Social security effects on income distribution: a counterfactual analysis for Brazil

According to Diamond (1977), one of the reasons for the existence of social security systems is that they function as an income redistribution mechanism. There is an extensive literature that tests whether social security systems produce the desired results in developed countries (mainly for the U.S.A.). Nevertheless, there is not an obvious consensus about this social security property and there is little evidence for developing countries. In this article, we test this property for the Brazilian Social Security System. In addition, we also look at another question which has not been answered yet in the previous literature. Is the trend of social security systems increasingly progressive or regressive? We conclude that the changes in Brazilian Social Security legislation reduced inequality between 1987 and 1996, but only for the elderly. For the other age groups, there is a stable trend. Results for the period between 1996 and 2006 reveal that the Brazilian system is neutral for all cohorts. Therefore, we found out that social security systems are not an effective mechanism for income redistribution, as predicted by previous studies.

Reforma do sistema previdenciário brasileiro: a previdência complementar e o papel do Estado

Apesar do indiscutível avanço que os sistemas previdenciários representaram no campo social verifica-se, em todo o mundo, um crescente consenso quanto à necessidade de se repensar sua estrutura. As recentes transformações da estrutura demográfica, do mercado de trabalho e do processo de globalização da economia, nos remetem a uma nova realidade e ao imperativo de buscar novas soluções para assegurar a proteção social. Por outro lado, o Estado, enquanto promotor do desenvolvimento e de redução das desigualdades, se encontra sob severo questionamento, ao passo que a moral individualista e os méritos do mercado gozam de crescente prestígio. Como resultado destas múltiplas pressões, o Brasil, a exemplo de vários outros países, vem experimentando um processo de ajustes e reforma de seu sistema previdenciário, no qual o fortalecimento do elo entre contribuições e beneficios tem-se constituído o principal elemento. Nesse sentido, o desenvolvimento do regime complementar privado ocupa um espaço cada vez maior na formulação e execução de políticas públicas. Com a aprovação da Emenda Constitucional no. 20 (em dezembro de 1998) foram lançadas as novas diretrizes para o sistema previdenciário brasileiro. O trabalho analisa as iniciativas estatais até o momento realizadas, e sua contribuição para a construção de um arcabouço regulatório para a área, mais adequado às novas demandas sociais, econômicas e políticas

Relações entre capital humano, sistemas de previdência e aposentadoria

Neste trabalho, serão apresentados artigos que abordam modelos de equilíbrio geral e parcial que tratem da acumulação de capital humano, sistemas de previdência, oferta de trabalho e aposentadoria. São feitas análises entre diferentes mecanismos de acumulação humano e sua relação com produtividade; relações entre incertezas e hipóteses sobre mercados de crédito; e.a in uência dessas variáveis na aposentadoria das pessoas.