Lei de responsabilidade fiscal: históricos e desafios

Em comemoração aos 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a FGV Projetos e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição do Cadernos FGV Projetos traz, com exclusividade, as conferências e os depoimentos proferidos pelos ilustres participantes do seminário, a saber: os Ministros Gilmar Mendes, Guido Mantega, Nelson Jobim, Martus Tavares e José Jorge; os senadores Francisco Dornelles, Alvaro Dias e Tasso Jereissati; os deputados Pedro Novais, Antonio Palocci; o governador Paulo Hartung; e o prefeito Gilberto Kassab. Nesta edição, também participou o presidente da Fundação Dr. Carlos Ivan Simonsen Leal e os professores Sergio Quintella, Cesar Cunha Campos, Carlos Augusto Costa, além dos especialistas José Roberto Afonso, Teresa Ter-Minassian, Joaquim Levy e Yoshiaki Nakano.

Descrição da vida escolar em romances brasileiros

A vida escolar em internatos, ret.] a;;ada nos ro mances brasileiros: O Ateneu, de F.~ul Pompéiai c Uoidinho, ãe José Lins do Rego i Balão Cativo e chão de Ferro, de Pedro Navai e A Rede, de Martha Antiero, é reinterpretada numa busca das relações socio-educacionaiD descLitas nos trabalhos de criação. A procura de retençao dos elementos estruturais estabelecidos na escola é feita através de cor relação e oposição dos textos selecionados, onde suas peE sonagens atuarão corno "informantes" e teorias filosofico- -sociais sobre Educação, corno elementos de integração e crItica. Da constatação de que o sistema educacional está baseado, em sua essência, numa relação de subordinação/do minação entre a geração precedente e aquela que a segue quando há comunicação pedagógica, o sistema escolar foi se parado e analisado dentro de dois subsistemas distintos, segundo a situação de seus elementos de subordinados e/ou dominantes, denominados, os dois mundos, de "Colegiatura" e "Equipe Pedagógica". Compreendendo que a escola é, por sua vez, um ~ubsistema que faz parte do sistema maior, a sociedade, foi estabelecido, introdutoriamente a cada des crição das escolas, um esboço sobre a influência do social no estabelecimento escolar, onde o colegial é separado da influência doméstica para o preparo ao domínio social da rua.

A experiência do pensamento e os novos sujeitos históricos: intelectuais e movimentos populares na transição política (1970-80)

Este trabalho tem como objetivo analisar duas experiências que se deram de forma concomitante ao longo da transição política brasileira entre a década de 1970 e 80: a remobilização das forças sociais e a recomposição do pensamento de esquerda no país. Em meio ao contexto histórico da passagem da Ditadura Civil-Militar para um modelo democrático, a pesquisa traça sua investigação mediante a articulação desses dois movimentos, a qual se vale ainda de dois recortes teóricos bem precisos, o exame dos movimentos populares e da reconfiguração da classe trabalhadora da grande São Paulo e, ainda, das principais publicações do sociólogo Eder Sader e da filósofa política Marilena Chauí no mesmo período. Se, de um lado, a análise histórica de tais movimentos, por meio do exame de suas falas e ações, concedem os principais elementos políticos em jogo no campo social – os quais atravessaram os limites colocados pelos atores oficiais e pela transição pactuada –, de outro, à luz da forma como tais intelectuais experimentaram o momento, é possível depreender o impacto que o reconhecimento da emergência destes novos sujeitos sociais provocou sobre as possibilidades de se refletir o período em curso. Sob esta perspectiva, pretende-se compreender o processo político de abertura como um momento de experiências múltiplas, de, talvez, muitas aberturas, cuja memória permite recuperar algumas questões essenciais, por meio dos caminhos abertos, dos outros atalhos deixados por seu movimento liberatório e, finalmente, por suas ações autônomas, para se pensar, e quem sabe atualizar, hoje, a construção democrática brasileira ainda em movimento.

De feminino a feminista: transformação na escrita literária dos romances de Heloneida Studart

Esta tese pretende recuperar a incorporação da questão de gênero na trajetória intelectual de Heloneida Studart através de sua literatura de ficção, tendo por objeto a maneira como a questão de gênero foi tematizada nos romances da escritora durante os anos de 1952 a 1978. Portanto, foi almejado analisar a forma como Heloneida se inseriu nos debates sobre a mulher e as relações de gênero no período. Minhas preocupações foram menos buscar se a literata produziu ou reproduziu imagens estereotipadas das relações entre mulheres e homens e mais entender os recursos que lançou mão e os sentidos próprios que procurou imprimir ao construir tal imagem ajustada aos debates e categorias que norteavam seu projeto literário o qual foi se desenvolvendo a partir tanto de sua vivência subjetiva, quanto a partir dos contatos que travou, a saber: a casa de Juvenal Galeno, o Partido Comunista, o movimento feminista e o Centro da Mulher Brasileira. Deste enlace, vivência subjetiva e lugar social, teriam nascido formulações teóricas não só para seus romances, como também para sua posterior prática política em prol da mulher.