Cartel deterrence and settlements: the Brazilian experience

Settlements are an important part of a program of cartel deterrence, particularly when the likelihood of conviction and the litigation costs are higher. This type of negotiated procedure to reach finality is in essence complementary to the fully adversarial procedures associated to the trial by the administrative or judicial courts, and to other investigative instruments, such as the leniency agreement. The Brazilian experience provides some insights about the different models of direct settlement in cartel cases and the complex interaction among settlements, leniency agreements, and trial outcome. First, there is leeway for the complementary models of settlements, the first oriented mainly to increasing the likelihood of detection, and the second oriented to saving social costs of litigation. Second, the concern with the preservation of the demand for leniency agreements led the competition authority to restrict the use of settlements, which are effectively designed for the defendants that are likely guilty and give higher value to finality. The recent experience illustrates that the current settlement policy has not caused any adverse effect on leniency agreements, while reducing litigation costs and granting finality in some cases.

Fatores críticos relativos à abertura do setor de transporte de petróleo e derivados

Em decorrência do atual processo de transformação da indústria do petróleo no Brasil, iniciado com base na Nova Lei do Petróleo - Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, assim como da respectiva abertura do mercado nacional, que poderá se consolidar a partir do ano 2001, são esperadas mudanças na estrutura da cadeia petrolífera brasileira. Tais modificações deverão ser causadas pelo aumento da concorrência, como conseqüência da entrada de novos agentes no setor, bem como entre o produto nacional e o importado, caracterizando um novo cenário de cunho competitivo no mercado de derivados de petróleo. Desta forma, a importação e exportação de petróleo e seus derivados por novos agentes, associado com a movimentação destes produtos e a utilização da infra-estrutura existente para transporte e armazenagem, são questões que merecem análises e considerações, sob a ótica da regulação. Dentro deste processo em curso, é fundamental a avaliação do grau da regulação, uma vez que os mercados legais, estruturados para a competição, atuam dentro de um contexto de regras preestabelecidas e que economias de mercado totalmente desregulamentadas podem acarretar sérias desigualdades para a sociedade. Esta dissertação tem por objetivo analisar quais são os principais fatores críticos, de cunho administrativo e econômico, que devem ser considerados na abertura do setor de transporte de petróleo e seus derivados a outros agentes, de modo a se obter uma efetiva transição para uma economia orientada pelo mercado, dentro do novo modelo de Estado Regulador. Trata-se de uma pesquisa explicativa, por explicitar tais fatores críticos, assim como exploratória, pois é realizada em área onde existe pouco conhecimento e experiência disponível no País, bem como bibliográfica e documental, uma vez que se apoia na consulta a leis, decretos, portarias, documentos de órgãos públicos, livros, artigos etc. O processo de investigação consiste no levantamento da evolução histórica do setor, até o momento atual, na pesquisa da legislação e regulamentação em vigor, dos princípios da teoria da regulação e da experiência internacional, na análise descritiva do setor de transportes nacional, limitando-se ao transporte marítimo e dutoviário de petróleo e derivados, efetuando uma análise crítica do setor frente à Lei 9.478/97 e a abertura do mercado. O estudo identifica os fatores críticos que permitem criar as condições para o estabelecimento de um mercado orientado pela competição, ou seja, a existência de elementos básicos como oferta, demanda, acessibilidade aos serviços pela sociedade, qualidade e segurança, informação sobre preço e utilização dos produtos ou serviços e adequada fiscalização pelo Estado. Tais fatores estão associados ao acesso a informações, ao controle de tarifas, ao estabelecimento de condições de entrada e saída do mercado, ao controle da qualidade dos serviços prestados e à criação de um ambiente de transição de um regime controlado para um regime de mercado competitivo.

O peão e o acidente de trabalho na construção civil do Rio de Janeiro: elementos para uma avaliação do papel da educação nas classes trabalhadoras

This dissertation seeks to identify specifications bu which the Subsection cf Buildings c f the Civil Construction os Rio de Janeiro could be improved. It attempt to determine the factors that make construction workers both victims of accidents, as well as the cause of these accidents. It a150 seeks t o identify the means af the capitalist way that as the producer specific kind af society, creates this type af invisible of a worker. Further more, to verify the violent ar disguised ways, that lead the worker to have a guilty consclence relative to himself and to the other workers , and maklng him feel responsible even for accident - related deaths on the job. A revolting factor is that malnutrition and endemic hunger, are in large part responsible for accidents at work in the capitalist production system, ln which production relations are still primitive. Therefore, the accidents at work are a product of society, especially caused by conditions in the construction sector . This fac 19 often masked, and responsibility is put on the worker ln 77,5~ of work related accident . Under these specific working conditions the cumulative overtime hours of work and tasks make the rythm and working hours extreme and overburdensome. The large and modern firms subcantract to smoller construc~i ns firms who have more dangeraus working condictions which result in more frequent and mayor accidents. These are not computed in the statistics of the large firms and the workers of the subcontractors do not appear on the builging construction lists, and are therefore a non - existent entities. Even opressed, the workers still continue to work under these conditions mak1ng there resistence a form af struggle. The Education that intends to be transformed in to an instrument of the workers struggle, should stimulated the participation in the daily educational and political practices and try to reconstructed what the dominant knowledge has fragmented: the ptoduction of existence as an integrated whole.

A avaliação de estagio no ensino de 2. grau

O presente trabalho, requisito complementar para a obtenção do grau de Mestre em Educação, visa sugerir formas adicionais de controle do trabalho escolar, no ensino de 2o grau profissionalizante. Apoia-se na legislação vigente para a análise de incoerencias que estariam a frustar os objetivos daquele nível de ensino e identifica o Estágio Orientado na Empresa como a etapa onde deveria se processar uma mais efetiva reavaliaçao do trabalho escolar. Como contribuição à solução da questao, propoe um modelo de avaliação para esse tipo de estágio, destinado ao seu acompanhamento e controle, de forma a fazer do mesmo, um efetivo instrumento de integração Escola-Empresa em prol da educação profissionalizante. O estudo está estruturado em duas partes. A primeira compõe-se de dois capítulos: o Capítulo I introduz o tema, ressalta os seus objetivos e justifica a sua escolha, acrescentando, ainda, algumas definições destinadas a imprimir maior clareza contextual ao desenvolvimento do trabalho; o Capítulo 2 trata de melhor delimitar o estudo, quando apresenta algumas considerações sobre as Funções da Escola, o Trabalho Escolar e o Estágio Orientado na Empresa. A segunda parte, tambem com dois capítulos (3 e 4), trata, no Capítulo 3, da caracterização das Escolas Técnicas Federais: discorre sobre algumas disfunções ali praticadas; inicia um estudo exemplificativo destinado à Introdução do referido modelo de avaliação, e situa a posiçao alcançada por aquelas escolas no tocante à implantaçao do denominado Serviço de Integração Escola-Empresa. O Capítulo 4 é a proposta propriamente dita de avaliação e controle do trabalho escolar através de Estágio Orientado na Empresa. São apresentados os fatores e os parâmetros da avaliação pretendida para, entao, discorrer sobre a metodologia de aplicação, com detalhamentos que vao desde a classificação das atividades e tarefas dos estágios, até a sua análise final com os conceitos e os·pareceres. Como parte complementar desta proposta, é sugerida a estruturação de um organismo funcional, à semelhança de um BANCO DE DADOS, destinado à metodização de aproveitamento dos registros do processo de avaliação para o proveito da açao pedagógica. Como referência justificadora desta proposta de alteraçao dos dispositivos de avaliação do estágio, -e apresentado um levantamento-pesquisa preliminar, em forma de diagnóstico, desenvolvido na escola que serviu de fonte para o referido estudo exemplificativo. Trata-se de uma amostra da situação encontrada e, bastante, para justificar as alterações propostas, além de fornecer subsidios orientadores à sua elaboração. Os anexos, em número de 5, contem os modelos propostos para os principais instrumentos de avaliação do Estágio, bem como as instruções adicionais destinadas ao aluno. A Bibliografia consultada apoia-se basicamente na legislação em vigor para o ensino de 2o grau.

O behaviorismo radical de B. F. Skinner e sua aplicabilidade socialmente relevante

o presente trabalho tem como objetivo a avaliação da capacidade do behaviorismo radical skinneriano'para fundamentar aplicações práticas dotadas de efetiva relevância humana e social, assim definidas em' função do caráter politicamente progressista e democratizante que se lhes possa imprimir. Essa avaliação é desenvolvida através de dois distintos, mas interrelacionados, procedimentos acadêmicos: uma argumentação discursiva baseada em pesquisa bibliográfica pertinente, que se complementapor um estudo empírico de campo a nível exploratório. A apreciação discursiva do behaviorismo radical é inicialmente conduzida sob uma perspectiva histórico-acadêmica, cujo foco contínuo de referência é o próprio agente individual basicamente responsável pelo gradativo processo de constituição desse sistema científico - B. F. Skinner. Em uma da etapa, o behaviorismo radical vem a ser discutido deforma mais impessoalizada, contra os sucessivos panos de fundo da filosofia da ciência, das relações sociais humanas e da ética implicada nas intervenções práticas sobre tais relações. O estudo exploratório, que então-se segue, consiste no julgamento da utilidade potencial de um instrumento de educação política popular, elaborado previamente a partir dos princípios behavioristas radicais básicos e seus desdobramentos psicossociológicos, e destinado a uma clientela sócio-economicamente desprivi1egiada, constituída de indivíduos adultos, de ambos os sexos, com escolaridade 'em torno do 19 grau completo. A avaliação dessa Cartilha de Contracontole Social através de entrevistas semi-estruturadas e um breve questionário objetivo, por quatorze lnformantes - qualificados em termos de sua 1iderança e/ou militância em associações de moradores de bairros e de favelas, sindicatos de trabalhadores, núcleos comunitários re1igiosos, entidades assistenciais autônomas e associações de servidores em organizações de trabalho - vem a apresentar, em linhas gerais, resultados muito positivos. A iniciativa é considerada extremamente séria e responsável; e o conteúdo da Carti1ha, bastante compatível com os objetivos desses movimentos populares, assim como muito útil para dotar as suas atividades de uma maior eficácia social. Evidencia-se, não obstante, uma restrição generalizada quanto à possibilidade de compreensão do texto por parte da população-alvo; o que deve, portanto, ensejar sua reformu1ação para o emprego em futuros projetos de prosseguimento dessa linha de pesquisa. Conclui-se, enfim, que a tese em seu todo parece apta a contribuir, se suficientemente divulgada, para a promoção de um maior interesse pelo behaviorismo de Skinner no âmbito acadêmico do Rio de Janeiro, bem como para a produção de um exercício mais eficaz de contracontro1e sobre as atuais práticas aversivas e/ou exploratórias de controle social.

Brazilian international and inter-state trade flows: an exploratory analysis using the gravity model

Recent efforts toward a world with freer trade, like WTO/GATT or regional Preferential Trade Agreements(PTAs), were put in doubt after McCallum's(1995) finding of a large border effect between US and Canadian provinces. Since then, there has been a great amount of research on this topic employing the gravity equation. This dissertation has two goals. The first goal is to review comprehensively the recent literature about the gravity equation, including its usages, econometric specifications, and the efforts to provide it with microeconomic foundations. The second goal is the estimation of the Brazilian border effect (or 'home-bias trade puzzle') using inter-state and international trade flow data. It is used a pooled cross-section Tobit model. The lowest border effect estimated was 15, which implies that Brazilian states trade among themselves 15 times more than they trade with foreign countries. Further research using industry disaggregated data is needed to qualify the estimated border effect with respect to which part of that effect can be attributed to actual trade costs and which part is the outcome of the endogenous location problem of the firm.

Occupational tasks and changes in the wage structure

This paper argues that changes in the returns to occupational tasks have contributed to changes in the wage distribution over the last three decades. Using Current Population Survey (CPS) data, we first show that the 1990s polarization of wages is explained by changes in wage setting between and within occupations, which are well captured by tasks measures linked to technological change and offshorability. Using a decomposition based on Firpo, Fortin, and Lemieux (2009), we find that technological change and deunionization played a central role in the 1980s and 1990s, while offshorability became an important factor from the 1990s onwards.

Strategic alliances between companies and non-governmental organizations pursuing the creation of shared value: an exploratory study at the base of the pyramid in Brazil

Na última década, uma crescente atenção tem sido dedicada ao desenvolvimento de estratégias que permitem uma empresa de atender os mercados de baixa renda de uma forma rentável e ao mesmo tempo enfrentar os desafios sociais. Uma das ferramentas estratégicas identificados para operar com sucesso na base da pirâmide ( BoP ), consiste no estabelecimento de alianças com organizações não governamentais (ONGs). Isso, no entanto, é um desafio, especialmente porque os atores do setor empresarial e da sociedade civil são movidos por um propósito diferente e adotam uma abordagem diferente na condução das suas atividades. O objetivo desta pesquisa é, portanto, investigar precisamente como ONGs e empresas podem alavancar os seus respectivos recursos e capacidades para criar valor econômico e social , servindo este segmento. Um estudo de casos múltiplos, com foco na base da pirâmide brasileira é utilizado, a fim de entender as dificuldades e fatores de sucesso para a criação e gestão de tais alianças e identificar os recursos e capacidades que são mobilizados por cada parceiro. Os resultados sugerem que as principais dificuldades estão em encontrar um parceiro adequado; superar percepções estereotipadas negativos e falta de confiança e, finalmente, na diferente estrutura, cultura e processos. Por sua vez, os fatores mais importantes que levam ao sucesso incluem a escolha do parceiro certo; compatibilidade em termos de missão, estratégia e valores; estabelecimento de confiança e comprometimento; comunicação eficaz e, finalmente, a capacidade da aliança de gerar valor para ambos os parceiros. Além disso, os resultados demostram que o papel das ONGs é na maior parte limitado a agir como uma ponte entre a empresa e as comunidades de baixa renda, enquanto as capacidades operacionais e os recursos financeiros são fornecidos pelas empresas.

Why merger talks collapse: an exploratory study about contributing factors to ‘wedding cold feet' and deal making failure in mergers and acquisitions from the perspective of active deal making professionals in Brazil

Why merger talks collapse: an exploratory study about contributing factors behind ‘wedding cold feet' and deal making failure in Mergers and Acquisitions from the perspective of active deal making professionals in Brazil. One basic question encouraged this study: after all the effort, expectations and money usually invested in dealmaking, why are so many transactions simply abandoned, even when the benefits are clear for the business, shareholders, customers and employees?

Neww challenges in the luxury universe: an exploratory study of the concept of luxury experience in the Brazilian market from the perspective of brands and consumers: a case study of Pati Piva.

Luxury has evolved over the centuries; new challenges have created questions of appropriate strategies for brands. Experience and authenticity became important aspects in the field: consumers are enjoying more material comfort and there is a trend of a cultural shift for personal fulfillment and aspiration through experience. The biggest challenge for today's luxury marketers is to not only talk to the target, but to understand how the target is shifting, while not alienating consumers and damaging the brand´s image. Considering managers and consumers perspectives separately, it would be possible to conclude that their perceptions are congruent, as many studies have presented. However, if perspectives are put together and compared, different realities could emerge. This exploratory research is based on a case study that describes both perspectives of their perception on luxury experience, consumer behavior and consumption motivations, and luxury retailing. It was developed interviews with the brand owner and 10 brand´s consumers, and also indirect observations in the brands distribution formats. In the brand perspective, the case study has shown that luxury experience involves the construction of brand experience strategy based on products, multiple retail channels, consumer engagement, personal activity, exploration of five senses and other forms. In the consumer´s perspective, results revealed that brand consumers interviwed have different luxury experience perceptions and expectations; however, what is common is that service and quality must be maintained and they reflected the overall experience. Additionally, luxury retailing influences directly the consumer´s perception that must integrate multiple channels to fulfill personal demands. The research makes contributions for both actors - brand and consumer, in the sense that translates theoretical concepts of the experience itself and tries to clarify aspects that are still unknown and explored through the exploration of ways to detect the alignment between brand and consumer expectations of the experience.

Mhealth entrepreneurship: an exploratory research for a managerial model for mhealth start ups in low and middle income countries

Since some years, mobile technologies in healthcare (mHealth) stand for the transformational force to improve health issues in low- and middle-income countries (LMICs). Although several studies have identified the prevailing issue of inconsistent evidence and new evaluation frameworks have been proposed, few have explored the role of entrepreneurship to create disruptive change in a traditionally conservative sector. I argue that improving the effectiveness of mHealth entrepreneurs might increase the adoption of mHealth solutions. Thus, this study aims at proposing a managerial model for the analysis of mHealth solutions from the entrepreneurial perspective in the context of LMICs. I identified the Khoja–Durrani–Scott (KDS) framework as theoretical basis for the managerial model, due to its explicit focus on the context of LMICs. In the subsequent exploratory research I, first, used semi-structured interviews with five specialists in mHealth, local healthcare systems and investment to identify necessary adaptations to the model. The findings of the interviews proposed that especially the economic theme had to be clarified and an additional entrepreneurial theme was necessary. Additionally, an evaluation questionnaire was proposed. In the second phase, I applied the questionnaire to five start-ups, operating in Brazil and Tanzania, and conducted semi-structured interviews with the entrepreneurs to gain practical insights for the theoretical development. Three of five entrepreneurs perceived that the results correlated with the entrepreneurs' expectations of the strengths and weaknesses of the start-ups. Main shortcomings of the model related to the ambiguity of some questions. In addition to the findings for the model, the results of the scores were analyzed. The analysis suggested that across the participating mHealth start-ups the ‘behavioral and socio-technical’ outcomes were the strongest and the ‘policy’ outcomes were the weakest themes. The managerial model integrates several perspectives, structured around the entrepreneur. In order to validate the model, future research may link the development of a start-up with the evolution of the scores in longitudinal case studies or large-scale tests.

Computerization, occupational tasks and the labor market : evidence from a natural experiment in Brazil

A hipótese de “rotinização" ou estabelece que computadores substituem tarefas rotineiras e complementam tarefas abstratas não rotineiras. Essa dissertação de mestrado test algumas predições naturais sobre o impacto “rotinização" sobre o mercado de trabalho de uma grande economia em desenvolvimento. Uso o final da política de reserva de mercado para mini e micro-computador (Outubro de 1992) como um experimento natural que gera variação exógena nos preços de tecnologia para identificar os efeitos do uso de computadores em salários e insumos de trabalho. Conjuntamente, os resultados contribuem para a crescente literatura sobre “perspectiva das tarefas" por trazer implicações testáveis de um queda exógena de preços de computador em um contexto com uma estratégia de identificação crível.

Credit union correspondents and financial inclusion in Brazil: an exploratory study

A rede de correspondentes bancários do Brasil tem sido estudada há mais de uma década, em particular por causa da sua importância no aumento do alcance de serviços financeiros para regiões distantes dos maiores centros urbanos. O uso de correspondentes por cooperativas de crédito não tem recebido destaque, apesar do papel importante das cooperativas na inclusão financeira. Esta dissertação adota uma abordagem “multimétodo” para efetuar uma pesquisa exploratória dos correspondentes de cooperativas de crédito no Brasil. A pesquisa visa, por um lado, alargar a compreensão dos incentivos que levam cooperativas a usarem correspondentes, e por outro, avaliar se esses correspondentes merlhoram a inclusão financeira. A pesquisa é formada por um estudo de caso assim como por análise de dados relativos ao registro de correspondentes bancários e de dados financeiros das cooperativas. Os resultados apontam que o uso de correspondentes bancários por cooperativas está relacionado à busca de maior eficiência e redução de filas nas agências. A melhoria da inclusão financeira por esses correspondentes limita-se a um serviço único – o recebimento de pagamentos. Não obstante, em 2014, cooperativas de correspondentes de crédito tinham um papel importante no fornecimento de serviços de recebimento de contas em 690 municípios brasileiros, dos quais 200 tinham baixos níveis de inclusão financeira. Apesar da escassa disponibilidade de serviços dos correspondentes das cooperativas, os resultados sugerem que esses atores poderiam adquirir uma importância maior na promoção de inclusão financeira no futuro.