As normas de observância obrigatória nas Constituições Estaduais à luz do Supremo Tribunal Federal

Este trabalho objetiva verificar se o Supremo Tribunal Federal possui ou não posicionamento sedimentado sobre as normas de observância obrigatória da Constituição Federal nas Constituições Estaduais, quais são os temas mais recorrentes nos seus julgados e os princípios utilizados como fundamento dessas decisões. Inicialmente, há uma análise doutrinária sobre os princípios que procuram conceituar, estabelecer e classificar as normas de observância obrigatória. Adiante está a ampla pesquisa jurisprudencial sobre os temas mais recorrentes e que envolvem diretamente as normas de reprodução obrigatória. Por fim, foi feito um estudo doutrinário sobre os princípios constitucionais utilizados como principais argumentos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal para definir se uma norma é ou não de reprodução obrigatória.

Em busca de um novo paradigma organizacional com base na learning organization - o caso do Instituto Internacional de Projeciologia e Consciênciologia

Esta dissertação apresente o conceito Organização de Aprendizagem e propostas paradigmáticas inovadoras para administração. Dentre eles, o Paradigma Paraeconômico idealizado por guerreiro Ramos, o Paradigma Consciencial de Waldo Vieira e os Paradigmas sociais de Burrel e Morgan. O objetivo é por meio do estudo de caso de uma organização sem fins lucrativos, dedicada à Pesquisa do Fenômeno da Consciência, o IIPC, entender o pré-sistema, Organização de aprendizagem e estudar novos paradigmas para gestão com pessoas, no contexto atual. Além disso, se busca também, classificar o Instituto Internacional de Projeciologia e Conscienciologia como ajustado ou não ao pré-sistema de Peter Senge, dentro da realidade de empresas de Terceiro Setor. Por fim, se conclui que o modelo Conscienciocêntrico, originário do Paradigma Consciencial, se aproxima bastante do modelo de Senge, baseado nas cinco disciplinas, indo além no que diz respeito ao autoconhecimento e cultura organizacional fomentadora da reciclagem e aprendizagem.