273 resultados para Religião nas escolas públicas Rio de Janeiro (Estado)
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Com o advento do Plano Real, que procedeu estabilizao da moeda em meados da dcada de noventa, ficou patente a gravidade da situao fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na conduo da gesto financeira por meio da ausncia do processo inflacionrio que anteriormente possibilitava a indexao das receitas tributrias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquidao e pagamento postergados. Por outro lado, a dvida consolidada, majoritariamente mobiliria, disparava em funo da poltica monetria restritiva. Esta situao financeira precria tornou urgente a realizao do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a Unio que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se trs leis federais: a Lei de Renegociao das Dvidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenciria e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a conduo das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro no perodo de 2000 a 2007, objetivando verificar a existncia de esforos de ajuste fiscal e em que medida estes esforos trouxeram resultados satisfatrios, demonstrando a eficcia do arcabouo legal institudo pela Unio. Conclui-se neste trabalho que, no perodo de 2000 a 2006, no ocorreu avano significativo em direo da melhoria das contas públicas estaduais e que os supervits primrios alcanados no perodo foram impulsionados pelo aumento de receitas de carter instvel, extraordinrio e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes excessiva e crescente dependncia que as finanas estaduais apresentam, relativamente s receitas supracitadas, tendo em vista que estas tm sido utilizadas para pagamento de despesas públicas correntes de carter continuado. O presente trabalho conclui tambm que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontap inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudana de patamar do supervit primrio, com nfase na reduo das despesas primrias e no no aumento das receitas extraordinrias.
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Este trabalho pretende descrever como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de uma organizao que representa o povo, controlando as finanas públicas, e prestando ateno s crescentes demandas da sociedade poder enfrentar os novos desafios institucionais em conseqncia de novas atribuies, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza ntima da Avaliao das Polticas Públicas, em desenvolvimento, em face da auditoria tradicional, que o caracteriza em geral
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O primeiro volume da Srie Estados Brasileiros Estudos de Casos, que tem como case o Rio de Janeiro, oferece uma reflexo sobre as reas estruturantes da poltica pblica do estado nos ltimos 10 anos e propostas futuras para tais reas. O livro rene artigos de especialistas que ocuparam cargos da administrao pblica e/ou que exercem atividade tcnica especializada ou acadmica na FGV Projetos. Os temas so: educao, sade, saneamento, meio ambiente, segurana e mobilidade urbana. Os prximos estados da Srie j esto escalados So Paulo e Minas Gerais.
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ESTE TRABALHO TEM COMO PRINCIPAL OBJETO DE ESTUDO A AUTONOMIA DA ESCOLA PBLICA. ESTA VEM SENDO, ULTIMAMENTE, UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATGIAS DOS FORMULADORES DE POLTICAS EDUCACIONAIS PARA PROMOVER MUDANAS NO SISTEMA DE ENSINO. CONSTATADA A RELEVNCIA DO TEMA NA ATUALIDADE, O TRABALHOTEM INCIO SITUANDO A AUTONOMIA DA ESCOLA DENTRO DE UM CONTEXTO HISTRICO NO QUAL DIFERENTES FORAS POLTICAS SE CONFRONTAM, CONFIGURANDO UM DUELO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS QUE VEICULAM TODA UMA VISO DE MUNDO, DE HOMEM E DE SOCIEDADE. A PARTIR DESTE CONTEXTO HISTRICO,SO APRESENTADAS AS DISPUTAS EM TORNO DO CONCEITO DE AUTONOMIA, SITUANDO-AS NO ATUAL MOMENTO POLTICO E ECONMICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. FINALMENTE, NA LTIMA PARTE DO TRABALHO, SO ANALISADAS AS PROPOSTAS DE AUTONOMIA DA ESCOLA PBLICA, QUE FOI IMPLEMENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTRE OS ANOS DE 1995 E 1998.
Resumo:
A educao a distncia ganha fora como mais uma forma de aprendizagem e como um novo recurso de apoio ao trabalho pedaggico. Por essa razo, existe um grande esforo dos governos, no sentido de priorizar as novas formas de aprendizagem a distncia. Acompanhar a evoluo das polticas públicas de educao a distncia, principalmente os impactos percebidos na qualidade do ensino, o principal objetivo deste estudo. A pesquisa de campo aconteceu em escolas públicas de Niteri, onde foi observada a evoluo dos programas da Secretaria de Educao a Distncia SEED, bem como os outros aspectos da pesquisa em si. Considerando a atualidade do tema, foi imprescindvel, alm da reviso na literatura especfica e das referencias bibliogrficas usuais, fundamentar a argumentao da autora com peridicos e outros conhecimentos pesquisados na internet, atravs da informao mediada. A dissertao destaca o resultado de toda a investigao e conclui que as novas tecnologias e as formas interativas de aprendizagem ainda no so aceitos pela comunidade escolar, como importantes recursos auxiliares. Os programas TV Escola e Proinfo deveriam revolucionar o modo de capacitao de professores e a aprendizagem dos alunos, mas no esto provocando os resultados desejados, nas escolas observadas. Os objetivos dos programas ainda no foram alcanados e o esforo dos atores governamentais e no governamentais no teve o sucesso desejado.
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O presente estudo tem como principal objetivo investigar a percepo de Diretores, Coordenadores e demais elementos da equipe administrativa das Unidades Escolares da Rede Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Capital, quanto s funes do Supervisor Educacional, ligado Secretaria de Educao e Cultura em nvel de macro-sistema, e verificar a possibilidade de levar esta Superviso a estes estabelecimentos de ensino a exemplo do que realizado junto s Escolas da Rede Particular neste Municpio e nos demais Municpios do Estado, sendo que nestes ltimos o trabalho j est sendo desenvolvido em todas as Escolas sejam pertencentes Rede Particular ou Rede Estadual. Tomaram parte no estudo 428 Diretores e 607 Coordenadores, totalizando 1035 informantes. Os dados foram coletados por meio de questionrio. As hipteses foram testadas e posteriormente analisadas podendo ser observado que Administradores, Coordenadores e demais elementos das equipes tecnico-pedagogicas em sua maioria, desconhecem o trabalho desenvolvido pela Superviso Educacional. Observando-se, ainda, o que foi levantado e posteriormente testado, os Administradores admitem que haver resistncia, por parte dos Docentes, ao trabalho do Supervisor Educacional. Observando os dados apresentados, comparando-os com o que foi coletado atravs da literatura, pode ser verificado que, pelo fato de ser pouco conhecido o verdadeiro trabalho desempenhado pela Superviso Educacional, o aspecto positivo que representa para o desenvolvimento de toda a estrutura educativa fica prejudicado, privando o contexto educacional de auxlio de capital importncia. Concluindo, pode-se dizer que se faz necessrio um trabalho de esclarecimento junto aos elementos que constituem as equipes tecnico-administrativas e pedaggicas,no sentido de um conhecimento efetivo das funes exercidas pelo Supervisor Educacional, que , em verdade, mais um elemento tcnico dentro da equipe, que pode ser til medida que emana do pice da pirmide administrativa, percorre os diversos nveis e permite manter o desempenho do sistema dentro de padres estabelecidos e estimula desempenhos novos, que possibilitem, por sua vez, o estabelecimento de novos padres.
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Este trabalho acadmico versa sobre o Programa Delegacia Legal, uma poltica pblica voltada para a modernizao da polcia civil fluminense. A pesquisa realizada teve por objetivo analisar a percepo de dois dos principais atores considerados no processo de formulao desta poltica: o policial e o cidado. Desta forma, foram objetos de anlise a polcia civil do Estado do Rio de Janeiro, com enfoque para as delegacias j inseridas no Programa, o policial civil que atua nestas unidades e o cidado que reside no seu entorno. Nesta dissertao foram respondidas duas questes centrais: qual a percepo do policial civil fluminense sobre a importncia do Programa Delegacia Legal para o desempenho de suas atividades e para sua instituio; e, qual a percepo do cidado que reside no entorno de uma delegacia legal sobre a polcia civil e o Programa Delegacia Legal. A fim de cumprir os objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com policiais e cidados, buscando a viso do policial civil em relao s diversas mudanas implementas pelo Programa, que alteraram de forma significativa o seu modelo de atuao, e a compreenso da percepo da comunidade em relao s polticas implementadas em seu entorno, principalmente pelo atual descrdito da sociedade quanto capacidade do gerenciamento da criminalidade pelas instituies policiais. Por fim, para verificar empiricamente as opinies dos policiais e cidados em relao ao Programa, foram aplicados questionrios em 15 (quinze) unidades policiais e seus respectivos entornos. O resultado da pesquisa revelou que a pouca participao do policial no processo de formulao do Programa Delegacia Legal acarretou em uma maior resistncia interna s mudanas implementadas. Entretanto, este j foi institucionalizado, devido aos benefcios que essas mudanas vm trazendo para a atividade policial. J na pesquisa realizada no entorno, pde-se perceber que as mudanas no resultaram, ainda, em impactos significativamente positivos na percepo da sociedade.
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A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos pblicos no Brasil remonta formao dos primeiros povoados e vilas durante o perodo colonial. O nepotismo e o clientelismo poltico perpassam toda a histria do Pas. Tendo como fio condutor o princpio republicano, buscou-se verificar at que ponto so os cargos em comisso utilizados no mbito dos Municpios do Estado do Rio de Janeiro como estratgia para manter e atualizar prticas clientelsticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilizao de mtodos e tcnicas de anlise documental e de contedo, em dispositivos legais produzidos pelos municpios estudados e em Relatrios de Inspees Ordinrias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu no s o proceder de uma anlise qualitativa como o uso de tcnicas quantitativas e representaes grficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena queles que tm pouco contato com a matria. Essa complementaridade de mtodos permitiu depreender que as aes empreendidas pelos gestores pblicos, no que tange utilizao da livre nomeao, encontram-se na contramo da prtica da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir pblico. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municpios estudados se utiliza dos cargos em comisso de forma totalmente avessa prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no servio pblico a pessoas das relaes do administrador, no para assessor-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, at mesmo, para, em troca de votos, exercerem funes que por suas caractersticas deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critrios fundamentados em princpios cientficos de gesto, visando valorizao do servidor pblico, reduo do grau de politizao da direo da administrao pblica e da apropriao patrimonialista dos postos de trabalho, acelerao da profissionalizao das funes públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comisso, bem como a impingir sanes, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese importncia de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autntico servir pblico, a tendncia permissividade precisa ser urgentemente afastada.
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Trata-se de um trabalho sobre o processo de incorporao pelo Estado das escolas comunitrias no Municpio do Rio de Janeiro. Aps um breve levantamento da histria do surgimento destas experincias comunitrias realizado um estudo mais detalhado do contexto poltico e econmico desta poca, com o intuito de reconstituir as mudanas conjunturais que possibilitaram a criao e o posterior crescimento institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, rgo da Prefeitura do Municpio do Rio de Janeiro, responsvel pela absoro das escolas comunitrias. A seguir, so descritos os dois projetos da SMOS que deram origem a este processo de incorporao. Finalmente, procura-se relacionar as principais diretrizes polticas dos sucessivos governos estaduais e municipais no perodo estudado, com o grau de expanso do projeto de creches e escolas comunitrias . Conclui-se apontando que, embora o reconhecimento dessa experincia comunitria Dela Estado tenha servido de alguma forma aos interesses da populao envolvida. O quadro atual demonstra que a forma como foi realizada esta incorporao viabilizou praticas autoritrias e conservadoras, obstruindo a construo de um projeto educacional de qualidade voltado para as crianas das camadas mais pobres de nossa populao.
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DAPP participa de entrevista com o Governador do Estado do Rio. Economia e Segurana Pblica foram destaques nas redes sociais no Estado do Rio de Janeiro. Crise hdrica e mobilidade urbana tambm mobilizaram internautas na ltima semana. Engarrafamento, tiroteio, seca e impostos foram os termos mais falados pelos fluminenses na ltima semana, de acordo com monitoramento de redes sociais realizado pela FGV-DAPP no Estado. O Rio lidera as menes sobre engarrafamento no Brasil, com 27.1% do total - frente de So Paulo, que apresenta 19,6% das menes.
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O desenvolvimento industrial no Espao Organizado (EO) tem se dado atravs de polticas públicas e iniciativas privadas, atendendo, em alguns casos, aos fatores de competitividade para sua respectiva implementao, outras vezes nem tanto. O principal objetivo desse trabalho foi realizar uma anlise dos fatores de competitividade dos distritos industriais do Estado do Rio de Janeiro, contribuindo, dessa forma, atravs dos resultados apresentados ao final do trabalho, para subsidiar novas polticas públicas e/ou suporte s iniciativas privadas, quando da atrao, implantao, reteno e ampliao de indstrias e empresas correlacionadas, nesses espaos. A delimitao da amostra dos Espaos Organizados (EOs) foi definida em funo da disponibilidade dos dados e homogeneidade da amostra, no caso, distritos industriais no Estado do Rio de Janeiro. Na execuo das etapas do projeto para o cumprimento do seu objetivo principal, foram realizadas etapas intermedirias na seguinte forma: identificao da nomenclatura disponvel para os tipos de EOs existentes; elaborao de proposta para a caracterizao dos EOs; identificao dos fatores de competitividade dos EOs existentes no Estado do Rio de Janeiro; validao desses fatores de competitividade junto ao grupo entrevistado de representantes do governo, municpios, instituies de fomento e executivos das empresas em operao nas reas estudadas; mapeamento dos EOs existentes no Estado do Rio de Janeiro e anlise dos fatores de competitividade desses espaos, com suas correlaes quanto a gerao de emprego e atrao de empresas. Por fim, aps anlise dos resultados, a discusso e as consideraes finais apontaram tendncias que podero ser aprofundadas em futuros trabalhos de apoio na elaborao das estratgias públicas e/ou privadas que visam melhor aproveitamento e utilizao dos EOs destinados ao desenvolvimento industrial.
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O presente trabalho apresenta um diagnstico e uma anlise da transparncia no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sano da Lei de Acesso a Informaes LAI no Brasil, lei n 12.527/2011, e as regulamentaes dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituies de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo prprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso informao. Para caracterizar a situao do Rio de Janeiro, foi realizada uma anlise da transparncia sob quatro dimenses: (i) legal; (ii) tecnolgica; (iii) organizacional; e (iv) poltica. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que o de aperfeioar a transparncia fluminense, mediante a sistematizao de diretrizes com recomendaes de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas prticas no setor pblico e das inadequaes do governo fluminense, tambm apontando os benefcios especficos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, so sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparncia pblica.
Resumo:
A dissertao apresenta o processo de trabalho do inqurito policial como sendo o processo-chave do sistema de informaes policiais de uma delegacia de Polcia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Faz consideraes quanto gesto e anlise de sistemas, comparando alguns especialistas, para compreenso da organizao. Apresenta, tambm, uma viso da Polcia Civil no presente e a sua histria. Disserta sobre a importncia da linguagem em sua cultura organizacional e na sua lgica do trabalho apoiada em discursos, e prope algumas possibilidades de mudanas organizacionais. A metodologia adotada foi a de pesquisa-ao, participante e etnogrfica, com tratamento dos dados apoiado nas teorias da informao, da anlise de contedo do discurso e de sistemas.
Resumo:
The present work aims to identify emerging organizational changes in the Court of Accounts of the State of Rio de Janeiro - TCE/RJ that are happening in the contemporary scenery known as the Age of Information. The search for the comprehension of the institutional dynamics is oriented by concepts originated from the theory of complexity, which believe that the public services external control system can be understood in a political, technical and legal environment with growing levels of learning and innovation. While chasing the possible causes of these changes, we try to prove the hypothesis that the TCE/RJ is turning into a more transparent organization. For this purpose, we define the outlines and reaches of the principle of transparency, based in bibliographical and documental researches, and analyze the phenomenon perceived in a explanation research through semi-structured interviews performed with two groups: a sample representing the universe under jurisdiction entities top level directors and the other obtained in the universe of formal and informal leaderships existing in the educational body of the institution. The conclusion of the present work confirms the initial questions, indicating that the organization is really becoming more and more transparent. The social-technical changes that are happening today at the TCE/RJ are caused by the growing social pressure for more effective results in the control of public expenditures. Under the systemic point of view, we observe cracks in the protective bell-glass that evolves the institution - previously hermetic to the external contingencies and that works today as a SAC - Adaptive Complex System. Aspects such as organization structural changes, the introduction of strategic planning and the growing democratization of the decision process are producing a new organizational culture. The seniority of the Technical Headcount contributes to establish the pre-conditions for the development of a administration where the participation of the TCE/RJ technical employees adds importance to its development as an institution that generates republican effects in the society from its less hermetic decision process.
