O processo de formulação das politicas publicas e o sistema de controle das estatais : o caso da ELETROBRAS

O presente trabalho tem como objetivo descrever o processo de formulação das políticas do setor elétrico no âmbito da empresa hold~ng do sistema, a Eletrobrás, e analisar a influên cia deste processo no controle a que ela ê submetida. Considera-se o controle como um mecanismo de coordenação e articulação das políticas pGblicas, vendo-o na perspectiva de vários agentes, governamentais ou nao, que participam na formulação e implementação da política do setor elétrico. A p~ lítica pública, por sua vez, e considerada como o produto de um conjunto de decisões inter-relacionadas que sao tomadas por estes agentes. Afirma-se, desta forma, que um sistema de controle não envolve apenas aspectos técnico-gerenciais, pois di mensões de ordem político-institucionais estão presentes, exigindo- se reflexões sobre as relações de poder e do processo decis6rio. Ademais, pela ambigUidade estrutural, lado pGblico ve~~u~ privado. das estatais, a relação governo-empresas e empresas-sociedade apresenta características particulares, que são levadas em conta no trabalho. Usa-se uma forma matricial para representar as interdepe~ dências da Eletrobrás com as organizações julgadas relevantes e define-se a natureza destas relações quanto ao conteGdo das decisões que são tomadas e a sua relação hierárquica. Com o objetivo de melhor situar o leitor no desenvolv:~en to do tema, faz-se inicialmente uma apresentação do modele do setor elétrico quanto a sua configuração, sua situação at~al, sua estrutura organizacional e as atribuições dos seus pri~cipais órgãos. Em seguida apresenta-se os resultados da pesquisa observan do a Eletrobrás em relação às unidades de decisão de acerdo com o seu agrupamento por tipo de política (política macrceco nômica, de financiamento, do setor elétrico, do meio ambi€ate e agentes externos do Governo). Posteriormente, se relaciona a Eletrobrás com as variáveis da pesquisa. Com base nestes dados, procura-se fazer um esboço do ?r~ cesso de formulação e implementação das políticas da Eletrobras, definindo-se para isto um quadro denominado Bases de Dados Estratégicos. Nesta oportunidade, também ê analisado o conteúdo das políticas e o papel da Eletrobras na sua concep;:ao. Finalmente, a Eletrobrás é vista em relação ao sistema de controle das estatais, onde se procura ressaltar os seguintes aspectos: a autonomia das estatais; os tipos de controle Cm! croeconômico e social-político); e a definição de refer~ncils. Ressalta-se o controle como um processo principalmente polít! co e a necessidade de que ele tenha um caráter . ~ . apr 10TI s tlCC' em lugar de servir como mero instrumento de diagnóstico. Por últi mo, apresenta-se as características que a Eletrobrás deve ter e o papel que esta empresa deve assumir em um sistema de C0lltrole das empresas estatais que privilegie a descentralizaç~o, a autonomia, a cobrança de responsabilidades e a participação da sociedade.

Almoço oferecido ao Dr. Jorge Oscar de Mello Flôres

Almoço oferecido ao Dr. Jorge oscar de Mello Flôres, por ocasião do seu afastamento do cargo de Diretor Executivo da FGV, em janeiro de 1950. Presentes na fotografia da esquerda para direita: 1. João da Motta Paes. 2. Luiz Narciso Alves de Mattos. 3. Tomás Russel Raposo de Almeida. 4. Djalma Polli Coelho. 5. Jorge Oscar de Mello Flôres. 6. Wanda Dias Flôres. 7. Luiz Simões Lopes (falando). 8. Emilio Mira y López. 9. Rubens d'Almada Horta Porto.

Rural technology adoption and its impacts: direct planting system in Sao Paulo

Este trabalho investiga a adoção do Sistema de Plantio Direto (SPD) no Brasil, uma tecnologia rural bastante promovida devido aos benefícios, tanto privados como sociais, que alegadamente traz. O trabalho baseia-se em evidências recentes sobre os determinantes da adoção desta tecnologia para investigar seus impactos utilizando-se de um grande painel de microdados de unidades de produção agrícola no estado de São Paulo, Brasil. Nós exploramos variações em localizações geográficas e características de solos para construir instrumentos para a adoção e assim identificar os impactos dessa adoção na produção agrícola, nas alo- cações de terras e em outros indicadores da organização produtiva das fazendas. Embora as evidências de ganhos de produtividade permaneçam inconclusivas, nós encontramos impactos significativos da adoção de SPD na alocação de terras e nas decisões de produção.

The Sao Paulo stock exchange and the economic stabilization

The inflationary stabilization recently observed in Brazil brings a lot of changes in all aspects of the country’s economic life. In this work we look at the impacts on the stock market, specifically at Bovespa - the São Paulo Stock Exchange. We analyze the leading variables and statistics that describe Bovespa’s behavior, such as volatility and systematic risk, comparing the four years preceding and the four years after 1994, when the Real Plan was implemented. In order to eliminate exogenous influences, we use control series made with international Stock Exchanges Indexes. The results show that after 1994 there was reduced volatility, increased trade volume, reduced efficiency of the Bovespa Index and no changes in systematic risk.