informação e dos processos de logística, os mercados ficaram cada vez mais restritos, fazendo com que a inovação no desenvolvimento de produtos e o correto entendimento das necessidades dos clientes passassem a representar um diferencial de mercado. Para os profissionais, estas mudanças representaram novos desafios no tocante à cobrança por resultados e à manutenção da empregabilidade. No meio de todas estas mudanças, surge no cenário empresarial e acadêmico um novo processo de gestão, conhecido por gestão do conhecimento. Além disso, os efeitos deste novo cenário levou à abertura de mercados até então restritos, dentre eles o de telecomunicações, cujas empresas operadoras brasileiras foram privatizadas em 1998. Entre ela, insere-se a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel), criada em 1965 com a função de integrar o país por meio das telecomunicações. Atuando com um perfil de engenharia por 30 anos, a Embratel se viu obrigada a promover profundas mudanças em seus processos internos e no perfil de seus profissionais para se transformar em uma empresa prestadora de serviços, implantando e reformulando sistemáticas voltadas à aquisição e desenvolvimento de novas competências. Este estudo apresenta uma análise das mudanças do processo da gestão do conhecimento na EmbrateL a partir da privatização do setor de telecomunicações no Brasil. O método utilizado foi a análise de conteúdo, feita com base em dados coletados no campo, em documentos e na bibliografia existente. F oram analisados os principais processos da gestão do conhecimento ao longo da vida da EmbrateL dividindo-a em três períodos: de 1965 a 1994, período essencialmente estatal; de 1995 a 1997, período em que a empresa viveu sua transição para a privatização, e a partir de 1998, período de ambiente privado. O estudo permitiu concluir que, apesar de terem sido observadas mudanças nos indicadores de aquisição e desenvolvimento de conhecimento, a Embratel demonstra ser uma empresa na qual sempre existiu o processo de gestão do conhecimento, o que certamente contribuiu para sua história de sucesso.

A percepção da idéia de justiça em um contexto de mudanças organizacionais.

This thesis aims to analyse the perception of justice in the day-to-day of the corporations, when organizational changes take the place therein. The context of the corporation which is focused herein derives from the globalization of the Brazilian market of telecommunications which has been started in the 90`s. Two substantial changes have occurred in the period of only ten years. What happens in the day-to-day of the corporations in those moments, when a deep change in their structures is operated? Which is the impact of such change in the working hours and in the internal relations? Those questions have been relevant to and have motivated the perfomance of the survey. It has been developed with twenty employees of the ¿Z¿ corporation, who are based in the city of Rio de Janeiro and who have been heard. Such different interviews with the employees have reached thirty hours. After the completion of the due analysis of the contents of the survey, this thesis sustains that the organizational practices of the ¿Z¿ corporation do not adhere to modernization and, therefore lead the perception of the unfair. This thesis wishes to contribute to the field of the organizational studies, with an interpretation of the data that have been compiled in a given moment, about a corporation.

Contexto histórico do processo de institucionalização das telecomunicações no Brasil

O Setor de Telecomunicações representa um dos segmentos maiS relevantes do sistema social brasileiro. Surgiu, se desenvolveu e alcançou patamares altamente significativos tanto no Brasil como no concerto das nações marcado, sempre, pelo desafio e pela necessidade dos homens de se comunicarem e de se fazerem ouvir a distâncias cada vez maiores. Aos dias de hoje, no momento em que no Brasil o setor vem consolidando o desenho de mais uma etapa da sua evolução, calcado na competição entre organizações, como resultado da recente quebra do monopólio estatal em que se fundamentou durante um largo período de sua existência, cabe pesquisar e buscar compreender o processo de seu desenvolvimento e identificar as diversas mudanças de tendências que se verificaram ao longo desta traj etória. o Contexto Histórico do Processo de Institucionalização das Telecomunicações no Brasil é o tema da presente dissertação que, diferentemente de estudos de Institucionalização relacionados ao desenvolvimento de Organizações individualizadas, trata de um setor como um todo, da dinâmica de suas variáveis internas e do seu relacionamento com a sociedade, beneficiária dos serviços por ele prestados. Neste contexto, aplicam-se pressupostos relacionados a uma visão sistêmica onde o setor se posiciona como um processador que recebe insumos do ambiente externo e devolve resultados em forma de produtos ou serviços. Das inúmeras classificações que vêm servindo para definir o conceito de sistema, este trabalho se concentrará na caracterização do setor de telecomunicações brasileiro como um sistema social, complexo e aberto. Para isso foram estudadas diferentes etapas do seu processo de desenvolvimento institucional, identificando momentos de sua evolução no contexto da interação, política, econômica, social e tecnológica com o conjunto da nação. o objetivo da presente dissertação é descrever este processo de desenvolvimento setorial mediante a utilização de subsídios teóricos e da análise comparativa, subjetiva (empírica), com o desenvolvimento do País. A escolha do tema decorreu da identificação da necessidade de se evoluir de estudos existentes e que refletem meramente relatos históricos para uma abordagem mais ampla, integrada e relacionada, entre outras, às responsabilidades do setor perante o meio ambiente onde ele se insere.

Um Estudo sobre a avaliação da condução do processo de parcerias - o caso Telemar Corporate

The partnerships have become the subject of study as an innovative element in the production management and a strategic option in the entrepreneurial activities that characterize this momentum of great instability due to the globalization of the financial dimension and the opening of captive markets all over the world.The objective of this research was to investigate and evaluate the in-fluence and relevance of the factor process approach among the other critical factors identified for the strategic management of partnerships. In view of the service offer of Telecommunications, mainly in the Case Study of Telemar Corporate, that belongs to the Tele Norte Leste Group S.A. (Telemar) responsible for rendering services to the corporate market. A research was performed in the Diretoria de Produtos Empresariais - DPE, a unit of the Telemar Corporate, analyzing these critical factors in 3 clusters related to the constitution of part-nerships: the definition of the strategic objectives, the quality of the human re-sources applied and the management of the partnership processes. The Theoretical Reference contributed to the definition of contemporary concepts on the management and the classification of the partnerships as well as the identification of the critical factors. The research was methodological and exploratory, using in this Case Study the field search through the employment of interviews and questionnaires in a selected sample. It was possible to identify that among the more relevant critical factors the process approach, is the most influential and relevant for the management of the partnerships at Telemar Corporate. It is succeeded by other factors equally important, such as the definition of objectives and the strategic intention that confirms the initial hypothesis of this study.