A modernização organizacional da criminalística brasileira: uma proposta

O presente trabalho versa sobre a Perícia Oficial Brasileira de Natureza Criminal, mostrando uma análise de sua estrutura: órgãos, agentes, autonomia e denominações, na intenção de alcançar medidas que assegurem a excelência no desempenho dos trabalhos desenvolvidos pelas Instituições competentes, consolidando uma proposta de modernização organizacional da criminalística brasileira, levando em consideração a autonomia dessas em cada Estado, propondo a unificação das suas denominações e dos respectivos cargos, apresentando um novo organograma, com a finalidade de promover uma administração mais objetiva daqueles órgãos. Na busca deste propósito, este trabalho foi desenvolvido por meio de dois tipos de pesquisa: uma de natureza bibliográfica para o conhecimento da realidade das questões relacionadas, com destaque para a fundamentação de que a atividade pericial de natureza criminal é função do Estado, e outra realizada por intermédio de questionários com presidentes de associações e sindicatos dos peritos oficiais ligados a Perícias Criminais, buscando obter informações sobre a estrutura atual e opiniões relativas ao modelo ideal de estruturação para os Órgãos Oficiais de Natureza Criminal do Brasil.

The impact of social security reform on occupational and retirement behavior : a quantitative assessment for Brazil

Population ageing is a problem that countries will have to cope with within a few years. How would changes in the social security system affect individual behaviour? We develop a multi-sectoral life-cycle model with both retirement and occupational choices to evaluate what are the macroeconomic impacts of social security reforms. We calibrate the model to match 2011 Brazilian economy and perform a counterfactual exercise of the long-run impacts of a recently adopted reform. In 2013, the Brazilian government approximated the two segregated social security schemes, imposing a ceiling on public pensions. In the benchmark equilibrium, our modelling economy is able to reproduce the early retirement claiming, the agents' stationary distribution among sectors, as well as the social security deficit and the public job application decision. In the counterfactual exercise, we find a significant reduction of 55\% in the social security deficit, an increase of 1.94\% in capital-to-output ratio, with both output and capital growing, a delay in retirement claims of public workers and a modification in the structure of agents applying to the public sector job.