Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS : um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas

O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de “interesse da companhia”, articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de “sistema de governança corporativa”. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

Custos de bem-estar que resultam da não neutralidade da legislação tributária em ambientes de baixa inflação: o caso brasileiro

Objetiva investigar alguns possíveis efeitos que interação entre a regulação tributária - mais especificamente aquela que diz respeito à tributação sobre o capital – e a inflação podem gerar sobre o bem-estar social. Para tal, inicialmente procuraremos estudar esses efeitos a partir de uma ótica de equilíbrio parcial, utilizando o arcabouço teórico sugerido por Felsdstein (1999). Alternativamente, empregaremos um modelo de equilíbrio geral, que é uma extensão do modelo de Sidrauski (1967) elaborado por Abel (1999).

Estimando o impacto da renda na saúde através de programas de transferência de renda aos idosos de baixa renda no Brasil

Nível de renda e estado de saúde são variáveis correlacionadas tanto pelo fato de aumentos da primeira propiciarem maior acesso a bens e serviços que se refletem em melborias no estado de saúde das pessoas, como pelos ganhos de produtividade e de renda propiciadas por melborias da saúde do trabalhador. Esse artigo estuda os impactos da renda na saúde no Brasil, tendo como instrtrnlento para lidar com o problema de simultaneidade, as mudanças observadas em políticas de transferência de renda aos idosos de baixa renda. A estratégia usada foi comparar o estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda - sem contar o efeito dos benefícios - antes e depois do incremento exógeno do recebimento de novos programas de transferência de renda. Utilizamos um estimador de diferenças em diferenças baseado em regressões logísticas. Os dados foram extraídos de suplementos especiais de saúde de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1998 e 2003). O trabalbo demonstra uma melbora diferenciada do estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda

Aplicações de modelos de procura para bens duráveis de baixa liquidez

I use Search models to study decentralized markets of durable goods. I explore the concept of market liquidity of Lippman and McCall (1986) and show that the theory of optimal search is useful to address the following issues: What governs the time required to make a transaction on these markets? What is the relationship between the price of goods and the time required to make transactions? Why is optimal to wait to make a transaction in markets where individuals discount future utility? What is the socially optima search level? Two specifications are used, the traditional model of job search and a version of Krainer and LeRoy (2001) model.

The behavior of temporary sales in a macroeconomic context

Nós investigamos promoções temporárias usando uma base de dados detalhada de 13 anos sobre preços ao consumidor no Brasil, com cotações de preços coletadas decendialmente. Nós encontramos forte evidências da existência de relação entre a frequência e tamanho de promoções e as variáveis macroeconômicas. A crença comum na literatura de que promoções não reagem a mudanças nas variáveis macroeconômicas pode ser devido a baixa volatilidade do cenário macro- econômico nos países analisados até o presente momento.

O varejo de alimentos para consumidores de baixa renda no Brasil

Mesmo se considerarmos que significativa parcela da população mundial pertence à baixa renda, relativamente pouco se tem pesquisado sobre esse segmento de mercado. O principal objetivo deste estudo é investigar o varejo de alimentos para consumidores de baixa renda, no Brasil. O trabalho traz uma retrospectiva dos resultados de algumas pesquisas já realizadas sobre o mercado de baixa renda no Brasil, e também apresenta um referencial conceitual para ajudar a ordenar e compreender o comportamento desse segmento no varejo. Foram analisados três diferentes formatos de varejo de alimentos em uma região da periferia de São Paulo, e como suas respectivas propostas de valor são percebidas pelos seus consumidores. Por meio de visitas a essas às lojas e entrevistas em profundidade e discussões em grupo com esses consumidores, começamos a entender porque os novos formatos varejistas desenvolvidos, por grandes empresas globais, especialmente para o segmento de baixa renda, não conseguem satisfazer adequadamente as necessidades desses consumidores, no Brasil. O posicionamento excessivamente voltado para preço baixo desses formatos não entrega uma proposta de valor que seja percebida de forma favorável por esses consumidores. A pesquisa revela esse aparente paradoxo, pois a loja mais bem avaliada e preferida pela maioria dos clientes pesquisados foi aquela com os preços mais altos. Verificou-se como as características peculiares do comportamento do consumidor de baixa renda determinam a sua percepção de valor. Apesar de externarem um discurso racional e destacarem a relevância do fator preço, percebemos que esses consumidores são extremamente influenciados por aspectos percebidos de forma menos conscientes que a loja apresenta, como a disposição dos produtos, a variedade, a comunicação visual, o atendimento, e o respeito com que a loja trata seus clientes.

Avaliação do impacto dos programas de transferência monetária condicionada na taxa de frequência escolar e labor infantil: o caso do Programa JUNTOS no Peru

Na presente dissertação tem como objetivo avaliar o impacto do programa JUNTOS sobre a taxa de freqüência escolar e sobre o trabalho infantil nas crianças de 6 a 14 anos. Estas duas variáveis foram selecionadas para o seu estudo, pois ao nosso entender estas são as principais variáveis que são influenciadas pelo programa JUNTOS e que tem uma influencia direta sobre o capital humano das crianças e assim sobre a diminuição da pobreza futura. As principais hipóteses derivadas das teorias de capital humano e de transferências de rendas condicionadas foram corroboradas pela nossa avaliação: (1) o programa JUNTOS tem um efeito positivo sobre o incremento da freqüência escolar, (2) o programa JUNTOS é efetivo na redução do trabalho infantil, (3) quando o chefe de família é de sexo feminino, a renda familiar é utilizada em bens e serviços em favor das crianças, e (4) o efeito do programa JUNTOS é maior nas crianças com piores características socioeconômicas (ex: menor renda familiar per capita, chefe de família com poucos anos de estudo, idioma do chefe de família, etc.) Outra conclusão importante da dissertação foi que o programa JUNTOS provoca uma realocação na oferta de trabalho intra familiar.

A importância da marca no processo de decisão de compra de calçados esportivos para a população de baixa renda.

Desde a estabilidade econômica que ocorreu no Brasil em 1994 até os dias atuais, o mercado brasileiro vem crescendo aceleradamente, atraindo a entrada de marcas internacionais e estimulando a indústria nacional com o surgimento de fortes marcas locais. Este movimento incentiva o surgimento de novos consumidores com importante poder de compra, como as classes mais baixas da sociedade, antes vista como a parte neste processo. As empresas começam então a desenvolver estratégias para atrair tal público, estudando seu comportamento de consumo. O uso de marcas fortes passa a se destacar. O segmento de calçado esportivos, em especial o tênis, com um crescimento anual de 8% e uma produção de 80 milhões de pares/ano, é um forte exemplo. Com base nesse cenário, a presente dissertação teve como objetivo compreender a importância da marca no processo de decisão de compra dos produtos da categoria de calçados esportivos para os consumidores da classe C e D. Para tanto, foram analisadas bibliografias referentes ao comportamento do consumidor e o os atributos considerados no processo de decisão de compra, em especial a importância da marca. Foram levantados dados sobre a população de baixa renda no Brasil e seu comportamento de compra, e sobre o mercado de calçados esportivos. Foram realizadas entrevistas com dez consumidores pertencentes a este público com o intuito de conhecer seus hábitos de consumo e uso de tênis, e a participação da marca no seu processo de decisão de compra. Dessa forma, pode-se perceber que este público tem preferência pelo tênis como sapato que pode ser usado em todas as ocasiões. A marca é o principal atributo para a compra desse produto, sendo mais importante que o preço ou local de compra. Ela é a garantia de qualidade, mas, em uma análise mais profunda, também é usada como um forte fator de distinção social intraclasse, recebendo uma forte influência da mídia e de celebridades, que são vistas como heróis, dentro de um processo de projeção de sua identidade.

O papel das tecnologias de informação e comunicação na oferta de serviços financeiros para a população de baixa renda : o caso dos correspondentes bancários do Banco Lemon

Algumas abordagens recentes chamaram a atenção para a importância das empresas mobilizarem sua capacidade produtiva para solucionar problemas das classes menos favorecidas da sociedade. Especificamente para o caso de serviços financeiros, defende-se que a atuação na baixa renda tem implicações positivas na sociedade como um todo, ao promover sua re-inclusão no sistema tradicional. Dentro desse cenário, as iniciativas de microfinanças parecem jogar luz a esse problema ao tentar levar acesso a serviços financeiros para a população de baixa renda. Porém, tais iniciativas ainda parecem não ter demonstrado o seu real potencial, e prova disso é a persistência dos crônicos indicadores de pobreza e de desigualdade social. Isso acontece porque as abordagens atuais de microfinanças apresentam limitações, dentre as quais as tecnológicas são uma das mais importantes. Por outro lado, existe um fenômeno que se manifesta especificamente no Brasil e que se refere ao grande crescimento dos chamados correspondentes bancários (CBs), em que o correspondente, que, na maior parte das vezes, é um varejo, oferta serviços em nome do banco. Alguns estudos relacionam esses dois conceitos, microfinanças e CBs, e propõem o CB como um canal tecnológico para a promoção das microfinanças. Dentro desse cenário, uma pergunta pertinente e ainda pouco explorada na literatura é: como ocorrem a adoção, implementação e uso das tecnologias de correspondentes bancários na oferta de serviços financeiros para a população de baixa renda no Brasil? De posse dessa pergunta de pesquisa, procedeu-se a um estudo de caso em profundidade e o objeto de estudo foi a forma de atuação do Banco Lemon, em especial, por possuir uma extensa rede de CBs, ser baseado exclusivamente em CBs (não tem agências físicas) e estar focado na baixa renda. A partir de uma abordagem que inclui contribuições das escolas do estruturacionismo, do construtuvismo e do contextualismo, foi possível entender como ocorreu o processo de negociação entre dois grupos relevantes, o Banco Lemon e o gestor de redes, que é um intermediário entre o banco e o varejo, na formação da tecnologia que foi adotada, implementada e usada. Os principais achados da pesquisa referem-se ao entendimento de como a tecnologia é usada para prover os serviços que o Banco Lemon quer ofertar e como dois grupos relevantes interagem, negociam e produzem a tecnologia na prática.

O marketing mix do varejo alimentar destinado à população de baixa renda na cidade de São Paulo

Descreve a oferta de varejo de área da periferia de São Paulo comparando-a a áreas centrais. Identifica as variações no marketing mix das lojas que atendem o segmento de baixa renda

Formatos de lojas de confecção para baixa renda

Novos formatos de loja surgem constantemente. Estimulados por diferentes aspectos de seu ambiente de negócios, os varejistas estão sempre inovando em seus formatos para atrair mais consumidores, atender melhor seu público, para superar a concorrência ou ainda aproveitar vantagens decorrentes do avanço da tecnologia. A estratégia traçada pelo varejista está diretamente relacionada com o formato da loja. Este formato, por sua vez, é resultado da oferta do composto mercadológico – características básicas deste varejista utilizadas para satisfazer as necessidades dos consumidores. A diversidade de formatos e de estratégias dos varejistas de confecção é grande. Apesar desta variedade, não foi encontrada na literatura uma classificação única, consensual e amplamente aceita, nem uma descrição destes formatos. Devido ao grande potencial do mercado de baixa renda aliado à importância econômica do varejo de vestuário, este trabalho tem como objetivo investigar como as empresas varejistas de confecção estão organizadas em relação ao seu formato, isto é, em relação às variáveis do seu composto mercadológico (produto, preço, apresentação, pessoal, promoção e localização). Assim, este trabalho pretende derivar empiricamente uma taxonomia dos formatos varejistas com base no composto mercadológico das lojas por meio de uma análise de agrupamentos. Os resultados apontam para a existência de quatro grupos atuando no segmento de confecção para baixa renda: Amadoras, Barateiras, Especializadas e Consolidadas. As principais características dos grupos são detalhadas neste trabalho. São apresentadas também as diferenças e semelhanças entre eles. Os grupos aparentam estágios distintos no seu desenvolvimento estratégico. De maneira especulativa é possível identificar um caminho evolutivo entre estes grupos de lojas.

Transformando necessidades em oportunidades : políticas públicas de apoio ao empreendedorismo para classes sociais de baixa renda

Este trabalho objetiva caracterizar e analisar, de forma exploratório-descritiva e apoiando-se em três estudos de caso, os programas de apoio ao empreendedorismo para classes sociais de baixa renda, nas seguintes comunidades do Estado de São Paulo: São José dos Campos, Tarumã e a Subprefeitura do Itaim Paulista - São Paulo, gerando subsídios que possam corroborar e apontar falhas nos programas existentes, alicerçando as sugestões para melhoria dos mesmos. São enfocados os seguintes aspectos: efetividade dos programas e políticas atuais, planejamento integrado do município e inserção social, principais empecilhos e facilitadores dos programas analisados, e sugestões e caminhos a serem seguidos. O estudo dos casos selecionados e a revisão de literatura efetuada formam a base para uma série de reflexões e sugestões, visando aumentar a eficácia e eficiência dos programas aqui analisados, inseridos no planejamento integrado e sustentável dos municípios. Os resultados mostram que, apesar de haver clara consciência dos gestores quanto às falhas e necessidades dos programas existentes, e um bom entendimento das expectativas e potencialidades do público-alvo, os programas ainda falham em operacionalizar as soluções para correção de falhas e otimização e integração das ações.

O consumidor de baixa renda como uma opção de expansão dos negócios : o caso de uma multinacional de eletroeletrônicos

Existe no Brasil um importante segmento de mercado representado pelos consumidores de baixa renda que, muitas vezes, é esquecido pelas grandes empresas. Estas tendem a focar as suas estratégias de negócios nos consumidores de maior poder aquisitivo. Frente ao cenário competitivo em que as empresas de diferentes setores estão inseridas, explorar, de forma diferenciada, novos segmentos e mercados, revela-se, uma alternativa para expandir ou até mesmo manter a sua participação de mercado. Este trabalho apresenta um estudo de caso de uma empresa multinacional de eletroeletrônicos no Brasil, com marca já consolidada no mercado, que optou por explorar o segmento de baixa renda.. Especificamente para o setor de eletroeletrônicos, o estudo de caso sugere a existência de um segmento de mercado potencial para empresas de eletroeletrônicos, no segmento de consumidores de baixa renda, para o qual a maioria das empresas de eletroeletrônicos atuais ainda não desenvolveu estratégias específicas. Diversos fundamentos teóricos foram utilizados na discussão e análise do caso, tais como: estratégias de marcas, análise de portafolio, características do consumidor de baixa renda e do mercado de eletroeletrônicos. Os resultados sugerem a possibilidade e alternativas, para que empresas com marcas consolidadas e estruturas até então focadas em mercados de maior poder aquisitivo possam explorar o mercado de baixa renda.

Satisfação da população de baixa renda no uso do crédito através do cartão magnético

A pesquisa procura explorar o processo de satisfação e realização pessoal dos clientes de baixa renda de empresas financeiras ou mercantis no uso de cartões magnéticos como forma rápida e simples de acesso ao crédito. O trabalho procura analisar a classe social e o comportamento do consumidor de baixa renda, sem deixar de explorar a conceituação de como caracterizar o que é e como é estratificada esta população. Além disso, o trabalho procura explorar o comportamento deste consumidor, dos motivadores de consumo e de como satisfazer este segmento da população através do uso de serviços financeiros com o uso do cartão magnético. A pesquisa exploratória é composta de narrativas individuais de experiências, problemas, soluções e satisfações advindas do uso do cartão magnético esclarecendo a satisfação e efetuando a ligação entre as pesquisas já existentes e os resultados observados na realidade local.

A decisão de compra de vestuário no varejo de baixa rendab : a influência das características do produto e da apresentação na loja

Este estudo pretende contribuir para a melhor compreensão do comportamento do consumidor de baixa renda quanto aos atributos dos produtos de vestuário valorizados no momento da decisão de compra, bem como da influência dos diversos modos de apresentação dos produtos na loja. Por meio de discussões em grupo e entrevistas com vendedores, analisamos os aspectos dos produtos de vestuário mais valorizados no momento da compra, por exemplo: aparência, cores, tecidos, modelagem, entre outros. Também analisamos a percepção do cliente em relação às diversas formas de apresentação dos produtos na loja, como vitrinas, manequins, paredes, mesas de valorização e equipamentos de solo. Por meio de roupas da moda, os consumidores expressam sua individualidade e, muitas vezes, a utilizam como fator de inclusão social, principalmente no que diz respeito aos consumidores de baixa renda. A moda também é uma expressão de diferenciação entre as classes e, freqüentemente, empregada como meio de afirmação de identidade. O estudo se concentrou na Loja Riachuelo situada no Shopping Ibirapuera por ser uma unidade importante para essa Rede em relação à imagem que estabeleceu para o público da cidade de São Paulo. Nosso objeto de estudo foram clientes com perfil demográfico dentro da média dos clientes da loja do Ibirapuera, que habitualmente efetuam compras de produtos das marcas AK e Anne Kanner. As marcas citadas são próprias da rede e destinam-se às mulheres com faixa etária entre 26 e 45 anos de idade. Os resultados indicam que os aspectos mais importantes no processo de tomada de decisão dentro da loja para a escolha do produto, são atributos físicos como estilo e cor. Estes atributos são determinantes, porém não são decisivos. Uma vez escolhidos os produtos, os clientes dependem de como assentarem no que se refere ao tamanho, caimento (modelagem) e conforto. Somente por meio do atendimento desses critérios é que a compra será decidida. Assim, na maior parte das vezes, a decisão de compra somente ocorrerá após a prova da roupa. Em relação aos modelos de exposição, o estudo também demonstra que o consumidor de baixa-renda necessita de informação e instrução a respeito de moda, o que significa que quanto mais a comunicação visual puder ajudá-lo com a exposição de conjuntos prontos, como ocorre em vitrinas, manequins e paredes, mais facilmente esse consumidor se decidirá. A vitrina aparece como fator determinante como ponto de atração, seguido das exposições em manequins e nas paredes, como os principais recursos de ajuda no processo de decisão. Este estudo permitiu um melhor entendimento dos clientes da loja, o que poderá ser utilizado para maior assertividade no desenvolvimento das coleções e na sua apresentação para o segmento escolhido. Este trabalho também pretendeu contribuir para o avanço do conhecimento sobre o comportamento das consumidoras de baixa renda em relação à decisão de compra de vestuário de moda. Palavras-chave: moda, varejo, consumidor de baixa renda, produto, exposição.