Amortização de dívidas e prestações constantes: uma análise crítica

Nosso objetivo no presente artigo é o de, com fundamento em um arcabouço teórico que suporta o que iremos denominar de condições de consistência (financeira), analisar criticamente tanto as características da Tabela Price, como também as associadas a alguns sistemas de amortização, com prestações constantes, que fazem uso do regime de juros simples.

Sistemas de amortização: o conceito de consistência financeira e suas implicações

Em operações de financiamento, em especial as que se destinam a aquisição de imóveis, que costumam ser de longo prazo, envolvendo pois um grande número de prestações, usualmente mensais, é crucial que se estabeleçam procedimentos que permitam o correto e inequívoco acompanhamento da evolução do débito (estado da dívida). Isto por que, fundamentalmente, tem que ser prevista a possibilidade de liquidação antecipada, total ou parcial, do principal financiado. Ademais, quando o tomador do empréstimo é uma pessoa jurídica, há que seja devidamente levado em conta o fato de que os juros pagos podem ser deduzidos para fins fiscais. Consequentemente, é de suma importância que, em cada prestação, seja apurado, de uma maneira isenta de controvérsias, o que está sendo pago a título de juros e o que está implicando em uma redução do débito. Ou seja, tendo presente a definição apresentada, por exemplo, em Houaiss (2001), deve-se distinguir, em cada prestação, o que é a parcela de juros e o que é o componente de amortização. Todavia, sucede que, ao menos em princípio, embora a tarefa se afigure como trivial, têm sido apresentadas e propostas diferentes interpretações do que sejam juros e do que significa amortização. De um lado, por considerarem que o regime de juros compostos, que está subjacente tanto na popular Tabela Price (TP) como no Sistema de Amortização Constante (SAC), é abusivo e implique na ocorrência do que, no jargão jurídico, se denomina de anatocismo, temos aqueles que, como Nogueira (2013) e Rovina (2009), propugnam para que se adote o regime de juros simples.

“Método de Gauss”: inapropriado até no nome

Tal como ressaltado em de Faro e Guerra (2014), tem sido frequente em nossos tribunais, sentenças judiciais determinando que, relativamente ao caso de amortizações de dívidas com prestações constantes, a popular Tabela Price seja substituída por um sistema que, fundamentado em uma particular aplicação do regime de juros simples, vem sendo cognominado de “Método de Gauss” (cf. Antonick e Assunção, 2006 e Nogueira, 2013). E isso, frize-se, mantendo-se o valor numérico da taxa de juros especificada no contrato de financiamento (usualmente, habitacional). A par de ser totalmente inadequado, como discutido em de Faro (2014c), associar o nome do grande matemático alemão Johann Carl Friedrich Gauss (1777-1855) ao procedimento em questão, sucede que ao mesmo, como a qualquer outro que seja baseado no regime de juros simples, associam-se incontornáveis inconsistências. Como já anteriormente, amplamente evidenciado em de Faro (2013b e 2014a). Tomando a Tabela Price como base de comparação, o propósito do presente trabalho é o de aprofundar a análise das deficiências do que tem sido denominado como “Método de Gauss”. Em particular, dado que as sentenças judiciais costumam não alterar os valores numéricos das taxas contratuais de juros, substituindo tão somente o regime de juros compostos, que está implícito na Tabela Price, pela peculiar variante do regime de juros simples que está subjacente ao que se chama de “Método de Gauss”, buscar-se-á considerar a questão do ponto de vista do financiador.

Are price limits on futures markets that cool? evidence from the brazilian merchantile & futures exchange

This paper investigates the impact of price limits on the Brazil- ian future markets using high frequency data. The aim is to identify whether there is a cool-off or a magnet effect. For that purpose, we examine a tick-by-tick data set that includes all contracts on the São Paulo stock index futures traded on the Brazilian Mercantile and Futures Exchange from January 1997 to December 1999. Our main finding is that price limits drive back prices as they approach the lower limit. There is a strong cool-off effect of the lower limit on the conditional mean, whereas the upper limit seems to entail a weak magnet effect on the conditional variance. We then build a trading strategy that accounts for the cool-off effect so as to demonstrate that the latter has not only statistical, but also economic signifi- cance. The resulting Sharpe ratio indeed is way superior to the buy-and-hold benchmarks we consider.

First-Price auction symmetric equlibria with a general distribution

In this paper I obtain the mixed strategy symmetric equilibria of the first-price auction for any distribution. The equilibrium is unique. The solution turns out to be a combination of absolutely continuous distributions case and the discrete distributions case.

Is there a price puzzle in Brazil? An application of Bias-Corrected Bootstrap

Using data from the United States, Japan, Germany , United Kingdom and France, Sims (1992) found that positive innovations to shortterm interest rates led to sharp, persistent increases in the price level. The result was conÖrmed by other authors and, as a consequence of its non-expectable nature, was given the name "price puzzle" by Eichenbaum (1992). In this paper I investigate the existence of a price puzzle in Brazil using the same type of estimation and benchmark identiÖcation scheme employed by Christiano et al. (2000). In a methodological improvement over these studies, I qualify the results with the construction of bias-corrected bootstrap conÖdence intervals. Even though the data does show the existence of a statistically signiÖcant price puzzle in Brazil, it lasts for only one quarter and is quantitatively immaterial

First-price auction symmetric equilibria with a general distribution

In this paper I obtain the mixed strategy symmetric equilibria of the first-price auction for any distribution. The equilibrium is unique. The solution turns out to be a combination of absolutely continuous distributions case and the discrete distributions case.

Purchasing power parity: the choice of price index

Looking closely at the PPP argument, it states that the currencies purchasing power should not change when comparing the same basket goods across countries, and these goods should all be tradable. Hence, if PPP is valid at all, it should be captured by the relative price indices that best Öts these two features. We ran a horse race among six di§erent price indices available from the IMF database to see which one would yield higher PPP evidence, and, therefore, better Öt the two features. We used RER proxies measured as the ratio of export unit values, wholesale prices, value added deáators, unit labor costs, normalized unit labor costs and consumer prices, for a sample of 16 industrial countries, with quarterly data from 1975 to 2002. PPP was tested using both the ADF and the DFGLS unit root test of the RER series. The RER measured as WPI ratios was the one for which PPP evidence was found for the larger number of countries: six out of sixteen when we use DF-GLS test with demeaned series. The worst measure of all was the RER based on the ratio of foreign CPIs and domestic WPI. No evidence of PPP at all was found for this measure.

Are price limits on futures markets that cool?: evidence from the Brazilian Mercantile and Futures Exchange

This paper investigates the impact of price limits on the Brazilian futures markets using high frequency data. The aim is to identify whether there is a cool-off or a magnet effect. For that purpose, we examine a tick-by-tick data set that includes all contracts on the S˜ao Paulo stock index futures traded on the Brazilian Mercantile and Futures Exchange from January 1997 to December 1999. The results indicate that the conditional mean features a floor cool-off effect, whereas the conditional variance significantly increases as the price approaches the upper limit. We then build a trading strategy that accounts for the cool-off effect in the conditional mean so as to demonstrate that the latter has not only statistical, but also economic significance. The in-sample Sharpe ratio indeed is way superior to the buy-and-hold benchmarks we consider, whereas out-of-sample results evince similar performances.

The set of equilibria of first-price auctions

In this note I specify the class of functions that are equilibria of symmetric first-price auctions.

A descoberta da inflação inercial

Este artigo apresenta a minha versão da história da inflação inercial. A primeira formulação completa dessa teoria está num artigo meu e de Nakano, de 1983; e o primeiro artigo que propôs um choque de preços combinado com uma tabela de conversão é de 1984, também dos mesmos autores. Resende e Arida escreveram em 1984 o primeiro trabalho propondo uma moeda indexada para neutralizar a inércia; Francisco Lopes, também em 1984, relacionou a inflação inercial com hiperinflação. As principais referências estão aqui claramente apresentadas.

Price setting and macroeconomic variables: evidence from Brazilian CPI

Esta tese investiga as estratégias de precificação em ambientes macroeconômicos distintos, utilizando uma base de dados única para o IPC da Fundação Getulio Vargas. A base de dados primária consiste em um painel de dados individuais para bens e serviços representando 100% do IPC para o período de 1996 a 2008. Durante este período, diversos eventos produziram uma variabilidade macroeconômica substancial no Brasil: duas crises em países emergentes, uma mudança de regime cambial e monetário, racionamento de energia, uma crise de expectativas eleitorais e um processo de desinflação. Como consequência, a inflação, a incerteza macroeconômica, a taxa de câmbio e o produto exibiram uma variação considerável no período. No primeiro capítulo, nós descrevemos a base de dados e apresentamos as principais estatísticas de price-setting para o Brasil. Em seguida, nos capítulos 2 e 3, nos construímos as séries de tempo destas estatísticas e das estatísticas de promoções, e as relacionamos com as variáveis macroeconômicas utilizando análises de regressões. Os resultados indicam que há uma relação substancial entre as estatísticas de price-setting e o ambiente macroeconômico para a economia brasileira.

Cointegração e price discovery do risco soberano brasileiro

A lei do preço único afirma que o mesmo ativo negociado em diferentes mercados deve apresentar preços equivalentes. Este trabalho busca verificar se o risco de crédito soberano brasileiro negociado no mercado internacional é precificado de forma semelhante tanto nos tradicionais mercados de títulos quanto no novo e crescente mercado de derivativos de crédito. Adicionalmente, utiliza-se a análise de Price Discovery para examinar qual dos mercados se move mais rapidamente em resposta às mudanças nas condições de crédito da economia brasileira. A análise empírica é feita por meio de modelos de séries de tempo, mais especificamente análise de cointegração e vetor de correção de erros. Os resultados confirmam a predição teórica da lei do preço único de que o risco de crédito brasileiro, tanto nos mercados de títulos quanto no mercado de derivativos de crédito, movem-se juntos no longo prazo. Por fim, a maior parte do Price Discovery ocorre no mercado de derivativos de crédito.