Higher salaries, more teaching, better performance? The effects of the introduction of the minimum salary for teachers in Brazil

De acordo com a literatura empírica, há fortes evidências de que, após o controle de características socioeconômicas dos alunos, a qualidade dos professores é o fator mais importante para explicar o desempenho do aluno em testes padronizados. No entanto, não há consenso sobre como sistemas públicos de ensino podem melhorar a qualidade dos professores. Será que o pagamento de salários mais elevados a professores da rede pública impactam a qualidade dos professores nas escolas públicas? O Governo Federal brasileiro introduziu, em 2009, piso salarial nacional para os professores de escolas públicas, provocando um perceptível aumento exógeno dos salários dos professores municipais. O principal objetivo desta tese é avaliar os impactos de curto prazo da elevação linear e incondicional do salário do professor na qualidade da educação. Devido à ausência de dados secundários sobre o valor do salário-base de professores entre 2008 e 2013, tivemos que realizar um levantamento com as Secretarias Municipais de Educação para reunir informação sobre a estrutura da carreira docente e sobre os salários-bases nesse período. Com base em nossa pesquisa de campo, o primeiro capítulo investiga a conformidade dos sistemas municipais de ensino ao piso salarial nacional para professores de redes públicas. Encontramos que fatores não observáveis/observados são determinantes para explicar a variabilidade salarial verificada entre os municípios e o cumprimento da lei, o que embasa nossa estratégia de identificação com base em métodos de diferença em diferenças, combinados com pareamento com base em escore de propensão. O segundo capítulo centra-se na estimativa do impacto da elevação dos salários dos professores sobre a proficiência dos alunos de 5º ano do ensino fundamental municipal. De acordo com estes resultados, o aumento salarial incondicional não gerou uma expansão da proficiência escolar dos alunos, pelo menos no curto prazo. Embora não tenham sido detectados impactos na aprendizagem dos alunos, alguns mecanismos de transmissão do aumento salarial para melhores resultados educacionais podem já ter sido ativados. Assim, o principal objetivo do terceiro capítulo é avaliar o impacto dos aumentos de salário sobre a qualidade dos professores atuais e dos potenciais futuros professores. Avaliamos o impacto de aumentos de salário sobre o desempenho dos professores no ENADE, uma proxy de sua qualidade, e sobre a atratividade dos cursos de ensino superior associados à carreira docente. Essa atratividade é medida por meio da qualidade dos que entram nos respectivos cursos superiores, de acordo com seu desempenho no Enem. Neste último capítulo, aplicamos modelo de Tripla-Diferenças visando controlar dois tipos de potenciais fatores de confusão: (i) mudanças no desempenho dos professores (potenciais futuros professores) entre grupos de municípios, que foram submetidos ao tratamento e os que não foram tratados, que nada têm a ver com a política; e (ii) as alterações no desempenho de todos os professores (alunos) que vivem no município em que houve a elevação salarial devido à introdução da lei. As estimativas obtidas indicam que a elevação salarial gerou efeitos leves sobre a qualidade dos professores e sobre a atratividade dos cursos relacionados à carreira docente.

Atitude face a profissão de professor: um estudo sobre a satisfação no trabalho

O presente estudo teve como objetivo investigar a atitude do professor face à sua profissão. Pretendeu-se determinar, nesta atitude, a influência dos fatores tempo de atuação no magistério, tipo de formação universitária e pertinência à rede de ensino oficial ou particular. Uma vez que não há uma definição de atitude que cubra todos os tipos de determinação atitudinal, na presente investigação, considerou-se que a atitude envolve um estado de satisfação ou insatisfação em relação aos seguintes objetos atitudinais considerados como pertinentes à profissão de professor: desempenho no trabalho, motivação para o trabalho, status social da profissão, status econômico da profissão, formação técnica, atualização profissional, apoio à profissão, coesão na classe e contribuição para a educação. A amostra foi retirada da população de professores da Rede Estadual e Particular de Ensino do Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro. Para a pesquisa, elaborou-se uma escala de atitude em duas fases distintas: a escala de atitude - forma experimental e a escala de atitude -forma definitiva. Os resultados encontrados permitem concluir que o fator tempo de atuação no magistério provoca uma diferença significativa quanto ao estado de satisfação do professor, pois o escore médio obtido na escala pelos professores com 5 anos ou mais de atuação foi significativamente superior ao escore médio obtido pelos professores com menos de 5 anos de atuação no magistério. Os outros fatores, tipo de formação universitária e pertinência à rede de ensino particular ou oficial, não se mostraram significativos para o estabelecimento de diferenças significativas quanto ao estado de satisfação do professor.