O direito de retirada parcial nas sociedades anônimas

O presente trabalho dedica-se à análise da possibilidade do exercício do direito de retirada parcial por parte de acionista de sociedade anônima. Para tanto, fez-se, primeiramente, um estudo das bases essenciais do instituto do direito de retirada, para, então, analisar a possibilidade do exercício do direito de retirada parcial. Concluiu-se que o ordenamento jurídico brasileiro não veda o exercício do direito de retirada com apenas parte das ações do sócio de sociedade anônima.

Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias

Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma moeda. A aferição do valor de reembolso, conforme previsto no artigo 45 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/1976, não é necessariamente feita pelo valor de patrimônio líquido da companhia. Ali se estabelece apenas um piso, no caso de previsão estatutária sobre o tema. No caso de silencia estatutário, há uma lacuna quanto ao critério de aferição do valor de reembolso. A melhor interpretação é uma interpretação sistemática e finalística da norma, no sentido de que o valor das ações a serem reembolsadas deve ser o valor mais próximo do real. Atualmente, na maioria dos casos, o valor econômico é o que melhor representa o real valor de uma companhia e, portanto, em caso de silencia estatutário, deveria prevalecer como critério de aferição do valor de reembolso. Como fundamentos deste raciocínio, utiliza-se do conceito e função do direito de recesso em companhias, suas características, principalmente a taxatividade de suas hipóteses e possibilidade de reversão da decisão motivadora do recesso, seu histórico legislativo, mormente as influências políticas e econômicas na definição de suas hipóteses. O trabalho analisa, também, como seu elemento de sustentação, a jurisprudência e aborda o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda como forma de justificar e fundamentar o raciocínio desenvolvido no presente trabalho, os conceitos de eficiência e valor justo e sua possível e pacífica convivência são abordados no item que trata de uma visão de Direito e Economia sobre o tema. Por fim, faz-se uma análise de como, na prática, as companhias de capital aberto tem se comportado com relação a esta questão, por meio da análise de todos os estatutos das companhias listadas na "BMF/BOVESPA" na primeira quinzena de janeiro de 2015.

Recompra de ações: uma abordagem empírica

O trabalho tem por objetivo estudar as motivações pelas quais as empresas recompram suas ações em mercado. Para o caso brasileiro será feito um teste para verificar se existe ou não uma divisão dos ganhos de eficiência obtidos com estas operações com os acionistas minoritários.

Racionalidade e previsibilidade no mercado brasileiro de ações: uma aplicação de modelos de valor presente

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Racionalidade e previsibilidade no mercado brasileiro de ações: teste de valor presente usando dados de painel

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Um teste de eficiência para carteiras de ações

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A distribuição da probabilidade dos retornos das ações no Brasil

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Previsibilidade de retorno das ações no mercado brasileiro, através da aplicação de modelo de valor presente com retornos esperados constantes num contexto de expectativas racionais

Através de dados financeiros de ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, testa-se a validade do modelo de valor presente (MVP) com retornos esperados constantes ao longo do tempo (Campbell & Schiller, 1987). Esse modelo relaciona o preço de uma ação ao seu esperado fluxo de dividendos trazido a valor presente a uma taxa de desconto constante ao longo do tempo. Por trás desse modelo está a hipótese de expectativas racionais, bem como a hipótese de previsibilidade de preço futuro do ativo, através da inserção dos dividendos esperados no período seguinte. Nesse trabalho é realizada uma análise multivariada num arcabouço de séries temporais, utilizando a técnica de Auto-Regressões Vetoriais. Os resultados empíricos apresentados, embora inconclusivos, permitem apenas admitir que não é possível rejeitar completamente a hipótese de expectativas racionais para os ativos brasileiros.

Três ensaios em teoria das decisões financeiras: a racionalidade nos mercados, a carteira de ações da corretora e o preço da ORTN cambial

O trabalho é composto de três artigos. No primeiro deles, apresentamos um modelo de negociação no mercado de ações, devido a Kyle (1985), onde as informações dos diversos agentes são assimétricas. Demonstramos que existe uma solução de equilíbrio de expectativas racionais com transação entre os investidores. As vantagens e desvantagens da corretora ter em sua carteira ações, é o assunto do segundo artigo. Baseamos nossas conclusões em um modelo geral de negociação no mercado de capitais, onde coexistem corretoras, investidores com informações privilegiadas, aplicadores desinformados e técnicos de mercado. Finalmente, no terceiro artigo, deduzimos a relação de arbitragem entre a ORTN cambial e a ORTN monetária. Apresentamos os preços de negociação destes papéis em alguns leilões promovidos pelo Banco Central do Brasil.

“Ombro-cabeça-ombro”: testando a lucratividade do padrão gráfico de análise técnica no mercado de ações brasileiro

A partir de uma adaptação da metodologia de Osler e Chang (1995), este trabalho avalia, empiricamente, a lucratividade de estratégias de investimento baseadas na identificação do padrão gráfico de Análise Técnica Ombro-Cabeça-Ombro no mercado de ações brasileiro. Para isso, foram definidas diversas estratégias de investimento condicionais à identificação de padrões Ombro-Cabeça- Ombro (em suas formas padrão e invertida), por um algoritmo computadorizado, em séries diárias de preços de 47 ações no período de janeiro de 1994 a agosto de 2006. Para testar o poder de previsão de cada estratégia, foram construídos intervalos de confiança, a partir da técnica Bootstrap de inferência amostral, consistentes com a hipótese nula de que, baseado apenas em dados históricos, não é possível criar estratégias com retornos positivos. Mais especificamente, os retornos médios obtidos por cada estratégia nas séries de preços das ações, foram comparados àqueles obtidos pelas mesmas estratégias aplicadas a 1.000 séries de preços artificiais - para cada ação - geradas segundo dois modelos de preços de ações largamente utilizados: Random Walk e E-GARCH. De forma geral, os resultados encontrados mostram que é possível criar estratégias condicionais à realização dos padrões Ombro- Cabeça-Ombro com retornos positivos, indicando que esses padrões conseguem capturar nas séries históricas de preços de ações sinais a respeito da sua movimentação futura de preços, que não são explicados nem por um Random Walk e nem por um E-GARCH. No entanto, se levados em consideração os efeitos das taxas e dos custos de transação, dependendo das suas magnitudes, essas conclusões somente se mantêm para o padrão na sua forma invertida

Testando a Existência de Prêmio de Volatilidade em Ações Líquidas da Bovespa

A existência e o sinal do prêmio de volatilidade têm causado controvérsias dentro da literatura especializada. Este trabalho propôs, criticou e aplicou uma nova metodologia com a natalidade de testar estatisticamente a existência do prêmio de volatilidade, com as vantagens de testar para um conjunto de ações, e não para séries individuais, e de não depender de uma forma funcional específica para e relação entre o retorno e a volatilidade esperados. Os resultados da aplicação para um conjunto selecionado de ações negociadas na Bovespa foram favoráveis à existência do prêmio.

Verificação da Existência de Assimetria de Informação no Processo de Emissão de Ações no Mercado Brasileiro - 'Uma Forma de Medir a Importância da Estrutura de Ativos da Empresa'

This paper will verify the existence of asymmetric information in Brazilian stock market through tests on stocks prices behavior of Brazilian companies during 1990-1996 period. The analysis will be conducted in the context of an equilibrium model of the issue-invest decision developed by Myers e Majluf. This study will seek to discuss new asymmetric information measures using statistic models ARCH and GARCH which consider data series heterocedasticity. Therefore, we will try to amply the concept of correct measure suggested by Nathalie Dierkens.

Uma análise empírica sobre o papel do valor patrimonial na avaliação das ações listadas na BOVESPA

O trabalho está centrado no estudo do conflito existente entre teoria e prática no que concerne à relação existente entre valor de mercado de uma ação e seu valor patrimonial. Estudos de correlação, causalidade e evolução foram levados a efeito sobre séries de valores de 35 ações. Os resultados indicam que o valor patrimonial é um importante indicador da performance futura da ação.