59 resultados para Política internacional Relações exteriores Brasil
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Aula ministrada por Luiz Felipe Lampreia atravs do Centro de Estudos sobre Relações Internacionais CPDOC/FGV. Lampreia, ministro das Relações Exteriores de 1995 a 2000, serviu anteriormente como embaixador no Suriname, perante organismos internacionais em Genebra, e foi secretrio-geral do Itamaraty.
Resumo:
A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de aes na rea de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratizao do pas. A publicao da Estratgia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministrio da Defesa e a expanso de projetos estratgicos para reaparelhar as Foras Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no oramento destinado defesa. Alm disso, os militares ampliaram os servios sociais na Amaznia e participaram mais ativamente de aes de segurana pblica nas metrpoles brasileiras. O objetivo deste estudo avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposies de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criao do Ministrio da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundrio no Congresso Nacional. Apesar da instalao de frentes parlamentares, subcomisses e o uso de outros instrumentos inditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos ltimos anos. Em contrapartida, instituies de controle, fiscalizao e investigao, como o Ministrio Pblico e o TCU, tm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vm de estados com maior quantidade de militares em proporo ao nmero de habitantes. Isso sugere uma conexo eleitoral na atuao nas questes de defesa.
Resumo:
Neste trabalho, propomos uma analise sobre as estrategias de rearticulacao identitaria do Brasil na primeira decada do seculo XXI, tendo em vista a projecao internacional do pais via Diplomacia Cultural. Para tanto, definimos como objeto de nossa analise as relacoes entre o Brasil e a Franca, a partir de dois eventos principais: (i) O ano do Brasil na Franca e (ii) o Ano da Franca no Brasil. A partir das contribuicoes teorico-metodologicas originarias da vertente francesa sobre a Historia Cultural, bem como da Escola Inglesa de Relacoes Internacionais e do campo da Historiografia das Relacoes Culturais Internacionais, buscamos verificar como a Diplomacia Cultural, no caso brasileiro, deve ser compreendida enquanto uma politica de governo, favorecida pelo ethos articulado e disponibilizado do pais e de seus representantes em alguns momentos de sua historia em nosso caso, durante o governo de Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). Nesse sentido, buscamos perceber como a discursividade sobre multiplas identidades brasileiras se insere nesse contexto enquanto mecanismo de projecao do Brasil no cenario internacional.
Resumo:
O presente documento constitui o Relatrio Final, que apresenta os resultados das pesquisas realizadas para as Atividades 1.1 e 1.2 do projeto Green Fiscal Policy in Brazil, proposto pela Secretaria de Política Econmica do Ministrio da Fazenda, em parceria com a Fundao Getulio Vargas (FGV), por meio de seu Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces), com o apoio da Embaixada do Reino Unido no Brasil e da ClimateWorks Foundation, iniciando com uma contextualizao dos cenrios internacional e nacional
Resumo:
Este estudo lida com política cultural, administrao e financiamento das artes e do patrimnio histrico. Passa em revista a experincia brasileira, a partir da bibliografia disponvel, e a contrasta com a de pases adiantados. Embora com foco no presente, reconstitui seletivamente a histria dessa política pblica desde 1945, nos Estados Unidos, na Inglaterra e na Frana, e aponta impasses que hoje ela enfrenta no contexto neoliberal e globalizado. Questes como formao de dirigentes culturais, patrocnio empresarial, incentivos fiscais, diplomacia cultural, descentralizao administrativa, tendncias do consumo cultural, "espetacularizao" de eventos e o papel das fundaes so localizadas nas discusses que ocorrem dentro e fora da academia, nos pases considerados.
Resumo:
Esta tese um estudo de caso sobre a criao da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como rgo de monitoramento da execuo das políticas pblicas. Atravs da anlise de depoimentos e de documentos oficiais foi possvel demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execuo das políticas federais existe, b) que ela desempenhada por um rgo a SFC - criado recentemente e que fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direo da burocracia federal e a distribuio de poder na coalizo de governo. As principais contribuies desta tese so: 1) demonstrou como e em quais condies o monitoramento das políticas pblicas se caracteriza como uma das formas do controle poltico sobre a burocracia, 2) analisou a construo institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizo de governo, 3) realizou um estudo indito do rgo de monitoramento da execuo das políticas pblicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuao da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema poltico, levantando novas hipteses e perspectivas de trabalho.
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Foram analisadas empiricamente as motivaes envolvidas na definio da política de distribuio das empresas brasileiras, avaliando-se como feita a escolha entre os seus instrumentos: dividendos, juros sobre capital prprio (JSCP) e recompra de aes. A amostra foi constituda das empresas listadas na Bolsa de Valores de So Paulo, no perodo de 2000 a 2005. Encontramos que a existncia de fluxo de caixa, a estabilidade desses fluxos, o no comprometimento com endividamento, a preocupao com a governana coorporativa e a existncia de poucas oportunidades de investimento so fatores que levam as empresas a distriburem a maior parte dos seus lucros na forma de dividendos e/ou juros sobre capital prprio. Embora os JSCP sejam mais vantajosos como forma de distribuio do que os dividendos, muitas empresas que possuem disponibilidade no os utilizam, o que leva destruio de valor. As empresas que mais distribuem JSCP so as mais antigas na Bolsa de Valores, e que possuem os maiores payouts. As recompras de aes so utilizadas como complemento aos dividendos, quando as aes possuem liquidez e no certo que a distribuio seja sustentvel no futuro, propiciando flexibilidade financeira.
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A monografia focaliza o processo decisrio de reconhecimento da independncia de Angola sob dois ngulos de anlise. No primeiro, a deciso examinada luz da lgica governamental de maximizao de resultados propositais, entendido o governo como uma entidade monoltica e racional. No segundo, a deciso apreciada como o resultado poltico da ao de diversos atores situados no in terior do aparelho do Estado, erltendido este como uma entld8de pluralista. A anlise propicia a comparao entre os tipos de i~ formao gerados por cada um dos modelos, e conclui pela sua compl~ mentaridade como instrumentos de investigao dos processos de deci so governamental.
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Neste exerccio so discutidas formas de empreender mudanas em políticas pblicas, focando especialmente no estudo da política prisional brasileira. O que central no debate proposto a viabilidade da insero de audincia a ser realizada imediatamente aps a priso de um indivduo, a audincia de custdia, que possibilitar o encontro entre a pessoa presa e o juiz. O ator promotor da mudana, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa IDDD apregoa como resultado mecanismos de preveno e combate tortura e um efetivo controle judicial da deteno. Subsequente a esse argumento, o Instituto enquadrado como figura influente no papel de grupo de presso pela mudana na política pblica prisional por meio da defesa da audincia de custdia.
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This report was inspired by a personal motivation to acquire more in depth knowledge about Brazil and Lusophone (Portuguese speaking) African nations and how they interact with each other in relation to their common colonial histories, cultures, and on matters of international relations, international development, and international trade. The countries selected for purpose and focus of this report are Brazil, Angola, and Mozambique; reference will also be made with respect to other Lusophone African countries such as Cabo Verde, Guinea-Bissau, and So Tom e Prncipe. Some of the research methodologies used to gather information about Brazil, Angola, Mozambique, and other Lusophone African nations in relation to their respective histories, international relations, international trade relations, and roles in the global economy as emerging market nations.
