O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Projeto Político-Cultural do Estado Novo

A presente dissertação tem como objeto a reconstituição histórica do desenvolvimento da estatística no Brasil e a criação e os primeiros anos de atuação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O período tratado se estende desde o SegundoImpério até 1945. O trabalho prioriza a abordagem dos acontecimentos que culminaramcom a constituição do IBGE, no contexto das transformações produzidas pelaRevolução de 1930, e analisa sua participação nos projetos modernizadores políticoculturaisdurante o Estado Novo, com base, entre outras fontes na documentaçãoproduzida pelo próprio Instituto.

Regionalismo e centralização política: partidos e constituintes nos anos 30

O presente trabalho é o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Público e Ciência Polltica (INDlPO) da Fundação Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsável pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monográficos de história polltica que cobrissem o período do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de análise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade política, que a historiografia tende a nomear como o período do pré-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.

Educação para política do Estado Novo (1937-1945): um estudo do conceito e dos objetivos educacionais na revista Cultura Política

Neste estudo pretende-se expor e discutir um segmento do pensamento dominante à época do Estado Novo (1937- 1945): o pensamento educacional. Esta temática foi buscada nas paginas da revista Cultura política dando-se ênfase aos seus aspectos políticos e ideológicos. Metodologicamente o trabalho centrou-se na análise do conteúdo dos artigos que tinham a educação como objeto de discussão. O interesse pelos textos publicados por este periódico prende-se ao fato de que ele constituiu-se em um veículo dos mais representativos do pensamento dominante e, mesmo, da ideologia abraçada pela intelligentzia oficial. A analise e a discussão do material empírico demonstraram que a educação foi concebida como um instrumento para a consecução de objetivos sociais nao necessariamente de carater escolar. Observou-se que a manipulação dos recursos educacionais com vistas à obtenção de fins políticos favoraveis ao poder estabelecido foi um traço marcante no discurso de Cultura Política. Nas páginas analisadas essas intenções ficaram mais ou menos explícitas, conforme o grau de aptidão autoritario dos autores ou do momento político vivido.

O financiamento da política no brasil: um estudo sobre os limites da eficácia de uma lei de financiamento da política

Esse trabalho tem como objetivo mostrar, através do estudo comparado e da análise da legislação brasileira, os limites da eficácia de uma Lei de Financiamento da Política no Brasil

A intervenção do estado na economia cafeeira na Primeira República: as relações entre o setor público e o setor privado

OLIVEIRA, Elizabete Rodrigues. A Intervenção do Estado na Economia Cafeeira na Primeira República: as relações entre o setor público e o setor privado. São Paulo, 1995. Dissertação de Mestrado. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas. O Estado brasileiro ampliou sua atuação no domínio econômico durante a Primeira República, colocando em xeque os princípios do liberalismo. O processo de intervenção do Estado na economia cafeeira resultou da interpenetração das esferas pública e privada. Os fazendeiros de café reivindicaram a presença do Estado para solucionar os problemas que atingiam a lavoura, pois não acreditavam que o mercado pudesse resolvê-los. Após a primeira intervenção, em 1906, novas crises afetaram a economia cafeeira, especialmente a lavoura. Os fazendeiros continuaram reivindicando a intervenção do poder público. Para isso, eles construíram a ideologia de que seus interesses corporativos representavam os interesses de toda a sociedade brasileira, fundamentados na argumentação de que o café proporcionava o dinamismo na economia nacional. Mas não foi somente o setor privado que contribuiu para o processo de intervenção do Estado no domínio econômico, uma vez que o próprio poder público passou a ter interesses diretos no processo. As intervenções representavam mais uma fonte de receita, na medida em que propiciaram lucros aos cofres dos governos dos Estados produtores, principalmente São Paulo, e do governo federal. O estudo permitiu concluir que o processo de intervenção do Estado na economia foi engendrado pela interpenetração das esferas pública e privada e que os fazendeiros de café atuaram decisivamente

Estado e grupos econômicos: a política de expansão rodoviária no Brasil a partir de 1930

A presente dissertação se propõe analisar as relações desenvolvidas entre o Estado brasileiro e as grandes empreiteiras de obras públicas ao longo do período histórico que coincide com a formatação e consolidação de um determinado modelo de desenvolvimento, a que se tem denominado de nacional-desenvolvimentista, e cuja origem remonta à década de 3D, período este marcado por profundas mudanças na ação do Estado no sentido de sua maior intervenção no domínio da economia.

Getúlio Vargas e o desenvolvimento do rádio no país: um estudo do rádio de 1930 a 1945

A presente dissertação tem por objetivo estudar como o rádio foi usado, entre 1930 e 1945, pelo governo Vargas e o diálogo entre o poder e seus profissionais. Nesta fase, o meio radiofônico foi regulamentado e recebeu incentivos do poder público para seu desenvolvimento técnico, comercial e profissional. Este trabalho busca entender como a programação era desenvolvida pelos radialistas e se estes sofriam interferência governamental. A pesquisa procura ainda verificar de que maneira seus profissionais interagiam como movimentos sociais e políticos ocorridos no período e como esses fatos foram tratados por este veículo. O estudo foi fundamentado em pesquisa bibliográfica (livros, revistas, jornais, sites e bancos de dados) e em entrevistas com profissionais que trabalharam em rádio no período citado. Conclui-se que a participação governamental se deu através da aquisição de emissoras e produção de programas estatais e o controle rigoroso das estações privadas através de sua máquina de propaganda e da censura.

Com a história no bolso: a moeda e a República no Brasil

Os objetivos desse texto são bastante singelos. Ele deseja ressaltar a possibilidade e importância da utilização das moedas e cédulas do sistema monetário como objetos de estudo – como documentos – da história da República no Brasil. Além disso, quer apontar alguns caminhos de análise das representações que elas evocam enquanto elementos fundamentais de um processo de construção de identidade nacional. Finalmente, procura enfatizar como tal abordagem e uso da moeda brasileira podem ser contemplados no ensino de história nas escolas, que se utilizariam de uma fonte que, literalmente, está na mão dos estudantes. O sentido desta reflexão é apenas o de chamar a atenção de pesquisadores e professores de história para algumas questões que costumam passar despercebidas e, com tal atitude, suscitar algum debate.

A economia política das transferências fiscais no Brasil: o Fundo de Participação dos Estados (FPE) contribuiu no processo de redução das disparidades regionais entre 1985 e 2009?

O compromisso político com a redução da desigualdade regional é antigo e reaparece, na história do Brasil, em todos os momentos de rediscussão do pacto federativo. Um dos instrumentos centrais de sustentação do federalismo fiscal é a partilha de receitas arrecadadas, de maneira centralizada, pela União. No Brasil, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), criado em 1967, responde pela função de partilha, entre os estados, das receitas arrecadadas com impostos federais. O presente trabalho propõe um modelo de análise do FPE, tendo como objetivo avaliar seus impactos sobre a dinâmica de redução da desigualdade interestadual observada no período recente. Em verdade, busca-se avaliar se as expectativas dos atores políticos que engendraram a criação do fundo se confirmaram, isto é, se a partilha de receitas entre os estados foi eficaz para promover a redução das disparidades regionais no processo de desenvolvimento econômico ocorrido no Brasil.

Entre a ação legislativa e o constrangimento político: o Conselho Municipal do Distrito Federal (1921-1930)

Este trabalho tem como objetivo central analisar a dinâmica política da capital federal, através da atuação do Conselho Municipal do Distrito Federal, nos anos de 1920. Partindo da ideia de que a década em questão foi assinalada por profundas transformaçõe s e efervescência política, busca - se perceber como o Legislativo carioca operou, politicamente, nos anos em tela. Além de elucidar a relação estabelecida entre os principais poderes municipais no período – os intendentes e os prefeitos – identificamos o co ntexto político - partidário da época; destacamos os principais posicionamentos assumidos pelo Conselho frente determinadas conjunturas - chave da política nacional e lançamos luz sobre a heterogeneidade do Legislativo local nos anos vinte. Para cumprir este propósito esta pesquisa se estrutura a partir dos Anais do Conselho Municipal, do Boletim da Prefeitura, do Regimento Interno do Conselho e da Imprensa carioca, através do jornal Correio da Manhã.

Sargentos de 1964: como a disciplina venceu a política

Há um consenso histórico de que houve sérios problemas disciplinares com as praças das Forças Armadas na década de 1960. Diversos historiadores e autoridades militares consideram a questão como uma das principais causas da tomada do poder pelo Exército Brasileiro. As análises, no entanto, não costumam levar em consideração aspectos particulares de cada Força. No Exército, em função do grande número de levantes ocorridos na década de 1930, foi adotada uma estrutura de doutrinação nos moldes do que Michel Foucault chama de “docilização dos corpos”. As transformações implementadas durante os anos 40 e 50 permitiram o atingimento de um elevado padrão disciplinar, que evitou que seus sargentos participassem mais ativamente daquele cenário político problemático. Este trabalho pretende demonstrar que a adoção dessa sistemática contribuiu significativamente para que os sargentos do Exército obedecessem a cadeia hierárquica, seguindo as determinações de seus chefes. Os sargentos foram, na verdade, muito mais colaboradores do que opositores do golpe de estado. A disciplina venceu a política.

A Expedição Roncador-Xingu e a tarefa de ocupar, civilizar e urbanizar o Brasil Central

Essa dissertação de Mestrado trata do projeto de ocupação do Brasil Central durante o período do Estado Novo através da experiência da Expedição Roncador-Xingu. Nosso interesse é investigar o que envolveu a política de civilizar e urbanizar o interior do País, na busca de uma maior integração entre as diversas regiões. As contradições entre os projetos oficiais e a realidade cotidiana são analisadas com o objetivo de compreender, na dialética que envolveu a campanha desbravadora, de que forma o ideal de progresso promovido pela agência estatal foi apropriado pelas populações locais.