The effects of small firm tax incentives on employment levels

This paper aims to evaluate the impact on employment growth of a tax incentive program targeting Brazilian manufacturing small businesses (SIMPLES). This evaluation is conducted for two distinct periods: for the year 1997, when the program was first implemented, and for the year 1999, when the eligibility rule was modified to allow the eligibility of a broader group of firms. The evaluation takes into account two distinct channels through which the charted effects operate. The first is the employment variation in the firms that became eligible for the incentives, and the second is the change in the survival probability experienced by the same group of firms. Moreover, each of these channels can be activated either by the tax reduction dimension of the program or by its dimension of red tape simplification. Our results identify positive effects on employment growth for the tax incentive program only in the dimension of red tape simplification and its effects on the 1997 sample.

Comunidade terapêutica: relato e análise de uma experiência

Neste trabalho, procuramos analisar fatores que contribuem para o sucesso ou insucesso de determinadas práticas terapêuticas em instituições psiquiátricas. Como prática social, que se realiza através de instituições, a psiquiatria e as relações sociais e humanas dela decorrentes, são, um campo privilegiado de aplicação de descobertas das ciências sociais e do comportamento e seu estudo dificilmente se fará a partir de uma só perspectiva, que nos possibilita referendar este trabalho sob uma abordagem institucional, considerando o hospital estudado como fazendo parte de um contexto mais amplo da sociedade. A análise foi realizada através da comparação de dados referentes aos pacientes e à equipe de atendimento do hospital psiquiátrico que ilustra este trabalho. Estes se referem a dois períodos diferentes de atendimento psiquiátrico. Consideramos o primeiro período como de terapêutica clássica e o segundo como o da implantação e expansão da experiência de comunidade terapêutica. Colocamos este segundo momento como o mais relevante na história das práticas terapêuticas daquele hospital, posto que marca o início de um período bastante diferente do anterior , tanto no que concerne às ideias e à abordagem dos problemas psiquiátricos em geral, quanto à atenção dispensada aos pacientes especificamente, deixando cada vez menor a margem para um tratamento unilateral da doença mental, não somente em termos teóricos, mas também, em termos práticos em virtude da tentativa de fortalecimento da vinculação paciente/família/comunidade. Entretanto a comparação realizada nos permite concluir que de acordo com os dados apresentados pelo hospital os dois períodos não diferem significativamente no que se referem aos pacientes e a equipe de atendimento. Considerando ainda que a prática terapêutica em hospitais públicos está organizada em função de objetivos da política de saúde vigente.

Quebrando as regras: o poder discricionário na linha de frente do programa esportivo-social RIO 2016 um estudo sobre a situação do integrador de núcleo, um verdadeiro "sociological citizen"

Este estudo analisa o indivíduo que atua na linha de frente do RIO 2016, um programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro que opera 800 unidades de atendimento no Estado, com gestão da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. O indivíduo analisado nesta pesquisa é denominado Integrador de Núcleo Esportivo e é o responsável pela gestão de uma dessas unidades — Núcleo Esportivo — que atende em média 50 alunos de uma comunidade carente no Estado do Rio de Janeiro. Essa pesquisa analisa o Integrador de Núcleo Esportivo sob uma perspectiva inédita, entendendo-o como um agente que atua além do seu escopo burocrático de trabalho. Para esse estudo foram consideradas teorias sobre burocracia organizacional, lançando mão da literatura de Michel Crozier ―The Bureaucratic Phenomenon‖ (1964), que analisa as relações entre pessoas, grupos e poder para entender a influência da organização burocrática no indivíduo. O termo ―sociological citizen‖,desenvolvido por Silbey (2009), também foi considerado para classificar esse indivíduo que se mostra mais aplicado que outros nos serviço de seu mandato organizacional e legal. Silbey aplica também o termo ―relational regulation‖ para denominar esta forma particular de prática da ―cidadania sociológica‖ (tradução do autor), por meio da qual os agentes ―governam a lacuna existente entre as expectativas regulatórias e o desempenho requerido‖.

Effects on school enrollment and performance of a conditional transfers program in Mexico

We study the effects of a conditional transfers program on school enrollment and performance in Mexico. We provide a theoretical framework for analyzing the dynamic educational decision and process inc1uding the endogeneity and uncertainty of performance (passing grades) and the effect of a conditional cash transfer program for children enrolled at school. Careful identification of the program impact on this model is studied. This framework is used to study the Mexican social program Progresa in which a randomized experiment has been implemented and allows us to identify the effect of the conditional cash transfer program on enrollment and performance at school. Using the mIes of the conditional program, we can explain the different incentive effects provided. We also derive the formal identifying assumptions needed to provide consistent estimates of the average treatment effects on enrollment and performance at school. We estimate empirically these effects and find that Progresa had always a positive impact on school continuation whereas for performance it had a positive impact at primary school but a negative one at secondary school, a possible consequence of disincentives due to the program termination after the third year of secondary school.