380 resultados para Política Urbana Brasil
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Tem como objetivo lanar mo de uma política social, a política urbana, para, atravs da anlise dos seus paradigmas, montar uma interpretao acerca dos objetivos estratgicos da classe ou fraes de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um perodo de embate especfico que foi o momento de elaborao da nova constituio
Resumo:
O objetivo deste trabalho de sistematizar e reconstituir, a partir da experincia vivida, os caminhos percorridos pelo Estado, na tentativa de implantar uma política urbana. A abordagem, aqui adotada, parcial, porque confere prioridade ao aspecto de concepo/implementao da Politica urbana, aprofundando-se na anlise da dinmica do poder executivo (intra burocrtica), atravs da qual tiveram origem as sucessivas tomadas de posio do Estado, nesse campo. Foram consideradas, apenas as manifestaes mais evidentes da vinculao da politica urbana com os agentes sociais.
Resumo:
Esse trabalho tem como objetivo mostrar, atravs do estudo comparado e da anlise da legislao brasileira, os limites da eficcia de uma Lei de Financiamento da Política no Brasil
Resumo:
A implementao do Programa de Acelerao do Crescimento, desde 2008, em Manguinhos, regio do subrbio carioca, vem alterando as dinmicas scio-espaciais at ento vigentes no local. Se em relao ao grande volume de investimento, o programa se apresenta como uma ao indita na favela; no que concerne política de urbanizao e integrao social, ele corresponde ao acmulo de experincias adquiridas pela mquina pblica e pela sociedade civil ao longo da histria da cidade do Rio de Janeiro. Com base em entrevistas semi-estruturadas e trabalho de campo, este estudo, de cunho etnogrfico, busca compreender de que forma a populao local est vivenciando essas novas intervenes e de que maneira essa política urbana informa sobre a cidade do Rio de Janeiro como um todo.
Resumo:
A temtica urbana no Brasil foi legitimada pela Constituio Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulaes das legislaes municipais, em relao a planos diretores participativos e regulamentao de instrumentos urbansticos especficos, tm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenrio urbano brasileiro. Esta dissertao pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulao e regulamentao do instrumento de interveno urbana denominado concesso urbanstica, considerando trs momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gesto Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua insero no Plano Diretor Estratgico de So Paulo (2002-2012). Segundo: a estratgia das gestes Jos Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a revitalizao do centro de So Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concesso urbanstica. Terceiro: desde o perodo das discusses realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concesso urbanstica (projeto de lei n 87 de 2009) foi enviado Cmara de Vereadores at o de sua regulamentao pelo Legislativo (Lei Municipal n 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertao pretende contribuir para a anlise sobre a incluso da concesso urbanstica na agenda pblica governamental, considerando as estratgias de atores da Sociedade Civil para influenciar as aes do Governo Municipal. O objetivo alcanar uma melhor compreenso das limitaes na produo de políticas pblicas urbanas no contexto democrtico ps-Constituio de 1988 e ps-Estatuto da Cidade de 2001.
Resumo:
O presente trabalho versa sobre os impactos do novo paradigma tecno-econmico sobre a conduo de políticas de desenvolvimento regional, enfocando a emergncia de vantagens competitivas dinmicas, a partir da desterritorializao dos empreendimentos. Tomando como base os novos requisitos locacionais, bem como os processos de globalizao e regionalizao, analisa a proposta de política regional e insero competitiva do Governo Federal Brasileiro presente nos planos plurianuais de investimento para os perodo de 1996/99 e 200-2003, destacando, tambm o papel das esferas subnacionais de governo
Resumo:
No perodo da gesto do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada plataforma de reforma urbana, com previso de descentralizao entre os entes federativos e gesto participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturao do setor imobilirio e da construo civil, estruturada em uma política exclusiva de proviso habitacional com promoo privada e financiamento a partir de fundings pblicos. No presente trabalho analisou-se a trajetria desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisrio que estruturou o arranjo permitindo a convivncia destas duas agendas paralelas. Apesar das contradies e conflitos entre elas, tambm houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo no s de coexistncia, mas com ganhos para ambas. Combinando a anlise institucional com abordagens tericas focadas no papel dos atores e suas coalizes na transformao das políticas pblicas, a tese teve como principal hiptese a existncia de uma coordenao de interesses desenvolvida como marca caracterstica do governo Lula e que sustentou a combinao destas duas agendas. Este modelo lulista de governana explicou e garantiu, em boa medida, a distribuio de benefcios a ambas as coalizes, alm de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pblica.
Resumo:
Partindo-se do pressuposto de que uma grande distino entre as respostas de duas economias a um determinado choque monetrio seria um obstculo adoo de uma moeda nica para ambas, a dissertao consta de um estudo comparativo dos efeitos reais da transmisso de política monetria entre os dois principais pases membros do Mercosul Argentina e Brasil. Para tanto, foi adotada a tcnica economtrica da autoregresso vetorial VAR, com identificao recursiva de Cholesky. O trabalho est dividido em trs partes. As duas iniciais tratam, respectivamente, das conceituaes do mecanismo de transmisso de política monetria e das possveis fontes de divergncia entre pases quanto ocorrncia dos efeitos reais. A terceira parte reproduz a anlise emprica e os resultados correspondentes. Os resultados indicam mecanismo de transmisso de política monetria mais atuante na Argentina. Para um choque monetrio contracionista de um desvio padro, a taxa de variao do PIB real cairia cerca de 0,77 pontos percentuais, em dois trimestres, nesse pas, contra aproximadamente 0,24 pontos, em trs trimestres, no Brasil. Quanto variao da taxa de inflao, no momento inicial haveria manifestao do efeito pricepuzzle, que chegaria a 3,7 pontos na Argentina e 1,2 no Brasil, ambos em cerca de dois trimestres. A queda nos preos somente atingiria a resposta mxima no stimo trimestre, na Argentina, com 1,2 pontos, e no quinto, no Brasil, com 0,5. Conclui-se que as duas economias apresentam semelhanas no aspecto qualitativo dos efeitos reais da transmisso monetria, ou seja, no sentido do efeito produzido e no intervalo de tempo necessrio verificao da resposta mxima. Porm, em termos quantitativos, nota-se um grau de sensibilidade cerca de trs vezes superior na economia argentina, a um choque monetrio de igual intensidade relativa.
Resumo:
This dissertation shows that brazilian monetary policy had two main objectives in the last fty years: before 1994 the main goal was to - nance the public de cit and since 1994 to control the in ation rate. This dissertation also explains the main aspects of the monetary policy instru- ments and procedures of the Central Bank. In particular, it describes how day-to-day monetary policy was implemented in dierent environments. We estimate the Laer Curve for Brazil and we identify the interest rate stochastic processes at dierent periods.
Resumo:
As dcadas mais recentes tm marcado a supremacia dos regimes econmicos que privilegiam as responsabilidades fiscal e monetria. De forma ainda mais destacada, o sistema de metas de inflao vem ganhando espao, com a adeso de um nmero crescente de pases. No Brasil, sua introduo em 1999 colocou a política monetria em grande evidncia, alimentando um prolongado debate acerca dos mritos e desvantagens da priorizao absoluta da estabilizao monetria. Este trabalho parte de um resumo histrico das prticas de política monetria no Brasil republicano. A seguir, procura-se aferir a eficincia dessas políticas no perodo posterior estabilizao alcanada pelo Plano Real, com a descrio da ferramenta adotada, a Funo Impulso-Resposta Generalizada. Os resultados obtidos com esse instrumento permitem concluir que a autoridade monetria tem sido bem sucedida na gesto do regime de metas de inflao.
Resumo:
This article discusses the convenience of adopting industrial policy in Brazil. We argue that the success of East Asian countries, usually explained by industrial policy, is mainly result of horizontal policies. We also show that there are not theoretical or empirical foundations in most of the arguments used to justify industrial policy and that industrial policy must be motivated by market failures. We briefly discuss what market failures theoretically justify industrial policy, what the empirical relevance of these failures and what the most adequate instruments to be used in case of public intervention. From this perspective, we analyze the Brazilian industrial policy, such as described in Brasil (2003). Finally, we conclude that horizontal policies, besides to be less subject to the influence of self-interested groups, have more potential to foster Brazilian growth.
