O herói: uma mitologia da vida cotidiana

O presente estudo teve por objetivo, através da Psicologia Analítica de Carl Gustav Jung, configurar a emergência do mito do herói no desenvolvimento psicológico do homem contemporâneo, vinculando-o a uma perspectiva simbólica. Observou-se que as forças simbólicas, através das quais os mitos se expressam, não perderam importância para a humanidade, mas ao contrário, servem como mediadores entre os processos conscientes e inconscientes. A dimensão arquetípica reconduz o ser humano a experiências vividas repetidamente durante milênios, na tentativa de situá-lo na sua condição de ser participante do mundo, em que vive. A mudança é apenas no modo como o mito é pontoado em sua determinada época. A validade do simbolismo arquetípico do herói, com muita propriedade, projeta-se através dessa demanda, porque sua manifestação ocorre em todos os locais e culturas inscrevendo sua característica universal ou coletiva. Na realização desta pesquisa foi utilizado o Teste de Apercepção Temática de Murray e relatos de sonhos coletados de um grupo de 27 pessoas, das quais quinze são do sexo feminino e doze do sexo masculino, adultas e normais no tocante aos aspectos de natureza psicológica do ser humano. As narrativas de histórias do TAT e os sonhos apresentados foram utilizados a guisa de ratificar a teorização aqui exposta. Este estudo constatou dentro de uma relativa elasticidade do modelo analítico, a emergência do mito do herói de maneira transparente, tanto nas histórias como nos sonhos que é o modo específico do inconsciente se comunicar com a consciência numa linguagem metaforizada, dialetizada, mas que fornece senhas que facilitam ir aos conteúdos e motivos básicos da totalidade psíquica. Finalmente, buscou a compreensão do significado psicológico da polaridade do mito do herói no desenvolvimento da personalidade, descrevendo as três etapas da trajetória e evolução do herói, interligando histórias e sonhos, que remetem ao processo de individualização e conduz o indivíduo a retomada de um viver mais maduro, consequente e sobretudo singular.

Questões da pedagogia cotidiana

Este trabalho é a tentativa de sistematizar reflexões acerca de questões levantadas em práticas de capacitação de educadores em serviço e de trabalho pedagógico pré-escolar. Reflexões que buscam esclarecer relações de poder na sua dimensão micro-política e processual, que constituem o cotidiano de vida de educadores e educandos. Não se trata de uma pesquisa, nem de conclusões finais acerca dos problemas levantados. Pretendi abrir espaços de indagação a partir da práxis. Convidar à outras análises e 'a criação de alternativas. As falas, observações, registros e documentos citados neste estudo foram produzidos no contexto de trabalho de Educação Popular desenvolvido pela Fundação Fé e Alegria do Brasil, Regional Rio de Janeiro, no qual tenho participado nos últimos três anos, como avaliadora externa do Projeto Creches Comunitárias. Para tanto, são feitas visitas 'as creches, entrevistas com as educadoras, observações de sala de aula, leituras de registros e relatórios das educadoras e da equipe técnica que assessora as creches. Com esta equipe, que faz o trabalho de capacitação das educadoras em serviço, trabalhamos em reuniões de análise e discussão, tanto da prática quanto dos planos de trabalho, relatórios e registros. Trabalhamos mais sistematicamente com três creches comunitárias da periferia do Rio de Janeiro, que nomearei s'9gundo sua localização geográfica (Chatuba, Heliópolis e Serpa) e cujas equipes de educadoras estão envolvidas no trabalho de capacitação em serviço desenvolvido pelos assessores que compõem a equipe técnica da Fundação.

"Não somos diferentes das outras pessoas": a vida cotidiana de mulheres com deficiência mental contada por elas mesmas

O objetivo desta pesquisa foi investigar a vida cotidiana de mulheres rotuladas como deficientes mentais, através de seus relatos biográficos pessoais. As entrevistadas descreveram sua rotina em casa e na instituição, falaram sobre suas famílias, relacionamentos, dificuldades em integração social, e sobre seus problemas físicos e de aprendizagem. Ficou clara no discurso deste grupo a dicotomia entre o mundo “de dentro", compreendendo os espaços protegidos da casa e da instituição, e o mundo ameaçador e violento “de fora", representado pela rua. Seus relacionamentos sociais restringem-se aos personagens do mundo “de dentro": a família, os profissionais, e os colegas da instituição, e muitas entrevistadas disseram se· sentir discriminadas pelas pessoas “de fora". Embora várias mulheres tenham exprimido o desejo de ser independentes (trabalhar fora, sair sozinhas, etc), na prática mantém urna relação de extrema dependência familiar. A pesar de dois terços das entrevistadas terem mais de 20 anos, elas não parecem ter nenhuma perspectiva concreta de morar sozinhas, casar, ou vir a formar sua própria família. Um dos pressupostos deste estudo era de que o estigma da deficiência mental, seria o terna central nas histórias de vida. Entretanto, mais da metade dos sujeitos não abordou esta questão, e muito poucas se autodenominaram deficientes. Foi postulado que os efeitos do estigma talvez sejam minimizados neste grupo devido à superproteção familiar e institucional por um lado, e a evitação do mundo "de fora" (onde esta condição seria denunciada mais abertamente) por outro. Assim sendo, em sua prática diária, a maioria dessas mulheres têm poucas oportunidades de se confrontar com a situação de marginalização. Deficiência mental foi analisada como um fenômeno socialmente construído, e acredita-se que estas pessoas funcionem em um nível mais dependente do que sua condição orgânica exigiria, por terem sido reforçadas por representar o papel social de deficientes. Apesar das características comuns, cada história de vida provou ser original e única, mostrando o erro em se considerar as pessoas portadoras de deficiência mental como um grupo homogêneo e bem definido. Além disso, a não ser pela dependência familiar, falta de participação autônoma e integrada na comunidade, e relacionamento amoroso e sexual restrito, a ideia dessas mulheres não é qualitativamente diferente do resto da população.

Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança

O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política pública pretendida com a introdução daquelas no Sistema Tributário Nacional, a fim de se identificarem os pressupostos que determinam a atuação destes órgãos na indução do comportamento dos contribuintes, para, então, contrapô-los aos novos paradigmas de atuação das Administrações Fiscais, pensados por James Alm. Para tanto, o trabalho foi dividido em quatro partes. Na primeira, apresenta-se o referencial teórico que guiará todo o estudo. Inicia-se pela discussão do atual contexto dos países em desenvolvimento no tocante às formas de interação entre setor público e privado, o chamado Novo Estado Desenvolvimentista. Em seguida, após essa incursão nas modernas formas de Administração Pública para os países em desenvolvimento, ingressa-se no debate acerca das recentes teorias sobre atuação das Administrações Tributárias, em especial, sobre o paradigma do serviço e da confiança proposto por James Alm e sua adequação ao Novo Estado Desenvolvimentista. Nessa oportunidade, são fixados, então, os parâmetros pelos quais será avaliada a atuação da Administração Tributária Federal brasileira. Na segunda parte do trabalho, depois do mapeamento e classificação das normas que tratam sobre certidões de regularidade fiscal, são descritos o contexto histórico e debates legislativos referentes à produção dessas mesmas normas a fim de se identificarem os interesses e a possível política pública querida com a introdução daquelas certidões no Sistema Tributário Nacional. Na terceira parte, há o relato do processo de obtenção desses documentos de prova de regularidade fiscal. Pretende-se, com isso, descrever como Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional prestam o serviço de emissão deles. Diante das informações construídas no segundo e terceiro capítulos, bem como dos conceitos teóricos estabelecidos no primeiro tópico, avaliar-se-á, num quarto momento, a atuação da Administração Tributária Federal quanto aos métodos de que se vale para incentivar a obediência à legislação tributária. Após a elaboração desse diagnóstico, são apresentadas possíveis alternativas para que o relacionamento entre Fisco e contribuintes brasileiros esteja mais coerente com os padrões propostos pelo modelo teórico eleito.

CAUC: orientações preventivas e corretivas acerca da regularidade dos municípios

O objetivo deste trabalho é orientar o gestor municipal, através de medidas preventivas e corretivas, no cumprimento dos requisitos fiscais elencados pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC, promovendo assim, a adimplência do Município e, consequentemente, a possibilidade de captação de recursos federais por transferências voluntárias. Desta forma, primeiramente, é realizada uma breve contextualização do tema, destacando sua relevância e as dificuldades enfrentadas pelos municípios no momento atual. No referencial teórico, a definição dos tipos de transferências de recursos, com destaque para as transferências voluntárias, a definição de convênios e a apresentação do CAUC, seus requisitos e funcionalidades, bem como a metodologia adotada no trabalho. Neste trabalho é apresentada pesquisa realizada no período de 2010 a 2013, com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, apontando os requisitos recorrentes no CAUC que geram inadimplência e os principais aspectos observados. A partir dos dados coletados são elencadas medidas de caráter preventivo e corretivo, as principais ações e tipos de monitoramento, com o intuito de auxiliar os municípios na compreensão e no cumprimento das exigências.