O mito na sala de jantar: leitura interpretativa do discurso infanto-juvenil sobre televisão

Comment expliquer l'attrait et la fascination exerces sur les gens, et particulierement, sur les enfants, par la télévision? Quel est son enchantement? D'ou vient ce pouvoir de toucher, indistinctement, des individues et des groupes sociaux? Le témoignage de 450 jeunes, y compris des enfants et des adolescents, répresentatifs de couches populaires de la ville de Rio de Janeiro - aupres desquels nous avons realisé notre étude - nous apporte des données qui permettent de vérifier le fait que la TV, en tant que moyen de communication, et d'apres les messagens qu'elle véhicule, atteint surtout la subjectivité des gens. On constate, ainsi , qu'à travers la TV, le mythe est vécu, dans l'optique électronique: de façon explicité ou non, les récits télévisifs parlent de questions fondamentales pour l'homme, telles que l'indagation sur l'origine de l'espèce humaine, l'éternelle peur de la mort , de l'inconnu, de l'anormal et le désir de dominer le temps et de vivre le rêve du bonheur éternel. Or, le discours même des enfants sur la TV est aussi mythologique; elles y voient un appareil magique, dont il suffit de tourner le bouton pour arriver à d’autres mondes. D'autre part, pour les adolescents, la TV remplit des fonctions diversifiées; en plus d'avoir un rôle important dans leur loisir, elle est aussi appelée à résoudre des complexes problèmes d’éducation, comme les difficultés dans le rapport des jeunes avec leurs parents ou le choix d’une profession. On attend ici qu’elle ait un pouvoir pareil ã celui des super-héros ou des fées. Si l’on considère, partant, que la TV peut être efficace au niveau de 1’idéologie , et que, par contre, le spectateur, lui aussi, peut demeurer actif et autonome devant les messagens qui lui sont dirigés, il faut penser à des projects dont le but soit l'éducation des gens par rapport à la TV.

Gestão à Vista: uma proposta de avaliação de impacto da política municipal de garantia de direitos infanto-juvenil. A relação de causa e efeito da prática da monitoria sobre o volume de doações ao fundo para a infância e adolescência - FIA

O presente projeto de dissertação apresenta uma metodologia para avaliar a relação de causa e efeito da forma de gestão adotada pelos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em especial no que se refere à utilização de ferramentas de monitoria e avaliação para acompanhar os projetos executados, no aumento do orçamento público captado através de doações aos Fundos para a Infância e Adolescência – FIA. Este projeto busca identificar a existência de possíveis gargalos na gestão dos Conselhos, principalmente no que diz respeito aos processos de monitoria dos projetos desenvolvidos com recursos advindos de doações ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência como uma oportunidade de avançar no processo de melhoria da gestão pública, neste caso, de garantia de direitos infanto-juvenil. Para tanto, será necessário criar grupos de tratamento e controle considerando os Conselhos Municipais de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que utilizam ferramentas de monitoria e avaliação daqueles que não adotam essa prática no seu cotidiano profissional. A identificação de tais Conselhos será feita a partir de três filtros correlacionados a saber, tamanho da população do município, índice de desenvolvimento humano municipal e cadastro em situação regular do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência. Não se trata de um trabalho que visa apontar erros na gestão dos Conselhos, ao contrário, uma proposta de mapeamento capaz de verificar fragilidades e propor uma linha de atuação alternativa - capaz de romper com práticas meramente paternalistas ou formalismos que produzam disfunções burocráticas - que gere transformação no espaço de atuação.

Supremo interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF

Partindo da constatação de que o Brasil acompanha hoje um fenômeno global de protagonismo das cortes supremas nas sociedades complexas contemporâneas, notadamente na criação de políticas-públicas e regulação, o estudo procura mapear a evolução – e progressiva democratização – de uma estrutura de freios e contrapesos prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (“Constituição”), qual seja, o processo de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo do texto é analisada a arquitetura institucional e constitucional do processo de indicação e aprovação de novos ministros, bem como exemplificadas mudanças no perfil dos atores políticos, no plexo de competências das instituições envolvidas e no contexto social, político, econômico e cultural que forçaram a transformação prática do modelo de seleção institucional, sem alteração, no entanto, da formatação originalmente prevista desde o Século XIX. Mapeando a origem e evolução da fórmula constitucional de colaboração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para a escolha dos membros da cúpula do Poder Judiciário, o estudo identifica a origem do modelo brasileiro na inspiração da experiência norte-americana, descrevendo esta e os paralelos possíveis com aquele. A partir do marco central da Constituição, o trabalho procura demonstrar uma progressiva mobilização de atores políticos e sociais em relação ao processo de escolha, notadamente em relação ao momento em que os indicados para o Supremo Tribunal Federal são sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Finalmente, são analisadas concretamente as sabatinas e algumas das suas principais discussões, buscando extrair lições que sirvam de norte colaborativo para a evolução da forma de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive como instrumento de controle prévio de seus membros, futuros elaboradores de políticas-públicas.