A supervisão escolar em Goiás

O presente estudo trata das origens da Supervisão Escolar no Brasil, marcada pela penetração norte-americana na educação brasileira, através da implementação dos programas de assistência técnica e ajuda financeira ao Brasil no pós-guerra. Analisou-se o Programa de Assistência Brasileiro-Americana ao Ensino Elementar (PABAEE) como um destes programas e de onde surgiu a Supervisão Escolar Brasileira. Definida a origem da Supervisão brasileira, analisou-se a Supervisão Escolar em Goiás, instalada no CTM de Inhumas e definida em nova situação institucional após a lei 5.540. Comparou-se a formação do Supervisão de Inhumas e da Universidade, e discutiu-se, para finalizar, qual o espaço e qual a tarefa do Supervisor no sistema educacional brasileiro hoje.

Avaliação: um instrumento para o planejamento: análise de um programa municipal para prestação de assistência odontológica à população pré-escolar: a experiência de São Bernardo do Campo

Uma apreciação de um programa de prestação de serviços odontológicos para crianças de 4 a 6 anos, desenvolvido pela Seção de Odontologia da Secretaria de Saúde e Promoção Social da Prefeitura do Município de são Bernardo do Campo, a partir de agosto de 1979. Ele se propunha a priorizar o atendimento da faixa etária acima mencionada, para integrar os recursos odontológicos municipais com os do Serviço Dentário Escolar do Estado e, com isto, obter uso mais racional dos recursos disponíveis, de forma a propiciar cobertura mais ampla do atendimento de saúde bucal á população infantil, do Município. Procura-se aqui fazer a análise dos aspectos administrativos do Programa, desde sua formulação até as etapas de implementação; estuda-se os resultados obtidos em uma amostra da população alvo do Programa depois de um ano e meio de vigência do mesmo. Para tanto são utilizadas, como referencial teórico, a evolução da organização dos serviços odontológicos, a teoria dos sistemas e as técnicas de planejamento e avaliação. Neste trabalho procuramos analisar e avaliar as fases de planejamento e implementação do Programa, buscando principalmente os aspectos administrativos envolvidos no problema.

Governança e coordenação em arranjos multinível de políticas públicas transversais: assistência social, educação e saúde no Programa Bolsa Família

Este estudo apresenta o desenvolvimento teórico e a aplicação de um modelo voltado à análise de arranjos de governança de políticas públicas que ocorrem quando múltiplas organizações estão envolvidas em lidar com questões complexas. A seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: Como opera o conjunto de instrumentos de coordenação empregados na governança de uma política pública transversal? Um estudo de caso exploratório sobre o Programa Bolsa Família foi realizado, especificamente na sua dimensão relacionada à coordenação entre os setores de assistência social, educação e saúde. Os métodos de pesquisa consistiram em análise de conteúdo de documentos e transcrições de entrevistas semiestruturadas com atores-chave do Programa nos três setores de políticas. Os resultados demonstram como diferentes modos de governança coexistem no arranjo multinível estudado, revelando diversos elementos de coordenação cuja operação concomitante resulta em um modo de governança misto. Contribui-se, assim, para o aperfeiçoamento do Programa e para o desenvolvimento teórico, metodológico e aplicado dos conceitos de governança e de coordenação, ficando demonstrado ser possível integrá-los na análise de políticas públicas transversais.

Uma avaliação do programa de DST/AIDS do município do Rio de Janeiro: a ótica dos atores sociais

Avaliação do Programa de DST/AIDS do Município do Rio de Janeiro. A pesquisa objetiva identificar as percepções, expectativas e sugestões sobre o referido Programa, a partir da ótica dos usuários, profissionais de saúde e coordenadores das unidades no que tange à qualidade dos serviços prestados. A opção teóricometodológica do estudo fundamenta-se na abordagem hermenêutico-dialética, pois busca a análise dos significados sociais. Tendo em vista a complexidade da temática em destaque, prioriza a metodologia qualitativa na coleta e no tratamento dos dados, por considerar que a abordagem permite uma aproximação e aprofundamento da compreensão do fenômeno. Privilegia a pesquisa descritiva e analítica. A pesquisa de campo ocorre num Centro Municipal de Saúde e num Centro de Testagem Anônima de AIDS situados no Rio de Janeiro, que prestam serviços de atendimento ambulatorial e testagem, com ênfase na prevenção. Para o resgate da fala dos atores, foi utilizada a entrevista semi-estruturada. A pesquisa focaliza a ótica dos atores sociais sobre a assistência prestada. A análise do material empírico indica que a qualidade dos serviços prestados pelo programa de DST/AIDS no município é eficiente no que tange aos meios utilizados no desenvolvimento do trabalho. Porém, em relação aos recursos humanos e materiais ocorrem limitações para o alcance da eficácia e ter um impacto mais efetivo, do ponto de vista de mudança de comportamento e controle da epidemia no Município do Rio de Janeiro. Essa problemática aponta para uma reformulação das diretrizes, políticas, técnicas e orçamentárias e, principalmente de canais de comunicação mais eficazes junto à população usuária dos serviços e aos profissionais que desenvolvem atividades do Programa, a fim de ouvir e discutir suas demandas, o que incidirá numa contribuição para o encaminhamento do programa.

Mudança organizacional e implantação de um programa de qualidade em hospital do município de São Paulo

A presente dissertação é um estudo de caso sobre as mudanças organizacionais ocorridas em hospital como conseqüência da implantação dos padrões da Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations - JCAHO (Comissão Conjunta de Acreditação de Organizações de Assistência à Saúde)

O processo decisório na seleção de planos de assistência médica em instituições financeiras: um estudo de caso

A implantação de programas de beneficios envolvendo planos de assistência médica tem adquirido, nas organizações em geral, uma importância crucial por duas ordens de razão: i) porque se constitui num dos bens mais desejados e necessitados pelos funcionários e seus familiares(o que decorre, sobretudo, da dificil situação financeira e do estado de penúria do sistema oficial de saúde e previdência, que, já há alguns anos, é incapaz de atender à demanda existente com um padrão mínimo de qualidade); e ii) porque envolve, além de decisões de caráter financeiro (tendo em conta os ainda elevados custos dessa espécie de serviço no Brasil), um conjunto de variáveis de natureza quantitativa e qualitativa, nem sempre homogêneas, que exigem um esforço de análise e o estabelecimento de métodos rigorosos para que se tome a correta decisão do ponto de vista de um justo equilíbrio entre os custos envolvidos e os beneficios usufruídos pelos participantes. A presente dissertação ocupa-se justamente de acompanhar, detalhar e apresentas, um processo de análise que leva à escolha do programa de saúde mais adequado, partindo de um sistema básico de informações e estabelecendo um cuidadoso processo decisório. Utilizando a técnica do estudo de caso, o trabalho acompanha a experiência de uma organização de consultoria da área de beneficios (onde o autor da dissertação atua como colaborador) em sua interação com um cliente do segmento financeiro da economia (segmento esse que é um dos mais rigorosos na exigência de decisões ponderadas e racionais), no qual se estabelece um processo decisório cuidadoso para justificar a escolha do mais indicado plano de assistência médica para seus funcionários. Mediante o emprego de matrizes quantitativas com cruzamento de informações, o trabalho apresenta uma possível forma de elucidar um dos problemas mais freqüentes e relevantes da área de Recursos Humanos

Os mais pobres nas políticas de assistência social: o caso das creches em São Paulo

Discute a eficácia na focalização do atendimento dos mais pobres nas políticas de corte socioassistencial, analisando o caso das creches municipais em São Paulo, no período de 1980 a 1995, com ênfase na evolução dos gastos orçamentários com o programa, na alocação da rede no espaço urbano, e no processo de seletividade das crianças atendidas

Auditoria e qualidade dos planos de saúde : percepções de gestores de operadoras da cidade de São Paulo a respeito do programa de qualificação da saúde suplementar da ANS

O presente estudo pretende abordar a questão da qualidade da assistência prestada aos beneficiários das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, buscando discutir aspectos envolvidos na gestão da Auditoria em Saúde, especificamente o uso de indicadores assistenciais preconizados pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar (PQSS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram consultados quatorze gestores e entrevistados três gestores de operadoras de planos de saúde de distintas modalidades, sediadas em São Paulo, com o objetivo de conhecer: as motivações das operadoras de planos de saúde para promover a melhoria da qualidade da assistência prestada ao beneficiário; alguns aspectos da relação entre auditoria em saúde e melhoria da qualidade; as percepções e expectativas dos gestores de operadoras de plano de saúde em relação ao PQSS, verificando as implicações dessa iniciativa da ANS nas rotinas operacionais da Auditoria em Saúde e a existência de uma gestão estratégica para a melhoria da qualidade e os modelos utilizados. As motivações identificadas são a ¿missão da empresa¿, motivação mercadológica, e a redução de custos assistenciais. As medidas adotadas são pontuais, não abrangentes e direcionadas para a redução de custos assistenciais ou tem motivação mercadológica. Foi verificado que a Auditoria Médica e a Rede Credenciada não estão plenamente preparadas para um enfoque de prestação de serviços aos beneficiários, voltado à qualidade assistencial. A percepção dos entrevistados em relação ao PQSS é positiva, pois traz o tema da qualidade à tona no cenário da Saúde Suplementar, mas acredita-se que os beneficiários não valorizarão a metodologia de avaliação da ANS, em suas decisões de aquisição de planos de saúde, considerando apenas fatores como preço do plano e tamanho da rede credenciada.

Estado e terceiro setor na prestação de serviços públicos: o programa Nacionmal de DST e Aids: 1994-2005

O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.

Modelo conceitual para a formulação de um programa de desenvolvimento gerencial para a FIOCRUZ

o estudo objetivou identificar as variáveis determinantes para a elaboração de um programa de desenvolvimento gerencial na FIOCRUZ. Foram analisadas as principais correntes do pensamento na área do desenvolvimento gerencial e definidos os fatores organizacionais e culturais da FIOCRUZ que devem ser considerados para a construção do modelo. O perfil do gerente da FIOCRUZ foi traçado e o modelo de desenvolvimento gerencial proposto buscou atender às características e peculiaridades das suas "Unidades TécnicoCientíficas, Técnico-Administrativas, Técnicas de Apoio e aos Órgãos de Assistência Direta e Imediata à Presidência".

Estrutura e desafios de financiamento do programa Abrigos Solidários: Liga Solidária

A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, não só pelas atuais mudanças do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, com pela fragilidade da estrutura de financiamento público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar as principais fragilidades da estrutura de financiamento público desse serviço, a partir do estudo de caso do Programa Abrigos Solidárias da Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS). Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi estruturadas junto a gestores e técnicos da Liga Solidária, bem como uma revisão bibliográfica sobre os principais marcos da Política Nacional de Assistência Social, referências sobre a Reforma Gerencial do Estado e o funcionamento básico do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico da atual estrutura de financiamento público e complementar que subsidiou a elaboração de uma proposta integrada de aperfeiçoamento da estrutura de financiamento desse serviço respaldado por uma análise comparativa com o SUS e resgatando as propostas de contratualização previstas na Reforma Gerencial do Estado de 1995.

Análise dos recursos do Programa ABC : visão regional

Este' é' o' segundo' de' uma' série' de' quatro' relatórios' que' compõem,' entre' outras,' as' atividades' do' segundo' ano' de' trabalho' de' Observatório' do' Plano' ABC.' Seu' principal objetivo' é' analisar' quantitativamente'e'qualitativamente'o'desempenho'– desembolso'– do'Programa'ABC,'principal'linha' de'crédito'para'o' financiamento'da'agricultura'de'baixa'emissão'de'carbono'no'Brasil.'Além'de' trazer' destaques' referentes' ao' resultado' da safra' 2013/14,' traz também' uma' visão' regional' e' estadual' da' distribuição'dos recursos e'um'enfoque'sobre'a'situação'da'Amazônia'Legal'quanto'à adoção'de'técnicas' agrícolas'de'baixa'emissão'de'carbono'na'região.'O'eixo'temático'para'a'análise'é'a'distribuição'espacial' do' crédito'para' o' Programa' ABC'no' País' e' os'motivos,' gargalos' e' oportunidades' para' a' expansão' de' técnicas' mais' sustentáveis' de' produção,' sobretudo' no que' diz' respeito' às' condições' da' assistência' técnica'brasileira'e'sua'atuação'junto'aos'produtores'rurais.'