21 resultados para Política social - Colombia

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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Esta dissertao descreve os acontecimentos molares das políticas de sade no espao a VIII e a IX Conferncias Nacionais de Sade, especialmente no que se refere a participao comunitria e a controle social no sistema nico de Sade-SUS, assim como os acontecimentos moleculares na legislao e na organizao do Conselho Municipal de Sade de Joinville (Santa Catarina). A partir destas descries so pensados os conceitos de informao, poder e política social. A política de sade pea estratgica na reproduo social, seja pela disciplina dos corpos, seja pelo governo da populaes. A política de sade define a sua forma e o seu modo a partir das relaes de foras no espao social. A política de sade determina uma organizao da sociedade e da circulao da informao no espao social de comunicao. Os conselhos de sade so locus privilegiados de discusso e de deliberao da política de sade. Os conselhos de sade so o locus de entendimento a partir da tica da discusso, ao mesmo tempo que so o locus de encontro de agenciamentos micro-polticos de grupos de interesse e de desejo. Os conselhos de sade so a possibilidade viva de uma mudana na subjetividade que gira em torno do prprio conceito de sade.

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As pesquisas relativas temtica das relaes cada vez mais frequentes entre Estado e organizaes privadas sem fins lucrativos na proviso de servios pblicos apresentam ao menos trs questes importantes: a primeira diz respeito ao papel do Estado, incluindo seus limites, suas responsabilidades e sua forma de atuao. A segunda questiona o papel do chamado Terceiro Setor, entendido como o conjunto de organizaes e iniciativas sem fins lucrativos que, cada vez mais, assume a proviso de servios e políticas pblicas sobretudo as de carter social como consequncia da delegao do Estado. Por fim, somando-se a estes dois pontos (que muitas vezes giram em torno de questes políticas e ideolgicas), levantam-se problemas de ordem prtica, ligados aos desafios da gesto e governana de complexos arranjos interorganizacionais de implementao o que inclui padres de monitoramento e relacionamento, a exigncia de accountability, a busca pela eficincia e por resultados, etc. Tais discusses entrelaam-se no campo de estudos da Administrao Pblica uma vez que as diretrizes efetivas de gesto dependero de certos consensos acerca do papel do Estado e das demais organizaes da sociedade. Esta dissertao aborda o tema da implementao de políticas sociais realizada de forma conjunta entre entidades pblicas e privadas por meio de convnios, atentando para a etapa de acompanhamento e monitoramento dessas parcerias, realizada pelo poder pblico municipal. A predominncia de prticas procedimentais em detrimento de aes gerenciais, a ausncia de mecanismos de comunicao entre entidades sociais e organizaes pblicas, a existncia de certo nvel de dependncia mtua entre os envolvidos, a inexistncia de uma cultura gerencial estatal e a baixa importncia dada por todos os atores envolvidos etapa de monitoramento enquanto ao capaz de produzir informaes e melhorar a gesto da rede socioassistencial como um todo foram as principais concluses desse trabalho. Todos esses fatores trazem a tona nuances importantes da gesto de políticas sociais e dos desafios gerenciais vivenciados pelo poder pblico em mbito local.

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A prestao do servio de acolhimento institucional para crianas e adolescentes ainda um grande desafio para as organizaes que realizam este trabalho, especialmente considerando a mudana do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, bem como maior articulao e interlocuo com o poder pblico. Desse modo, o presente trabalho tem como propsito identificar os principais problemas enfrentados pela Liga Solidria, organizao social sem fins lucrativos que mantm trs abrigos via convnio firmado com a Secretaria Municipal de Assistncia e Desenvolvimento Social de So Paulo (SMADS), no processo de acolhimento de crianas e adolescentes. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas junto a gestores, tcnicos, educadores e usurios da Liga Solidria, bem como com o poder judicirio, rede de servios pblicos, especialistas e outros abrigos da cidade; alm da realizao de visitas de campo e coleta de documentos oficiais. Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possvel realizar um diagnstico de problemas, com causas e consequncias da relao entre a política de acolhimento institucional no municpio de So Paulo e o servio prestado pela Liga Solidria, dividido em quatro eixos de anlise: Rede de Servios Pblicos; Convnio e Superviso; Política Socioassistencial e Execuo da Liga Solidria. A partir deste diagnstico, foram propostas Liga Solidria aes de curto, mdio e longo prazo, a fim de enfrentar tais problemas.

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From a methodological point of view, this paper makes two contributions to the literature. One contribution is the proposal of a new measure of pro-poor growth. This new measure provides the linkage between growth rates in mean income and in income inequality. In this context, growth is defined as propoor (or anti-poor) if there is a gain (or loss) in the growth rate due to a decrease (or increase) in inequality. The other contribution is a decomposition methodology that explores linkages between growth patterns and social policies. Through the decomposition analysis, we assess the contribution of different income sources to growth patterns. The proposed methodologies are then applied to the Brazilian National Household Survey (PNAD) covering the period 1995-2004. The paper analyzes the evolution of Brazilian social indicators based on per capita income exploring links with adverse labour market performance and social policy change, with particular emphasis on the expansion of targeted cash transfers and devising more pro-poor social security benefits.

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o presente trabalho se refere s novas experincias organizacionais compartilhadas por organizaes sociais e o Estado, dando nfase a prticas que apontaram para o surgimento de mecanismos gerncias de regulao das relaes sociais. Partindo deste enfoque definiu-se essas novas formas de gesto como GERENCIAMENTO SOCIAL que se caracterizam atravs de canais institucionais de negociao que rompem com prticas burocrticas e autoritrias de gesto ao introduzir parmetros mais democrticos na interpretao dos processos de gesto. Estudou - se a experincia de Sertozinho que foi a formao de frum democrtico para resoluo dos problemas vivenciados pelas organizaes sociais e o Municpio, na busca de alternativas durante crise que se abateu sobre o setor sulco-alcooleiro no ano de 1990. A hiptese levantada a de que as relaes estabelecidas entre as organizaes sociais e o Estado tm contribudo para o surgimento de mecanismos pblicos de regulao das relaes sociais, propiciando formas organizacionais mais democrticas e menos burocratizadas. Nesse sentido, buscou-se evidenciar a importncia dos aspectos gerenciais e organizacionais na consolidao do processo democrtico.

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Este trabalho busca problematizar a questo das formas de interveno do Estado na sociedade, especificamente as realizadas atravs das políticas sociais voltadas para a sade pblica. Avaliando as possveis razes da sua baixa efetividade na melhoria das condies da sade da populao em geral, um dos pontos importantes do trabalho est no desenvolvimento da questo do "subdesenvolvimento institucional". Este termo busca caracterizar a particularidade de formao dos prprios rgos do Estado voltados para este tipo de interveno, realizou-se para melhor ilustrar a questo, um estudo de caso onde se apresenta uma organizao pblica de assistncia sade no estado de So Paulo

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Discute a eficcia na focalizao do atendimento dos mais pobres nas políticas de corte socioassistencial, analisando o caso das creches municipais em So Paulo, no perodo de 1980 a 1995, com nfase na evoluo dos gastos oramentrios com o programa, na alocao da rede no espao urbano, e no processo de seletividade das crianas atendidas

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Tem como objetivo lanar mo de uma política social, a política urbana, para, atravs da anlise dos seus paradigmas, montar uma interpretao acerca dos objetivos estratgicos da classe ou fraes de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um perodo de embate especfico que foi o momento de elaborao da nova constituio

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Para o desenvolvimento desta dissertao, procedeu-se a estudo documental de relatrios oficiais da Sebes, recuperando o seu histrico e o processo de formulao e de implantao da reforma administrativa de 1989 a 1992. Levantou-se, tambm, a legislao existente sobre a organizao da Secretaria, desde o seu incio. Foram realizadas entrevistas com profissionais situados em diferentes posies na estrutura organizacional da Sebes: assessoria tcnica central e regional, superviso regional, coordenao regional de planejamento, superviso de microrregio e execuo tcnica; alm de abarcar os diferentes posicionamentos tcnico-polticos que se manifestaram, no corpo burocrtico, quanto reforma desencadeada. A pesquisa bibliogrfica foi centrada nos temas de política pblica, reforma administrativa e política de assistncia social.

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Analisa os vnculos estabelecidos entre a Secretaria de Assistncia Social da PMSP e algumas Entidades Sociais para a prestao do servio creche. Investigou-se o campo da Assistncia Social e o da relao entre a esfera pblica estatal e a esfera privada, sem fins lucrativos, na proviso de servios pblicos. A partir de reviso bibliogrfica, de pesquisa documental e de estudo de casos, dando voz a todos que se relacionam no convnio, definiu-se parcerias como sendo relaes substantivas que implicam corresponsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Analisou-se duas creches diretas, duas conveniadas e duas indiretas, (e as respectivas Entidades Sociais), alm da SAS Regional de IQ/G e SAS Central. Foram escolhidas as creches que obtiveram avaliao positiva quanto ao seu desempenho e alcance de resultados. Considerou-se que tanto os servios prestados de forma direta quanto os conveniados podem ter qualidade e sucesso no alcance de seus objetivos, sendo necessrio, em qualquer das modalidades, ter presente aspectos como: transparncia nas aes, dilogos permanentes, clarificao de papis e competncias, responsabilizao e compromissos com causas e com acordos. Justificam-se os servios conveniados em razo das questes conjunturais hoje postas, e da responsabilizao por parte de toda uma sociedade no enfrentamento da questo social. Justificam-se os servios diretos pela necessidade vital da afirmao do papel do Estado na proviso de servios pblicos para garantia de servios de forma continuada com vistas universalizao. Indicou-se, como desafio a necessidade de rever a forma como esto se dando os vnculos entre os agentes estudados, na direo do estabelecimento de parcerias, bem como o desafio da apropriao da conduo da política pblica pelos rgos de assistncia social, consolidando como esfera pblica no-estatal a ao das Entidades Sociais.

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A idia de responsabilidade social vem sempre associada a uma mudana na forma das empresas se comportarem. Algo a mais em suas prprias rotinas. Como combinar esse conceito com o sentimento real, procedente e crescente no meio empresarial da excessiva carga tributria que pesa sobre suas prprias organizaes? Minha inteno com este texto sugerir uma resposta ao que parece um beco sem sada.

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A evoluo de política social no Brasil, gera uma srie de políticas setoriais especficas. Em 1964 surge a política Nacional do Bem-Estar do Menor, com ntida funo de controle social. Surgem os grandes internatos gerenciados pelo Estado e a questo corretiva assume um papel deslocado ao lado da questo educacional. Como esta política insere-se numa conjuntura arbitrria, sua abrangncia permite afetar um contingente expressivo da populao brasileira, as crianas e jovens das classes pauperizadas, colocando-as nos internatos. Nos anos oitenta esta política reformu1a seus discursos e prticas, adequando-se formalmente sociedade de transio política, e introduz a questo do trabalho como diretriz renovadora e mesmo 1ibertria para as aes assistenciais desenvolvidas pelo Estado. A populao infanto-juveni1, objeto dos programas e projetos aquela, que a margem dos programas oficiais de educao, exercem atividades escassamente capitalizadas, habitando em sua maioria o chamado mundo do Rua-longe que significou uma mudana real, a perspectiva deste setor da política social do governo, mantm seu carter institucionalizado de interveno e controle, segregando e excluindo estas crianas e jovens do acesso aos bens culturais existentes, mesmo quando os agentes executores desta política, so outras instituies. As principais questes desenvolvidas neste estudo foram organizadas de forma a construir um quadro geral que permita a viso da abrangncia da política Nacional do Bem-Estar do Menor enquanto passvel de afetar um continente expressivo da populao brasileira e um corte nos discursos que fundamentam sua execuo. No segundo captulo, situa-se a questo social mais geral, a insero do binmio educao/trabalho. Como questo dos anos oitenta e delimita-se o grupo afeto a política estudada. No terceiro captulo, verifica-se o binmio educao/trabalho absorvido pela política Nacional do Bem-Estar do Menor atravs da anlise do discurso mineiro, funda dor desta "nova" vertente. No quarto captulo, esta politica & tratada do ponto de vista de seu carter institucionalizado de interveno a partir de suas propostas, do discurso do Estado e o controle exercido pelas diversas instncias. No quinto captulo temos a transformao destes discursos e propostas em aes concretas experincias que so relatadas e analisadas.

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Esta pesquisa prope um modelo terico chamado de Reengenharia Social onde os quatro atores governo, sociedade civil, academia e empresas atuam de forma interconectada com o objetivo de promover o inferior da pirmide para o topo. Considerou-se os conceitos de Responsabilidade Social Corporativa, Sustentabilidade e Estratgia voltados para os pases em desenvolvimento sob um novo olhar para o BOP: como mercado produtivo. O modelo retrata o processo atravs do qual os quatro atores atuam num ciclo virtuoso com oportunidades para o inferior da pirmide com benefcios mtuos, sugerindo como consequncia a reduo da pobreza. As implicaes deste modelo so examinadas para futuras pesquisas no processo de reduo da pobreza.