10 resultados para Sistema financiero, tasa de crecimiento, PIB, desequilibrios, políticas, gastos, restricción.
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Sendo diversos os entendimentos sobre o que significa violncia nas escolas e, consequentemente, sobre as possibilidades de interveno por parte do poder pblico, como so formuladas as polticas que lidam com esse fenmeno? Pautada por esta pergunta, a presente pesquisa estrutura-se a partir de uma ampla reviso da literatura e de um estudo de caso sobre o processo de formulao do Sistema de Proteo Escolar e Cidadania, criado em 2009 pelo governo do estado de So Paulo. Os resultados apontam que o surgimento da poltica foi marcado por um modelo reativo de polticas pblicas e que o processo de seu desenho apresentou elementos tpicos de um modelo de poltica incremental. Verificou-se que a iniciativa foi capaz de fazer avanarem prticas e de introduzir algumas inovaes na forma como as polticas pblicas lidam com o tema; no entanto, as caractersticas impressas por seu processo de formulao limitam a possibilidade de que a poltica contribua para a construo de mudanas mais consistentes na realidade da violncia nas escolas.
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Com base no indicador do primeiro trimestre , de 0,6%, Rogrio Sobreira faz projeo modesta
Insero dos hospitais universitrios s polticas do SUS : o caso do Hospital Universitrio Gafe e Guinle
Resumo:
A crise por que passam os Hospitais Universitrios HUs, incluindo o Hospital Universitrio Gaffre e Guinle, atualmente, deve ser analisada e entendida como decorrente da crise institucional por que passa o aparelho formador na rea de sade, da crise de financiamento e da estrutura de gastos do sistema de sade e de conduo das polticas pblicas. No entanto, possvel estabelecer novas bases de parceria dos HUs com os gestores do Sistema nico de Sade - SUS, para construo dos instrumentos necessrios tanto para a efetivao da hierarquizao e regionalizao dos servios, como para novas diretrizes curriculares, contribuindo, assim, na superao de alguns fatores determinantes da crise. A lgica organizacional da insero no Sistema nico de Sade, fora os HUs a adaptarem-se ao atendimento da demanda espontnea e necessidade de faturamento na tabela do SUS, com conseqentes distores no atendimento, desperdcios e pouca resolutividade do sistema, levando a um descompasso entre demanda, oferta, modelo assistencial, currculo e pesquisa.
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Este estudo tem por objetivo analisar as tendncias atuais para a cooperao ou competio entre os estados brasileiros, nos jogos predatrios para atrao de investimentos privados. Investigamos o processo de construo de agendas, relacionado s opes do Estado, no momento em que se debate a reforma tributria e o fim da "guerra fiscal". A pesquisa apresenta as razes histricas da questo e enfoca as condies estratgicas nas quais o Governo do Estado do Rio de Janeiro pode se inserir nessa agenda poltica. Os resultados revelam que, sem a superao de um conjunto de fragilidades na estrutura federativa e no sistema tributrio nacional, mesmo com fortes lideranas polticas e mecanismos regulatrios, o jogo competitivo entre os estados no alcanar, em curto ou mdio prazo, um padro salutar.
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Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisrio do Programa Nacional de Produo e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social algo at ento indito entre as polticas agroenergticas e o seu arranjo decisrio inovou ao trazer para o processo de formulao atores com interesses historicamente opostos representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a anlise institucional do sistema poltico brasileiro com abordagens tericas de polticas pblicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hiptese que as especificidades do processo decisrio do PNPB devem-se tanto s influncias da estrutura institucional introduzida com a Constituio de 1988, como do contexto poltico no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratgia governamental esteve pautada no binmio incluso social/participao orientando suas polticas pblicas. Para a conduo dessa empreitada, recorreu-se ao mtodo da perspectiva comparada, por meio da anlise do Prolcool e do Probiodiesel, polticas pblicas federais de fomento agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos polticos distintos.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo realizar um ensaio sobre crescimento econmico de longo prazo considerando diferentes tipos de modelos e avaliar a relao do governo com o crescimento de longo prazo. No Captulo 1 feita uma introduo sobre a teoria do crescimento moderno e quais os fatores foram identificados como capazes de contribuir para o crescimento do PIB per capita. Nos Captulos 2 e 3 so apresentados os modelos de crescimento econmico de longo prazo de Solow-Swan (com taxa de poupana exgena) e o modelo de Ramsey (com otimizao do consumo). O Captulo 4 foca os diferentes tipos de funo produo capazes de gerar ou restringir a criao de riquezas. O Captulo 5 traz as funes produo contemplando o governo como varivel explicativa. No captulo 6 so desenvolvidas anlises de modelos contemplando arrecadao de impostos e transferncias a fim de se avaliar o impacto nas equaes dinmicas do sistema. No captulo 7, so utilizados dados de PIB per capita, gastos per capita do governo e capital per capita de Alemanha, Brasil, China, Dinamarca, Estados Unidos e Frana para identificar a participao destes fatores no crescimento econmico.
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A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente em nvel regional, no contexto de globalizao, fragmentao, enfraquecimento do Estado-nao e emergncia de instncias supranacionais de poder; b) suprir a carncia de estudos atuais voltados para a regionalizao da gesto da sade, dado que a nfase vem recaindo sobre o processo de municipalizao; c) analisar experincias inovadoras visando subsidiar a formulao de propostas de reforma que levem em conta as mudanas recentes no padro de relacionamento Estado-sociedade e as novas formas de proviso dos servios de sade, as quais demanda um maior esforo de coordenao ao nvel regional. analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Sade na experincia de delegao da prestao direta dos servios de sade e implantao de um sistema de regulao no Estado da Bahia. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de polticas pblicas inovadoras no contexto de descentralizao, municipalizao e mudana no papel dos vrios nveis da federao.
Resumo:
A partir do estudo do sistema de administrao do ensino de 1 grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipteses anteriormente formuladas: 1) a administrao pblica da Educao comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominao que se realiza atravs dos rgos administrativos da Educao sobretudo ideolgica. Para melhor fundamentar as questes levantadas, a introduo explicita o pensamento do Guillermo ODonnell sobre o Estado como o terceiro neutro que se apresenta com uma certa exterioridade junto s duas classes antagnicas, mascarando, assim, a dominao; e o de Gramsci, que, a partir da concepo ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se a o papel dos intelectuais. O captulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliogrfica, legislao pertinente e entrevistas, aborda a histria da administrao do ensino de 1 grau no estado de Minas Gerais no perodo 1930-74, com breve referncia fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto poltico, econmico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administrao educacional comandada basicamente por critrios polticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questes da modernizao e da descentralizao administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu carter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expresso fiel dessa modernizao e descentralizao, foi dada nfase criao desses rgos. No captulo 2, aps delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG foram entrevistados 27 tcnicos e 34 usurios e situar histrica, poltica e economicamente este municpio, deixa-se espao para depoimentos de tcnicos e de usurios para depois analisa-los de modo a detectar a submisso de ambos ideologia dominante, bem como os indcios de recusa/superao dessa ideologia, resultantes da participao desses agentes sociais em outras instncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexo abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficincia, participao da comunidade, descentralizao administrativa e interferncia poltico-partidria na administrao do ensino de 1 grau. Em concluso, primeiramente ressaltam-se algumas questes bsicas, a saber: a irrelevncia da Educao como geradora de uma conscincia crtica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administrao educacional garantir um espao para a participao dos setores polticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administrao. A seguir salienta-se a importncia do I Congresso Mineiro de Educao (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentao e anlise desse evento restrita aos temas centrais desta dissertao enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudana real de postura na nova poltica educacional, embora sua dinmica ainda apresente srias limitaes. Objetivando a superao dessas limitaes, o presente trabalho faz algumas recomendaes voltadas para os tcnicos e os mecanismos do sistema de administrao, tendo em vista o fortalecimento de organizaes da sociedade civil e maior articulao destas com o sistema.
Resumo:
A presente dissertao tem como objeto de pesquisa as polticas pblicas de democratizao do ensino criadas aps a Constituio Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educao superior como pano de fundo, pretende-se relacionar aspectos do direito e polticas pblicas sob o enfoque institucional, buscando compreender a realidade dos programas ProUni, Reuni, Fies e Lei de Cotas. Questiona-se, com base em uma em uma metodologia jurdica das polticas pblicas, como so construdos os programas para democratizao do acesso ao ensino superior tendo em vista os planos macro, meso e microinstitucional como definido por Bucci e como funcionam as aes governamentais de incluso nas instituies superiores de ensino pblico e privado. A pesquisa possibilitou constatar que faltam arranjos mesoinstitucionais que coordenem as políticas, tornando-as complementares e mais coerentes entre si, No foram encontradas agregaes institucionais exclusivas para as polticas de acesso ao ensino superior.
