"Fábrica PIPMO": uma discussão sobre política de treinamento de mão-de-obra no período 1963-1982

Dissertação que se propõe recompor a trajetória do Programa Intensivo de Preparação de Mão-de-Obra (PIPMO), sua origem, expansão e suas vinculações como um instrumento do Estado na condução do projeto desenvolvimentista. O objetivo principal do estudo é dar conta da funçao dos desdobramentos e da ação concreta que o PIPMO cumpriu dentro do processo histórico em que surgiu e se desen volveu. Criado em 1963 como um programa de natureza tran sitória que deveria durar 20 meses, iniciou suas atividades em 1964, funcionando junto ao setor secundário até 1970; estendeu-se aos setores primirio e terciirio em 1971 e es teve em ação até 1982, principalmente junto aos projetos governamentais. Procurou-se localizar, pela discussão IItrabalho e venda da força de trabalho", as vantagens do treinamento e da desqualificação da classe trabalhadora para 'a acumul~ ção capitalista, e situar o PIPMO nos contextos polftico e sócio-economico em que foi criado e se desenvolveu, os antecedentes que lhe deram as bases operacionais e cionais. instituSem manter unidades próprias e funcionando atraves de acordos com inúmeras instituições de formação profissional, o PIPMO conseguiu adestrar milhares de trabalha dores. Neste sentido, o estudo objetivou, ainda, evidenciar as principais relações econõmicas, sociais e pol itfcas que possibiIitaram o desenvolvimento de um programa com suas caracteristicas especificas. Considerando que educação e formação profissional naO são fenômenos isolados dos demais elementos do to do social, pretendeu-se desvendar o real por meio do exame do lugar que o PIPMO ocupou no conjunto dos programas de formação profissional do pars; suas funçôes, contradições e efeitos, bem como os interesses que o sustentaram e sua relação com o processo de produção.

A questão da qualidade do ensino nos planos oficiais de desenvolvimento da educação: 1955-1980

Este estudo trata da questão da qualidade do ensino, tal como ela se apresenta nos planos oficiais de desenvolvimento da educação, do período compreendido entre 1955 e 1980. O que se tentou buscar, durante todo o desenvolvimento do trabalho, foi o significado que a expressão melhoria da qualidade do ensino tomava no discurso oficial, procurando explicá-la do ponto de vista dos interesses das classes dominantes e, paralelamente, procurando perceber como as classes populares a entendiam no mesmo período. O estudo dos planos foi feito tendo presente que qualidade do ensino significa a prática pedagógica, desenvolvida nas escolas, capaz de dar aos alunos das classes populares a instrumentalidade necessária e a possibilidade de organização do conhecimento para que eles possam ter, efetivamente, participação no processo político do país, lutar pela superação de sua marginalização nas decisões políticas e buscar melhores condições de vida.

Curso supletivo de primeiro grau : um estudo de caso sobre a evasão escolar no municipio de Porto Alegre, RS, 1981

Esta pesquisa teve por objetivo caracterizar o aluno matriculado no nível 4 do Curso Supletivo, em 1981, na Escola Estadual de 1o Grau Araújo Porto Alegre, do município de Porto Alegre, RS, bem como levantar possíveis fatores que estejam relacionados com a sua evasão escolar e perspectivas de estudo. A amostra constituiu-se de 88 alunos, que foram caracterizados quanto ao sexo, idade, estado civil, situação profissional, renda mensal, número, motivos e período de interrupções de escolaridade anterior, idade de ingresso no mercado de trabalho, dificuldades para freqüentar o Curso Supletivo e perspectivas de continuidade dos estudos. O instrumento de coleta de dados foi um questionário, aplicado pela própria pesquisadora. Para análise dessas variáveis, utilizou-se o tratamento estatístico descritivo, com cálculo de médias, variância e desvio-padrão. A associação entre algumas variáveis foi estudada pela aplicação do teste do qui-quadrado (X2), a nível de significância de 0,05, e pelo coeficiente de correlação de Pearson. Os resultados permitiram concluir que o nível 4 do Curso Supletivo funciona como uma nova oportunidade de estudo oferecida a alunos jovens, na faixa etária de "15 a 19 anos", solteiros, que abandonaram a escola por razoes socio- econômicas, alguns exercendo atividades de trabalho desde os 10 anos. Ao freqüentá-lo, os alunos, de modo geral, nao esperam que o certificado de 1o grau venha conseguir-lhes emprego ou promoção no emprego atual. As perspectivas de continuidade dos estudos prende-se, de imediato,ao ingresso em diversas modalidades do ensino de 2o grau e, posteriormente,a um Curso Universitário. Verificou-se, ainda, que o abandono do sistema formal é um antecedente que depois se repete na trajetória escolar dos alunos no Curso Supletivo. A incidência mínima de evasão no nível 4, do Curso Supletivo, da escola em estudo, é um fato que constatamos também nas outras escolas das quatro áreas educacionais.

Posto de saúde comunitária de Nova Holanda: reflexões sobre a prática

A partir da reflexão sobre a experiência do Posto de Saude Comunitária de Nova Holanda, uma das favelas da área da Maré, situada na periferia da cidade do Rio de Janeiro, este estudo aponta os lugares/papeis de trablhadores sociais em educação, hoje, para a tarefa da educação popular. A educação popular e o lugar onde a Educação pode ser vivida enquato movimento. Sendo uma prática aberta à participação dos mais diversos grupos, que têm em seu horizonte o compromisso com as classes populares, constitui campo de trabalho onde coexistem modelos precedentes e emergentes, como poderá ser observado no relato/análise aqui empreendido. No encontro entre educadores e sujeitos populares (profissionais/ agentes comunitários), momentos da prática, estabelecer relações interpessoais solidárias e democráticas foi fundamental para que, questionando e desvendando limites e armadilhas do saber/poder instituido, fosse criada a possibilidade da construção coletiva de uma concepção de mundo articulada com os interesses populares a qual tenha potencialidade de se tornar hegemônica. A experiência educativa vivenciada em Nova Holanda,analisada enquanto ação em educação popular, situa-se entre a tendência da organização comunitária e a do movimento social, considerando-se o caminho percorrido e o movimento de organização surgido como desdobramento dessa experiência que, atualmente vivo, vem criando articulações com outras entidades organizativas de classe. Na prática, conceitos foram concretizados e o papel/lugar do educador popular-tecnico-intelectual foi sendo redimensionado,e hoje e compreendido como assessoria às organizações de poder de classe, atraves do trabalho pedagógico colocado a serviço dos projetos populares.

As dimensões políticas das reformas administrativas no sistema educacional: análise do caso mineiro de 1930 a 1974

A partir do estudo do sistema de administração do ensino de 1º grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipóteses anteriormente formuladas: 1) a administração pública da Educação é comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominação que se realiza através dos órgãos administrativos da Educação é sobretudo ideológica. Para melhor fundamentar as questões levantadas, a introdução explicita o pensamento do Guillermo O’Donnell sobre o Estado como o “terceiro neutro” que se apresenta com uma certa exterioridade junto às duas classes antagônicas, mascarando, assim, a dominação; e o de Gramsci, que, a partir da concepção ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se aí o papel dos intelectuais. O capítulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliográfica, legislação pertinente e entrevistas, aborda a história da administração do ensino de 1º grau no estado de Minas Gerais no período 1930-74, com breve referência à fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto político, econômico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administração educacional é comandada basicamente por critérios políticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questões da modernização e da descentralização administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu caráter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expressão fiel dessa “modernização” e “descentralização”, foi dada ênfase à criação desses órgãos. No capítulo 2, após delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG – foram entrevistados 27 técnicos e 34 usuários – e situar histórica, política e economicamente este município, deixa-se espaço para depoimentos de técnicos e de usuários para depois analisa-los de modo a detectar a submissão de ambos à ideologia dominante, bem como os indícios de recusa/superação dessa ideologia, resultantes da participação desses agentes sociais em outras instâncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexão é abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficiência, participação da comunidade, descentralização administrativa e interferência político-partidária na administração do ensino de 1º grau. Em conclusão, primeiramente ressaltam-se algumas questões básicas, a saber: a irrelevância da Educação como geradora de uma consciência crítica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administração educacional garantir um espaço para a participação dos setores políticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administração. A seguir salienta-se a importância do I Congresso Mineiro de Educação (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentação e análise desse evento – restrita aos temas centrais desta dissertação – enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudança real de postura na nova política educacional, embora sua dinâmica ainda apresente sérias limitações. Objetivando a superação dessas limitações, o presente trabalho faz algumas recomendações voltadas para os técnicos e os mecanismos do sistema de administração, tendo em vista o fortalecimento de organizações da sociedade civil e maior articulação destas com o sistema.

Estudo sobre a integração social em um complexo escolar em Recife no período de 1972/73

O presente estudo trata da reconstrução histórica de uma experiência pedagógica realizada na cidade do Recife, no período ' 72/73. Cuida de alguns aspectos da implantação da lei n9 5.692, relacionados com um complexo escolar do qual participaram três estabelecimentos: um, da rede particular, e dois, da rede oficial de ensino. Para funcionamento deste complexo, foi celebrado um convênio entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e uma Congregação religiosa. O contrato foi celebrado prevendo-se a vigência de três anos com possibilidades de renovação. Entretanto, concluído o segundo ano da experiência, o convênio foi rescindido. A experiência que, segundo a lei preconiza, tentava uma integração física, administrativa e pedagó0ica e que por se tratar de clientelas escolarizáveis de classes sociais diferentes, supôs' também, uma integração social, foi frustrada em seu processo, desde que a pretendida integração social não se verificou. Tentamos então, neste estudo, reconstruir todos os acontecimentos ocorridos no complexo escolar, desde o seu início até o seu término, historiar as fontes legais e religiosas que o inspiraram, os mecanismos de discriminação ocorridos, a crise instalada e a consequente extinção da experiência. Fizemos uso das orientações do Estado em termos de planos, discursos, mensagens, etc. teoricamente conectados com uma ideologia liberal, equalizadora de oportunidades educacionais, e como na prática ela se verifica. Levantamos algumas hipóteses que pudessem explicar o fracasso da experiência. Concluímos que elas não respondiam ao nosso interno. Por fim, tentamos através de uma reflexão, onde, levando-se em consideração interesses conflitantes entre segmentos societários e as discriminações havidas, situar através do modo pelos quais eles se verificaram, se o fato estaria ligado a aspectos conjunturais ou aspectos estruturais da formação social capitalista. No caso específico do complexo escolar, a não integração social foi atribuída como sendo uma decorrência dos resíduos estamentais arcaicos, ainda vigentes na sociedade brasileira. O processo capitalista não teria sido ainda tão acelera do no Brasil, particularmente no Nordeste, a ponto de eliminar traços estamentalistas tão fortes, fronteiras tão distantes, entre as classes sociais, ocasionando uma discriminação tão crua e preconceituosa quanto a ocorrida no complexo escolar. Evocamos' uma construção tipológica escolar, que estabelecesse conexão entre os vários tipos de sociedades capitalistas e tentamos sugerir uma possível explicação com base nessa tipologia. Concluímos que a forma de discriminação ocorrida no com plexo escolar é conjuntural ao desenvolvimento do processo de estruturação do capitalismo, onde a discriminação é necessária e imprescindível à própria existência de uma sociedade de classes.