Algumas polêmicas envolvendo a utilização de células-tronco embrionárias no Brasil: um desafio à inovação jurisdicional

A finalidade da presente dissertação será o exame de algumas das muitas polêmicas éticas e jurídicas que envolvem a utilização das células-tronco embrionárias humanas para fins de pesquisa e terapia. A utilização de tais células-tronco foi aprovada pela Lei n.º 11.105 de 2005, conhecida como a nova Lei de Biossegurança, cujo artigo 5º permitiu, apenas para fins de pesquisa e terapia, a utilização das citadas células obtidas de embriões humanos provenientes do processo de fertilização in vitro, não utilizados no respectivo procedimento, atendidas certas condições. Assim que entrou em vigor, o citado dispositivo sofreu por parte do Procurador Geral da República a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3510, que gerou amplos debates de âmbito multidisciplinar. Apesar da declaração de constitucionalidade do referido artigo, ainda são muitas as polêmicas de ordem jurídica e ética. Questiona-se, principalmente, as divergências existentes acerca da natureza jurídica do embrião, produzido in vitro e excedente nos processos de fertilização, bem como a adequação do princípio constitucional da Dignidade Humana neste contexto. São demonstradas, ainda, questões pertinentes ao patenteamento de material genético e, consequentemente, das células-tronco embrionárias.

Clássico Fla-Flu do Campeonato Carioca alimenta polêmicas nas redes

Historicamente conhecido como o “mais charmoso do Brasil”, o Campeonato Carioca, este ano, ganhou outra definição – o “mais polêmico”. As disputas dentro e fora de campo de Flamengo e Fluminense com a Federação de Futebol do Rio (Ferj) vêm roubando os holofotes do que acontece no âmbito das partidas e mobilizando os fãs nas redes sociais, que se posicionam em defesa das equipes que apoiam. Ao longo da última semana, por exemplo, foram cerca de 128 mil postagens no Twitter – segundo levantamento da FGV-DAPP – a respeito da “lei da mordaça” da entidade contra Vanderlei Luxemburgo, técnico do Flamengo, e as polêmicas das arbitragens do clássico deste domingo entre o Rubro-negro e o Fluminense e o duelo entre Vasco e Friburguense.