164 resultados para Poder judiciário Teses
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
A morosidade do Poder Judiciário enquanto prestador de um servio essencial problema complexo. Decorre de vrias causas, algumas cujo enfrentamento possvel a partir de iniciativas do prprio Judiciário, as causas internas. Outras, dependentes de soluo a partir da interveno de outros Poderes e de terceiros, as causas externas. Todas contribuem para o problema, mas aquelas geralmente apontadas como as mais importantes no podem ser assim admitidas simplesmente. A gesto de cada unidade, no somatrio de iniciativas, aliada utilizao de ferramentas tpicas da cincia da Administrao so solues viveis para a lentido. A mudana de cultura e o reconhecimento que a prpria instituio pode promover a reforma da Justia so as primeiras e imprescindveis providncias. O incentivo criatividade e inovao o caminho a ser trilhado. O Poder Judiciário necessita estabelecer e incentivar processo sistemtico de inovao como forma de alterar processos de trabalho na busca da eficincia da prestao jurisdicional. Cabe aos juizes, em especial, assumir este papel e liderar o processo de mudana.
Resumo:
Diante das grandes transformaes pelas quais vem passando a sociedade, cada vez mais exigida do Poder Judiciário uma melhor prestao de servios, com eficincia e eficcia. Assim, imprescindvel torna-se o investimento na gesto, adequando s peculiaridades do servio pblico os ensinamentos da Cincia da Administrao. Nesse contexto, considerando que as pessoas que compem a organizao so o seu maior patrimnio, esta pesquisa pretende destacar a importncia da implementao de uma moderna gesto de pessoas no Poder Judiciário, baseada em competncias, a qual pressupe uma ao conjunta da administrao dos tribunais e dos magistrados. Para tanto, prega a necessidade de investimento na forma de seleo dos serventurios, para escolher pessoas que se alinhem com as competncias requeridas pela organizao; em uma boa orientao e treinamento, dentro de uma gesto participativa, orientada por objetivos e metas, visando obter o engajamento e o comprometimento dos servidores para o atingimento dos objetivos da instituio e individuais. Sustenta, tambm, a implementao de um adequado mtodo de avaliao de desempenho, participativo, no s no estgio probatrio, mas durante toda a vida funcional do servidor. Ademais, defende o investimento em um adequado sistema de recompensas, propondo uma forma mista de remunerao financeira, fixa e varivel, baseada no desempenho do servidor e/ou da equipe, entre outras formas de recompensas no- financeiras. Trata-se, pois, de processos que se relacionam entre si, interagem, influenciam-se reciprocamente, de modo que h necessidade de equilbrio entre eles a fim de que um no prejudique os demais. Em razo disso, procura-se mostrar como importante a maneira como esses processos organizacionais so utilizados, que fundamental para o sucesso de uma organizao.
Resumo:
This work presents a study about the federal judiciary and in particular about the creation of specialized courts in fiscal execution in Rio de Janeiro. The bibliography research includes an approach to administrative theory, the formation of the State and the particular procedure of the fiscal execution, the field research tries to describe the reality of the courts specialized in fiscal execution with the position of the magistrate, attorney and public servant. The results of the analysis is directed to show the federal judiciary and in particular the creation of specialized jurisdiction.
Resumo:
This present study aims the human beings change aptness in the Judicial Power of The State of Rio de Janeiro, considering the Judiciarys historical, organizational and institutional characteristics. The introduced study is guided by the objective that social relations within some institutions have educational features and how these relations can generate knowledge. The analysis relates the maintenance or the rupture of the paradigms that the institution stimulates to be adopted by the human beings when they need to face reality.
Resumo:
As organizaes - reproduzindo e aperfeioando a fnnula de substituio do trabalho do sculo XIX - esto investindo em novos modelos de gesto e tecnologias modernas, com o objetivo de reduzir seus custos, aperfeioar os seus produtos e agilizar os seus servios. Sentindo a necessidade de se inserir nesse contexto~ o Estado, assim entendido como um todo, e, especialmente, o Poder Judiciário do Estado do Esprito Santo, tem buscado adaptar-se a tais mudanas, visto que o seu modelo administrativo e jurisdicional h muito tempo encontra-se ultrapassado, necessitando de novas abordagens. Entretanto, muitas tm sido as resistncias modernizao administrativa e tecnolgica, tanto por parte de uma corrente de juristas tradicionalistas, que, constantemente promovem um movimento de retomo a padres e conceitos antigos, quanto pela escassez de recursos financeiros . A inovao envolve sempre o elemento de incerteza e, embora a histria da humanidade detenha, durante a sua trajetria, registros de inovaes em modelos de gesto e significativos avanos tecnolgicos, atualmente eles vm exigindo um maior percentual de conhecimentos diversificados, quebrando paradigmas que influenciam no comportamentodas organizaes/instituies, num processo irreversvel de crescimento dinmico. A relevncia desta pesquisa residiu em analisar o modelo de gesto e a inovao tecnolgica do Poder Judiciário do Estado do Esprito Santo, a partir das transformaes mundiais, alm da sua importncia nos mecanismos jurisdicionais, seja instantaneamente ou aps um perodo de aprendizado combinado com a aceitao da inovao. Pretendeu-se, ainda, conhecer os efeitos dessas mudanas na cultura da instituio, tais como possveis causas de resistncia.
Resumo:
A partir de uma parceria com o Escritrio do Brasil da Fundao Ford, o Centro de Justia e Sociedade apresentou aos alunos de um de seus cursos de Especializao em Poder Judiciário realizado em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2 Regio o desao de pesquisar e escrever sobre temas vitais de direitos humanos diretamente conectados ao Poder Judiciário, quais sejam: a Lei Maria da Penha e a violncia contra a mulher; a Federalizao das graves violaes de direitos humanos; e o acesso Justia nos Juizados Especiais Federais. Dessas parcerias institucionais e desse desao acadmico resultou a presente coletnea de artigos. o produto de um esforo institucional e, sobretudo, de uma reexo preocupada com a garantia e a efetividade dos direitos humanos. Como qualquer outro livro, merece ser lido com o esprito crtico e a desconana epistemolgica que deve marcar o processo democrtico de construo do conhecimento. Ao nal, possui a caracterstica de toda a obra engajada: a esperana num mundo melhor.
Resumo:
Esse trabalho procura analisar a atuao do Poder Judiciário brasileiro frente proteo dos direitos humanos e a utilizao por este Poder dos instrumentos de proteo a esses direitos, em especial, a jurisprudncia da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tal escolha faz-se importante na medida em que o Brasil, com a aprovao do Decreto Legislativo n. 89, de 03 de dezembro de 1998, reconheceu a jurisdio obrigatria da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo, por isso, agora, possvel a condenao judicial internacional de violaes de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro. O trabalho foi dividido em quatro momentos importantes: entender o funcionamento do Sistema Interamericano, com foco na estrutura da Corte Interamericana de Direitos Humanos; estudar a incorporao dos tratados que versam sobre direitos humanos no ordenamento jurdico brasileiro; a relao entre Sociedade, Poder Judiciário e Direitos Humanos; e, por fim, a anlise dos casos brasileiros perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Resumo:
Esta dissertao insere-se na linha de pesquisa Justia e Sociedade do Programa de Ps-Graduao da Fundao Getlio Vargas, Escola de Direito do Rio de Janeiro, Mestrado Profissional em Poder Judiciário, rea multidisciplinar. Teve como objeto de estudo o uso da videoconferncia, analisando-a como prtica inovadora de informtica como expediente de otimizao e modernizao do Poder Judiciário. Quanto a metodologia empregou-se a pesquisa bibliogrfica e de campo analisando medidas j implantadas em alguns Tribunais que possam ser utilizadas e aprimoradas em mbito nacional. Examinou-se a controvrsia existente sobre a aplicao da videoconferncia e conseqncias jurdicas e sociais do uso desta tecnologia. Com relao aos resultados concluiu-se que a utilizao deste instrumento no viola princpios processuais, bem como no se trata de prtica inconstitucional, mas sim gera benefcios para os cofres pblicos e para o jurisdicionado, acarretando melhoria de qualidade na prestao jurisdicional
Resumo:
Num pas onde se discute a crise do Poder Judiciário, calcada na morosidade da tramitao dos processos em dissintonia do direito com a realidade social, vista da sobrecarga de servios pelos juzes, vislumbra-se na atividade conciliatria paralela a atividade jurisdicional um meio de evitar o abarrotamento de processos nos Tribunais. Trata-se de instituto largamente utilizado nos Juizados Especiais Cveis, mas ainda pouco difundido na justia comum. Por isto, aposta-se que a conciliao no processo civil, se bem conduzida, pode alcanar resultados ainda no atingidos pela falkta de estruturao do mecanismo e adoo de suas tcnicas no processo judicial. Com o aperfeioamento da tcnica conciliatria mediante sua aplicao em momento processual adequado e atravs de profissional tecnicamente qualificado para o desempenho da atividade em sua essncia, a conciliao h de se tornar um meio alternativo relevante na finalizao das aes judiciais envolvendo direito disponvel. A criao de Cmaras de Conciliao auxiliares s varas cveis da Justia comum Estadual, com vistas realizao concentrada da atividade conciliatria no processo judicial inicialmente distribudo, constitui uma grande aliada contra a morosidade do Poder Judiciário e, sua prtica contnua, mediante instrumentos de gesto, certamente contribuir para a deflao processual. A finalidade precpua da proposta porporcionar, por meio dos fundamentos legais e administrativos existentes, a melhor utilizao do instituto da conciliao, com objetivo de se alcanar agilidade e efetividade na prestao jurisdicional, buscando a resoluo de conflitos em todas as suas propores e amplitude, por vezes no alcanada com a sentena. Com vistas ao efetivo funcionamento deste departamento administrativo nas Comarcas da Justia Estadual, as Cmaras de Conciliao requerem uma estrutura organizacional apropriada, infra-estrutura que proporcione o desenvolvimento dos trabalhos, rotinas, equipe, indicadores de desempenho, estabelecimento de metas e objetivos, tudo sob o enfoque do sistema gerencial de processos de trabalho.
Resumo:
Esta dissertao traz uma anlise do atual sistema de mensurao de desempenho do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente no tocante ao processo que visa disseminao e a incorporao da prtica da mensurao na cultura organizacional das unidades judicirias de todo o pas. Aps anlise bibliogrfica e documental, tomada a experincia de mensurao do desempenho judiciário dos pases europeus como referncia comparativa ao sistema brasileiro, bem como so consideradas percepes de gestores deste sistema com relao a seus entendimentos acerca da gesto e mensurao de desempenho no Judiciário, aos esforos polticos e administrativos adotados, ao possvel futuro do sistema, dentre outras. Uma vez que esta representa uma primeira experincia no sentido da adoo da mensurao de desempenho judiciário enquanto poltica nacional, o estudo tambm discute a natureza de problemas estruturais e organizacionais a serem trabalhados no Judiciário brasileiro visando prtica da mensurao, alm da necessidade de uma padronizao em processos administrativos ligados a esta prtica nas heterogneas organizaes judicirias brasileiras.
Resumo:
O caderno Poder Judiciário e Gesto Eficiente traz uma entrevista indita com o ministro Gilmar Mendes, na qual ele avalia a implementao do processo de reestruturao e modernizao do Poder Judiciário e a criao de um sistema integrado de gesto dos tribunais, durante o perodo em que ficou frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ). Outro destaque o depoimento do desembargador do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Elton Leme, sobre a necessidade do choque de gesto no Judiciário brasileiro. Na avaliao do diretor-executivo da FGV Projetos Cesar Cunha Campos, o Poder Judiciário est de fato empenhado em mudar sua imagem com iniciativas capazes de reverter o antigo cenrio, ao oferecer sociedade brasileira uma melhor prestao jurisdicional e contribuir para o fortalecimento do Poder Judiciário Brasileiro. A FGV Projetos elaborou e implementou um modelo de gesto estratgica integrado para o Poder Judiciário, alinhado s estratgias dos Tribunais Superiores e Conselhos, a saber: Supremo Tribunal Federal STF; Superior Tribunal de Justia STJ; Tribunal Superior do Trabalho TST; Tribunal Superior Eleitoral TSE; Superior Tribunal Militar STM; Conselho Nacional de Justia CNJ; Conselho da Justia Federal CJF; e Conselho Superior da Justia do Trabalho CSJT.
