O mercado de trabalho no Mercosul

Inicialmente abordamos as tentativas de integração latino-americana, identificando as duas épocas distintas da problemática em questão. Faz-se menção a vários autores, abrangendo a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do séculos XX, que também defenderam as idéias de união latino-americana. A importância da criação da Comunidade Econômica Européia, a ALALC, A ALADI e o MERCOSUL como impulsionadores da integração. A institucionalização, os mecanismos para implementação e os processos de negociação do MERCOSUL. Em seguida tratamos da globalização e do mercado de trabalhos; a produção internacionalizada marcante no século XX; as novas tecnologias, a cidadania ativa, a reação sindical em novas bases. No terceiro capítulo abordamos a questão trabalhista no MERCOSUL, enfatizando a necessidade de implantação de princípios assegurando benefícios, tendo em vista a tendência comercialista do MERCOSUL. Concluindo, retomamos a relação entre as Centrais e os governos, destacando, ainda, as organizações internacionais como importantes atores no processo de integração. Constatamos o quanto o MERCOSUL está estimulando discussões sobre as possibilidades de alianças entre os atores sociais.

Tax reform under fiscal stress: a CGE analysis of the Brazilian tax reform

In spite of a general agreement over the distortion imposed by the current Brazilian tax system, attempts to reform it during the last decade have faced several restrictions to its implementation. Two of these restrictions were particular binding: a) fiscal adjustment restriction (public sector debt cannot increase), b) fiscal federalist restriction (revenues from individual states and municipalities cannot decrease). This paper focuses on a specific reform that overcomes in principle the fiscal federalist restriction. Using Auerbach and Kotlikoff (1987) model calibrated for the Brazilian economy, I analyze the short and long run macroeconomic effects of this reform subject to the fiscal adjustment restriction. Finally, I look at the redistributive effects of this reform among generations as a way to infer about public opinion’s reaction to the reform. The reform consists basically of replacing indirect taxes on corporate revenues, which I show to be equivalent to a symmetric tax on labor and capital income, by a new federal VAT. The reform presented positive macroeconomic effects both in the short and long run. Despite a substantial increase in the average VAT rate in the first years after the reform, a majority of cohorts experienced an increase in their lifetime welfare, being potentially in favour of the reform.