Entre o Direito e a política: a trajetória do ministro Nelson Jobim

Este trabalho se reivindica como um subproduto do projeto de pesquisa “História Oral do Supremo [1988-2013]”, realizado através de uma parceria entre a FGV Direito Rio, FGV Direito SP e CPDOC. Durante minha participação no projeto, diversos temas despertaram interesse, em especial a relação entre o Direito e a Política. A partir desse tema, optamos por realizar um estudo de caso que nos permitisse observar a relação entre as elites jurídicas e políticas. Para isso, escolhemos a entrevista do Ministro Nelson Jobim, concedida ao projeto de pesquisa. O que observamos foi mais do que seu trânsito por essas elites: há uma verdadeira confusão entre as práticas jurídicas e políticas que são narradas. Práticas jurídicas foram utilizadas no espaço político, práticas políticas, no espaço jurídico. Sendo assim, nossos objetivos foram identificar esses momentos na entrevista e concluir de que forma eles explicam o posicionamento de Jobim nessas elites. Assim, concluímos que o seu posicionamento em cada uma das elites, não é explicado somente pelas práticas daquele campo. O capital jurídico não é suficiente para explicar sua posição na elite jurídica, tal como seu capital político não é suficiente para explicar sua posição na elite política, somente o conjunto desses capitais é.

Exposing corrupt politicians : the effects of Brazil's publicly released audits on electoral

This paper examines whether access to information enhances political accountabil- ity. Based upon the results of Brazil's recent anti-corruption program that randomly audits municipal expenditures of federally-transferred funds, it estimates the e®ects of the disclosure of local government corruption practices upon the re-election success of incumbent mayors. Comparing municipalities audited before and after the elections, we show that the audit policy reduced the incumbent's likelihood of re-election by approximately 20 percent, and was more pronounced in municipalities with radio sta- tions. These ¯ndings highlight the value of information and the role of the media in reducing informational asymmetries in the political process.

Responsabilidade social das empresas e valores humanos: um estudo sobre a atitude dos gestores brasileiros

In the last decades of the 21st century, Corporate Social Responsibility (CSR) has become one of the most widely debated issues in business management, concerning researchers, politicians, managers and society at large. With multilateral implications in economic and social life, CSR refers, essentially, to the discussion about the boundaries of business intervention in society and the ethical limits that should regulate that intervention. It questions the impact of business practices in social well-being, the role left for corporations and for the State in attending to community needs, and which are, at last, the responsibilities that tie enterprises to society. In this research, CSR is approached from the perspective of its ethical foundations, based on the moral reasoning of the business manager, as a key organizational leader with relevant decision power. Specifically, the research aims to understand how the personal human value system and the ethical orientation of managers influence their attitude towards CSR, considering this attitude as an indicator of managerial behavior that translates into corporate performance. Theoretically, CSR concept is discussed and presented as a set of social commitments, based on a strict interpretation of its meaning. As to human values, its philosophical roots are briefly analyzed and Schwartz modern motivational theory is addressed as main reference for studying the personal value system of managers in this research. Concerning ethics, based on classical theory from moral philosophy, references are seek in John Stuart Mill¿s utilitarianism, Immanuel Kant¿s deontological absolutism, John Rawls¿s theory of justice and the ethics of virtue inspired by Aristotle¿s moral thoughts. Based on an extended literature review, research hypothesis are proposed as part of a theoretical model of analysis named Individual Attitude Towards Social Responsibility Model. In order to test the theory¿s empirical validity, it was conducted a field study with 252 Brazilian managers, mainly from the metropolitan areas of São Paulo and Rio de Janeiro. Results show that managerial attitude aligned with CSR principles is favored by conservative personal values, protectors of stability and centered on collective will, and by an ethical orientation based on egalitarianism as postulated by distributive justice principles. However, results also show that the influence of values and personal ethics on managerial attitude towards CSR only occur in managers younger than 30 years old. Findings and their meanings are discussed, as well as summarized in the Axiological and Ethical Determinants of Managers¿ Social Commitment Model. Finally, methodological limitations are evaluated and clues for further research are suggested.

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e a auditoria de desempenho

A corrupção e a ineficiência estatais são problemas recorrentes da administração pública brasileira, sempre a ocupar espaço na imprensa. Diversas instituições, entre as quais a própria imprensa, se ocupam de buscar a melhoria da gestão dos recursos públicos, pelo combate à corrupção e ao desperdício. Mas há uma instituição, o Tribunal de Contas, que existe exatamente com a missão de garantir o bom uso dos recursos públicos. É uma árdua missão como demonstram as notícias de jornais, e que não vem sendo cumprida a contento. O controle exercido pelo Tribunal de Contas é efetuado quanto aos aspectos da regularidade e do mérito na arrecadação, guarda e aplicação dos recursos públicos. No complexo ambiente em que opera, o Tribunal de Contas só conseguirá exercer com plenitude seu papel se compreender este ambiente, formulando as estratégias adequadas para sua atuação. Isto inclui decidir sobre como exercer o controle e qual aspecto deve ser enfatizado. Este trabalho busca fornecer subsídios para esta compreensão, bem como sugestões para que o Tribunal possa melhor cumprir seu papel, de acordo com a natureza contemporânea de sua missão.

Marketing performance measurement : overview of approaches and practices for high technology firms

Um levantamento de 320 executivos de marketing feito pelo Conselho CMO e divulgado em junho de 2004 indicou que poucas companhias de alta tecnologia (menos de 20% das empresas entrevistadas) têm desenvolvido medidas e métricas úteis e expressivas para as suas organizações de marketing. Porém a pesquisa também revelou que companhias que estabeleceram medidas formais e compreensivas atingiram resultados financeiros superiores e tiveram mais confiança do CEO na função de marketing. Esta dissertação provê uma visão geral da informação precisa para executivos de marketing entenderem e implementarem processos para medição de performance de marketing (MPM) em suas organizações. Ela levanta questões para gerentes de marketing na industria de alta tecnologia com respeito às demandas para maior responsabilidade final, valor de medição para o melhoramento dos processos de marketing, iniciativas para determinar a lucratividade dos investimentos em marketing, e a importância das atividades de marketing nos relatórios corporativos. Esta dissertação defende a implementação de MPM, mapeando seus benefícios de medição para ambos gerentes de marketing e as suas empresas. o trabalho logo explora alguns conceitos gerais de medição de marketing e investiga algumas abordagens a MPM propostas pela industria, pela comunidade acadêmica, e pelos analistas. Finalmente, a dissertação descreve algumas práticas que todo gerente de marketing na industria de alta tecnologia deve considerar quando adotando MPM. As sugestões são gerais, mas devem familiarizar o leitor com as informações precisas para habilitar processos e rigor na sua organização com respeito a MPM.

Fatores politicos condicionantes da criação e desenvolvimento de universidades brasileiras : o caso da Universidade Federal de Rondonia

o estudo em pauta versa sobre os Fatores Políticos Condicionantes da Criação e Desenvolvimento de Universidades Brasileiras: O Caso da Fundação Universidade Federal de Rondônia, estabelecendo o confronto entre o discurso e a prática desenvolvida na criação da Instituição, bem como no seu processo de desenvolvimento. exaustivo dos Federal de Para tanto, foi realizado um documentos relacionados com a Rondônia, especificamente os levantamento Universidade discursos e pronunciamentos de políticos e de dirigentes da Instituição. Finalmente, os resultados mostraram que o discurso se apresenta como determinante do poder, demonstrandose com uma proposta de Transformação Social nos seus aspectos genéricos como a concepção de Universidade; e de Ajustamento Social nos seus aspectos concretos, factuais, como a visão da sociedade, sendo suas práticas modeladas predominantemente dentro de uma perspectiva de Ajustamento Social.

Sources of payments practices rigidity

This paper studies the joint determination of the wage payments period between firms and employees. The aggregate timeseries analysis reaches two conclusions: a) the average payments period keep an equilibrium relationship with the previous inflation peak, this indicates some degree of irreversibility of payments practices. b) the low previous inflation peak .;:;_asticity of ave r age payments periods reveal.s a high degree of rigidity of payments practices.The framework developed in the paper incorporates the fol.l.owing sources of payments practices rigidity: a)interactions between optimal. payments period decisions and optimal. number of trips to the bank. b)the occurrence of Pare to inneficiencies in the bargaining process between firms and empl.oyees due to wage regulation. c) integer restrictions on payments frequencies produced by upper bounds on the payments period. The empirical. part of the paper assesses the rel.evance of these different sources of payments practices rigidity using Brazil.ian micro data.

Practices in social media in the travel education business

Praticas na midia social se refere a vista ou a percepcao de uma marca nao so com base em suas ofertas e servicos, mas tambem sobre seus valores e cultura como percebido principalmente pelos consumidores. As organizacoes podem utilizer a imagem que é interessante e aceitavel para os clients. Nos ultimos anos, uma das formas que as organizacoes de forma consistente comercializar ou publicitar a sua marca envolve midias sociais. O ojetivo deste estudo é explorer quais sao as praticas de midia social no negocio de educacao de viagens. Para obter os dados, a pesquisadora entrevistou pessoas de seis empresas de educacao de viagens e cotejadas informacoes sobre o tema a partir de fonts primarias e secundarias existentes. O pesquisador conduziu a pesquisa para determiner praticas de marketing de midia social em que se aplicam nos sectores do turismo e educacao. Com base nos dados obtidos pelo pesquisador, as praticas de marketing de midia social incluem a utilizacao de plataformas de midia social com um alcance internacional generalizada tipo Facebook, Twitter, Instagram e YouTube. Outra estratégia é para postar constantemente as atualizações que não são apenas interessante, mas também informativo sobre os produtos e serviços oferecidos por uma marca ou organização. As empresas ou organizações devem também interagir com os clientes ou clientes on-line, a fim de manter os interesses deste último em ofertas e serviços da ex. O envolvimento do cliente é uma das razões por que os clientes optam por seguir as empresas on-line através da mídia social. A pesquisa também revela outras vantagens e benefícios da mídia social que constituem as melhores práticas, tais como a conversão de não-clientes para os clientes, o aumento da presença da mídia para aumentar a popularidade, a comunicação eficaz das metas e objetivos organizacionais, bem como a formação de um bom relacionamento com os clientes. As organizações também podem usar turístico criado conteúdo (TCC) e outros tipos de conteúdo para orientar a tomada de decisão no desenvolvimento do produto gerado pelo usuário.

Does absorptive capacity affect project performance? A study based on project management practices, organization learning, and knowledge

The literature has emphasized that absorptive capacity (AC) leads to performance, but in projects its influences still unclear. Additionally, the project success is not well understood by the literature, and AC can be an important mechanism to explain it. Therefore, the purpose of this study is to investigate the effect of absorptive capacity on project performance in the construction industry of São Paulo State. We study this influence through potential and realized absorptive capacity proposed by Zahra and George (2002). For achieving this goal, we use a combination of qualitative and quantitative research. The qualitative research is based on 15 interviews with project managers in different sectors to understand the main constructs and support the next quantitative phase. The content analysis was the technique used to analyze those interviews. In quantitative phase through a survey questionnaire, we collected 157 responses in the construction sector with project managers. The confirmatory factor analysis and hierarchical linear regression were the techniques used to assess the data. Our findings suggest that the realized absorptive capacity has a positive influence on performance, but potential absorptive capacity and the interactions effect have no influence on performance. Moreover, the planning and monitoring have a positive impact on budget and schedule, and customer satisfaction while risk coping capacity has a positive impact on business success. In academics terms, this research enables a better understanding of the importance of absorptive capacity in the construction industry and it confirms that knowledge application in processes and routines enhances performance. For management, the absorptive capacity enables the improvements of internal capabilities reflected in the increased project management efficiency. Indeed, when a company manages project practices efficiently it enhances business and project performance; however, it needs initially to improve its internal abilities to enrich processes and routines through relevant knowledge.

A Informatização da saúde no Brasil: uma análise multi-paper inspirada na teoria ator-rede

As tecnologias da informação e comunicação (TIC) estão presentes nas mais diversas áreas e atividades cotidianas, mas, em que pesem as ações de governos e instituições privadas, a informatização da saúde ainda é um desafio em aberto no Brasil. A situação atual leva a um questionamento sobre as dificuldades associadas à informatização das práticas em saúde, assim como, quais efeitos tais dificuldades têm causado à sociedade Brasileira. Com objetivo de discutir as questões acima citadas, esta tese apresenta quatro artigos sobre processo de informação da saúde no Brasil. O primeiro artigo revisa a literatura sobre TIC em saúde e baseado em duas perspectivas teóricas – estudos Europeus acerca dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) nos Países em Desenvolvimento e estudos sobre Informação e Informática em Saúde, no âmbito do Movimento da Reforma Sanitária –, formula um modelo integrado que combina dimensões de análise e fatores contextuais para a compreensão dos SIS no Brasil. Já o segundo artigo apresenta os conceitos e teóricos e metodológicos da Teoria Ator-Rede (ANT), uma abordagem para o estudo de controvérsias associadas às descobertas científicas e inovações tecnológicas, por meio das redes de atores envolvidos em tais ações. Tal abordagem tem embasado estudos de SI desde 1990 e inspirou as análises dois artigos empíricos desta tese. Os dois últimos artigos foram redigidos a partir da análise da implantação de um SIS em um hospital público no Brasil ocorrida entre os anos de 2010 e 2012. Para a análise do caso, seguiram-se os atores envolvidos nas controvérsias que surgiram durante a implantação do SIS. O terceiro artigo se debruçou sobre as atividades dos analistas de sistema e usuários envolvidos na implantação do SIS. As mudanças observadas durante a implantação do sistema revelam que o sucesso do SIS não foi alcançado pela estrita e técnica execução das atividades incialmente planejadas. Pelo contrário, o sucesso foi construído coletivamente, por meio da negociação entre os atores e de dispositivos de interessamento introduzidos durante o projeto. O quarto artigo, baseado no conceito das Infraestruturas de Informação, discutiu como o sistema CATMAT foi incorporado ao E-Hosp. A análise revelou como a base instalada do CATMAT foi uma condição relevante para a sua escolha durante a implantação do E-Hosp. Além disso, descrevem-se negociações e operações heterogêneas que aconteceram durante a incorporação do CATMAT no sistema E-Hosp. Assim, esta tese argumenta que a implantação de um SIS é um empreendimento de construção coletiva, envolvendo analistas de sistema, profissionais de saúde, políticos e artefatos técnicos. Ademais, evidenciou-se como os SIS inscrevem definições e acordos, influenciando as preferências dos atores na área de saúde.

Beyond ‘best practices': the international regulation of capital markets

It is widely acknowledged that there is considerable international pressure for international ‘best practices’ to be adopted via national legislation. This would occur either by means of model laws or through the passing of country specific legislation that closely replicates foreign legal formats, administrative rules, and or regulation. These attempts to spread the implementation of ‘best practices’ have gained importance in the international debate due to the liberalization of international capital flows. The oversight, country reports, and technical assistance carried out by international organizations along with the growing internationalization of investors have also contributed to this growing pressure. In this respect, due to the constant evolution of transactions and the end objective of making sure that capital markets are developed with just rules, structures, and methods, this article looks to analyze the adoption of standardized models of capital market regulation. Furthermore it looks to examine the motivation and interest of states and other ‘stakeholders’ at the international level.

Social entrepreneurship practices and social change In Brazil: a qualitative study in three non-governmental organizations

Social Entrepreneurship (SE) has attracted growing interest from a wide variety of actors over the last 30 years, especially due to a general agreement that it could be an important tool for tackling many of the world’s social ills. In the academic sphere, this growing interest did not translate into a matured field of study. Quite the opposite, a quick look at this literature makes it evident that: SE has been consistently subjected to numerous theoretical discussions and disagreements, especially over the definition of the concept of SE which is often based on a taken-for-granted notion of social change; it has been more systematically investigated in restricted contexts, often leaving aside so called developing/emerging countries like Brazil and especially lacking in-depth qualitative studies; SE literature lags behind SE practices and few studies focus on how SE actually occurs in a daily and bottom-up manner. In order to address such gaps, this thesis examines how social entrepreneurship practices accomplish social change in the context of Brazil. In this investigation I conducted an inductive practice-based, qualitative/ethnographic study in three Non-Governmental Organizations (NGOs) located in different cities in the Brazilian state of São Paulo. Data collection lasted from February 2014 until March 2015 and was mainly done through participant observations and through in-depth unstructured conversations with research participants. Secondary data and documents were also collected whenever available. The participants of this study included a variety of the studied organizations’ stakeholders: two founders, volunteers, employees, donors and beneficiaries. Observation data was kept in fieldnotes, conversations were recorded whenever possible and were later transcribed. Data was analyzed through an iterative thematic analysis. Through this I identified eight recurrent themes in the data: (1) structure; (2) relationship with other organizational actors (sub-themes: relationship with state, relationship with businesses and relationship with other NGOs); (3) beliefs, spirituality and moral authority; (4) social position of participants, (5) stakeholders’ mobilization and participation; (6) feelings; (7) social purpose; and (8) social change. These findings were later discussed under the lens of practice theory, and in this discussion I argue and show that, in the context studied: (a) even though SE embraces a wide variety of different social purposes, they are intertwined with a common notion of social change based on a general understanding and aspiration for social equality; (b) this social change is accomplished in a processual and ongoing manner as stakeholders from antagonistic social groups felt compelled to and participated in SE practices. In answering the proposed research question the contributions of this thesis are: (i) the elaboration a working definition for SE based on its relationship with social change; (ii) providing in-depth empirical evidence which accounts for and explains this relationship; (iii) characterizing SE in the Brazilian context and reflecting upon its transferability to other contexts. This thesis also makes a methodological contribution, for it demonstrates how thematic analysis can be used in practice-based studies.