A região metropolitana da Baixada Santista: uma análise a partir dos fatores que favorecem a capacidade de governança e governabilidade regional

As regiões metropolitanas são reconhecidas como locus estratégico para o desenvolvimento econômico e social das sociedades modernas, porém ainda têm dificuldades em responder às crescentes demandas e problemas complexos. São inúmeras as soluções buscadas e aplicadas para melhor responder às demandas coletivas em áreas metropolitanas, no entanto, o que se observam ainda são sucessos parciais, que evidenciam os desafios deste tema para a gestão pública. Desta forma, o presente estudo busca contribuir tanto para a discussão teórica quanto para a base empírica dos estudos de regiões metropolitanas. Por meio de levantamento bibliográfico, foram identificados oito fatores apontados como favoráveis à governança e governabilidade em regiões metropolitanas. Com a realização de entrevistas semiestruturadas e o levantamento de dados e informações, foi possível analisar esses fatores a partir do caso da Região Metropolitana da Baixada Santista e avançar no debate sobre os limites e potencialidades relativos às ações regionais.

Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

Ampliando futuros: o curso pré-vestibular comunitário da Maré

Estudo sobre o Curso Pré-vestibular Comunitário da Maré (CPV Maré), a partir de sua inserção no movimento de pré-vestibulares comunitários existente hoje em todo o Brasil. Os dados e fontes coletados permitiram entender como se deu a trajetória do curso, bem como seus resultados e limites. Através do crescimento do curso, é possível entender o processo de crescimento e institucionalização do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM), organização não governamental criada por moradores e ex-moradores da Maré em 1997, que teve crescente e expressivo crescimento desde a sua formação. Em sete anos de existência - 1998 a 2005 -, os estudantes que freqüentaram o CPV Maré obtiveram, ao todo, 539 aprovações para universidades públicas e privadas, sobretudo para a PUC-RJ, totalizando 408 ingressos de alunos no ensino superior. Em consonância com a proposta do curso, e diante da condição econômica de seus alunos, serão aqui consideradas apenas as aprovações para as universidades públicas e para a PUC RJ, tendo em vista a parceria estabelecida entre essa universidade e o CEASM, no tocante à concessão de bolsas de estudo. Assim, são 355 alunos que ingressaram nas universidades públicas e na PUC-Rio. È com esse quantitativo que iremos trabalhar neste estudo.

Maré: a invenção de um bairro

Estudo de caso sobre a construção de identidades sociais no bairro da Maré. Descreve o processo de formação das favelas cariocas e, em particular, da Favela da Maré, desde o início de sua ocupação até a criação do bairro, instituído pelo poder público municipal, na XXXª Região Administrativa, que abrange 15 localidades, comumente reconhecidas na cidade do Rio de Janeiro como o Conjunto de favelas da Maré ou Complexo da Maré. Discute as reações dos moradores locais ao fato do bairro ter sido criado a partir da favela, espaço cujas representações estão hegemonicamente associadas a tudo o que se opõe à existência da cidade. Analisa as ações empreendidas pela organização não governamental Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM), no sentido de “inventar” o bairro, tendo como princípios norteadores de sua atuação, a valorização do lugar e de sua história; as memórias dos moradores; e o protagonismo dos próprios agentes sociais locais. O estudo apóia-se na análise de fontes orais, e na pesquisa documental e bibliográfica.

Por que é cidadão o jornalista-cidadão?: História das mídias e jornalismo cidadão de base comunitária na Maré

Afinal, por que é cidadão o jornalista cidadão? Foi esta a pergunta que desencadeou todo um esforço de pesquisa no sentido de identificar práticas comuns nas diferentes experiências de jornalismo cidadão. Para desenvolver e tentar ampliar o conceito trabalhado, a opção foi de analisar o espectro da comunicação comunitária, sobretudo em veículos que tiveram origem na área da Maré, no Rio de Janeiro, nas últimas três décadas. Assim, mapeando algumas dessas experiências e selecionando casos entre os que chamaram mais atenção pela propriedade com que trabalham os aspectos relacionados ao jornalismo cidadão, esta dissertação se detém sobre o significado da cidadania para o cidadão-jornalista e a contribuição à identidade local prestada pela comunicação comunitária. Minha idéia é demonstrar como experiências deste gênero são capazes de não apenas de pautar meios tradicionais de mídia, mas sobretudo de ajudar a estabelecer dentro da própria comunidade uma cultura de mídia e uma esfera pública local, desenvolvendo uma reapropriação da identidade da favela e de seus moradores e contribuindo para a busca e/ou exercício da cidadania.

Os italianos, vinho e turismo: o vale dos vinhedos na serra gaúcha

A presente dissertação trata do enoturismo na Serra Gaúcha, tendo como um fio condutor o processo de imigração italiana para a região e a manutenção de identidades e tradições ligadas ao cultivo da uva e à produção do vinho. O cerne do argumento é a importância das tradições italianas como um fator na criação das identidades coletivas regionais e de articulação entre passado e presente. Discute-se como as tradições engendram a produção da modernidade no âmbito das empresas e das atividades turísticas na região. Argumentamos que o apelo às tradições de origem é fruto, em primeiro lugar, do processo de imigração italiana para esta região do Nordeste do Rio Grande do Sul. Em seguida mostramos como a Festa da Uva, a primeira das comemorações, reinventa a tradição e se constitui no motor e base para o turismo na região. Finalmente, mostramos como a permanência da identidade nacional italiana atua como um fator de inovação, sobretudo nas técnicas de produção do vinho e da organização das atividades empresariais na região, numa síntese entre aspectos da tradição e da pós-modernidade.

Sistemas municipais de controle interno: fatores que condicionam a consecução de objetivos constitucionais: o caso dos municípios da Baixada Fluminense

Os escândalos envolvendo corrupção na administração pública brasileira parecem continuar recrudescendo. Os aparatos de controle não tem respondido satisfatoriamente a essa questão, não obstante os esforços efetuado pelos legisladores na elaboração da Constituição de 1988, particularmente no caso da ampliação do escopo do Controle Interno de cada poder da república, no sentido de um melhor controle da burocracia. Utilizamos a Teoria do Agente-Principal para explicar os conflitos surgidos entre os atores envolvidos, no exercício desse controle específico, em função dos diversos papéis assumidos, concomitantemente por esses mesmos atores nessas relações tipo Agente-Principal. Para identificar os fatores, oriundos dessas relações conflituosas, que condicionam a consecução dos objetivos constitucionais previstos para o Controle Interno, especificamente nos municípios da baixada fluminense, entrevistamos os responsáveis pelo Controle Interno de municípios dessa região, escolhendo uma amostra de 6 prefeituras. Entrevistamos ainda 3 técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de fazer o contra-ponto das visões entre Controle Interno e Controle Externo. Os dados obtidos das entrevistas foram tratados pelo método de Análise de Conteudo, agrupando-se o material obtido por categoria, que foram definidas na grade mista, utilizada para as análises respectivas.

A importância do componente cívico para o funcionamento efetivo de canais participativos como instrumentos de inclusão democrática: um estudo de caso dos Comitês Gestores de Bairro do Programa Nova Baixada

The present research aimed at verifying the performance, as instruments of democratic inclusion, of the managing committees (¿Comitês Gestores de Bairro¿), created by the Government of Rio de Janeiro in the scope of the Nova Baixada Program. Thus, at first, it was presented the concept of democracy, its presuppositions and fragilities, as well as some mechanisms introduced with the objective to extend the effectiveness of this regimen, like the channels of popular participation. It was also demonstrated the importance of the diffusion of civic values for the consolidation of the democracy, mainly in countries like Brazil, where determined cultural characteristics of the society use to act in a negative way in the democratization process. With this propose, some democratic theories, which value aspects as civism and social capital, had been presented and it was also analyzed the cultural elements of the Brazilian society that had negative implications in the performance of the channels of participation introduced in the country. Finally, it was examined the performance of the Comitês Gestores de Bairro (managing committees) of the Nova Baixada Program, trying to establish a relation between the structure of them and the cultural characteristics of our society.

Diagnóstico das micro e pequenas empresas da cadeia produtiva moveleira da serra gaúcha : importância para o desenvolvimento setorial

The increasing of afluence demands the companies to be competitive and have a deep knowledge about the area wich they are participating. Through the search of management and produtive information, and the analisys of internal and external information, the company could identify strong and weak points , threats and oportunities, alowing the obtaince of competitive advantages. This research shows the result of a close search study about the usage of strategic planning and management technics, setting in evidence the necessity of micro and small furniture companies and furniture supply chain, represented in this case by sub-contract companies. Still looking to accentuate the importance that this study will represent to the setorial development, specially to the furniture companies wich have a big importance due to the report of small utilization of management technics in the sub-contract companies. Through analisys, it was possible to find out some common caracteristics in all 171 conmpanies evaluated, wich are showing likely 'sinalization', such as: - lower level os scholarship (96,5% elementary school, 3% until high school, 0,5% university/college graduration); - external market from Brazilian MPE¿s (5% export products to Mercosul and just 1% export products to Latin America, absenting exportations to other markets); - carefree with modern technics of management, certificates ISO 9000, 14000, MRP, CQT, among others; - carefree with strategic planning; - lower utilization of operacionl procedures, rules and function description; - ignoring the participating of market; - lower utilization of human resources index as a management form; - Small utilization of costs tabs (31%), with a small informatization level (8%) and apllying with non-management form; - low utilization of quality statistics (4%), re-working index (9%), among others. In syntesis, the basis expose that the great marjority of companies don¿t have knowledge about planning and the modern technics of management.

Nos limites do possível: uma experiência político-pedagógica na Baixada Fluminense

O presente trabalho tenta reconstruir a trajetória do Projeto de Educação Básica para Jovens e Adultos na Baixada Fluminense - Projeto Baixada, a partir da análise da parceria estabelecida entre o poder público (Fundação Educar) e diversas entidades representativas dos movimentos populares da Baixada Fluminense, periferia da cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, optou-se por uma abordagem teórica que, valorizando as falas dos atores-autores envolvidos no processo, resgata e registra a história que precisa ser interpretadas em suas diferentes dimensões. Desenvolvido de fevereiro de 1986 até março de 1990, em pleno processo de redemocratização no Brasil, o Projeto Baixada ocorreu num período político marcado pelo fortalecimento dos movimentos sociais organizados, e, conseqüentemente, seu reconhecimento. Nesta conjuntura, pretendia-se com a parceria poder público/entidades dos movimentos populares formar e profissionalizar educadores originários da Baixada para a alfabetização de jovens e adultos, à luz de metodologias que estimulassem a emergência de cidadãos conscientes, com autonomia o bastante para enfrentar as dificuldades impostas pelas sociedades modernas e complexas. Para a construção de referenciais teóricos que pudessem interpretar tais registros, optou-se em ir além das análises pautadas em perspectivas macroestruturais, na tentativa de realizar uma nova abordagem na sistematização e análise de uma experiência social vivida entre parceiros no âmbito da educação, cujas relações revelam-se complexas, tensas e repletas de contradições.

Parque Nacional Serra da Capivara: patrimônio cultural da humanidade

O presente trabalho tem como objetivo analisar o Parque Nacional Serra da Capivara desde sua criação à situação atual a fim de compreender as razões que até hoje impedem o seu pleno funcionamento. Para tanto, foram analisados aspectos anteriores à constituição do Parque, desde as primeiras expedições da Missão Franco-Brasileira no Piauí, até itens como infraestrutura, equipamentos e potencial turístico oferecidos pelo Parque atualmente. Aliado a esse estudo, foram colhidos depoimentos, entre eles, de alguns dos atores diretamente envolvidos no desenvolvimento do Parque. O resultado é um panorama histórico que explica as circunstâncias que fazem do Parque Nacional Serra da Capivara Patrimônio Cultural da Humanidade.

A educação na Baixada Maranhense: 1822/1889

o presente trabalho visou acompanhar o processo educacional da Baixada Maranhense, na época imp~ rial, ressaltando as relações existentes entre a educaçã~ tanto sistematizada quanto assistematizada e os sistemas político e econômico vigorantes. o estudo procurou compreender a influência da educação no crescimento e posterior declínio da re gião. Os dados econômicos foram analisados,co~ siderada a função exportadora da região que, como conseqUência do próprio sistema, dividiu a atividade rural em grande lavoura e lavoura de subsistência, ambas dependentes dos interesses maiores do mercado externo. Os fatos históricos demonstraram a relaçao existente entre o enriquecimento dos fazendeiros e as lideranças políticas, locais e provinciais. Mostraram ta~ bém que essas lideranças atuaram especialmente na conservação do status social daquela nobreza rural e não no di- - recionamento da política econômica a ponto de alterarem o curso do processo, uma vez que o mesmo foi determinado de fora para dentro. Foi demonstrada como a influência externa, principalmente nas relações econômicas, se estendeu à educação, tornando-a um ensino estático e sem criatividade. Observou-se que as soluções emanadas pelo Governo se localizaram a nível dos fenômenos,sem nunca terem atingido as raízes dos problemas educacionais e,por isso, não permitiram que a educação tivesse maior influên cia no destino da sociedade estudada.

Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos: Relato de uma experiência na Maré

No Brasil, estudos apontam que muitas vezes a relação com o outro se dá menos pelo diálogo, mais pelo confronto. Esse outro pode ser o vizinho, o colega de trabalho ou o grupo social ali do lado. Nessa tradição, as diferentes partes que compõem um conflito posicionam-se em lados necessariamente opostos. Essa lógica separa, divide, contrapõe; coloca em lados opostos personagens de uma mesma história, versões de um mesmo fato. Esses opostos, às vezes, são "asfalto" e "favela". Duas partes de um mesmo todo cada vez mais próximas, o que leva a repensar as relações entre um e outro. De outro lado, muitas vezes este espaço marginalizado - a favela - busca reconhecimento e distribuição no Poder Judiciário, através de ações judiciais de caráter coletivo, que necessariamente contrapõe partes, dividindo-as. O cenário é aparentemente contraditório: segregação com busca de integração não pelo diálogo, mas pelo confronto - mesmo que judicial. Esta obra procura apresentar outra possibilidade, outro caminho, que reforça o diálogo e procura reconhecimento de direitos: a Mediação e a Facilitação e Diálogos.

O poder pelo mar: a indústria de construção naval militar no Brasil a partir da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Este Trabalho tem o objetivo de analisar os reflexos da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, que por meio de dispositivos legais implantou a indústria de construção naval no Brasil e os desdobramentos dessa política na construção naval militar, tendo o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) como representante deste processo. O Brasil é levado a uma mobilização de desenvolvimento baseado na industrialização e nesse sentido vale enfatizar três aspectos importantes.As medidas do governo JK na indústria naval e como refletiram no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Outro aspecto é o momento histórico dos anos 1950 vivenciando o palco da guerra fria entre as potências Estadas Unidos (EUA) e União Soviética (URSS) e que traz desdobramentos como a partir acordos militares entre os EUA e seus aliados, estando o acordo Brasil e EUA inserido nesse contexto. A implantação da indústria de construção naval militar no país na segunda metade da década de cinquenta no Brasil trouxe repercussões significativas na área militar naval, sobretudo nos anos 1970, quando a Marinha brasileira recuperou sua capacidade de projetar e construir navios de guerra modernos.

Jardins periféricos: estudo comparativo de dois loteamentos populares no município de Taboão da Serra

A presente monografia tem por foco de estudo os loteamentos populares que são a forma mais usual de produção produção de habitação para a população-de-baixa renda nas grandes cidades brasileiras. A margem dos programas habitacionais empreendidos por organismos estatais, por demais burocratizados e ínfimos se comparados à demanda que deveriam suprir, os loteamentos periféricos empreendidos por particulares sempre existiram nos arredores das grandes cidades.