O movimento estudantil e a ditadura militar do brasil: A política educacional em pauta (1961-1968)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política educacional adotada durante o governo de João Goulart e os anos iniciais do período de Ditadura Militar, portanto, entre 1961 e 1968. Serão enfocadas as mudanças que ocorreram no ensino universitário do país e os reflexos que tais mudanças desencadearam na relação do Movimento Estudantil e os governos. Este projeto busca tratar o Movimento Estudantil no contexto dos anos que precederam o golpe militar de 1964 e os anos subseqüentes, tendo como foco suas formas de ações e mobilizações bem como as pautas e questões demandas por este no que tangia ao ensino superior no Brasil. Nossa hipótese é a de que à medida que a política educacional destes dois momentos – do início do governo de João Goulart, em 1961, até o fim deste bruscamente em 31 de março de 1964; a segunda fase a partir do golpe militar que depôs o presidente da República João Goulart, até a promulgação do AI-5, em outubro de 1968 – foi mudando, o comportamento estudantil e as bandeiras por ele levantadas foram se transformando também. Além disso, visualizaremos as transformações que ocorreram na representação estudantil pós-64, como por exemplo, a criação de Centros Acadêmicos Livres, pois os tradicionais passaram a ser vinculado ao Estado, a partir da promulgação da Lei Suplicy em novembro de 1964. Mediante a delimitação dessas variações ao longo deste período, nossa intenção é visualizar que tipo de correlação foi estabelecida entre o Movimento Estudantil e as reformas de educação, desejadas já desde o governo João Goulart. Mais do que analisar as próprias reformas do ensino universitário, o que propomos com este trabalho é ver como se portava o Movimento Estudantil em relação não somente as mudanças advindas da passagem de um Regime Democrática para uma Ditadura, mas, principalmente, qual era o papel do ME. Ou seja, se este era um ator proponente de pautas e demandas reivindicativas, ou se ao contrário, somente reagia às novas medidas adotadas por estes governos, como por exemplo, a aprovação do acordo MEC-USAID que propunha a modernização administrativa e pedagógica das Universidades Federais, tendo como base o modelo norte-americano.

A relação estado/igreja e a política educacional brasileira nos anos 1937-1955

Este trabalho tem como objetivo básico analisar a relação Estado/Igreja na política educacional brasileira no período de 1937 a 1955. Além da bibliografia própria, foram consultados os Arquivos Gustavo Capanema e Getúlio Vargas, jornais e revistas da época. A primeira parte da dissertação situa a Igreja no contexto histórico brasileiro e a segunda parte discute a relação Estado/lgreja e o sistema educacional do país. Procuramos, também, caracterizar a escola como instituição social.

O financiamento da política no brasil: um estudo sobre os limites da eficácia de uma lei de financiamento da política

Esse trabalho tem como objetivo mostrar, através do estudo comparado e da análise da legislação brasileira, os limites da eficácia de uma Lei de Financiamento da Política no Brasil

Para uma análise critica da orientação educacional: subsídios para compreensão e definição de sua pratica no Brasil

O principal objetivo desse estudo foi o de verificar as situações que, na prática da orientação educacional no Brasil. Possam ser responsabilizadas pelas dificuldades que a atividade vem encontrando para se desenvolver e se efetivar nas escolas brasileiras. Foi organizado em cinco capítulos, onde estão analisadas informações, resultantes basicamente de consulta bibliográfica a livros, artigos em periódicos, documentos e pesquisas relacionadas ao assunto. No primeiro capítulo encontram-se resumidos alguns preceitos teóricos que têm fundamentado a atividade de orientação educacional. No segundo capítulo apresentamos uma síntese da orientação, tal como ela se desenvolve nos EEUU, porque tomamos sua forma de atuação no sistema escolar norte-americano como referência para as interpretações de sua aplicabilidade nas escolas brasileiras. No terceiro capítulo caracterizamos a prática da atividade no sistema de ensino brasileiro, assinalando fatos que evidenciam a defasagem entre os objetivos e princípios postulados pela orientação educacional no Brasil, suas condições de efetivação e o quadro de inconsistência pelo qual ê conhecida e criticada. No quarto capítulo, analisamos e interpretamos as causas que determinam, a nosso ver, as dificuldades para a orientação se firmar nas escolas do país. Nossos questionamentos foram discutidos em torno de três hipóteses básicas que poderiam explicar o quadro de insatisfação e incerteza de sua prática e dos profissionais que são responsabilizados por sua efetivação: influência da DE das escolas norte-americanas, posição da OE na política Educacional Brasileira e aspectos da formação dos Orientadores Educacionais. Finalmente, sob influência do quadro de incoerências denunciando, organizamos, em forma de sugestões, no capítulo cinco, algumas propostas de estudo que poderiam ser desenvolvidas para ajudar a definir a orientação educacional no sistema de ensino brasileiro e I transformá-la numa prática realmente útil ao processo educacional.

Efeitos reais da transmissão de política monetária: comparação empírica entre Brasil e Argentina

Partindo-se do pressuposto de que uma grande distinção entre as respostas de duas economias a um determinado choque monetário seria um obstáculo à adoção de uma moeda única para ambas, a dissertação consta de um estudo comparativo dos efeitos reais da transmissão de política monetária entre os dois principais países membros do Mercosul – Argentina e Brasil. Para tanto, foi adotada a técnica econométrica da autoregressão vetorial – VAR, com identificação recursiva de Cholesky. O trabalho está dividido em três partes. As duas iniciais tratam, respectivamente, das conceituações do mecanismo de transmissão de política monetária e das possíveis fontes de divergência entre países quanto à ocorrência dos efeitos reais. A terceira parte reproduz a análise empírica e os resultados correspondentes. Os resultados indicam mecanismo de transmissão de política monetária mais atuante na Argentina. Para um choque monetário contracionista de um desvio padrão, a taxa de variação do PIB real cairia cerca de 0,77 pontos percentuais, em dois trimestres, nesse país, contra aproximadamente 0,24 pontos, em três trimestres, no Brasil. Quanto à variação da taxa de inflação, no momento inicial haveria manifestação do efeito pricepuzzle, que chegaria a 3,7 pontos na Argentina e 1,2 no Brasil, ambos em cerca de dois trimestres. A queda nos preços somente atingiria a resposta máxima no sétimo trimestre, na Argentina, com 1,2 pontos, e no quinto, no Brasil, com 0,5. Conclui-se que as duas economias apresentam semelhanças no aspecto qualitativo dos efeitos reais da transmissão monetária, ou seja, no sentido do efeito produzido e no intervalo de tempo necessário à verificação da resposta máxima. Porém, em termos quantitativos, nota-se um grau de sensibilidade cerca de três vezes superior na economia argentina, a um choque monetário de igual intensidade relativa.

Política monetária no Brasil, 1950-2005: objetivos e procedimentos operacionais

This dissertation shows that brazilian monetary policy had two main objectives in the last fty years: before 1994 the main goal was to - nance the public de cit and since 1994 to control the in ation rate. This dissertation also explains the main aspects of the monetary policy instru- ments and procedures of the Central Bank. In particular, it describes how day-to-day monetary policy was implemented in di¤erent environments. We estimate the La¤er Curve for Brazil and we identify the interest rate stochastic processes at di¤erent periods.

Política monetária e inflação no Brasil: uma análise pela função de impulso resposta generalizada

As décadas mais recentes têm marcado a supremacia dos regimes econômicos que privilegiam as responsabilidades fiscal e monetária. De forma ainda mais destacada, o sistema de metas de inflação vem ganhando espaço, com a adesão de um número crescente de países. No Brasil, sua introdução em 1999 colocou a política monetária em grande evidência, alimentando um prolongado debate acerca dos méritos e desvantagens da priorização absoluta da estabilização monetária. Este trabalho parte de um resumo histórico das práticas de política monetária no Brasil republicano. A seguir, procura-se aferir a eficiência dessas políticas no período posterior à estabilização alcançada pelo Plano Real, com a descrição da ferramenta adotada, a Função Impulso-Resposta Generalizada. Os resultados obtidos com esse instrumento permitem concluir que a autoridade monetária tem sido bem sucedida na gestão do regime de metas de inflação.

Por que o Brasil não precisa de política industrial

This article discusses the convenience of adopting industrial policy in Brazil. We argue that the success of East Asian countries, usually explained by industrial policy, is mainly result of horizontal policies. We also show that there are not theoretical or empirical foundations in most of the arguments used to justify industrial policy and that industrial policy must be motivated by market failures. We briefly discuss what market failures theoretically justify industrial policy, what the empirical relevance of these failures and what the most adequate instruments to be used in case of public intervention. From this perspective, we analyze the Brazilian industrial policy, such as described in Brasil (2003). Finally, we conclude that horizontal policies, besides to be less subject to the influence of self-interested groups, have more potential to foster Brazilian growth.

Estado e grupos econômicos: a política de expansão rodoviária no Brasil a partir de 1930

A presente dissertação se propõe analisar as relações desenvolvidas entre o Estado brasileiro e as grandes empreiteiras de obras públicas ao longo do período histórico que coincide com a formatação e consolidação de um determinado modelo de desenvolvimento, a que se tem denominado de nacional-desenvolvimentista, e cuja origem remonta à década de 3D, período este marcado por profundas mudanças na ação do Estado no sentido de sua maior intervenção no domínio da economia.

A política urbana no Brasil constituinte

Tem como objetivo lançar mão de uma política social, a política urbana, para, através da análise dos seus paradigmas, montar uma interpretação acerca dos objetivos estratégicos da classe ou frações de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um período de embate específico que foi o momento de elaboração da nova constituição

Uma contribuição ao estudo da exclusão na educação como causa da concentração de renda no Brasil: aspectos teóricos e evidências empíricas

Este trabalho analisa a política educacional como geradora de um processo de exclusão, que dificulta para a parcela mais pobre da população o acesso ao ensino, e portanto a seus benefícios futuros, contribuindo para a concentração de renda. Argumenta-se que a política educacional brasileira apresenta tal característica, e mostram-se indícios neste sentido, por meio de dados sobre educação e distribuição de renda do Brasil e do mundo.