Regulação por contrato no setor de saneamento: o caso de Ribeirão Preto

A ampliação dos serviços de saneamento básico é uma questão fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Requer, contudo, investimentos vultosos, nem sempre disponíveis, especialmente no setor público. No Brasil, o setor de saneamento é fortemente marcado pela presença de grandes companhias públicas estaduais, criadas no final da década de 1960. No entanto, em um contexto de alteração do paradigma do Estado como produtor direto de bens e serviços para o Estado regulador, alguns municípios incorporaram agentes privados ao setor, celebrando contratos de concessão de serviços de água e esgoto. Para tanto, utilizaram o próprio instrumento contratual como o arcabouço regulatório dos serviços, numa situação de regulação por contrato. Esse trabalho discute a regulação por contrato no setor de saneamento, apresentando, ao final, uma análise do caso de Ribeirão Preto, cidade do interior paulista que, em 1995, concedeu a uma empresa privada os serviços de tratamento e disposição final de esgotos. A dissertação discorre sobre a evolução histórica do setor de saneamento, os principais aspectos regulatórios e os fatores relevantes para a análise de uma iniciativa de regulação por contrato no nível local. Destaca que a regulação por contrato não pode ser resumida aos dispositivos contratuais, envolvendo também a dinâmica entre regulador e regulado, e aponta para o delicado equilíbrio entre segurança e flexibilidade da relação contratual de longo prazo.

Efeitos de abertura comercial sobre a evolução da produtividade industrial no Brasil

Este trabalho avalia a evolução da produtividade industrial brasileira — utilizando um painel de 16 setores da indústria de transformação no período 1985/97 — e o papel da abertura econômica neste processo. Os resultados mostram que a produtividade da indústria brasileira, seja ela medida pelo conceito de produtividade total dos fatores (PTF) ou de produtividade do trabalho, passou por duas fases distintas: de 1985 a 1990, há um processo de estagnação e de 1990 a 1997, a indústria passa a apresentar significativas taxas de crescimento. A abertura comercial, caracterizada por menores tarifas nominais e menores taxas de proteção efetiva, exerce um efeito positivo sobre o aumento da produtividade. Em todas as regressões do modelo — em que se utilizam técnicas de estimação em painéis — não se pode rejeitar a hipótese de que aumentos nas barreiras comerciais implicam menores taxas de crescimento da produtividade do trabalho e da PTF. Este resultado confirma a evidência internacional de que países mais abertos crescem mais rápido e desestimularia a adoção de políticas de restrição comercial como estratégia de desenvolvimento e de proteção à indústria nacional.

O Impacto da Abertura Comercial Sobre Mark-Up e Produtividade Industrial Brasileira

Rio de Janeiro

Evolução regional e convergências da produtividade da mão de obra industrial brasileira (1960-1995)

O objetivo final deste trabalho é investigar a existência de convergência da produtividade da mão-de-obra industrial entre os diversos estados e regiões brasileiras. Além disso, discute-se brevemente a conveniência de se usar dados da PIA na construção de séries de produtividade da mão-de-obra bem como faz-se comparações entre estimativas alternativas de produtividade. Ademais, a partir de dados extraídos de Censos Industriais (1960-85) e Pesquisas Industriais Anuais (1988-95) tenta-se identificar alguns fatos estilizados e regularidades com respeito a produtividade do trabalho no período em questão, com certa ênfase na questão regional.

Evolução recente da produtividade no Brasil e o impacto de tarifas e importações

Esta dissertação de mestrado calcula produtividade do trabalho para 42 setores da economia brasileira no período 1990/96 e a produtividade total dos fatores(PTF) para 29 setores da economia para período 1990/95, utilizando-se dados da Matriz Insumo-Produto brasileira séries de valor bruto da produção valor agregado. Posteriormente, papel da abertura comercial na variação da produtividade industrial brasileira investigado. Para isto, utiliza-se um painel com 29 setores industriais com dados de produtividade, tanto com uso da produtividade do trabalho como da PTF, e variáveis de abertura. Os resultados mostram que produtividade agregada da economia aumentou tanto em termos de produtividade do trabalho como de PTF. Entretanto, estes ganhos são bastante heterogêneos beneficiam somente alguns setores. hipótese de que abertura comercial influencia positivamente produtividade não pode ser descartada, com efeito três das quatro variáveis de abertura utilizadas mostram-se significativas.

Impacto da abertura comercial sobre a produtividade da indústria brasileira

Dentro do atual contexto econômico brasileiro, não existem dúvidas da importância de se discutir o tema produtividade industrial. Dentre os vários benefícios que um aumento da produtividade industrial pode gerar, há de se destacar a manutenção de preços baixos, a redução das taxas de juros e aumento do investimento e consumo. Além disso, o aumento da produtividade industrial ao reduzir o custo da produção e aumentar a sua escala, torna os produtos nacionais com preços mais competitivos no comércio internacional. Alguns fatores que levam ao aumento da produtividade industrial são: redução do emprego, utilização de insumos e de maquinária de melhor qualidade, aperfeiçoamento das técnicas produtivas e aumento da competição. Com exceção da redução do emprego, pode-se afirmar que esses fatores que geraram um aumento da produtividade são resultados da abertura da economia no início dos anos 90. Como o crescimento da produtividade industrial coincidiu com a mudança de orientação da política comercial brasileira, podemos considerar que a liberalização do comércio influenciou positivamente a produtividade. Os objetivos principais desse trabalho são calcular e analisar a evolução da produtividade total dos fatores para a indústria brasileira e seus setores de atividade no período de 1989 a 2001 destacando o comportamento da indústria após a reforma implementada no início da década de 90 e verificar se a abertura comercial impactou positivamente a produtividade industrial e de seus setores.

Produtividade agregada brasileira (1970-2000): declínio robusto e fraca recuperação

This study explores the productivity performance of the Brazilian economy between 1970 and 1998. We assess how much of the TFP downfall can be explained by some departures from the standard procedure. We incorporate to the standard measure utilization of capacity, changes in the workweek of capital, services of capital from electricity consumption, relative prices distortions, human capital, and investment in specific technology. We conclude that the downfall in productivity is quite robust to those specifications. The only case that presents a marked difference from the standard TFP measure occurs when relative prices of capital are corrected. The implications of this finding are a topic for future research.

Orçamento participativo: a experiência de Ribeirão Pires

Este estudo de caso tem o objetivo de analisar o procedimento do orçamento participativo na viabilização da nova política de desenvolvimento adotada pelo Município de Ribeirão Pires. Esta política baseia-se na sustentabilidade econômica, incorporando os aspectos sociais e resgatando a questão ambiental. A sua implementação nesse Município está muito vinculada à institucionalização do Orçamento Participativo, que possibilita uma maior participação dos cidadãos na definição das prioridades de investimento dos recursos disponíveis e, por essa razão, tem grande potencial para tornar-se um valioso instrumento para a concretização da política de desenvolvimento sustentável.

Endividamento público municipal no Brasil pós 1988: o caso da responsabilidade fiscal de São Jose do Rio Preto

Trata da questão do endividamento público dos municípios brasileiros, analisando o caso de São José do Rio Preto dentro de uma amostra de outros quinze municípios do interior paulista. Aponta as condições que permitiram que São José do Rio Preto mantivesse, ao contrário da maioria da amostra estudada, um baixo e estável endividamento no período posterior à promulgação da Constituição de 1988

Produtividade das nações: uma abordagem de fronteiras estocásticas

O primeiro capítulo desta tese tem por objetivo classificar as várias abordagens sobre produtividade, de tal sorte que se tenha uma idéia mais detalhada das metodologias que embasam as diferentes análises empíricas. O segundo capítulo trata de identificar, dentre as várias abordagens disponíveis, aquelas de uso mais freqüente na mensuração da produtividade agregada e comparar resultados, vantagens e desvantagens metodológicas, procurando evitar comparações inadequadas entre metodologias muito díspares. Uma conclusão a que se chega nesse ponto do trabalho é a de que os métodos que pressupõem eficiência técnica e alocativa não dão conta de esclarecer as razões econômicas por trás das diferenças de produtividade entre nações. Os métodos que relaxam a hipótese de eficiência, chamados de métodos de fronteiras de produção, têm o mérito de separar os efeitos do progresso técnico dos ganhos de eficiência técnica, estes últimos freqüentemente interpretados como difusão tecnológica e aprendizado – isto é, como um efeito de alcance. Em razão disso, parecem ser adequados para discutir várias das questões levantadas na literatura de crescimento econômico. No capítulo três, apresenta-se uma alternativa pouco explorada na literatura de crescimento econômico para mensuração da produtividade usando fronteiras estocásticas de produção. Essa abordagem permite uma posterior decomposição das variações da produtividade em partes que apresentam interpretação econômica intuitiva. O capítulo quatro usa as estimativas obtidas no capítulo anterior para efetuar a decomposição da taxa de crescimento da produtividade da forma mais detalhada que o estado das artes parece permitir. Isso é feito para um subconjunto de países da amostra (por questões de disponibilidade de dados) que ainda assim mantém um razoável grau de heterogeneidade. Os resultados permitem, então, que se avalie as contribuições da acumulação de fatores, da produtividade (como um todo) e de seus componentes no comportamento da taxa de crescimento do produto por trabalhador. O trabalho desenvolvido nos capítulos anteriores permite, por fim, que se trace algumas conclusões. De forma geral, a mais importante conclusão do trabalho é a de que a eficiência alocativa importa, e muito, para o estudo comparativo do desempenho econômico das nações. As diferenças de padrão de vida medido pelo produto por trabalhador entre grupos de países (desenvolvidos e em desenvolvimento) guardam grande relação com as diferenças de produtividade nesses países. O progresso técnico, juntamente com a eficiência técnica são os principais responsáveis pela variação dessa produtividade. Nos países em desenvolvimento o efeito da eficiência alocativa é ainda mais importante e contribui fortemente para redução da produtividade. A eficiência alocativa é ainda o componente da produtividade de maior peso na explicação das diferenças entre países ricos e pobres quanto à evolução do produto por trabalhador. Os resultados revelam ainda um efeito de alcance da fronteira (variações na eficiência técnica) que ocorre tanto para países em desenvolvimento quanto para os desenvolvidos.

Infraestrutura e produtividade: uma análise empírica

Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre infra-estrutura e produtividade total dos fatores (PTF) no Brasil e em outros países da América Latina ¿ Argentina, Chile e México. Primeiramente, foi estimado o impacto da relação capital público-privado sobre a produtividade brasileira. Para tanto, utilizou-se um VECM de maneira a investigar a interação entre essas variáveis tanto no longo prazo como no curto (médio). De fato, comprovou-se que essa relação de complementaridade (capital público-privado) ajuda a explicar a trajetória da PTF de 1950 a 2000. Além disso, a análise de curto (médio) prazo indicou que choques (positivos) nesta relação têm um impacto significativo sobre a PTF, mas o contrário não ocorre. Posteriormente, foi testada a hipótese de cointegração entre as medidas físicas de estoques de infra-estrutura (energia elétrica, rodovias e telefonia) e PTF para os países mencionados, através de duas metodologias ¿ procedimento de Johansen e teste de Saikkonen e Lütkepohl (S&L). As elasticidades estimadas sugerem que os setores de energia e rodovias têm uma influência positiva sobre a PTF, portanto, sobre o crescimento econômico de longo prazo. O setor de telefonia não apresentou resultados robustos de cointegração com a produtividade, o que pode indicar um efeito menos expressivo deste setor sobre o crescimento econômico.

Relação entre produtividade total dos fatores e investimento em capital fixo para a economia brasileira

O presente trabalho utiliza a teoria do crescimento econômico a fim de analisar a relação das taxas de investimento em capital fixo e a evolução da produtividade total dos fatores no Brasil a partir de 1950 ate 2005. A partir de pesquisas bibliográficas abordam-se os estudos de Romer, Arrow, Pires, Solow se apresenta conceitos como o “learning by doing”, “spillovers” e decomposição da produtividade a fim de embasar teoricamente o estudo. As pesquisas apontam a importância da variável eficiência sobre a produtividade total dos fatores no caso brasileiro, principalmente durante os anos de incidência de inflação elevada. A metodologia aplicada no trabalho se utiliza dos dados coletados junto ao IPEAdata e Pen World Tables para formação bruta de capital fixo, produto interno bruto e dados populacionais para o cálculo da produtividade total dos fatores seguindo a metodologia proposta por Solow. Utilizam-se os dados calculados para se extrair uma relação matemática entre a produtividade total dos fatores e ao nível de estoque de capital físico. O estudo comprova a relação entre a produtividade e o investimento em capital físico, também fica demonstrada a grande importância da eficiência sobre a produtividade no caso brasileiro.

Transformação estrutural: uma abordagem estatística para analisar o peso do setor industrial no produto

O objetivo do presente trabalho é investigar estatisticamente a influência de determinantes econômicos, tais como, PIB per capita, câmbio real, escolaridade, abertura comercial, peso do governo no produto e população, na perda de peso do setor industrial no produto. A regressão foi estruturada na forma de painel, com dimensão temporal, para capturar a evolução no tempo, e com 130 países, de forma a garantir heterogeneidade à amostra. O resultado indica uma forte influência do produto per capita na evolução do tamanho relativo do setor manufatureiro, o que reforça o ponto da transformação estrutural e estabelece uma relação positiva entre apreciação da taxa de câmbio real e o peso da indústria.

Transformação estrutural e crescimento da produtividade: uma investigação empírica

Esta pesquisa (i) caracteriza o processo de transformação estrutural, (ii) quantifica o seu impacto sobre o crescimento da produtividade agregada do trabalho e (iii) investiga os determinantes do crescimento da produtividade induzido pela transformação estrutural através de um extensivo estudo econométrico. Encontrou-se que, em média, a transformação estrutural desempenhou um papel importante para o crescimento da produtividade agregada em países em desenvolvimento. Em particular, a realocação de trabalhadores entre setores foi capaz de explicar, em média, cerca de 50% do crescimento da produtividade agregada em países da América Latina até a década de oitenta. Dessa década em diante, a tranformação estrutural deixou de contribuir para o crescimento da produtividade nessa região. Esse retrocesso estaria relacionado com a retração de atividades de produtividade relativamente alta, como a indústria de transformação, e com o inchaço do setor de serviços. Em oposição à Mcmillan & Rodrik (2011), os resultados encontrados apontaram para uma relação nula ou muito fraca e, certamente, pouco robusta entre a taxa real de câmbio e o componente estrutural de crescimento da produtividade.

Nota sobre evolução da produtividade no Brasil

Instituto Brasileiro de Economia