6 resultados para Supressão de reprodução de saguis

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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O mercado de mineração mundial nos últimos quatro anos apresentou crescimento constante, porém diante das atuais oscilações econômicas questiona-se por quanto tempo essa tendência permanecerá voltada aos resultados positivos. Esse contexto engloba a realidade brasileira que possui sua concentração de projetos mínero-industriais localizada no Pará, mais especificamente na região da Amazônia Oriental, e é nesta que está instalado o empreendimento que é o objeto de estudo da presente dissertação, a empresa PAB (nome fictício). Por estar fixada nessa região recebe pressões tanto de questões internas e particulares da condução do seu negócio, quanto de demandas advindas de debates internacionais relacionados às questões sócio-ambientais do aquecimento global e do futuro dos ecossistemas. Diante dessa realidade, tem como desafio persistir a essas ondas de turbulência, através da manutenção do seu status quo, ou seja, de reproduzir a ordem social vigente ao longo dos anos, ordem esta que provavelmente a conduziu até a posição deder mundial em produção no seu ramo de negócio. O presente estudo tem o objetivo de identificar a dinâmica de reprodução da ordem social operante na PAB (nome fictício), à luz da teoria de Pierre Bourdieu, utilizando para tal a metodologia estruturalista de investigação da práxis, alicerçado, principalmente, no arcabouço literário do autor citado em complementação ao de Lévi-Strauss. Tal vertente metodologia possibilitou as análises sobre o tipo de relação existente entre as estruturas objetivas formais e declaradas por parte da organização estudada e prática vivenciada pelos empregados. Os resultados obtidos na pesquisa de campo foram organizados a partir da gênese e estrutura dos conceitos de campo, habitus e seus constituintes. Esses aspectos permitiram concluir que a dinâmica identificada está sustentada fortemente pela incongruência entre o discurso organizacional e a prática operante, sendo essa mantida através de disputas por posições de poder que significam possuir cargos e/ou desempenhar atividades que estejam diretamente relacionadas à produção fabril; tais disputas possuem como principais jogadores os empregados antigos contra os novos, e os que possuem cargos ligados diretamente com a operação fabril contra os que não os possuem. A violência simbólica emerge no formato de favorecimento daqueles que possuem uma rede diferenciada de relações internas, predominantemente de caráter familiar. Os rituais de reconhecimento restritos a apenas uma parte dos empregados, os incentivam a cada vez mais participar do jogo, que estrutura o agente que é também o estruturante, os tornando fantoches de si mesmos. A compreensão da dinâmica citada, por um lado sugere a reflexão sobre a forma como o sucesso vem persistindo na PAB ao longo dos anos, e por outro abre espaço para a possibilidade de mudança e inovação social a partir do descolamento existente entre o habitus e o campo do espaço social discutido, representando um meio frutífero para a transformação das relações, e é neste ponto que reside a principal importância do referido trabalho.

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Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do próprio efeito suspensivo sobre o tempo de duração dos processos e quanto a possível insegurança jurídica causada pela ausência da suspensão dos julgados de primeira instância. Sustenta-se neste trabalho que a supressão do efeito suspensivo pode ser uma proposta para aumentar a celeridade na tramitação dos processos no Brasil, sem causar problemas de segurança jurídica. Em primeiro lugar, descreve-se o problema de investigação e suas proposições. O primeiro capítulo apresenta a judicialização das relações sociais e, por conseguinte, a multiplicação do número de ações distribuídas e a crescente exigência pela efetividade da prestação jurisdicional. Neste mesmo capítulo o trabalho se ocupa em apreciar dos dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e com a análise qualitativa de casos típicos que demonstram o uso do efeito suspensivo tão somente para procrastinar o tempo de duração do processo bem como para barganhar um possível acordo vantajoso para o devedor. Em seguida, apreciamos os Princípios constitucionais da Segurança Jurídica e da Efetividade e Celeridade da Prestação Jurisdicional indicando o marco teórico de cada princípio. O segundo capítulo descreve conceito de sentença e seus efeitos, levando-se em consideração as últimas reformas processuais. Após, estuda-se a suposta estabilidade do sistema jurídico com a aplicação do efeito suspensivo, abordando o duplo grau de jurisdição como garantia constitucional. Posteriormente, indicamos a utilização estratégica do efeito suspensivo pelos atores (réus) do processo. O terceiro capítulo destina-se a apontar a legislação estrangeira e seus respectivos fundamentos jurídicos que influenciaram o nosso ordenamento jurídico, bem como a colaboração do autor em sugerir uma nova proposta de lei. Aproveitamos a oportunidade para trazer á baila as possíveis alterações oriundas do projeto do novo Código de Processo Civil e suas aspirações para dirimir os obstáculos que causam o longo tempo de duração dos processos. Por fim, apresentamos as considerações finais sobre a hipótese de supressão do efeito suspensivo como meio de alcançar a redução do tempo de duração do processo mantendo-se as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Com efeito, demonstra-se que não há qualquer violação ao Princípio da Segurança Jurídica.

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A atividade básica do designer é a concepçao, em parte ou totalmente, de uma mercadoria industrializada que envolva manuseio e/ou percepção visual por parte do homem. Como outros profissionais contemporâneos, o designer é um técnico nascido com a indústria, e se adequa a ela em níveis: dois - a) há uma funcionalidade entre indústria e design como conhecimento técnico; b) e também há uma funcionalidade entre a superioridade que o designer sente, devida a seu conhecimento acadêmico, e a hierarquia disciplinar da organização da produção capitalista. Exprimindo esta ligação orgânica com o capitalismo industrial, o discurso que apresenta o conhecimento que define o design não é apenas um recurso prático para a sinalização da prática profissional. Os seus termos técnicos, supostamente só técnicos, convêem à organização social da produção capitalista, reforçando a ideologia que esconde a dominação do capital.

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Trata-se do estudo do conhecimento administrativo enquanto força produtiva para o capital. Enfoca o caráter técnico e ideológico da administração frente ao processo de produção de mercadorias. Indica os princípios gerais e elementos de administração como fundamento da gerência capitalista. Estuda o movimento de institucionalização do Estado e discute a utilização da administração nas diferentes fases dos ciclos na economia brasileira. Aponta o modelo de reprodução deste ramo do conhecimento no Brasil, como uma medida institucionalizada com o objetivo de dar suporte aos diferentes momentos do padrão de acumulação adotado, notadamente a partir dos anos sessenta, caracterizando a "Consultoria de Estado".

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O trabalho tem por objetivo central discutir as condições econômicas atuais para o desenvolvimento da produção familiar na agricultura brasileira. Este tema foi-nos sugerido por um conjunto de razões especificas, a começar pelo debate teórico em torno da questão em alguns centros de estudo e pesquisas acadêmicas, passando pelas caracteristicas peculiares da agricultura brasileira nas suas mais desenvolvidas regiões-do ponto de vista capitalista - assim como pelas perspectivas que estas podem assumir, conforme os rumos de acumulação de capital em geral, no espaço delimitado pelas fronteiras do Brasil.

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Trata da questão do abastecimento de alimentos no Brasil no que se refere às intervenções que o Estado realizou historicamente no setor. Para tanto, discute inicialmente a controvérsia metodológica entre a teoria neoclássica e a economia política na abordagem desse problema. Privilegiando a ótica da economia política em que o eixo de análise é a acumulação de capital e a reprodução da força de trabalho, busca entender a natureza e o caráter das intervenções do Estado brasileiro.