85 resultados para Proteção ambiental, Brasil
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Este trabalho trata das possibilidades de desenvolvimento do turismo sustentvel em reas de Proteção Ambiental (APA), utilizando como estudo de caso a APA do Capivari-Monos. Aborda o conceito de desenvolvimento sustentvel, sua aplicao no turismo e os. instrumentos de planejamento utilizados para a implementao da atividade de forma sustentvel. Expe o processo de implementao da atividade turstica na APA do Capivari-Monos, apontando suas relaes com a preservao do meio ambiente, as condies econmicas e os conflitos sociais existentes na regio, propondo-se a verificar em que medida.os instrumentos gerenciais possibilitam a compatibilizao do desenvolvimento do turismo com as necessidades especficas da rea.
Resumo:
Os esforos de conservao ambiental tm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar reas protegidas. As evidncias sugerem que a criao legal de uma rea protegida no condio suficiente para sua efetiva implementao. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condies que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais reas. O arcabouo terico composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservao e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governana ambiental. Em seguida, formula-se uma hiptese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interao entre determinadas instituies. Esta discusso utilizada para analisar a legislao brasileira referente s Unidades de Conservao. E, por fim, as hipteses tericas so examinadas em um estudo de caso da regio de Mata Atlntica no Vale do Ribeira, So Paulo.
Resumo:
Esta dissertao trata da avaliao de impacto ambiental e das suas relaes com o procedimento de licenciamento ambiental. Procura-se mostrar de que modo ambos manifestam-se metodolgica e procedimentalmente no processo histrico e so permeados pela poltica. Em primeiro lugar, so expostos e discutidos os fatos que cercaram a incluso da metodologia da avaliao de impacto ambiental no procedimento de licenciamento ambiental, no Brasil. Tambm a metodologia da avaliao de impacto ambiental e o atual procedimento de licenciamento ambiental brasileiro so detalhados e discutidos. Aps isso, estuda-se o caso do licenciamento ambiental do Complexo Terrestre Cyclone 4, que leva discusso acerca de como a legitimao de hierarquias que privilegiam o conhecimento cientfico e tecnolgico em relao aos saberes locais tem sido combatida e subvertida ou, por outro lado, tem prevalecido, nos procedimentos de licenciamento ambiental e nas avaliaes de impacto ambiental que ocorrem, presentemente, no Brasil
Resumo:
O objetivo desse trabalho estudar a evoluo das formas de incorporao da dimenso ambiental nas atividades empresariais industriais, particularmente no que se refere identificao, caracterizao e anlise das prticas administrativas e operacionais das empresas consistentes com as fases tpicas da preocupao ambiental de suas respostas e suas responsabilidades internas. Para a caracterizao desse objetivo, procurou-se elaborar um modelo terico que identificasse as diversas propostas que as empresas podem adotar frente dimenso ambiental. Na laborao desse modelo, verificou-se que as empresas industriais e suas relaes com as presses e os problemas ambientais tm apresentado os seguintes padres: o no atendimento s presses e aos problemas ou a ignorncia acerca deles abriga uma posio de no-conformidade; o atendimento s presses e aos problemas aps seu surgimento confere uma postura reativa; a empresa que est em transio processa sua resposta concomitante ao surgimento das presses e problemas; a proativa antecipa solues dentro de um quadro de preocupaes mais amplo e de longo prazo, buscando neutralizar as ameaas ao mesmo tempo que procura capturar benefcios de um tratamento adequado ao meio ambiente. Um nvel ainda mais superior que este ltimo emergiria como decorrncia da evoluo da relao presso/resposta e das percepes, conceitos e prticas envolvidos nessa relao. O nvel de resposta mais superior, que poderamos denominar de "sustentvel e responsvel", se tornar possvel na medida em que ir se pautar fundamentalmente com base no pacto de geraes, cumprindo os objetivos do Desenvolvimento Sustentvel que, em seu sentido mais amplo, visa promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza.
Resumo:
As organizaes de assistncia sade tm sido pressionadas por melhoras no gerenciamento de resduos e outros aspectos ambientais. O setor sade movimenta cerca de 6% do PIB nacional e se constitui um importante consumidor de insumos e recursos naturais, gerando impactos, tanto na prestao da assistncia, quanto ao longo da cadeia de fornecedores de produtos e servios. No Brasil, as aes desse segmento na rea ambiental tm se revelado ainda bastante tmidas, situao agravada pela falta de recursos e de conhecimento. No entanto, observamos que existe grande procura por servios de tratamento para os resduos perigosos de servios de sade, em grande parte motivada pelas exigncias legais que recaem sobre essa atividade. Infelizmente, medidas menos onerosas e mais racionais, envolvendo reduo, reciclagem ou eliminao de resduos so pouco difundidas, a identificao das fontes de riscos e impactos bastante falha e os estabelecimentos de sade contam com pouca colaborao dos fornecedores para reconhecer e encontrar solues para esses problemas. Quanto aos agentes financiadores do sistema de sade, assim como os consumidores diretos, ou seja, a prpria populao, no parecem se dispor a diferenciar os servios que invistam no meio ambiente, menos ainda pagar por eventuais custos adicionais. O objetivo geral deste trabalho identificar possibilidades para aplicao de conceitos e tcnicas de gerenciamento de cadeias produtivas (Supply Chain Management) na melhoria do desempenho ambiental da indstria da sade no Brasil. Para isso, realizamos uma anlise do setor sade, incluindo sua origem, evoluo e a estrutura atual cadeia produtiva do complexo industrial da sade tendo como nvel focal os prestadores e suas relaes com os nveis acima e abaixo, visando identificar aspectos que favoream ou dificultem o desenvolvimento de melhorias no desempenho ambiental do setor, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentvel. Esta pesquisa foi complementada com a anlise de alguns dos modelos e ferramentas de gesto ambiental empresarial tais como: anlise de ciclo de vida, seleo de fornecedores (green purchasing), gesto da qualidade total ambiental e produo mais limpa, assim como e com duas experincias internacionais de sucesso, o projeto Health Care Without Harm e o Hospitals for a Health Environment. Conclumos com uma sugesto de que, tanto modelos e ferramentas, como as experincias bem sucedidas, so relacionados cooperao e integrao ao longo da cadeia produtiva e que outros estudos so necessrios para subsidiar a aplicao dessas ferramentas e estabelecer modelos para o desenvolvimento integrado da sustentabilidade ambiental no setor sade no Brasil.
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Nos ltimos 15 anos, o licenciamento ambiental transformou-se num dos maiores desafios regulatrios do Estado brasileiro. Alm de ser apontado como um processo ineficiente, burocrtico e inibidor de novos investimentos pblicos e privados, o licenciamento ambiental passou a ser caracterizado, inclusive pelos prprios rgos licenciadores, como um instrumento crescentemente sem efetividade para a proteção do meio ambiente. Esta dissertao tem como objetivo verificar se as falhas do licenciamento ambiental federal (falta de eficincia e falta de efetividade) esto de alguma maneira relacionadas forma como o Estado brasileiro est organizado para a criao e reformulao de suas normas ambientais. A partir de uma anlise econmica do grau de preciso das normas jurdicas, construiu-se um modelo terico para avaliar a atuao do Congresso Nacional, do Poder Judicirio e do CONAMA em torno do licenciamento ambiental federal. Os desvios institucionais encontrados apontam para a necessidade de reformas envolvendo, sobretudo, a repartio de competncias normativas dos rgos ambientais e o processo de produo normativa no CONAMA.
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A adoo da modelagem institucional de governana do processo de avaliao ambiental norte-americano, centrada na figura da agncia lder, dever demandar a edio de uma lei formal, prevendo o referido arranjo jurdico-institucional, na forma de uma moldura (framework) adaptvel s necessidades especificas e peculiaridades de cada setor da Administrao. Dessa forma, a referida lei formal funcionaria como uma norma geral, e como tal poderia ser complementada pela legislao infralegal, que viria a estabelecer as disposies especificas para dar efetividade ao instituo da agncia lder nos setores em que seja desejvel e oportuna a implantao do mesmo, a critrio da Administrao. Destarte, a atuao do Poder Legislativo estaria restrita introduo ao sistema jurdico domstico do instituto estrangeiro, estabelecendo apenas seus contornos bsicos, cabendo Administrao a avaliao da oportunidade e convenincia da escolha dos setores especficos, do estabelecimento dos contornos normativos e do momento da efetiva regulamentao concreta do instituto.
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In spite of the environmental consumerism in Brazil not to meet in levels as advanced as in Europe and in the United States, some sectors are emerging as precursors of environmental relationships with their markets. Cosmetic's sector is one of them. This study discusses the subject of the ethical consumerism, especially the environmental one. It is focused in the consumer-citizen's context, more specifically in the consumer of a company of cosmetic's sector in Rio de Janeiro. To carry out this study, we chose a company that clearly assumed its commitment with the investment in the preservation of the environment: O Boticrio. Initially, we investigated the relevance attributed by the customers of O Boticrio to the investment accomplished in the search by the preservation of the environment by companies of this sector, comparing these results with the importance that has been imputed by the customers to traditional attributes of the Marketing. Later, we have analyzed these customers' perception in respect of the investment accomplished by the company in the search for the preservation of the environment. In the preliminary phase of the research, fourteen customers of O Boticrio were interviewed. A structured questionnaire was applied to 90 respondents that have declared themselves customers of the mentioned company. The information were treated with descriptive statistics. The software employed has been the SPSS 10.0. Although the field research has indicated the characteristics of the product as priority for the consumer, the relevance attributed to the investment of the company in the search for the preservation of the environment was considered significant, with more prominence than some attributes traditionally judged as attributes-key of the Marketing. However, this apparent sensibility for the environmental subject doesn't seem to influence in search of information on environmental conduct of cosmetics' companies. In fact, a great deal of customers of O Boticrio has declared that they have been unknowing about the conduct in favor of the environment on the part of the company, and a number, even larger, was not aware of the existence of the Fundao O Boticrio de Proteção Natureza.
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Este trabalho discute a dinmica das entidades ambientalistas no Brasil e sua articulao com outros setores da perspectiva da temtica interorganizacional da Teoria das Organizaes. Aps a construo de um painel geral sobre a emergncia do ambientalismo e a sistematizao do referencial terico adotado, apresentado um estudo de caso sobre a formao e a dinmica do movimento em torno da preservao da regio da Juria. As discussoes apontam as inter-relaes e os arranjos desenvolvidos, procurando explicar a expanso e o funcionamento de uma organizao no governamental ecologista e a consolidao de uma arena interorganizacional ambientalista em So Paulo
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possvel coexistncia cooperativa entre crescimento urbano e proteção ambiental? Partindo dessa indagao o estudo busca apreender e explicitar maneiras de pensar e agir, aes e intenes de atores sociais e institucionais diversos envolvidos em processos de interveno urbana em So Paulo. A anlise privilegia os contextos emergentes neste final de sculo na cidade (1983 - 1993): a emergncia da questo scio-ambiental (a pobreza moderna e o fim da natureza) e da transio democrtica (ampliao do espao pblico e busca da cidadania). Aborda a introduo da idia de Desenvolvimento Sustentado como base terica das intervenes no espao urbano, discute as mutaes da questo urbana e o florescimento de polticas pblicas scio-ambientais no espao urbano em So Paulo. A base emprica do estudo assenta-se na Regio Administrativa de Itaquera, enfocando o caso do Plo Industrial e Ecolgico de Itaquera. O argumento central que a percepo que atores diversos tem das mutaes no espao urbano e nas questes pblicas os influenciam na elaborao de instrumentos de interveno e gesto da cidade, a partir de critrios de desenvolvimento econmico e proteção ambiental.
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Examina a utilizao de tributos como instrumento de polticas de proteção ambiental. Aponta as possibilidades de utilizao dos tributos existentes no pas, segundo o conceito de "imposto verde", como forma de intemalizao dos custos sociais decorrentes de extemalidades negativas, em especial a poluio.
Resumo:
Desde o sculo XIX, quando foi institudo o primeiro parque nacional, a gesto de reas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservao da biodiversidade e uma das aes de maior interveno estatal. Neste sentido, esta dissertao apresenta uma anlise dos arranjos institucionais da poltica ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populaes residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discusso, so analisados: o embate terico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemtica do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou no, de interveno governamental; os programas e aes do Governo do Estado de So Paulo para a consolidao das unidades de conservao de proteção integral; e as variveis que compe os arranjos institucionais da poltica ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e gua Fria, no municpio de Cubato. Face aos arranjos institucionais da poltica ambiental para gesto de reas protegidas, esta dissertao busca compreender qual a melhor situao para a conservao dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A anlise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frgil da comunidade para o uso sustentvel dos recursos de acesso comum.
Resumo:
Na dcada de 80 teve incio o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil. Financiado pelo Governo Federal e o Banco Mundial sob coordenao do Governo Federal e execuo de institutos federais e estaduais. Seria atravs do POLONOROESTE que as instituies chaves do Estado seriam criadas e/ou fortalecidas. O objetivo do POLONOROESTE era absorver o fluxo migratrio de maneira coordenada e sustentvel. E principalmente concluir o asfaltamento da BR-364. Na viso dos ambientalistas vrios problemas surgiram a partir do POLONOROESTE. O prprio Banco Mundial chegou concluso que o plano foi aplicado de forma precipitada, embora tivesse seus pontos positivos. Realizou-se em 1984 uma reviso de meio termo no programa. Apresentou, inicialmente, em verso preliminar o Zoneamento Scio-Econmico-Ecolgico que seria o instrumento bsico de planejamento e ordenamento territorial. A partir de estudos feitos pelo Zoneamento Scio-Econmico-Ecolgico teve incio o PLANAFLORO. O Brasil no pode estagnar seu desenvolvimento em nome da questo ambiental. O foco no somente estratgico, mas uma questo de sobrevivncia dos povos da floresta amaznica. Entendendo-se como povos da floresta todos os cidados que l habitam. Inmeros pases formaram Comits Internacionais de Defesa da Amaznia com o pensamento de que a posse da floresta amaznica pela Guiana inglesa, BrasiL Venezuela, Colmbia, Peru e Bolvia era meramente circunstancial. Que a floresta na verdade era patrimnio da humanidade. Esse nvel de conscincia pelo resto do mundo tem transcendido os limites da tranqilidade dos pases a que pertence a Amaznia. Problemas sociais como a denominada "chacina dos yanomamis" em Roraima, servem para que as ONG's procurem mostrar a incompetncia do Brasil em administrar esse rico territrio.
Resumo:
Os agricultores tm o importante papel de alimentar uma populao crescente, fornecer matria prima para inmeras indstrias e para a gerao de energia, tudo de forma saudvel e sustentvel. Tambm est nas mos dos agricultores a grande responsabilidade de manter uma rea de preservao em suas propriedades para garantir a qualidade do solo e gua e conservao da flora e fauna. O novo cdigo florestal - Lei n. 12.651 de 25 de maio de 2012 - estabelece que todas as propriedades rurais devem manter reas de reserva legal e de preservao permanente. A Estao Experimental de Holambra, estudada nesta dissertao, segue a Lei vigente. Esta Estao Experimental uma pequena propriedade da multinacional Syngenta, localizada no municpio de Holambra, onde so testados agrotxicos e sementes para fins de registro e pesquisa. Nesta propriedade so seguidas as boas prticas agrcolas, de tal forma que no ocorram contaminaes de solo e gua ou eroso. As reas de preservao so de mata nativa e reflorestamento e so mantidas sem perturbaes antrpicas. Foram feitos levantamentos da avifauna nas reas de preservao permanente e de reserva legal nos anos de 2003, 2005, 2010 e 2013. Os dados de levantamento da avifauna indicaram uma tendncia de aumento de diversidade e riqueza especfica no decorrer dos anos. Alm disso, foi visto um aumento de aves florestais, de cerrado e aquticas, assim como aves com um perfil menos oportunista e de mdia sensibilidade s alteraes antrpicas. Estes dados indicam uma evoluo no ndice ambiental da rea. Apesar do uso intenso de insumos agrcolas na Estao Experimental, no foram encontradas aves mortas ou com sinais de intoxicao. Alm disso, foram encontradas diversas aves de topo da cadeia alimentar, que poderiam estar acumulando toxinas, mas que cresceram em riqueza especfica durante os levantamentos. Estes dados demonstram que as atividades da estao experimental no esto impactando a avifauna e que a manuteno e cuidado criterioso da rea de preservao e seus arredores podem contribuir para a conservao da biodiversidade local.
